Carnaíba e Quixaba devem seguir com vacinação de grupos prioritários, diz MPPE

Nesta quinta-feira (9), representantes da Faculdade Vale do Pajeú (FVP) estiveram no evento de adesão do Governo de Pernambuco ao programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal, na Arena Pernambuco.

O diretor geral da instituição, Cleonildo Lopes destacou a importância do programa para a educação básica e superior do país.

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, é considerado um grande incentivador da educação básica, servindo como base sólida para o ensino superior. Cleonildo Lopes ressaltou a relevância do programa, classificando-o como um marco na educação brasileira.

“Este programa é o maior incentivador da educação básica para o país, sendo um alicerce para o ensino superior. Uma festa linda da educação”, afirmou o Diretor Geral da FVP.

Durante o evento, o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou e publicou a portaria de nº 464, que credencia a Faculdade Vale do Pajeú – Unidade João Alfredo. Esse momento foi celebrado como um marco histórico para a instituição de ensino.

A FVP expressou seus agradecimentos a diversas autoridades que contribuíram para esse importante passo. Entre eles, o Ministro da Educação, Camilo Santana, o senador Humberto Costa, o deputado estadual Joãozinho Tenório, a governadora Raquel Lyra, os deputados federais Carlos Veras e Túlio Gadelha, o assessor parlamentar Jadiel Lopes, o prefeito de João Alfredo, Zé Martins, a Ministra de Ciência e Tecnologia Luciana Santos e o prefeito do Recife João Campos.

Após ação de fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, os matadouros de Afogados da Ingazeira e de Capoeiras foram interditados por tempo indeterminado. A inspeção foi feita nesta quarta-feira (29).

A equipe de trabalho, composta pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho e pelos auditores fiscais Edson Cantarelli e Francisco Reginaldo Rodrigues, também inspecionou o matadouro de Jurema. Ele já estava interditado por determinação do Ministério Público estadual.

Entre os principais problemas encontrados nos matadouros estão aqueles relacionados à saúde e segurança do trabalhador. Havia irregularidades no trabalho em altura, no piso do local e na parte elétrica. Foi constatada também a falta de treinamento por parte dos trabalhadores.

Os matadouros de Jurema e de Capoeiras são administrados pelos respectivos municípios. Já o de Afogados da Ingazeira por uma empresa. Na segunda-feira (3), haverá reunião com representantes de cada um deles no Ministério do Trabalho e Emprego, para tratar das medidas que deverão ser adotadas para a desinterdição dos matadouros.

Tanto a interdição como a liberação para funcionamento é feita pelos auditores do Ministério do Trabalho. No âmbito do Ministério Público do Trabalho, as informações da inspeção serão juntadas nos inquéritos já em andamento.

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

Com o apoio do Governo Municipal, o município de Sertânia recebe nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22) o projeto Detran Itinerante.

O programa consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços prestados pelo órgão a toda população.

Os proprietários de veículos do município serão contemplados com os seguintes trabalhos: transferência de habilitação, renovação de CNH, segunda via de CNH, mudança de categoria, CNH definitiva e alteração de dados da CNH. Não é necessário agendamento prévio.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 8h e seguem até às 14h, na Praça João Pereira Vale, em frente à prefeitura, centro.  O objetivo da ação é descentralizar e desburocratizar os serviços do Detran-PE, permitindo que regiões mais afastadas tenham acesso as atividades do departamento.