Agenda Brasil começa a ser votada pelos projetos da desoneração e do ICMS

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, em reunião para discutir os itens mais urgentes da Agenda Brasil e quais devem ser votados prioritariamente

Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.
Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.
A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.
De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.
Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.
O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.
Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.
Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.




Disse Adriano Oliveira, cientista político pernambucano: “considerando meu agregador e todas as pesquisas divulgadas neste sábado, meu prognóstico é que Flávio Bolsonaro será eleito amanhã presidente da República. Por quê? Flávio se manteve na casa dos 50% dos votos válidos, e Lula não conseguiu a virada. Mas destaco o que venho afirmando: esta é a eleição do medo. Flávio conseguiu manter elevada a rejeição a Lula, que permaneceu estável ou cresceu nas pesquisas”.
Na análise para o comentário das rádios Itapuama FM, Pajeú, Cultura FM e Monteiro FM, falei das projeções para as eleições deste domingo por ordem: 1) vitória de Flávio com até 2% de frente; 2) vitória de Lula com vantagem mínima, dificilmente chegando a 2% de frente; e 3) ou vitória de Flávio com mais de 2% de frente.
Com base na Quaest, aliados de Lula destacam que Lula “está oscilando para cima”. Votos totais saíram de 44% para 45%; aprovação saiu de 46% para 48%; avaliação positiva do governo subiu de 34% para 36%. Consequentemente, desaprovação também está em queda: caiu de 47% para 45%. Rejeição, que já foi 53%, agora é 47%.
Neste domingo, uma super cobertura da Rádio Pajeú, desde o Rádio Vivo até a Central da Apuração. A coordenação da cobertura é de Alyson Nascimento . Promete ser uma apuração muito mais rápida que no primeiro turno. A partir dos números do Sertão, já será possível projetar abstenção e a comparação com o primeiro turno, dando informações para o que pode acontecer no Nordeste, região essencial na apuração. Em paralelo a apuração nacional e o anúncio do presidente eleito, entre Flávio Bolsonaro e Lula. Segunda o primeiro programa Manhã Total avalia o resultado no Debate das Dez Especial.
Frases da semana: 

















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