Carnaíba celebra o mês dedicado a juventude

O avião para resgatar brasileiros que deixaram a Ucrânia depois da invasão russa partirá de Brasília nesta segunda-feira (07), às 15h. A operação também levará uma carga de doação humanitária ao país europeu.

A previsão é de que a aeronave KC-390 da FAB (Força Aérea Brasileira) pouse em Varsóvia, capital da Polônia na quarta-feira. Os repatriados deverão chegar ao Brasil na quinta-feira (10), de acordo com comunicado do Ministério da Defesa. Leia a íntegra da nota.

Serão resgatados 47 brasileiros. O voo também trará 17 ucranianos com laços de família no Brasil, segundo o coordenador da força-tarefa de resgate e repatriação do Itamaraty, ministro Unaldo Vieira de Sousa.

O avião levará 11,6 toneladas de medicamentos para atendimento emergencial e alimentos. A operação é tocada de forma conjunta entre a Defesa, e os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde.

Antes da decolagem, às 14h30, os ministros Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Braga Netto (Defesa), Marcelo Queiroga (Saúde), e o ministro interino das Relações Exteriores, Embaixador Fernando Simas Magalhães, participam e cerimônia na Base Aérea de Brasília.

Em nota na última sexta-feira, o Itamaraty divulgou novas orientações para os cidadãos brasileiros na Ucrânia. O comunicado informa que o embaixador do Brasil em Kiev, Norton de Andrade Mello Rapesta, coordenará o posto a partir de Chisinau, na Moldávia. Rapesta também acumula o cargo de embaixador do Brasil no país e havia comunicado a saída de Kiev para Lviv na terça-feira.

O Ministério de Relações Exteriores reitera que os brasileiros “continuam a contar com apoio de funcionários locais da Embaixada em Kiev, bem como das Embaixadas do Brasil na Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia”.

A nota diz ainda que o consulado brasileiro em Lviv, a cerca de 100 km da Polônia, será chefiado pelo embaixador do Brasil na Sérvia, Lineu Pupo de Paula. Os postos de atendimento consular em Chisinau e Lviv já estão em operação.

Farol de Notícias – Foto: Celso Garcia

Em março de 2018 centenas de pessoas participaram de um sorteio coletivo do programa Minha Casa Minha Vida, no Centro Esportivo Luiza Kerhle, levando esperança para 902 famílias que foram sorteadas e comemoram a conquista da chave no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Cinco anos depois, parte das moradias foram depredadas e nenhuma família beneficiada conquistou o sonho da casa própria.

Neste domingo (13), cerca de 50 pessoas realizaram um protesto pacífico na entrada do residencial, mas não houve bloqueio da BR-232. 

Inclusive, o protesto contou como apoio das polícias Rodoviária Federal, Militar e STTrans. A maioria que integravam o movimento eram mulheres, donas de casa, ‘guerreiras’ do dia a dia, que não apontaram culpados direto, mas exigiram solução.

“O motivo é que queremos nossas casas, independente de políticos, quem chegar para ajudar é bem vindo. Estamos aguardando há muito tempo e como este ano é de política, e no Brasil, a maioria das coisas funcionam com política pelo meio, mas que fique bem claro que estamos lutando pelos nossos direitos, ninguém deve usar isso politicamente”, disse a desempregada Patrícia Ribeiro da Silva, 42 anos, uma das coordenadoras do movimento, durante entrevista ao Farol.

“Nós fomos sorteadas. A prefeitura deve cobrar, eu não acredito que somente agora a Compesa está em situação de resolver. O Banco do Brasil, os outros órgãos devem agilizar. Não queremos fazer nada de errado. Isso já deveria ser resolvido. Todos os envolvidos devem fazer a sua parte. Por parte da prefeitura, deveria ter tido mais comunicação do que estava acontecendo. Os vereadores de Serra Talhada também deveriam colocar isso em pauta”, concluiu Patrícia.

Já a dona de casa Francisca Rodrigues da Silva, 58 anos, apontou culpados, mas vai continuar lutando em busca de solução. 

“A gente não pode pagar um aluguel, e estamos vendo as nossas casas se destruindo, porque ninguém faz nada por nós. Queremos respostas. Roubaram portas das casas, janelas, bacias de banheiro, e tudo mais. Esperamos há cinco anos. Aqui tem culpa de prefeitura, governo federal, de tudo. Eles devem se reunir e entregar as casas”, reforçou.

Entenda o caso – Dois anos após o sorteio das 902 casas, o então secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, Josenildo André, informou que a empresa abandonou a obra, e durante entrevista, declarou que a empresa ainda aguardava receber um saldo do Governo Federal.

“O que está acontecendo com o Vanete Almeida não é nada que dependa do município, temos nossas atribuições bem definidas. A secretaria de Assistência Social faz a inscrição, o sorteio e organização dos dossiês que encaminham para o Banco do Brasil, entidade financiadora, que aprova ou não os cadastros. Depois a gente entra com o trabalho técnico-social que acontece antes das pessoas entrarem nas casas e depois que entram. Paramos quando o banco parou a obra”, detalhou sobre o residencial.

“A terceira coisa é uma pergunta que qualquer cidadão deve fazer ao governo Bolsonaro: Por que a obra parou? Porque eles não pagaram a empresa que estava construindo. A empresa que estava construindo a obra não recebeu, por isso abandonou”, reforçou Josenildo André, durante uma entrevista a uma emissora de rádio em fevereiro de 2020.

Fotos: André Luis e Marcello Patriota

Por André Luis

Na noite desta quarta-feira (9), dia em que São José do Egito completou 113 anos de emancipação política, a Prefeitura de São José do Egito entregou a UPA 24 horas. A solenidade de entrega aconteceu em frente ao equipamento, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

O blog acompanhou a solenidade e conversou o Prefeito Evandro Valadares, o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, o secretário de Saúde Paulo Jucá e o deputado federal Tadeu Alencar, que esteve prestigiando o evento.

Evandro Valadares destacou que a cidade tem tido muitas conquistas ultimamente. Ele destacou o fato da UPA 24 horas ser um equipamento feito pelo município. “Por enquanto vai ser paga pelo município, mas já estamos trabalhando para que ela possa ser custeada pelo Governo Federal. Isso é uma conquista para saúde de São José do Egito.

Evandro lembrou que o equipamento era para ter sido entregue há dois anos, mas com a questão da pandemia do novo coronavírus, teve que ser adiada.

Evandro destacou ainda que o município está fazendo mais investimento na área da saúde municipal. Agora estamos fazendo licitação para dois postos de saúde. Mais dois PSFs, sendo que um deles será um dos maiores da região”, destacou Evandro listando mais algumas ações como a construção de uma escola e a pavimentação de ruas.

Já o vice-prefeito, Ecleriston Ramos, que também é médico, revelou estarem muito orgulhosos. “É uma promessa que a gente fez há seis anos e hoje estamos podendo cumprir”.

Ecleriston também falou, assim como Evandro, que inicialmente o município começa bancando o funcionamento, “mas vamos atrás dos governos Federal e Estadual pra poder manter toda a estrutura”, destacou.

O vice-prefeito aproveitou para destacar a atuação do município no combate a pandemia. “Instalamos UTI, trouxemos respiradores, médicos capacitados e montamos uma boa infraestrutura para tratar os casos de Covid-19 no município. Compramos um tomógrafo – São José do Egito é a única cidade da região a ter um tomógrafo na rede pública – e esse equipamento vai continuar trabalhando, agora ficará a disposição da UPA 24h”, pontuou Ecleriston.

O secretário de Saúde Paulo Jucá, historiou lembrando que em 2020 a obra estava com 95% concluída. “Foi quando começou a pandemia no Brasil. Decidimos transformar essa obra que estava parcialmente concluída numa UPA Covid. Abrimos os primeiros cinco leitos de UTI Covid do Pajeú, depois abrimos mais dez de enfermaria e no final de 2020 nós conseguimos comprar o tomógrafo, que foi importantíssimo naquele momento”.

Jucá destacou que com a redução dos casos de Covid-19, proporcionado pelo avanço da vacinação, a obra pode ser concluída e o equipamento passar a funcionar dentro do seu projeto original que é a UPA 24h.

O secretário de Saúde explicou, ainda, como será o funcionamento do equipamento e como pretendem transferir a manutenção do equipamento para o Governo Federal.

“A partir de amanhã nós já vamos fazer o cadastro CNES, que é o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Vamos começar a juntar toda a documentação, todos os laudos que só podem ser realizados depois do funcionamento da UPA. A gente espera que até o final deste mês vamos ao Ministério da Saúde, em Brasília para dar entrada nessa documentação para que a gente possa habilitar essa UPA”, explicou Paulo.

Ainda segundo o secretário de Saúde, após a UPA habilitada, o equipamento será aberto para a região. “Vamos abrir e ela vai somar à rede de saúde e passará a atender os cinco municípios daqui do alto Pajeú: Santa Terezinha, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Brejinho. Esperamos conseguir isso até o meio do ano”, informou.

Paulo disse ainda que para alcançar o objetivo, usarão toda a força política, “através do deputado Tadeu Alencar, através do secretário de Saúde  de Pernambuco, André Longo pra que a gente consiga da forma mais rápida possível conseguir essa habilitação, assim a gente começa a receber o recurso de custeio da UPA que vai permitir que a gente também implante outras especialidades 24 horas”, destacou Jucá.

Paulo Jucá finalizou informando que após a UPA habilitada a promessa é de instalar no equipamento uma emergência 24 horas de pediatria e outra de obstetrícia ginecológica.

Votado no município, desde 2014, o deputado federal, Tadeu Alencar, destacou a parceria com a cidade. “Temos mais de 12 milhões em emendas destinados para São José do Egito e metade destas emendas foram para a área da saúde. Eu não poderia estar fora nesse momento. 

Tadeu Alencar disse ainda que vai lutar para que o equipamento possa passar a ser custeado com recursos do Governo Federal.

A solenidade foi prestigiada por vários políticos da região, como os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Gilson Bento (Brejinho) e Augusto Valadares (Ouro Velho), além de vereadores de São José do Egito e de outras cidades da região.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. 

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A cantora Ângela Rô Rô, que dividiria o palco com o cantor Lirinha, neste sábado (11), dentro do Festival Pernambuco Nação Cultural do Sertão do Moxotó, teve um problema de saúde, foi medicada, já está bem, mas foi impedida por seus médicos de viajar.

O show de Lirinha, que é de Arcoverde e segue carreira solo após a saída do Cordel do Fogo Encantado, permanece na programação. Os demais shows do Palco Nação Cultural, localizado na Praça Virgínia Guerra, durante do FPNC Sertão do Moxotó, também estão confirmados.