Carnaíba confirma primeiro óbito por Covid-19 no Pajeú

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros de Pernambuco irão às ruas mais uma vez para exigir a implementação do piso nacional, nesta terça-feira (14/04).

No Recife, a concentração da caminhada acontece na Praça do Derby esta manhã. O trajeto será pela Avenida Conde da Boa Vista até o Palácio do Campo das Princesas.

A mesma atividade também será realizada nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Palmares, Sertânia, Serra Talhada, Garanhuns e Petrolina.

Segundo o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os atendimentos ao público serão afetados de forma parcial e por completo pela paralisação: diaristas, PSFs, UBS, Cirurgias eletivas e ambulatório (100% parados); Plantonistas e clínicas médicas (70% parados) e urgências, emergências, SAMU, blocos cirúrgicos e UTIs (50% parados).

Uol

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins (PTN), deixou nesta sexta-feira (30) a prisão do Tremembé, no interior de São Paulo, após a Justiça conceder alvará de soltura ao político.

O desembargador Fábio Gouvêa, da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, expediu a sentença.

Dessa maneira, Lins fica liberado para participar da cerimônia de posse na Câmara Municipal de Osasco, marcada para 8h deste domingo (1º).

O político, no entanto, terá que pagar uma fiança de R$ 300 mil até a segunda-feira (2), ou então poderá ser preso novamente. Segundo o advogado de defesa de Lins, Flávio Christensen Nobre, o desembargador acatou um pedido para que a fiança fosse protelada até o primeiro dia útil de 2017 por causa do recesso de fim de ano.

O prefeito eleito estava preso desde domingo (25) pela acusação de improbidade administrativa. Ele era considerado foragido desde 6 de dezembro.  Atualmente vereador em licença, Lins foi alvo de um mandado de prisão preventiva na Operação Caça Fantasmas, que apura um suposto esquema milionário de fraudes na contratação sem concurso público de centenas de servidores, mantendo funcionários fantasmas nos gabinetes.

Na quinta, o desembargador concedeu liberdade ao prefeito eleito e a outros 13 vereadores da cidade mediante o pagamento de fiança de R$ 300 mil para cada um dos acusados, além da entrega do passaporte. Eles também estão proibidos de deixar o Brasil. Na documentação apresentada à Justiça Eleitoral para as Eleições 2016, Lins declarou um patrimônio de R$ 253.486,39 em bens, valor inferior à fiança imposta pelo TJ-SP.

Horas antes de ser preso, no domingo, Lins gravou um vídeo (abaixo) no qual se defende das acusações. “Não tenho dúvida que a verdade virá à tona e a nossa inocência será comprovada”, disse. Ainda no vídeo, ele diz respeitar o trabalho do Ministério Público e da Justiça e diz voltar ao Brasil “de cabeça erguida”.

Por Heitor Scalambrini Costa*

A queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) e o desmatamento tem impulsionado as mudanças no clima, que por sua vez ameaçam a sobrevivência humana, e a própria vida no planeta pelos efeitos catastróficos resultantes, conhecidos em todos os continentes. Aliado a este flagelo que atinge a humanidade, o pacifismo caiu em desgraça, e a corrida armamentista convencional e nuclear está em alta devido às tensões internacionais, a luta pelo poder, e por territórios.

O governo brasileiro com a COP30 em Belém do Pará, em plena Amazônia, almeja a liderança climática mundial. Todavia a poucas semanas da reunião duas situações ocorreram, que desmascaram o discurso e a prática do atual governo federal. Por um lado, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a Petrobras iniciar a perfuração de um poço exploratório de petróleo (já pleiteia perfurar 3 poços com a mesma licença) na foz do rio Amazonas, em sua margem equatorial brasileira. E o outro evento foi o discurso do ministro de Minas e Energia (MME) Alexandre Silveira, que sem meias palavras propôs o uso bélico da energia nuclear, justificando como estratégia de dissuasão e de garantir a segurança nacional.

Com a licença autorizada pelo Ibama é certa a expansão da exploração do principal responsável pelas emissões de CO2, causador do aquecimento global. Segundo o presidente Lula, para amenizar esta catástrofe anunciada, afirmou “entre fazer pesquisa e tirar petróleo, leva um tempo muito grande, e é preciso novas licenças para você fazer essas coisas”. Talvez ele espere que depois da Petrobras comprovar os estudos que já indicam cerca de 10 bilhões de barris de petróleo (atualmente o Brasil tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris) de reserva acumulada naquela bacia sedimentar, ela recue e deixe o petróleo por lá mesmo. Foi sem nenhuma dúvida, uma enorme derrota da sociedade que se mobilizou, e que em sua maioria não quer a exploração de petróleo no maior rio do mundo.

Há sérios e concretos riscos de danos socioambientais com a abertura de uma nova fronteira exploratória de petróleo na foz do rio Amazonas. Segundo a ciência se houver vazamento de petróleo o resultado será uma tragédia anunciada, que atingirá não somente o Grande Sistema Recifal da Amazônia (GARS), com uma extensão estimada de 56.000 km2 (ecossistema único e rico em biodiversidade, servindo de berçário a várias espécies de peixes), como populações indígenas, quilombolas, colônias de pescadores e suas áreas de pesca artesanal, unidades de conservação, reservas extrativistas, todas próximas à área de exploração. E com o petróleo extraído é mais CO2 na atmosfera, mais efeito estufa, mais aquecimento global, mais destruição da floresta, mais tragédias.

Esta decisão do Ibama, depois de muita pressão e constrangimento político provocado pelo ministro do MME, foi judicializada por uma coalizão composta de 8 organizações de entidades ambientais, indígenas, quilombolas e pesqueiras, cuja ação civil pública impetrada tem como alvo a União e o Ibama. Pede a paralisação imediata das atividades de perfuração e anulação da licença de exploração concedida, alegando falhas técnicas, ausência de consulta livre, prévia e informada, além de violação dos compromissos climáticos assumidos pelo país em convenções e acordos internacionais.  

Outro desastre para a imagem do Brasil perante o mundo foi o discurso do ministro Alexandre Silveira, durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), no dia 5 de setembro, defendendo que o Brasil poderá precisar de armas nucleares para garantir sua soberania e defesa nacional. Assim reacendeu a discussão sobre uso pacifico e bélico da energia nuclear.

A Constituição Federal (CF) de 1988, Artigo 21, inciso XXIII, alínea “a” estabelece que: “toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional”. Também importante a lembrança de que o Brasil é signatário de tratados e acordos  Internacionais, entre eles o Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), o Tratado de Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (conhecido como Tratado de Tlatelolco, cujo objetivo é o de garantir que a América Latina e o Caribe não tenham armas nucleares), e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares.

As declarações do Ministro Alexandre Silveira sobre energia nuclear, atingem as raias do inverossímil, tornando esta autoridade do primeiro escalão do governo Lula, um dos mais combativos e maior defensor do uso nuclear para fins pacíficos e bélicos.

Como defensor da expansão de usinas nucleares no país propõe reatores modulares pequenos (em inglês, SMRs) na região Amazônica. Todavia omite que tanto do ponto de vista tecnológico, como econômico, enfrentam desafios importantes, sem que se tenha provado a viabilidade econômica, e nem demonstrado seu desempenho operacional. Quanto a continuar as obras da usina nuclear de Angra 3, cujo início oficial da construção foi em 1984, é o principal lobista dentro do governo federal. Obra que tem um custo para sua finalização de 23 bilhões de reais, e cujos equipamentos já comprados estão defasados, ultrapassados, não atendendo os atuais requisitos de segurança. Além da grande voracidade, pois o tesouro nacional despende anualmente 1 bilhão de reais para manutenção do canteiro de obras deste “elefante branco”.

Ao mencionar o uso da energia nuclear para fins de defesa do território e de segurança nacional, o ministro conhecido como o das “boas ideias”, também incentivou um deputado federal de extrema direita a declarar, em alto e bom som, que vai apresentar uma Projeto de Emenda Constitucional (PEC) retirando do artigo 21 da CF a exclusividade do uso pacifico da energia nuclear em território nacional, assim escancarando a possibilidade de o Brasil fabricar a sua bomba atômica. Nada mais surpreende vindo do atual Congresso Nacional, uma das piores legislaturas, infestados de safardanas agindo contra a vontade popular.

Para não desacreditar mais a luta a favor das usinas nucleares, houve uma imediata mobilização dos lobistas da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN), da Frente Parlamentar Mista da Tecnologia e Atividades Nucleares (grupo de parlamentares oportunistas que apoiam a energia nuclear no Brasil), de acadêmicos beneficiados com o programa nuclear brasileiro, da mídia corporativa; todos unânimes em atacar a proposta do parlamentar extremista. Viram nesta iniciativa como “um tiro no pé”, mais dificuldades aos seus interesses de emplacar a construção de novas usinas nucleares no país. Como é reconhecido, a energia nuclear é amplamente rejeitada pela maioria da população brasileira, e a possibilidade de o país fabricar bombas atômicas só aumentaria a rejeição popular por esta fonte de energia elétrica, e de destruição da vida.

Várias associações científicas também vieram a público para rejeitar e repudiar a proposta da “PEC da Bomba Atômica”, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ). Todavia nada falaram dos resíduos produzidos por usinas nucleares que podem ser usados para a fabricação de artefatos nucleares. Ser contra a fabricação de bombas atômicas, por coerência, também deve ser contra as usinas nucleares.

Inacreditável foi a interpretação que o Estadão Verifica (em parceria com o Projeto Comprova) fez da fala do ministro Silveira. Bem conhecido por suas posições reacionárias, e um ativo defensor da nucleoeletricidade no país, este jornal chegou a publicar que o ministro não falou, o que ele disse.

A lição de ambos episódios é que o tempo do ministro das “boas ideias” esgotou. Deveria se preocupar mais com outros assuntos de sua pasta ligados às páginas policiais, pela venda de licenças ambientais em Minas Gerais; e explicar melhor como se deu o interesse de um grupo empresarial, sem nenhuma experiência na área, por usinas nucleares.

*Heitor Scalambrini Costa é professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) publicou, nesta sexta-feira (18/08), o resultado preliminar detalhado da avaliação curricular da Seleção Simplificada para gerente da XI Regional de Saúde, sediada em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

No total, treze candidatos estão concorrendo ao cargo, sendo as melhores notas obtidas na primeira etapa de avaliação curricular pelos candidatos Jozelma Pereira Barros de Souza (28), Karla Millene Sousa Lima Cantarelli (28), Jurandy Júnior Ferraz de Magalhães (26), Pollyana Jorge Novaes Bantim (26).

Apenas as três primeiras posições da lista serão classificadas para a segunda etapa (entrevista e prova prática), sendo considerados os resultados da avaliação curricular, recursos e critérios de desempates previstos no edital para a definição dos classificados finais. O resultado final da primeira etapa e a convocação para a segunda etapa serão divulgados no próximo dia 24 de agosto.

A segunda etapa está prevista para ser realizada no próximo dia 28 de agosto, na sede da SES-PE. O resultado final da seleção sairá no dia 30 de agosto, no site www.saude.pe.gov.br. 

Esse é segundo processo de seleção para gestor da XI Geres realizado pelo governo Raquel Lyra. O primeiro processo foi anulado após recomendação do Ministério Público de Pernambuco por apresentar vícios. As informações são do Sertão Notícias PE.