Carnaíba: prefeito diz em nota que Seleção e Concurso até dezembro foram pactuados com o próprio MP

O deputado Inocêncio Oliveira (PR) deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) hoje (29) à tarde. Ele permanecerá internado no Real Hospital Português, desta vez em um quarto. Havia previsão inicial de que isso ocorresse sábado, mas por precaução, a transferência foi adiada, apesar do bom estado de saúde do parlamentar.

Segundo informações da assessoria de imprensa da unidade de saúde, Inocêncio respira sem auxílio de aparelhos e já conversa com familiares. Apesar da evolução, o político vai continuar em observação por tempo indeterminado.

Inocêncio, que está com 75 anos, deu entrada no hospital na véspera de Natal, e, no dia 25, passou por uma cirurgia de revascularização miocárdica de urgência. Nessa operação foram realizadas uma ponte de safena e uma ponte de mamária.

O período pós-operatório foi considerado bom pelo cardiologista que realizou os procedimentos cirúrgicos e que acompanha a recuperação, Carlos Morais.

A União pelo Povo está anunciando para este sábado, 30 de julho a sua convenção partidária. Reunindo PT/PTN/PTB/PSOL e PRP, a convenção vai acontecer na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira às 8h da manhã, para homologar as candidaturas de Emídio Vasconcelos e Ramiro Simões.

Como o blog antecipou, a figura do ex-presidente Lula vai ser evidenciada a partir da convenção, com imagem do ex-presidente ao lado de Emídio, tirada recentemente. O Senador Humberto Costa está confirmado na convenção.

Emídio ainda não falou muito sobre a decisão de Itamar França de anunciar candidatura própria. Tem apenas repetido a mesma coisa que falou quando das saídas de Vicentinho e Renon de Ninô do grupo. “Perco eleição, mas não perco minha dignidade e honra”, disse, sem mais detalhes.

Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.

Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.

A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.

De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.

Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.

O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.

Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.

Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.