Carnaíba: Assistência Social realiza atividades com catadores de recicláveis

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu uma medida cautelar para suspender o aumento dos subsídios dos vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

No entanto, o aumento do prefeito foi mantido, em decisão proferida em outro processo. As medidas foram solicitadas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em duas representações assinadas pela procuradora Germana Laureano. Segundo o MPC-PE, os reajustes foram aprovados em 18 de novembro de 2024 e sancionados em 13 de dezembro de 2024.

A nova remuneração dos vereadores de Arcoverde foi fixada em R$ 13.909,00 (treze mil novecentos e nove reais), com início previsto para fevereiro de 2025. A procuradora, em sua petição, argumentou que os aumentos violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O relator do caso dos vereadores, conselheiro substituto Carlos Pimentel, concordou com os argumentos da procuradora Germana Laureano.

“Conforme claramente explanado na narrativa realizada pelo Ministério Público de Contas, restou comprovada a impossibilidade de pagamento do subsídio dos vereadores com base na Lei 2.740/2024, haja vista os diversos precedentes do TCE/PE, do STF, do STJ, do TJPE, dentre outros Tribunais”, afirmou o relator, na decisão oficial.

Outra possível irregularidade na legislação municipal de Arcoverde, apontada pelo relator Carlos Pimentel, foi que “a Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, além de fixar subsídios dos vereadores dentro de intervalo de tempo em que o Município não poderia legislar, o fez de modo gradativo e atrelado aos subsídios dos deputados estaduais”. A decisão sobre os vereadores, assinada em 23 de janeiro, determinou “à Câmara Municipal de Arcoverde que se abstenha de realizar pagamentos de subsídios aos vereadores com suporte no artigo 1º da Lei Ordinária Municipal 2.740/2024, devendo-se aplicar à legislatura em curso a norma que vigorou na legislatura anterior (2021-2024)”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou sua casa, no Condomínio Solar de Brasília, por volta das 8h30 deste sábado (16), rumo ao Hospital DF Star.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e sai da residência, pela primeira vez desde 4 de agosto, para realizar uma bateria de exames médicos.

Apoiadores se reúnem desde as 8h, em frente ao hospital, na espera pela chegada do ex-presidente. Com bandeiras do Brasil e de Israel enroladas ao corpo, os apoiadores fazem orações pela saúde de Bolsonaro, que tem sofrido com graves crises de soluço. As informações são do portal Metrópoles.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em suas redes sociais o estágio da reforma do imóvel que abrigará a sede do Corpo de Bombeiros,  na Roberto Nogueira Lima.

O espaço ficará em posição mais central em relação à atual sede, na PE 292.

Em dezembro do ano passado,  o blog alertou que o imóvel,  que servia para residência de promotores e juízes,  pertencia ao Estado, tendo sido cedido ao MPPE e estava abandonado,  acumulando lixo.

Na maioria ou totalidade dos casos, esses imóveis são de propriedade do Estado de Pernambuco, mas cedidos ao TJPE e MPPE.

Com intervenção do município,  houve acordo para que o imóvel fosse reformado para servir aos Bombeiros.

Há outros exemplos na região.  Em Carnaíba,  a antiga casa do Juiz será uma Casa de Cidadania. E a antiga casa do promotor será um Centro de Reabilitação, já em fase de conclusão das obras.

Em Itapetim,  o Governo Municipal  entregou em abril a nova sede da Secretaria de Saúde do município. O prédio foi construído na antiga casa do juiz, ao lado do Banco do Brasil.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) entrou em operação no município de Sertânia na última quinta-feira (07/10).  A base descentralizada da Princesa do Moxotó, que fica na Rua Doutor Manoel Borba, nº 153, Centro, dispõe de uma ambulância de suporte básico com aparelhos para atendimentos emergenciais. O veículo disponibiliza técnico de enfermagem e condutor.

“Desde o início da nossa gestão em 2017 buscamos fortalecer a rede de urgência e emergência de Sertânia. Realizamos grandes melhorias no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, adquirimos novas ambulâncias e agora estamos dando um significativo passo com o início do funcionamento do SAMU. O objetivo final é oferecer uma assistência de qualidade e eficiente a população sertaniense”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Coincidentemente, a primeira ocorrência registrada pelo SAMU na região foi no município de Sertânia, após acidente de moto na PE 265. O motociclista Anderson Silva de Lima, 30 anos, natural da mesma cidade, perdeu o controle da moto Fan 150 que guiava sozinho e bateu na guia da via, nas proximidades do Matadouro Público da cidade. O jovem sofreu escoriações leves pelo corpo e foi estabilizado pela equipe do SAMU, encaminhado em seguida para o Hospital da Restauração, em Recife, com suspeita de traumatismo craniano.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), teve visita à Capital do Agreste, Caruaru, nesta terça (18).

Ao lado da deputada estadual Laura Gomes (PSB) e do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), o socialista voltou a defender em palanque a candidatura de Fernando Haddad (PT), indicada pelo ex-presidente Lula (PT).

“Estamos muito perto das eleições e com um sentimento claro de que Pernambuco está dando a sua contribuição para o País.  E vamos fazer parceiras que vão ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, principalmente daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo Câmara.

O governador lembrou que Pernambuco vivenciou um momento de muita prosperidade, com o alinhamento entre os governos de Eduardo Campos e Lula.

O encontro entre Paulo Câmara, Wolney Queiroz e Laura Gomes ocorreu no comitê da socialista, localizado na área central de Caruaru. “Estamos aqui porque temos os mesmos compromissos”, afirmou Wolney. “Vamos juntos, de porta em porta, de rua em rua conversar com as pessoas para vencer as eleições”, completou Laura.

Antes do momento no comitê, Paulo Câmara visitou a residência do deputado estadual Tony Gel (MDB). Na ocasião, os dois conversaram sobre os projetos do socialista para o seu segundo mandato à frente do Estado e como o Legislativo pode contribuir para Pernambuco seguir avançando.

“Fizemos muitas parceiras na segurança pública, no abastecimento hídrico e em muitas outras áreas. Vou seguir ajudando o governador, destacando ações que consideramos importantes e defendendo o seu Governo na Assembleia Legislativa”, afirmou Tony Gel.