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Agenda Brasil começa a ser votada pelos projetos da desoneração e do ICMS

Por Nill Júnior
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião para discutir os itens mais urgentes da Agenda Brasil e quais devem ser votados prioritariamente
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião para discutir os itens mais urgentes da Agenda Brasil e quais devem ser votados prioritariamente

Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.

Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.

A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.

De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.

Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.

O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.

Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.

Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.

Outras Notícias

Ana Carolina, Lenine, Fafá de Belém e Capital Inicial entre as atrações do Festival de Inverno de Garanhuns

A Fundarpe divulgou ontem a programação oficial da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que acontece de 16 a 25 de Julho. Este ano são treze pólos culturais e seis palcos com shows espalhados por toda a cidade. A homenageada deste ano do FIG é a escritora pernambucana Luzilá Gonçalves. Neste ano, o […]

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A Fundarpe divulgou ontem a programação oficial da 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, que acontece de 16 a 25 de Julho. Este ano são treze pólos culturais e seis palcos com shows espalhados por toda a cidade.

A homenageada deste ano do FIG é a escritora pernambucana Luzilá Gonçalves. Neste ano, o governo inaugura ainda uma nova inciativa e vai levar Lenine, Silvério Pessoa e Racionais para apresentar palestras nas escolas públicas de Garanhuns.

Entre as grandes atrações além de Lenine que vao se apresentar no Palco Mestre Dominguinhos cantarão Ana Carolina, Fafá de Belém, Banda Calypso, Mundo Livre S/A, Pitty, Racionais MC’s, Agnaldo Timóteo, Joanna, Quinteto Violado, Flávio José, A Cor do Som, Davi Moraes e Moraes Moreira e Capital Inicial

PF investiga relações entre CBF e Globo

Por Por Ricardo Feltrin – Uol  Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal. A reportagem […]

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Por Por Ricardo Feltrin – Uol 

Apesar de a Globo repetir em seu noticiário regular que “as empresas de mídia” não são suspeitas no escândalo internacional de corrupção do futebol mundial, contratos envolvendo a emissora e a CBF fazem parte do “pacote” de documentos que está sendo investigados por agentes da Polícia Federal.

A reportagem do UOL apurou que contratos assinados entre a TV e a entidade em anos passados serão submetidos ao escrutínio de especialistas da PF. Trata-se, inclusive, de parte da colaboração que o país vem fazendo com as investigações do FBI, que jogaram parte da cúpula do futebol mundial na cadeia.

Cabe lembrar que até o momento não recai sobre a Globo nenhuma suspeita, mas como sua relação com a CBF, especialmente a gestão Ricardo Teixeira, foi e ainda é atávica, ela entra no foco da investigação também. A PF jamais comenta apurações em andamento.

Procurada pela coluna, a Globo afirmou desconhecer qualquer investigação e não quis comentar. Já a CBF afirmou que “a relação de quatro décadas do futebol brasileiro com a TV Globo é um ‘case’ de sucesso”. A entidade afirma ainda que está disponível para prestar quaisquer esclarecimentos às autoridades.

A PF quer entender como funcionou a relação entre a gestão do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o Departamento de Esportes da Globo.

Na TV aberta, a Globo detém monopólio de transmissão dos principais torneios de futebol há quase 40 anos.

Em 2011, porém, a TV Record fez uma ofensiva para comprar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, cujo contrato anterior estava prestes a expirar.

Foi a primeira vez que a Globo viu o rentável setor esportivo ameaçado por outra emissora. Na ocasião, Teixeira já era, havia anos, um suspeito de corrupção.

A pedido da Record, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) passou a investigar os contratos do futebol e concluiu que havia uma ilegalidade: o órgão determinou ao hoje finado Clube dos 13 –que sucedeu a CBF na negociação de direitos de transmissão– que fizesse uma licitação para definir quem teria direito à transmissão de jogos do futebol brasileiro.

O Cade concluiu que o modelo usado até então só beneficiava a Globo. Diante da inédita decisão, e suspeitando que a Record poderia fazer uma oferta financeira superior à da Globo, a CBF de Teixeira e alguns times, como Corinthians e Flamengo, agiram nos bastidores e implodiram o Clube dos 13.

Carnaíba: Centro de Reabilitação Dr. José Leite entra em fase final de acabamentos

Por André Luis A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (8), que o Centro de Reabilitação Dr. José Leite já está entrando em fase final de acabamentos. Segundo a postagem, a expectativa é que até o início do mês de dezembro,  a obra seja inaugurada. A postagem também informa que o […]

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (8), que o Centro de Reabilitação Dr. José Leite já está entrando em fase final de acabamentos.

Segundo a postagem, a expectativa é que até o início do mês de dezembro,  a obra seja inaugurada.

A postagem também informa que o prefeito Anchieta Patriota esteve no local vistoriando a obra. 

Acompanharam o gestor, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda, as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Cecília Patriota (Educação) e a arquiteta da obra Giselle Miguel.

O espaço, que será vinculado a Secretaria de Saúde, com o apoio da Secretaria de Educação, terá piscina, salas para fisioterapia, salas de atendimento e local para encontros e capacitações.

Com um atendimento multidisciplinar, o objetivo é oferecer a crianças e adolescentes com deficiência, um ambiente único para atender às suas necessidades, de forma integrada. 

Profissionais de fisioterapia, fonoaudiologia, psicopedagogia, neurologia, terapia ocupacional dividirão o espaço. Ali também acontecerão formações tanto para profissionais do ensino como para os pais, de forma que saibam como lidar com essas crianças com todas as habilidades necessárias.

O centro foi pensado, planejado e projetado para ser uma referência nesse tipo de atendimento. 

O Centro de Reabilitação está sendo construído com recursos próprios. 

Serra Talhada sedia capacitação do Funcultura

Nos dias 02 e 03 de maio Serra Talhada receberá o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e de Música 2018/2019, das 08 às 18 horas, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço, na Estação do Forró. O Funcultura Geral contempla projetos em Artesanato; Cultura Popular e Tradicional; Literatura; Dança; Circo; Teatro; Gastronomia; Fotografia; […]

Nos dias 02 e 03 de maio Serra Talhada receberá o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e de Música 2018/2019, das 08 às 18 horas, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço, na Estação do Forró.

O Funcultura Geral contempla projetos em Artesanato; Cultura Popular e Tradicional; Literatura; Dança; Circo; Teatro; Gastronomia; Fotografia; Patrimônio; Artes Plásticas, Artes Gráficas e congêneres; Design e Moda; Ópera; Artes Integradas. O da Música é específico para o setor. Também são selecionados nos editais projetos de Formação, Pesquisa e Economia da Cultura.

A capacitação será de dois dias, um para o edital Geral e outro para o edital de Música, sendo oito horas cada oficina. Durante as oficinas os participantes poderão se inscrever no Mapa Cultural e no Cadastro de Produtor Cultural (CPC), sendo essas inscrições o que permite apresentação de projetos para o Funcultura.

“Bolsonaro não é uma opção de voto”, diz Jarbas Vasconcelos ao declarar apoio a Lula

Por André Luis O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para […]

Por André Luis

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.

Um momento memorável foi a sua contrariedade na hora de uma fota em que todos faziam o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

Segundo Jarbas, Bolsonaro não é uma opção de voto. Leia abaixo a íntegra do que escreveu o senador:

“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”.