Carnaíba: Assistência Social realiza atividades com catadores de recicláveis

O deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, nesta segunda-feira (20). O parlamentar era o primeiro vice-presidente da Casa e agora responde pela presidência da Mesa Diretora por conta de uma liminar que determinou o afastamento do cargo do deputado Guilherme Uchoa (PDT).

A liminar foi concedida, na última sexta-feira (17), pela juíza Mariza Silva Borges, que decidiu suspender a eleição de Uchoa para o quinto mandato consecutivo. De acordo com a decisão, “o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora”, diz o G1. A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e cabe recurso.

Ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do estado, entre 1992 a 1996,  Augusto César chegou pela segunda vez à Alepe com 37.410 votos, nas eleições de 2014. Além de integrante da Mesa Diretora, ele também é titular da Comissão de Administração Pública e suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

Uchôa diz estar tranquilo: o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) está confiante em reassumir o cargo o mais breve possível. Nesta segunda-feira (20) imprensada pelo feriado de Tiradentes, o pedetista, acompanhado do ex-deputado Sérgio Leite e de assessores, almoçou no Bonaparte do Paço Alfândega e demonstrou confiança no processo.

Entre uma garfada e outra de um frango empanado e dizendo ainda não ter novidades sobre o processo, o deputado afirmou estar bem, esperando o pronunciamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o seu afastamento. “Meus advogados estão acompanhando e vão se pronunciar”, segundo o Blog da Folha.

A Procuradoria-Geral do Estado entrou com um recurso chamado Suspensão de Segurança, que pede que a medida seja revista. Como foi contestada pela PGE, a ação segue direto para o gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves.

O site radarboxbrasil, dedicado a aviação e ao tráfego aéreo, teve acesso à gravação de um diálogo entre um dos dois tripulantes do avião que levava Eduardo Campos e a torre de controle de São Paulo. Ouça aqui o diálogo. Segundo o piloto Ricardo Assad, que ouviu a gravação a pedido do GLOBO, o diálogo mostra que a aeronave estava sendo orientada a fazer um pouso com auxílio de instrumentos devido ao mau tempo na região. A informação é de Luiz Ernesto Magalhães, de O Globo.

O piloto estima que o diálogo foi captado quando faltavam cerca de 5 minutos para a aeronave pousar, e o monitoramento do Cessna estava prestes a ser repassado para a torre de controle de Santos. Segundo ele, é prematuro apontar a causa do acidente. Mas para ele, pode ter havido um erro no procedimento de pouso pelo piloto.

— O tempo estava ruim na região. Se o piloto avaliou mal a altitude que estava ao pousar pode ter sido obrigado a arremeter quando era tarde demais. Mas para confirmar isso há uma série de elementos que desconhecemos ainda. Como a velocidade que o Cessna estava e se já havia ou não tocado no solo ao arremeter – acrescentou.

Ação é similar à que bloqueou aumento de vereadores em Afogados. Petista já havia dito que cerca de trinta ações similares questionavam aumentos contra executivo e legislativo em outras cidades e estados

O petista Emídio Vasconcelos, um dos protagonistas da Ação Popular contra a atual legislatura da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o aumento dos subsídios dos legisladores, aprovado ano passado valendo para a atual legislatura ingressou com ação similar contra os vereadores de Tabira.

Assim como em Afogados, o aumento dos vereadores de Tabira levantou muitos questionamentos da opinião pública. Em novembro, a promotora Manoela Eleutério já havia questionado a aprovação da referida Lei por não ter a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade. A Câmara votou de novo e deu o aumento novamente.

Semana passada, em entrevista à Rádio Pajeú, respondendo a uma pergunta sobre a judicialização da pauta política em Afogados, Emídio afirmou que as ações que questionam os aumentos de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados haviam servido de modelo para cerca de 30 cidades em algumas cidades do Nordeste.

Em suma, os parâmetros jurídicos são os mesmos. “Em 26 de agosto de 2016, o Município de Tabira editou a Lei municipal nº 829/2016, fixando os subsídios dos cargos de Vereador entre 25% e 30% do subsídio vigente dos deputados estaduais. Essa lei teve o condão de revogar o sistema remuneratório anterior, que, à época, havia fixado os subsídios dos Vereadores em R$ 6.012,00. Assim, a câmara legislativa, no ano de 2016, aprovou o projeto de lei e o Executivo sancionou, estabelecendo um valor variável para os vencimentos dos vereadores do Município para a próxima legislatura”.

Diz a ação que, dessa forma, os vereadores da legislatura vigente (2017-2020) é que decidem o quanto irão perceber a título de subsídio, visto que a Lei 829/2016 não o fez, estabelecendo um limite mínimo e um limite máximo, contrariando, assim, o princípio da anterioridade. “Atualmente cada vereador percebe remuneração de R$ 6.800,00, conforme a folha de pagamento do órgão, mesmo sem autorização legal. Ao final da legislatura, se mantido o valor que os próprios vereadores eleitos escolheram para receber, a despesa com aumento ilegal custa ao erário o importe de R$ 416.064,00”, alega.

A ação afirma que a despesa criada foi feita durante o período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que nenhum ato que aumente a despesa com pessoal poderá ser expedido nos 180 dias finais do mandato de membro de poder. “A Lei municipal nº 829/2016,  não pode continuar a produzir efeitos no mundo jurídico, pois afronta diversos princípios orçamentários e da boa gestão pública”, diz a ação.

A ação pede que seja  concedida liminar para que seja suspenso o pagamento do aumento dos vereadores,  devendo prevalecer a remuneração do mês de dezembro de 2016 (R$ 6.012,00),  a devolução (ressarcimento ao erário) dos valores ilegalmente recebidos a título de subsídio, a intimação do  Ministério Público para que possa acompanhar a presente ação, apressar a produção da prova e promover a eventual responsabilidade, civil ou criminal, dentre outros pedidos. Dá-se à presente causa o valor de R$ 416.064,00. Os advogados são  José Célio Ernesto da Silva Júnior e Carlos Cícero de Souza.

Veja a ação na íntegra: Ação Câmara Tabira

Blog do Marcello Patriota

No dia 19 de março de 1971 (Dia de São José), o jornalista americano Joseph Novitski esteve em São Jose do Egito (PE) para fazer uma reportagem especial para o jornal norte-americano The New York Times, fundado em 18 de setembro de 1851 por Henry Jarvis Raymond e George Jones e até hoje em circulação no EUA. O NYT, como também é conhecido, é um dos jornais de maior credibilidade no mundo, tendo ganhado 117 prêmios Pulitzer, maior prêmio do jornalismo mundial.

Após passar alguns dias em São José do Egito, Joseph Novitski escreve sobre a situação em que se encontrava o Nordeste brasileiro, que na época sofria uma terrível seca, e mais especificamente São José do Egito, que não escapou desse flagelo.  Apesar da reportagem ser o olhar e a descrição de um estrangeiro sobre nosso local, a riqueza de detalhes como que ela narra a situação que encontra no Sertão do Pajeú é impressionante. Inclusive como ele percebe a política e o poder no Pajeú, demonstrando conhecer os meandros do sistema que vigorava e ainda persiste em nossa região.

A reportagem foi publicada oito dias depois, num sábado, dia 27 de março do mesmo ano, na página 8 do referido jornal. Fizemos uma tradução simples para que as pessoas possam ler o que foi escrito há 48 anos sobre São José do Egito e o Nordeste, e nunca tinha sido publicado aqui. Essa é apenas uma das muitas publicações que doravante surgirão. Abaixo, íntegra do texto em tradução da equipe do CPDOC:

No Nordeste do Brasil, uma seca e um desespero silencioso

Por Joseph Novitski Especial para o New York Times

SJEGITO, Brasil, 19 de março – A procissão em homenagem a São José se moveu em silêncio sob um céu claro do fim da tarde com os filhos mais pequenos. No domingo, com a cabeça erguida e as mulheres mais velhas, rosários emaranhados nos dedos, atrás de uma cruz de madeira simples. Parecia um ato de contrição, e não de ação de graças ou de oração pela chuva, como a procissão anual do Dia de São José havia sido nos últimos 141 anos aqui.

A seca, que varre o Nordeste em intervalos irregulares há pelo menos 200 anos, atingiu São José do Egito e o resto da região no ano passado, em meio a uma transição social da Idade Média para a sociedade industrial. Oito milhões afetados. A marcha tranquila proporcionou o clima de desespero passivo nesta cidade agrícola do interior, que, como centenas de outras, mal sobreviveu à grande seca de 1970.

Oito milhões de pessoas dos 28 milhões que vivem no Nordeste do Brasil foram seriamente afetadas pela a seca, que murchava as colheitas, aniquilou os estoques de alimentos e sementes e matou o gado. A região, um milhão de milhas quadradas nos trópicos que conta como a maior área atrasada da América Latina, foi prostrada.

O governo brasileiro manteve cerca de 2,5 milhões de pessoas vivas por meses por meio de um programa de assistência que custou US $ 67 milhões. A afirmação oficial é que ninguém morreu de fome. “Nós não morremos de fome, capitão”, disse um refugiado a um visitante no auge da seca no ano passado. “Nós simplesmente morremos cedo de uma morte lenta.” Projetos de trabalho dissolvidos. A seca de 1970 revelou a pobreza nua do sertão negligenciado novamente.

Os estoques de alimentos estavam esgotados e não há certeza de que a região possa cultivar alimentos o suficiente para sustentar-se este ano. As chuvas chegaram desigualmente pela região e os projetos de trabalho de assistência do governo – construindo estradas e barragens à mão – foram dissolvidos. Mesmo que haja sementes suficientes para o plantio e chuva suficiente para as colheitas, há cerca de quatro meses de mais fome pela frente antes que o primeiro alimento seja colhido.

Quando choveu em São José do Egito, no início deste ano, crianças rolaram e gritaram, espirrando na água marrom que corria pelas calhas. Os homens saíram e ficaram rindo nas ruas, as cabeças jogadas para trás sob a chuva. Os agricultores de subsistência, como centenas ou milhares de outros que alimentam a região e a si próprios com parcelas rudimentares de milho, feijão e mandioca, plantaram suas últimas sementes e esperavam.

Mas as chuvas nas terras negras semiáridas do Nordeste nunca são constantes. O milho em torno de São José do Egito e em outras cidades está murchando. Quando a procissão do dia de São José terminou, não havia chuva naquele dia e nem a tradição de séculos nem as previsões modernas do governo garantiam que a seca de 1970 havia terminado.

A eletricidade é introduzida – No final de 1970, a prostração do nordeste – um quinto desse imenso país – mostrou que a primeira tentativa de tornar a área auto-sustentável havia falhado. Este ano não havia uma clara esperança para o futuro, apenas a indicação de uma nova abordagem. Dez anos de intenso desenvolvimento com dinheiro brasileiro e estrangeiro começaram a mudar o sertão.

Em São Jose do Egito, por exemplo, a energia elétrica veio em fios de alta tensão em 1966. Uma nova instalação hidráulica para a cidade de 6.000 habitantes foi concluída em 1960. As roupas fabricadas em novas fábricas na costa atlântica a leste substituíram o algodão caseiro. Esses desenvolvimentos são exemplos locais do esforço que em 10 anos triplicou a produção de eletricidade na região e dobrou o número de consumidores.

Seis vezes mais estradas pavimentadas se desenrolavam no Nordeste do que em 1969. Mas o fatalismo de um povo acostumado a viver constantemente perto da fome demorou a mudar. Em 1964, por exemplo, o serviço de extensão agrícola local aqui recebeu 50 arados de aço para vender ao custo com uma garantia de devolução do dinheiro. Três foram vendidos. A ferramenta mais avançada nos campos ainda é uma enxada de lâminas grandes.

Plano de incentivos fiscais – A administração eficiente do programa de assistência à seca do governo manteve os fundos no ano passado fora das mãos dos chefes políticos locais, que no passado funcionavam quase como senhores feudais.

Em todo o Nordeste, seu poder e sua riqueza diminuíram, mas quando Walfredo Siqueira, o pequeno prefeito de São José do Egito, 60 anos, e o chefe político da cidade, faz suas rondas informais nos dois bares da cidade à noite, homens balançam a cabeça em respeitosa saudação.

O chefe de polícia nomeado pelo prefeito caminha ao lado de seu chefe, seu coldre de couro marcado aparecendo por baixo de um paletó cinza manchado. A eficiência e o progresso deveriam acompanhar um esforço planejado de desenvolvimento do governo que começou em 1959, um ano após a última grande seca. 

Após a seca e a inquietação social que se seguiu, a constante pobreza do nordeste foi vista como uma ameaça à estabilidade do Brasil. O Nordeste era um país super povoado e atrasado dentro das fronteiras do Brasil, arrastando-se como, um peso pesado na região sul do país, onde as indústrias estavam crescendo e se espalhando, tornando-se um negócio moderno.

Os planejadores brasileiros, aplicando uma teoria que era popular no mundo subdesenvolvido, concentraram-se em incentivar os investidores do sul a investir seu dinheiro no desenvolvimento industrial privado no Nordeste por meio de um plano de incentivo fiscal notavelmente bem-sucedido que entrou em vigor em 1962.

A teoria, apoiada por quase US $ 300 milhões em ajuda dos Estados Unidos de 1962 a 1968, era a de que o investimento público em eletricidade, estradas, comunicações e educação apoiaria novas indústrias. A ideia era que os impostos sobre a produção industrial acabariam por fornecer fundos públicos para investimentos sociais no sertão.

O programa era trazer mudanças e prosperidade para o Nordeste, mas a estrutura secular da agricultura rural, que suporta cerca de metade da população da região, foi praticamente negligenciada.

Ênfase na Agricultura – Mais de 200 novas fábricas começaram em sete cidades ao longo da costa atlântica, criando cerca de 150.000 novos empregos na indústria. Mas existem milhares de homens que se mudaram da terra para encontrar trabalho. A mudança foi lenta e superficial e a prosperidade não é aparente fora das cidades costeiras. “Nos últimos 10 anos, a situação no sertão ficou realmente pior”, disse José Tamer, o novo diretor de planejamento da agência governamental que dirige o desenvolvimento regional desde 1959, a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

Ele falou no final dos últimos dias de trabalho sobre um novo plano regional que está sendo elaborado na sede da superintendência em Recife, capital informal do Nordeste, 240 milhas a leste de São José do Egito. “Houve uma tremenda perda de capital”, acrescentou. “Não há números, mas você pode vê-lo empiricamente. Você conhece um cara que você conhecia há dez anos e que tinha um belo cavalo de sela na época. Agora ele nem tem mula.”

O governo brasileiro manteve nordestinos em suas terras inóspitas e vivos nos níveis de subsistência durante a seca. Sob seu impacto, no entanto, houve uma mudança imperceptível recentemente nos planos de desenvolvimento para a região. A ênfase, mostrada nas recentes decisões de disponibilizar o equivalente a US$ 30 milhões para empréstimos baratos a pequenos agricultores e desenvolver 40 projetos de irrigação no Nordeste, foi afastada da indústria e da agricultura.

De acordo com a mudança, os dois primeiros empréstimos do governo dos Estados Unidos à região a serem autorizados desde 1968 são para a agricultura. Os empréstimos, autorizados este mês, fornecerão US $ 25 milhões para estradas rurais e US $ 15 milhões para novos centros de marketing agrícola nas cidades inchadas.

No final da procissão em São José do Egito, subiram orações por chuva, milho, água e feijão. Mas pelo menos 300 homens estavam desaparecidos na missa ao ar livre. Eles estavam trabalhando no último dia de pagamento em um dos três trabalhos do governo. O projeto deve ser encerrado com sua barragem ainda um monte incompleto de rocha cinza. E para onde eles irão? E o que eles vão fazer? “Eu não sei, senhor”, disse Cícero da Silva, um trabalhador de campo que trabalha na barragem, que não possui terras próprias, sementes e esperança de crédito bancário. “Faremos o que Deus quiser e o que os homens ordenam que façamos.”

Um dos objetivos basilares do CPDoc-Pajeú é justamente publicizar tudo o que foi escrito sobre nosso povo, nossa história e/ou nossa cultura, por isso que adotamos o lema SCIENTIA LIBERAT: O Conhecimento Liberta.

O CPDOC – O Centro de Estudos e Documentação do Pajeú – CPDoc, nasceu da carência de estudos e pesquisas sobre a história do Pajeú e suas adjacências. Ele é feito por pesquisadores autóctones. A necessidade de conhecer e tornar notória nossa secular história levou a um pequeno grupo de estudiosos e pesquisadores de vários ramos do saber a se unirem em torno de um grupo cujo elo mais forte é o amor por sua terra, por seu povo, sua cultura e suas raízes.

Tocam o projeto: Aldo Branquinho, Felipe Pedro Aragão, Hesdras Souto, Lindoaldo Campos, Jair Som e Rafael Moraes.

No dia 23 de novembro último, o PE Notícias elogiou o trabalho da Polícia Militar do 23º BPM quando se fez presente e acabou com a baderna, que se tornou costumeira nos finais de semana na “Pracinha do Semáforo”.

O local fica na Avenida Rio Branco, cartão postal de Afogados da Ingazeira. 

Naquele dia foi solicitado que a Polícia Militar fizesse rondas constantes naquela localização, mas nem só a Polícia Militar tem que cuidar do patrimônio do município.

Por onde anda a Guarda Civil Municipal? É principalmente dela a obrigação de guardar esses patrimônio.

O Governo Federal distribuiu ao município quatro (04) viaturas para que se fizesse esse tipo de trabalho. Com a palavra a gestão municipal.