Mendonça Filho assina portaria que reajusta em 6,81% piso salarial dos professores

Dando início ao calendário de transferências anunciadas em novembro pelo bispo dom Egidio Bisol, acontece neste sábado (26), a posse do novo pároco da Paróquia da Imaculada Conceição, em Flores.

O padre Adilton Guedes (Pe. Aldo Guedes) que esteve durante vários anos à frente da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, será empossado como pároco de Flores pelo bispo dom Egidio Bisol. A missa de posse acontecerá às 19h e terá transmissão da Rádio Pajeú.

As mudanças terão sequência nos próximos dias: a paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, ficará sob a responsabilidade do padre José Cícero, que estava em Brejinho.

Padre Ailton Costa deixa a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e vai para a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José em Belmonte.

E em Tuparetama, assume o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz. A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão, que era comandada pelo Padre Genildo Herculano, continuará sob os cuidados do Padre Aldo Guedes até segunda ordem. Padre Adhemar Lucena assumirá a Paróquia de São Sebastião em Quixaba.

Também foram definidos alguns administradores paroquiais. Padre Clodoaldo Carvalho será Administrador Paroquial na Paróquia de São Judas Tadeu, São José do Egito. Padre Wellington Luiz será administrador da Paróquia de São José, São José do Egito.

Padre Juacyr Delmiro assumirá nessa condição a Paróquia de São Sebastião, em Brejinho. Padre Renato Pereira será Vigário Paroquial em São José do Belmonte, auxiliando Padre Claudivan Pereira.

E Padre André Ferreira, na Paróquia de Nossa Senhora da Penha, auxiliando o Padre Josenildo Nunes. O próprio Dom Egídio afirmou que acumulará a missão no Seminário Propedêutico São Judas Tadeu.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Antes de encerrar a reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (9), o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, continua praticando o “negacionismo das vacinas”.

Segundo Randolfe, o presidente Bolsonaro, em visita à cidade de Anápolis (GO), afirmou que os “remédios de tratamento precoce não têm comprovação científica” e comparou esses medicamentos com as vacinas anticovid. Randolfe disse que o presidente perguntou se as vacinas têm comprovação científica ou ainda são “experimentais”.

— Isso quando a gente está desesperado por imunização de brasileiros e só com 11% da população imunizada. A declaração de hoje do presidente da República deixa claro de quem é a responsabilidade do negacionismo das vacinas e de termos tanta demanda por vacinas. Esta comissão está determinada em seguir seus trabalhos, em que pesem os ataques de Sua Excelência. Eu lamento o ataque do senhor presidente da República ao povo brasileiro — disse Randolfe.

As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil já foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que atestou a validade dos estudos de eficácia das vacinas apresentados pelas farmacêuticas. Além disso, os imunizantes têm sido aplicados em todo o mundo com objetivo de dar fim à pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Senado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve escolher, ainda nesta semana, a empresa que vai alugar 49 carros de luxo, que devem ser usados pelos deputados estaduais, pelos próximos meses.

São carros de luxo, novos. O documento que detalha a licitação para escolher a empresa que vai alugar os carros para assembleia legislativa está no Diário Oficial. O gasto com o aluguel de cada veículo é de pouco mais de R$ 9,6 mil, por mês. O valor total para atender aos 46 deputados estaduais é estimado em cerca de R$ 500 mil, por mês.

Na lista, há carro com valor de aluguel estimado em mais de R$ 13 mil, por mês. A previsão, segundo o documento, é que a empresa que vai prestar o serviço seja escolhida nesta quinta-feira (4). A empresa que vencer a licitação vai prestar o serviço por 12 meses e esse período pode ser prorrogado.

Procurada, a assessoria da Assembleia Legislativa informou que não vai se pronunciar. A informação é da Tv Jornal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Prefeitura de Arcoverde, aos bares e restaurantes, aos órgãos de segurança pública e à Associação Comercial e Empresarial da cidade, orientando-os a empregar medidas para impedir a prática da poluição sonora. 

A instituição alerta, sobretudo, para a obrigatoriedade de respeitar os limites de níveis sonoros permitidos, de 50 decibéis no período noturno e 65 decibéis no período diurno para áreas comerciais, e de 75 decibéis em período diurno e 60 em período noturno para as outras áreas.

Aos proprietários de bares e restaurantes, os Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e Joana Turton Lopes,  recomendaram regularizar seus alvarás de funcionamento junto à Prefeitura dentro do prazo máximo de 30 dias e não emitir som com intensidade além da permitida, sobretudo durante apresentações musicais.

Além disso, os estabelecimentos não devem permitir a emissão sonora originada por aparelhos de som nos veículos dos clientes. Para chegar a esse resultado, o MPPE recomendou a afixação de placas comunicando o impedimento da prática, bem como acionar a autoridade policial sempre que os clientes desobedecerem regras. Por fim, devem informar à Polícia Militar, com antecedência de sete dias, os eventos promovidos em cada local.

Em relação às autoridades de segurança, as 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Arcoverde recomendaram  à Polícia Militar de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar fiscalizar, com a utilização de decibelímetro para aferição dos níveis de ruídos, os estabelecimentos e apreender os veículos ou seus aparelhos sonoros caso os proprietários estejam desobedecendo os limites dos níveis sonoros permitidos.

A Polícia Civil, por sua vez, deve lavrar termo circunstanciado de ocorrência de contravenção penal ou auto de prisão em flagrante, conforme o caso, dos proprietários de bares e restaurantes, além dos donos de veículos que estejam descumprindo os limites sonoros exigidos pela legislação.

Já a Prefeitura de Arcoverde deverá fiscalizar os estabelecimentos, a fim de conferir a existência de alvará de funcionamento, bem como passar as informações necessárias para a sua obtenção e para a concessão de licenciamento ambiental. Entretanto, caso haja descumprimento recorrente das regras, o alvará deve ser suspenso.

O Poder Executivo também precisa acompanhar as autoridades de segurança durante as fiscalizações com utilização de decibelímetro, para medição dos níveis de ruídos e, caso necessário, impor cobrança de multa administrativa. Por fim, o município tem de atender prontamente às solicitações das Polícias Civil e Militar, dos comerciantes e de qualquer cidadão sobre casos de poluição sonora, a fim de emitir auto de infração.

Por último, cabe a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde a divulgação da necessidade de adequar os estabelecimentos às regras da recomendação, devendo adverti-los que a prática da poluição sonora ou de perturbação de sossego sujeitará o infrator à apreensão do equipamento de som e a aplicação das sanções penais e administrativas legalmente previstas.

O texto completo da recomendação se encontra no Diário Oficial Eletrônico do dia 14 de fevereiro.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), acaba de declarar voto em Raquel Lyra (PSDB) para o governo de Pernambuco.

A declaração foi dada ao blog há pouco. “Ela não é bolsonarista e constitui uma opção inclusive com capacidade administrativa. Marília tem uma insanável intransigência com o PSB. E em Carnaíba, nossos adversários estão no palanque dela”, disse, referência a Didi, Juniano e o filho Matheus Francisco.

“Não espero partido decidir não, assim como me posicionei no impeachment”, disse.

Anchieta ainda comemorou os votos casados em seus candidatos. “Nossos votos foram casados entre Danilo, Patriota e Lucas Ramos”. Lucas teve 5.632 votos, Patriota, 5.811 votos e Danilo, 5.950 votos.