Carnaíba: obras do Banco do Brasil estão sendo finalizadas

O candidato à presidência da França Emmanuel Macron venceu com ampla vantagem neste domingo (7) o segundo turno das eleições no país, apontam as pesquisas de boca de urna após o encerramento da votação. Apoiadores do candidato reúnem-se em frente ao museu do Louvre, em Paris, para celebrar a eleição.

Segundo pesquisa do Ipsos, o candidato centrista recebeu 65,1% dos votos, contra 34,9% de sua rival, Marine Le Pen. O Kantar divulgou resultado semelhante nesta tarde. Macron teria vencido com 65,5% da preferência, ante 34,5% de sua adversária. Já segundo pesquisa do Elabe/BFM TV, o candidato recebeu 65,9%, contra 34,1% de Le Pen.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, está realizando várias intervenções na estrada vicinal que liga a zona urbana ao Sítio Cacimba Salgada.

Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, estão sendo recuperadas passagens molhadas e bueiras danificadas pelas últimas chuvas. “Também estamos aterrando crateras e fazendo uma nova terraplanagem nos trechos castigados”, frisou.

“Nossas equipes estão empenhadas para garantir que a população da região volte a trafegar com conforto e segurança”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os serviços estão sendo executados por equipamentos da Patrulha Mecanizada Municipal.

Na agenda positiva, o governo Sebastião Dias definiu o processo Licitatório para a pavimentação asfáltica em CBUQ no entorno da Praça Gonçalo Gomes e parte da Avenida  Raul Pereira Amorim.

A empresa ganhadora foi a GL Empreendimentos Ltda, com a obra apresentando um total de 3.969,09 m²,  financiada com recursos próprios ao custo de R$ 225.500,08.

Na agenda negativa, a Caixa Econômica Federal informou a Câmara de vereadores que a Prefeitura de Tabira perdeu o convênio de R$ 250 mil reais destinados à reforma da Praça Gonçalo Gomes.

A justificativa foi que o Governo Sebastião Dias (PTB) não apresentou o termo de posse da área, o projeto da praça e a licença ambiental. A emenda foi de autoria do deputado Gonzaga Patriota. Lá se foram R$ 250 mil reais pelo ralo.

No coração do Carnaval do Recife, o Marco Zero ferveu neste domingo (2) com uma programação repleta de samba.

A festa começou às 16h com o Encontro de Blocos e Escolas de Samba.

Gerlane Lops e Karynna Spinelli aqueceram o público no Samba da Gê, seguido pelo pagode romântico de Ferrugem, que fez a multidão cantar em coro. Logo depois, às 20h30, Ferrugem assumiu o palco.

Às 22h30, a icônica Alcione trouxe seus sucessos.  Foi durante o show da Marrom que o público ficou sabendo da histórica vitória do cinema brasileiro: “Ainda estou aqui”, de Walter Salles Jr, faturou o Oscar de Melhor Filme Internacional, provocando muita vibração na plateia.

A festa seguiu até a madrugada, com o grupo Menos É Mais fechando a noite, às 00h30, já na segunda-feira. O prefeito João Campos esteve ao lado da Deputada Tábata Amaral e também vibrou com a festa.

Pai e filho foram mortos por policiais durante troca de tiros com bandidos 

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 300 mil, à família de pai e filho serra-talhadenses mortos por policiais militares durante troca de tiros no município de Milagres, na região do Cariri. Também terá de pagar pensão mensal de R$ 1.500,00 para o menor, que perdeu o pai e o irmão; e à viúva, que perdeu o marido e o filho.

Segundo o relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, “a responsabilidade do Estado, em caso de má prestação de serviço público, deve ser entendida como objetiva, sendo exigida a presença dos requisitos concernentes à conduta pública (omissiva ou comissiva), ao dano e ao nexo de causalidade entre ambos”.

As vítimas foram feitas reféns por assaltantes na BR-116, durante tentativa de assalto a dois bancos, em 7 de dezembro de 2018. A tragédia terminou com 14 pessoas mortas. De acordo com os autos, por ação imprudente, negligente e sem a cautela necessária, os policiais militares, segundo denúncia apresentada pelo Ministério Publico do Ceará (MPCE), atiraram quando as vítimas apenas tentavam se proteger por trás de postes.

Pai e filho foram alvejados por tiros de fuzis, oriundos da equipe policial integrante da operação. A tragédia ocorreu no momento em que maioria dos criminosos já havia sido abatida e outros empreendido fuga. Por isso, a família ajuizou ação requerendo a indenização por danos morais e materiais, além de pensão vitalícia.

Na contestação, o Estado alegou a inexistência de responsabilidade civil, pois os policiais teriam agido no estrito cumprimento do dever legal. Sustentou o descabimento da reparação moral e da pensão mensal vitalícia. Por fim, pugnou pelo julgamento de improcedência do pleito.

Em 23 de março de 2022, o Juízo da Vara Única da Comarca de Milagres determinou o pagamento por dano moral no montante de R$ 300 mil, sendo R$ 150 mil para viúva e para o filho e irmão das vítimas, além da pensão vitalícia no valor de R$ 1.500,00 para cada um. Os valores serão pagos até a mulher completar 65 anos, e o jovem completar 25 anos. Após essa idade, o menor deixará de receber a pensão e a mulher passará a receber o valor de R$ 2.250,00.

Requerendo a reforma da decisão, tanto o Estado quanto os familiares ingressaram com apelação/remessa necessária (nº 0010813-02.2019.8.06.0124) no TJCE. O ente público utilizou os mesmos argumentos da contestação. Já os familiares pediram a majoração dos valores arbitrados.

Ao julgar o caso, no último dia 8 de maio, a 1ª Câmara de Direito Público negou provimento aos pedidos e manteve, por unanimidade, a sentença de 1º Grau. Para o relator, desembargador Teodoro Silva Santos, “em momento algum o Estado conseguiu comprovar a existência de causa que excluísse o nexo de causalidade entre a morte das vítimas e a sua responsabilidade quanto ao resultado danoso”.

O desembargador ressaltou ainda que, em relação aos danos morais, “o valor da indenização por dano moral não deve ser irrisória a ponto de considerar irrelevante a perda sofrida pela autora em razão da morte de seus familiares, mas também não pode gerar enriquecimento sem causa. Desse modo, levando em consideração as circunstâncias do caso concreto, o valor de R$ 150 mil, arbitrado pelo magistrado de 1º Grau, mostra-se adequado e proporcional, razão pela qual não há motivo para alteração”.

Ao todo, o colegiado julgou 146 processos durante a sessão. Integram a Câmara os desembargadores Fernando Luiz Ximenes Rocha, Paulo Francisco Banhos Ponte, Teodoro Silva Santos (presidente), Lisete de Sousa Gadelha e José Tarcílio Souza da Silva.

SAIBA MAIS 

O assalto ocorreu durante a madrugada, por volta das 2h. Um grupo de assaltantes fez reféns na tentativa de assaltar agências do Banco do Brasil e do Bradesco na cidade de Milagres. Os criminosos roubaram um caminhão, usado para interditar a BR-116, no Km 495, trecho entre os municípios de Brejo Santo e Milagres, para impedir as ações policiais. O trecho só foi liberado durante o dia. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que das 14 pessoas mortas, seis eram reféns.