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Augusto César assume Alepe. Uchôa diz estar tranquilo

Por Nill Júnior

deputado-augustoO deputado Augusto César (PTB) tomou posse da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), oficialmente, nesta segunda-feira (20). O parlamentar era o primeiro vice-presidente da Casa e agora responde pela presidência da Mesa Diretora por conta de uma liminar que determinou o afastamento do cargo do deputado Guilherme Uchoa (PDT).

A liminar foi concedida, na última sexta-feira (17), pela juíza Mariza Silva Borges, que decidiu suspender a eleição de Uchoa para o quinto mandato consecutivo. De acordo com a decisão, “o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora”, diz o G1. A ação foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e cabe recurso.

Ex-prefeito de Serra Talhada, no Sertão do estado, entre 1992 a 1996,  Augusto César chegou pela segunda vez à Alepe com 37.410 votos, nas eleições de 2014. Além de integrante da Mesa Diretora, ele também é titular da Comissão de Administração Pública e suplente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.

uchoaUchôa diz estar tranquilo: o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT) está confiante em reassumir o cargo o mais breve possível. Nesta segunda-feira (20) imprensada pelo feriado de Tiradentes, o pedetista, acompanhado do ex-deputado Sérgio Leite e de assessores, almoçou no Bonaparte do Paço Alfândega e demonstrou confiança no processo.

Entre uma garfada e outra de um frango empanado e dizendo ainda não ter novidades sobre o processo, o deputado afirmou estar bem, esperando o pronunciamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre o seu afastamento. “Meus advogados estão acompanhando e vão se pronunciar”, segundo o Blog da Folha.

A Procuradoria-Geral do Estado entrou com um recurso chamado Suspensão de Segurança, que pede que a medida seja revista. Como foi contestada pela PGE, a ação segue direto para o gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves.

Outras Notícias

Caso de assédio por mototaxista de Arcoverde exige apuração rigorosa

Uma mulher entrou em contato com a redação da Itapuama FM nesta quinta-feira (19) para relatar um suposto caso de assédio cometido por um mototaxista de Arcoverde. O relato da mulher chama atenção pela insistência do homem em pedir pra ela encostar mais no corpo dele durante a corrida. A equipe Itapuama enviou a denúncia […]

Uma mulher entrou em contato com a redação da Itapuama FM nesta quinta-feira (19) para relatar um suposto caso de assédio cometido por um mototaxista de Arcoverde.

O relato da mulher chama atenção pela insistência do homem em pedir pra ela encostar mais no corpo dele durante a corrida.

A equipe Itapuama enviou a denúncia para o Sindicato dos Mototaxistas de Arcoverde (Sindmarco) e para a Arcotrans.

Ao tomar conhecimento do caso o presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, informou que será que aberto um procedimento administrativo.

“Vamos tomar todas providências possíveis! É uma pena acontecer isso, porque a Arcotrans e o Sindicato apoia a classe, mas, infelizmente alguns não colaboram. Agora, ele passa por um processo administrativo e, como o mesmo é reincidente em outras praticas iguais a essa, poderá ter o colete cassado”, explicou Vladimir.

Já o presidente do Sindmarco, Nathan Barbosa, informou que a vítima conversou com a advogada da Arcotrans na tarde desta quinta-feira. “É tudo muito grave! Diante do que apuramos, foi aberto um processo administrativo”, informou Nathan.

O caso não pode ser tratado como “apenas mais um”.

A nota da Arcotrans é um passo necessário, mas a sociedade exige mais do que palavras: exige ação.

​Em casos de tamanha gravidade, a prudência e a segurança das usuárias devem vir em primeiro lugar.

O afastamento preventivo do profissional até o fim das investigações não é uma condenação antecipada, mas uma medida de proteção e zelo pelo serviço público.

​Não há espaço para omissão quando a dignidade da mulher está em jogo.

Foi o tema do meu comentário para o Jornal Itapuama:

 

​#arcoverde #arcotrans #mototaxista #nilljunior #assédiosexual

Vereador Carlos Roberto rompe com Carlos Veras em Tuparetama

O vereador Carlos Roberto do Sindicato (Avante) anunciou rompimento político com o deputado federal Carlos Veras (PT) em Tuparetama. Agricultor familiar e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Carlos Roberto foi eleito com 540 votos em 2024. A movimentação acontece na mesma semana em que o presidente da Câmara, Valmir Tunú (Podemos), fez o caminho […]

O vereador Carlos Roberto do Sindicato (Avante) anunciou rompimento político com o deputado federal Carlos Veras (PT) em Tuparetama.

Agricultor familiar e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Carlos Roberto foi eleito com 540 votos em 2024.

A movimentação acontece na mesma semana em que o presidente da Câmara, Valmir Tunú (Podemos), fez o caminho inverso e declarou apoio a Veras após romper com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos).

As mudanças em sentidos opostos mostram o momento de reconfiguração política pelo qual passa Tuparetama, município com cerca de 8 mil eleitores, a menos de seis meses das eleições.

IPVA vai diminuir em Pernambuco

Do JC Online A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano […]

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Do JC Online

A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez, uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.

São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de 4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer a conta do reajuste anual do IPVA.

Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.

O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%, ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas escalonadas conforme o final das placas do veículo.

É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão federal.

O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.

Arcoverde: MPPE investiga gestão Wellington por  quebra da ordem de pagamentos em shows

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023 Do Causos & Causas A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. […]

Ex-prefeito é alvo de inquérito por quitar contratos de 2024 enquanto deve R$ 115 mil à banda Calcinha Preta desde 2023

Do Causos & Causas

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou um Inquérito Civil para apurar a quebra da ordem cronológica de pagamentos de contratos de prestação de serviços por parte do município. O investigado é o ex-prefeito José Wellington Maciel. O Ministério Público apura se a prefeitura priorizou o pagamento de bandas do São João de 2024 em detrimento de credores do ano anterior, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.

O caso central envolve a contratação da banda Calcinha Preta, realizada por meio da inexigibilidade 030/2023. O grupo se apresentou no Polo Central da Praça da Bandeira em 28 de junho de 2023.

Dívida e inversão cronológica

De acordo com os autos, o contrato previa o pagamento de R$ 220.000,00 até o dia da realização do show. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) constatou que:

Apenas R$ 104.500,00 foram pagos.

Resta quitar a quantia de R$ 115.500,00, que está em atraso há mais de um ano.

Mesmo com esse débito em aberto, o município efetuou o pagamento integral das bandas que se apresentaram no São João de 2024.

O Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho destaca que a inobservância imotivada da ordem de pagamentos é tipificada como crime de responsabilidade pelo Decreto-Lei nº 201/67 e também está prevista na Lei de Licitações (Art. 141).

Próximos passos da investigação

A Promotoria determinou a notificação da empresa Fazmídia Publicidade e Eventos Ltda, representante da banda, para que informe se recebeu, no todo ou em parte, os valores devidos referentes ao contrato nº 079/2023.

Além da investigação sobre os shows, o MPPE acompanha a situação financeira do município em relação a dívidas vultosas com a Neoenergia, buscando garantir que a inadimplência não comprometa o patrimônio público e a probidade administrativa.

Governo de Pernambuco inicia celebração do bicentenário da Confederação do Equador

Atividades se iniciam nesta terça-feira, 2 de julho, quando o movimento libertário completa 200 anos com programação especial que se estende por um ano Preservando o legado da história dos nossos movimentos libertários, o Governo de Pernambuco inicia, nesta terça-feira (2), as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador.  O evento de abertura, reunindo as […]

Atividades se iniciam nesta terça-feira, 2 de julho, quando o movimento libertário completa 200 anos com programação especial que se estende por um ano

Preservando o legado da história dos nossos movimentos libertários, o Governo de Pernambuco inicia, nesta terça-feira (2), as comemorações do bicentenário da Confederação do Equador. 

O evento de abertura, reunindo as autoridades do Estado e os representantes da sociedade civil envolvidos com o tema, acontecerá no Centro Cultural Eufrásio Barbosa, em Olinda, às 10h. 

Serão apresentadas diversas atividades agendadas para os próximos doze meses, planejadas desde agosto do ano passado por uma comissão especial liderada pela vice-governadora Priscila Krause. O colegiado reuniu cerca de 20 entidades e órgãos pernambucanos.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a data ressalta os ideais libertários e democráticos do povo pernambucano. “Vamos inaugurar o ano do bicentenário ressaltando essa história tão importante para o Brasil. Desde o Império, Pernambuco é líder e referência nacional quando falamos em liberdade e democracia. É uma história que mexe com os brios do nosso povo e precisa ser cada vez mais ressaltada entre todas as gerações”, afirmou.

Para a coordenadora da Comissão, Priscila Krause, as ações têm como objetivo popularizar uma história que precisa ser conhecida por todos os pernambucanos: “Pernambuco vai realizar diversas ações para lembrar da importância histórica da Confederação do Equador e de Frei Caneca. O desejo da formação de uma República no Brasil acontece bem antes em Pernambuco, só se tornando realidade no país 65 anos depois. Não é por acaso que somos tratados como referência nacional na luta pela democracia e esse trabalho é uma oportunidade de manter vivo todo um legado para as gerações futuras”, destacou a vice-governadora. 

No evento oficial de abertura, serão lançados editais para apresentações de artes cênicas, programação de eventos científicos, ações na Universidade de Pernambuco (UPE), a reedição da obra “Frei Joaquim do Amor Divino Caneca”, de Edvaldo Cabral de Mello, pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), e uma cartilha para os professores dos anos finais da rede estadual. 

A comissão ainda vai apresentar um selo postal comemorativo em parceria com os Correios e o evento será finalizado com a apresentação do espetáculo “Frei Caneca – 200 anos da Confederação do Equador”, que tem direção de Carlos Carvalho e produção de Paulo de Castro. 

O rosto de Frei Caneca

Reunindo pesquisadores e historiadores da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das tarefas da comissão do bicentenário foi apresentar o rosto de Frei Caneca, personagem central da Confederação do Equador que pagou com a vida por participar do movimento. Com a carência de representações do religioso, foi feito um minucioso estudo com referências históricas e iconográficas.

No lançamento das comemorações, haverá uma exposição da iconografia de Frei Caneca produzida pelo artista Robert Ploeg. “Essa é uma das entregas mais importantes da comissão, que tem objetivo de popularizar a imagem de Frei Caneca. Esse trabalho foi muito importante pois aliamos o conhecimento histórico junto com as novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, para chegarmos o mais próximo do rosto desse pernambucano tão ilustre e ao mesmo tempo ainda  pouco identificado pela população”, pontuou Priscila Krause. 

Sobre a Confederação do Equador

Considerado uma espécie de continuação da Revolução de 1817, a Confederação do Equador se destacou como um dos principais movimentos de contestação ao reinado do imperador D. Pedro I, que ainda flertava com os portugueses mesmo com a independência do Brasil. 

Depois de uma instabilidade política, os liberais colocam no comando da província Manoel de Carvalho, que declara a independência de Pernambuco em 2 de julho de 1824 e convida outras províncias do Norte como Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte para entrarem no movimento e fundarem um governo republicano. 

A reação da coroa foi implacável contra Pernambuco, que foi penalizado com a perda de território, como a Comarca de São Francisco, que compreende hoje o Oeste do Estado da Bahia (anos antes, Pernambuco já havia perdido a Comarca de Alagoas, que compreende atualmente o Estado vizinho, pela Revolução de 1817), e a punição de integrantes do movimento, inclusive com condenações de morte, como aconteceu com Joaquim do Amor Divino, o Frei Caneca, que foi executado no Recife pelo Governo Imperial por participar do movimento.

SERVIÇO

ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

Endereço: Centro Cultural Mercado Eufrásio Barbosa – Largo do Varadouro, s/n, Varadouro, Olinda/PE.

Horário: 10h