Carnaíba: nova Praça José Leandro Freires é alvo de vandalismo

Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou Nota Técnica 35/2022 que discorre acerca da incidência da obrigação do pagamento de um 14º salário aos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.

A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral.

Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário.

As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que observem a legislação apresentada na Nota Técnica 35/2022, e o Parecer Jurídico referente a esta NT que se encontra no Conteúdo Exclusivo no site da CNM.

Haddad e Ciro focam Nordeste. Ciro, Sudeste. Bolsonaro, onde há musculatura

Passados 30 dias desde que a campanha começou oficialmente, a estratégia política dos principais candidatos à presidência – os cinco primeiros nas pesquisas – é tentar se consolidar nas regiões onde já têm maior aceitação ou ao menos menor rejeição. É o que mostra uma análise das agendas do último mês de Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT).

Quatro deles concentraram as atividades de campanha nas regiões onde já têm eleitores, ou o Sudeste. Além de ser o maior colégio eleitoral do país, a região de São Paulo e Rio concentra também os meios de comunicação e entidades que estão promovendo sabatinas e entrevistas presenciais. A exceção nesse panorama foi Haddad que, mesmo antes de ser confirmado pelo PT na terça-feira, já havia sido o nome mais frequente no Nordeste, de olho no estoque de votos lulistas que ele disputa agora com Ciro.

A prioridade da campanha petista não é nenhuma surpresa. É no Nordeste onde Haddad vem em forte crescente, passando de 5% no final de agosto para 20% das intenções de voto no Datafolha divulgado na sexta-feira —na votação no país inteiro, Haddad marca 13%. Entre os nordestinos, o ex-prefeito de São Paulo ocupa a primeira posição em empate técnico com Ciro, que oscilou de 20% para 18% na zona.

Dos últimos 30 dias de campanha, Haddad passou 25 deles como vice. Mesmo assim, já estava em campanha e foi o que mais visitou a região Nordeste, passando pelos nove Estados. “Ele precisa fazer o voto dele crescer mais rapidamente”, diz Alberto Almeida, cientista político do Instituto Brasilis. “E o lugar mais propenso a votar mais rapidamente nele é o Nordeste”.

A estratégia do petista deve ser mantida pelas próximas três semanas até o primeiro turno. Foi especificamente ao Nordeste que Haddad dedicou o programa na TV deste sábado. A primeira agenda fora do Sudeste como candidato oficial foi voltar à Bahia, passando por Vitória da Conquista e Jequié, também neste sábado. Ainda há previsão dele voltar para Pernambuco, com uma agenda no Recife, e para outros Estados nordestinos até o final da campanha. Sua agenda está mesclada com idas a cidades da região metropolitana de São Paulo e a Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Em um mês, foram seis visitas à capital paranaense.

A batalha do Nordeste será travada especialmente com Ciro Gomes. Nascido em São Paulo, mas com carreira política no Ceará, onde foi governador e é aliado do grupo petista no poder, o pedetista vem em segundo lugar em visitas ao Nordeste: já visitou seis Estados. Se, por um lado, é onde Ciro tem mais potencial de crescimento, por outro, não é fácil disputar o voto com “o candidato de Lula” na região.

“Ciro pode ser esmagado na região Nordeste pelo PT, dada a posição de centro-esquerda dele”, diz Almeida. Por isso, na opinião do especialista, se o pedetista quiser chegar ao segundo turno, vai ter que disputar o voto da direita e não da esquerda entre os nordestinos. “Hipoteticamente falando, se ele quiser subir, vai ter que disputar com Bolsonaro uma vaga no segundo turno”, afirma. “Para isso, teria de fazer uma volta à direita e não à esquerda. É hipotético, mas ele pode fazer isso”.

Uma análise distinta é feita por Mauro Paulino e Alessandro Janoni, do Datafolha. Os dois escreveram que a melhor aposta de Ciro é “conseguir associar-se ao discurso lulista”. Se for bem sucedido e Haddad patinar, pode chegar a 19% dos votos. Fora do Nordeste, “o pedetista corre o risco de se prender a nichos de jovens universitários, segmento onde chega a ter 34% das intenções de votos, mas de pouca expressão quantitativa”, analisaram.

Jair Bolsonaro (PSL), cujo fundo partidário é o menor dentre os cinco primeiros candidatos (pouco mais de 9 milhões de reais), foi o que teve a agenda mais enxuta. Antes de sofrer um atentado que o tirou da campanha, no último dia 6, o deputado focou em visitar cidades onde os diretórios locais tinham alguma musculatura para organizar as recepções a ele ou comícios.

Em primeiro lugar nas pesquisas (26% das intenções de voto, segundo o Datafolha), o capitão do Exército decidiu por consolidar a audiência que já tem, pontua Alberto Carlos Almeida. “Ele passou a ir nos lugares que considerava os mais importantes para segurar o voto e não para tentar conquistar um novo eleitor”.

De fato, entre os dias 16 de agosto, quando a campanha começou oficialmente, e 6 de setembro, quando o candidato fora atacado, ele não fez nenhuma visita ao Nordeste. A região é a que mais o rejeita, segundo levantamento mais recente do Datafolha: 51% dos eleitores nordestinos não votariam no deputado. Nas demais regiões, ele esteve ao menos uma vez.

Já a campanha com menos recursos de Marina Silva forçou a candidata a permanecer a maior parte do tempo no Sudeste.  Foi três vezes o Nordeste – Fortaleza, Recife e Salvador – e nenhuma no Sul, onde sua rejeição é a segunda maior do país: 32%, seguida do Centro-oeste, com um ponto a mais. A acreana visitou o Norte, região que sofre um colapso com a crise dos imigrantes venezuelanos, somente duas vezes – esteve em Macapá e Belém, mas até Ciro foi mais à região do que ela. Em dois dias, o pedetista passou por seis dos sete Estados do Norte – Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Amazonas – completando assim a região toda, já que já havia ido ao Tocantins no mês passado. O abandono de Marina à sua região foi sentido nas pesquisas, que registraram a despencada da ambientalista ali: de 23% no final de agosto, para 12% das intenções de votos agora. Enquanto isso, Haddad cresceu de 2% para 12% no mesmo período, empatando com Ciro, que oscilou de 10% para 12%.

Para Alberto Almeida, os 10,6 milhões de reais de fundo partidário da Rede, somados aos escassos 21 segundos de inserção por bloco no horário eleitoral moldaram a agenda de Marina, que participou de sabatinas, entrevistas e debates mais do que realizou agendas de rua. Ele acredita que essa tendência deve permanecer. “Marina tende a ficar mais próxima das regiões onde já está, o que pode indicar falta de recursos”. O fundo partidário da Rede não chega a 5% dos 212,2 milhões de reais do PT, partido com o maior fundo desta eleição.

O fique onde está também foi adotado por Geraldo Alckmin, talvez não por falta de recursos, mas por uma questão mais estratégica. O PSDB detém quase 186 milhões do fundo partidário e mesmo assim, sua agenda é muito mais intensa no Sudeste. “Os candidatos de certa maneira estão tentando maximizar as áreas onde eles estão mais fortes”, diz Rui Tavares. “Não adianta Alckmin sair correndo em direção ao Nordeste, que ele não vai conseguir minimizar isso numa campanha tão curta quanto essa”. Na região onde já foi governador, o tucano tem 11% das intenções de voto, contra 9% no país todo. Com somente dois Estados nordestinos visitados, Alckmin não vai engrossar a disputa em terreno com Haddad e Ciro.

Mudou?

Claro que o ex-prefeito Totonho usou força de expressão ao dizer que, se o governador Paulo Câmara quisesse seu apoio, teria que ir à sua casa para pedir voto. Claro também que a fala teve muita repercussão. Não foram poucos, principalmente entre os que não o digerem, os que o acharam arrogante e prepotente. Mas, vale o registro, o tempo não fará Valadares mudar. Ele foi Totonho em estado puro com a declaração, para uns uma qualidade, para outros, um defeito. Um gozador leu que Totonho fechou em outra cidade o apoio a Câmara e questionou: “oxi, mudou-se pra São José?”

Fazendo contas

Aliados de Zeca Cavalcanti acreditam que o petebista poderá estar entre os quatro mais votados de sua coligação podendo abocanhar a reeleição.  Este sábado, esteve na terra natal acompanhado de Nerianny Cavalcanti, quando visitou o comércio do centro da cidade. Em Caruaru,  recebeu o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, tendo a frente Cassiano Souza.

Clássico

Sávio Torres já fala como candidato a reeleição em Tuparetama. Ontem, quando entregou ambulâncias e assinou obra de serviço para escola padrão FNDE, disse que sua gestão é bem avaliada e que será candidato a reeleição “se o povo assim quiser”. Pode estar pintando outra disputa com Dêva Pessoa, hoje Gerente Regional do IPA. A votação dos candidatos de um e de outro já podem dar um indicativo.

Raio duas vezes 

Enquanto a novidade federal de 2014, Kaio Maniçoba, ampliou bases e acredita na manutenção do seu mandato no pleito deste ano, a surpresa estadual, Eduíno Brito, não aparenta ter a mesma força para ampliação das bases. Como em 2014 ganhou sem alarde, a falta de repercussão sobre ampliação da força de sua candidatura não quer dizer necessariamente que não manterá a cadeira.

Apoio

Em 2014, Aline Mariano teve o apoio da hoje vereadora Edileuza e da família Godê em Solidão. Agora, garantiu o apoio de Genivaldo Soares e da esposa Eliana Maria, que preside a Câmara de Vereadores. Eles estiveram no Prosa Política, do candidato Paulo Câmara, noite passada em Afogados da Ingazeira.

Procurando nome

Prefeitos que terão que ter um nome pra chamar de seu em 2020: não tem direito a reeleição e terão que ter um nome para disputar a prefeitura Luciano Duque (Serra Talhada), até agora pendente ao apoio a Márcio Oliveira, José Patriota (Afogados), que pode apoiar Sandrinho, Tasso Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), ainda sem nome e Sebastião Dias (Tabira), também sem opção imediata. Os demais com caneta na mão tem direito a reeleição.

Se lascou só

O candidato a Federal Ricardo Teobaldo disse que o prefeito Zeinha Torres (PSB) iria “se lascar” e perder a eleição com seus candidatos este ano, sendo derrotado em 2020 por Dessoles. A fala infeliz e desnecessária foi compartilhada aos montes, mas não afetou os cabeças do processo local. Zeinha não deu muita bola e Dessoles não tem perfil para esse tipo de fala. Assim, aparentemente, a repercussão ficou no entorno.

Fim ao pão e circo

Essa semana, o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo (PT) quis gastar mais de R$ 1 milhão em festa com o município atolado em débitos com INSS. Há de um dia aparecer uma lei que proíba gestão com déficit fiscal e sem índices mínimos em educação, saúde e saneamento de tentar farrear com dinheiro público.

Bom se copia

Tabira continua avancando no processo de municipalização do trânsito com a sinalização horizontal e vertical das vias. Próximo passo, orientação e fiscalização. Na mesma semana em que o vídeo de um caminhão trava rua com som topado acordou moradores da Senador Paulo Guerra às cinco da manhã em Afogados.

Patrimônio

Amoêdo declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio de R$ 425 milhões; Meirelles R$ 378 milhões; Goulard Filho, quase R$ 8,6 milhões;  Eymael, R$ 6,1 milhões; Álvaro Dias, R$ 2,8 milhões; Bolsonaro R$ 2,3 milhões; Ciro 1,7 milhão; Alckimin quase R$ 1,4 milhão;  Haddad R$ 428 mil, Marina R$ 119 mil, Vera R$ 2o mil; Boulos, R$ 15 mil e Cabo Daciolo, nenhum bem declarado.

Frase da semana: “Tenho dito muito que Lula não deixa de ser candidato, ele é candidato com o nome de Fernando Haddad”.

Lula, que se acha uma ideia, na busca de transferência de votos para Fernando Haddad.

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

Será que todas as mulheres sabem que hoje é o Dia Internacional das Mulheres? No Assentamento Ivan Souto, localizado a 10 km do município de Serra Talhada, em Pernambuco, seis mulheres não sabiam da existência dessa data e afirmam que não  têm o que comemorar.  “Aqui a gente não tem água, não tem luz, não tem comida, não tem trabalho, sandália, lazer, não tem nada. Então vamos comemorar o que mesmo?”, questionou  Ana Carolina dos Santos.

A cruel situação em que vivem essas 6 mulheres mais 8 crianças é  um retrato da desigualdade social e humana. São 14 pessoas que sobrevivem com um salário mínimo (por invalidez) do senhor Orlando Laurentino dos Santos e R$120,00 que Dona Maria José dos Santos recebe do programa Bolsa Família.

“A vida aqui é muito difícil porque falta tudo, inclusive água para beber. Imagine, nesse sol quente, a gente ter de passar uma semana com oito baldes de água potável que são  doados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA)”, relatou Maria.

Além da família de Dona Maria, mais 27 famílias estão passando pelas mesmas dificuldades. Ela explica que antes todos moravam nas terras do IPA, localizado também em Serra Talhada, mas, ano passado foram morar nas terras entregues pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária–INCRA. O Assentamento é dividido em duas áreas, uma que agrega 30 famílias, onde dispõe de luz e água, e a outra que só tem seres humanos lutando para sobreviver.

A história de resistência  dessa família levou o professor do curso de agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Carlos Alberto Teixeira, a escolher a propriedade da senhora Maria José para ser beneficiada com um Projeto da Pró-reitoria de Extensão da Universidade.  “A proposta é formar parcerias que viabilizem, na prática, a execução do projeto, uma vez que dispõe de R$ 700 reais por ano e uma bolsa para um estudante no valor de R$ 400 por mês.”, explicou Carlos.

A execução do projeto propõe a construção de  mandalas ou similar para produção de alimentos. Nessa perspectiva, o professor convidou, na manhã desta terça-feira (8), o coordenador do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), Espedito Brito, para conhecer o Assentamento. Depois de conversar com a família e andar na área, Espedito avaliou que o local tem um potencial a ser trabalhado, mas a carência estrutural é enorme.

“Estamos otimistas com essa parceria, contudo, a água é um desafio enorme para essas famílias. Vamos ver outras formas de contribuir com o desenvolvimento local e rural. Vamos tentar viabilizar a implementação de uma cisterna de 52 mil litros para produção de alimentos. Outra possibilidade é capacitá-los para trabalhar na produção de abelhas, uma vez que a área é favorável”, enfatizou Espedito. Até o momento, o projeto conta com a parceria do Conselho de Desenvolvimento Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada. A visita contou com a presença de dois estudantes da UAST.

A deputada federal Tabata Amaral (SP) oficializou, na manhã desta terça-feira (21), sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A parlamentar foi eleita em 2018 pelo PDT, mas pediu ao TSE sua desfiliação do partido de Ciro Gomes sem prejuízo ao seu mandato. As informações são do Blog do Magno.

O ato de filiação ocorreu na sede do PSB em Brasília e contou com a participação de nomes expressivos do partido no campo nacional e em Pernambuco. 

Entre eles, o prefeito de Recife, João Campos (PSB), namorado de Tabata, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o ex-governador de São Paulo e presidente do PSB paulista, Márcio França.

Os líderes socialistas na Câmara, Danilo Cabral (PE), Marcelo Freixo (RJ), Alessandro Molon (RJ) e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, também estavam no ato. 

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), foi prestigiar a filiação de Tabata e chegou a fazer um discurso. O presidente do PSD de Pernambuco e 2° vice-presidente da Câmara, André de Paula, também marcou sua presença.

O Governo de Tuparetama por meio da parceria entre as secretarias de Agricultura e de Educação, deu início ao projeto de arborização nas escolas da rede municipal e espaços públicos do município.

A primeira ação do projeto aconteceu na Escola Francisco Zeferino Pessoa, onde o secretário de Agricultura, José Eudes, juntamente com os professores, alunos e equipe gestora, realizaram o plantio das mudas de espécies nativas do semiárido.

De acordo com José Eudes, a ação foi bastante positiva, contando com a participação dos alunos que puderam aprender na prática sobre a preservação do meio ambiente. 

O secretário afirmou, que todas as unidades de ensino receberão o projeto e, em breve, será a vez da escola 12 salas que está em construção próximo ao ginásio de esportes.