MP recomenda que prefeitura de Carnaíba revogue Seleção e faça Concurso Público
O promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar recomendou nesta quinta-feira ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que revogue o Edital Simplificado de seleção de pessoal para contratação temporária número 0001/2018.
Na mesma recomendação, solicita que a prefeitura realize em ato contínuo Edital de Concurso Público, para o ingresso nas carreiras oferecidas, seguindo os exatos termos da regra constitucional no Artigo 37, parágrafo segundo.
Dentre os pontos que fundamentam a recomendação de número 001/2018, o sistema constitucional “que prevê como regra para ingresso em cago ou emprego público a aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão”.
Ele acrescenta que a lista de classificados não especifica a atribuição individual da pontuação de cada candidato, “dificultando a fiscalização e a análise por eventuais candidatos não aprovados, assim como não apresenta com a clareza necessária a indicação dos pontos atribuídos a cada candidato, conforme a titulação de cada um”. O promotor diz que causa estranheza que o último dia de inscrição foi 23 de fevereiro e a divulgação do resultado ocorreu em 26 de fevereiro, “fato que causa estranheza em razão de que nos finais de semana o serviço publico não funciona”.
Ele também argumenta que foi provocado por vereadores da oposição, Alysio Lisboa, Gleybson Silva, Anchieta Marques, Adilson Silva e Irenildo Pereira, bem como através de denúncias na Ouvidoria do MP, acerca de eventuais irregularidades no processo. A Prefeitura de Carnaíba ainda não se manifestou oficialmente.
Foi a primeira recomendação do promotor, recém chegado a Carnaíba. Antes de ocupar o MP no Estado, era promotor no Estado do Maranhão, onde ingressou com algumas ações de improbidade. Em dezembro, pouco antes de deixar o MP no Estado,ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Jadson Passinho Gonçalves, prefeito do município de Cedral. O motivo foi a constante ausência do gestor público.
Após dois anos sendo realizada em julho, a Expoagro de Afogados da Ingazeira voltará a ser realizada em junho, junto com a festa de emancipação política e o ciclo junino. A informação foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira à Rádio Pajeú e divulgada na Coluna do Domingão de ontem (16).
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram confirmados mais quatro casos positivos Covid-19 neste sábado (27), sendo todos do sexo feminino, com 24, 29, 42 e 37 anos, totalizando 470 pessoas contagiadas.
Estão abertas desde a última quarta-feira (27), as inscrições para o Concurso Público da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
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