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Cármen Lúcia suspende decisões que determinaram ação de policiais em universidades

Por André Luis

Ministra também suspendeu efeitos de atos que determinaram o recolhimento de documentos e interrupção de aulas. Decisão é provisória e terá de ser analisada no plenário.

Do G1

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu decisão liminar (provisória) neste sábado (27) para suspender os efeitos judiciais e administrativos que determinaram o ingresso de policiais em universidades públicas e privadas país. O caso ainda será analisado pelo plenário da Corte.

De acordo com a assessoria do STF, a ação será analisada pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira (31).

Universidades públicas de ao menos nove estados brasileiros foram alvos de operações autorizadas por juízes eleitorais nesta semana. As ações aconteceram para averiguar denúncias de campanhas político-partidárias que estariam acontecendo dentro das universidades.

No despacho, a ministra também suspendeu os efeitos de decisões que determinaram o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas debates ou manifestações de professores e a alunos universitários.

“(…) para, ad referendum do Plenário deste Supremo Tribunal Federal, suspender os efeitos de atos judiciais ou administrativos, emanado de autoridade pública que possibilite, determine ou promova o ingresso de agentes públicos em universidades públicas e privadas, o recolhimento de documentos, a interrupção de aulas, debates ou manifestações de docentes e discentes universitários, a atividade disciplinar docente e discente e a coleta irregular de depoimentos desses cidadãos pela prática de manifestação livre de ideias e divulgação do pensamento nos ambientes universitários ou em equipamentos sob a administração de universidades públicas e privadas e serventes a seus fins e desempenhos (…)”, escreveu a ministra.

A decisão foi tomada em uma ação apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na noite desta sexta-feira (26).

A ministra sustenta que as decisões que autorizaram as buscas nas universidades apresentam um ‘subjetivismo’ incompatível com a função do juiz e que há erro de interpretação da lei.

“O processo eleitoral, no Estado democrático, fundamenta-se nos princípios da liberdade de manifestação do pensamento, da liberdade de informação e de ensino e aprendizagem, da liberdade de escolhas políticas, em perfeita compatibilidade com elas se tendo o princípio, também constitucionalmente adotado, da autonomia universitária”, escreveu Cármen.

Outras Notícias

Criança vítima de ataque em Janaúba morre em hospital de BH

Total de mortos subiu para 10: oito crianças, uma professora e o autor do atentado. Uma das crianças vítima do ataque a creche em Janaúba, no Norte de Minas, morreu neste sábado (7) no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da unidade. Com este óbito confirmado, sobe para 10 o […]

Total de mortos subiu para 10: oito crianças, uma professora e o autor do atentado.

Uma das crianças vítima do ataque a creche em Janaúba, no Norte de Minas, morreu neste sábado (7) no Hospital João XXIII em Belo Horizonte, de acordo com a assessoria da unidade.

Com este óbito confirmado, sobe para 10 o número de mortos no ataque: são oito crianças , uma professora e o autor do atentado.

O Hospital João XXIII informou que acriança que morreu foi a menina de quatro anos que havia sido transferida de Montes Claros, no Norte do estado, para Belo Horizonte, nesta madrugada. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima é Talita Vitória Bispo. Até as 13h30, o hospital havia confirmado o nome.

Doze crianças e duas mulheres seguem internadas em hospitais da capital mineira: no João XXIII há duas mulheres e nove crianças em estado grave; no Odilon Behrens são três crianças. Boletins médicos devem ser divulgados nesta tarde.

Em Janúba, quatorze crianças, vítimas do ataque, receberam alta do hospital na manhã deste sábado (7). Segundo a pediatra, todas as crianças que estavam no hospital Fundajam receberam alta. “Elas estão saindo com uma folha com orientações, caso sinta algum sintoma estamos pedindo para retornar ao hospital. As crianças ficaram em observação porque tiveram contato com a fumaça, alguns aparesentaram tosse leve. Todos estão indo bem pra casa”, disse a pediatra Cintia Neres Brandão Freitas.

Em Montes Claros, também no Norte do estado, há feridos internados em um hospital.

A creche foi incendiada pelo vigia na quinta-feira (5). Damião Soares dos Santos jogou álcool no local, ateou fogo nas crianças e nele mesmo.

Justiça ou injustiça? Decisão de absolver policiais no caso João Pedro desafia lógica e humanidade

Por André Luis Publicado no g1 nesta quarta-feira (10), a decisão judicial que absolveu os policiais envolvidos na morte de João Pedro Matos Pinto, um adolescente negro de 14 anos, é profundamente perturbadora e levanta sérios questionamentos sobre a aplicação da justiça no Brasil. De acordo com a matéria, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, […]

Por André Luis

Publicado no g1 nesta quarta-feira (10), a decisão judicial que absolveu os policiais envolvidos na morte de João Pedro Matos Pinto, um adolescente negro de 14 anos, é profundamente perturbadora e levanta sérios questionamentos sobre a aplicação da justiça no Brasil. De acordo com a matéria, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, apesar de João Pedro estar brincando dentro de sua própria casa e não representar ameaça alguma aos agentes. 

A situação é ainda mais alarmante quando se considera o contexto em que ocorreu o trágico incidente. João Pedro estava desarmado, em um ambiente onde deveria se sentir seguro. Como pode ser legítima defesa quando a vítima não apresenta perigo? O pai de João Pedro, em sua dor e indignação, pergunta: “Como pode ser normal?”. Essa pergunta ecoa em nossas mentes, trazendo à tona a cruel realidade enfrentada por corpos negros no Brasil.

A decisão judicial não só agride a memória de João Pedro, mas também ignora a dor e o sofrimento de sua família e da comunidade negra. Em 2023, dados alarmantes mostram que a violência policial no Brasil resultou na morte de centenas de pessoas negras e pardas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 78% das vítimas de intervenções policiais no país são negras. Este número não pode ser ignorado, pois reflete um padrão sistêmico de violência e discriminação racial.

A morte de João Pedro é mais um capítulo doloroso na longa história de brutalidade policial contra a população negra no Brasil. Infelizmente, casos como o dele não são exceções, mas sim parte de uma trágica norma onde a cor da pele determina a probabilidade de ser vítima de violência estatal.

A absolvição dos policiais envolvidos envia uma mensagem perigosa de impunidade e desrespeito à vida de pessoas negras e pobres. É imperativo questionar e desafiar as estruturas que permitem tais injustiças. Não podemos aceitar que a vida de jovens negros seja constantemente colocada em risco e desvalorizada. Precisamos de uma reforma profunda nas instituições de segurança pública e no sistema judiciário, para que a justiça seja realmente justa e imparcial.

A morte de João Pedro e a subsequente decisão judicial são um chamado urgente para ação. Devemos continuar a lutar contra a violência racial e exigir responsabilidade das autoridades. A vida de João Pedro e de tantos outros jovens negros importa, e é nosso dever garantir que suas histórias sejam ouvidas e que suas vidas não sejam perdidas em vão.

Relembre o caso

João Pedro, que na época tinha 14 anos, foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

Segundo as investigações, o tiro de fuzil que atingiu uma pilastra de concreto e um fragmento acabou atingindo as costas de João Pedro, que estava deitado no chão da casa junto com dois amigos, partiu da arma de um policial. E a casa do tio dele, onde ele brincava com outras crianças, ficou com mais de 70 marcas de tiros.

Fernando Bezerra Coelho articula Audiência Pública do Senado em Petrolina para discutir fruticultura irrigada‏

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna […]

Occhi

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) articulou para que a comissão de Agricultura do Senado agendasse, para o dia 10 de abril, uma audiência pública em Petrolina, em que será discutido o problema da estiagem no Vale do São Francisco. O Senador fez um pronunciamento sobre o tema no dia 6 de março, na Tribuna do Senado.

Na ocasião, ele chamou a atenção do Governo Federal e apresentou uma pauta de reivindicações entregue pelos produtores da região, que prevê medidas como a suspensão do plantio de novas áreas internas e externas nos perímetros irrigados, a aquisição de equipamentos de bombas flutuantes para bombeamento subsidiários, obras estruturais nos canais de chamada que permitam plena captação do sistema de bombeamento, a retirada da tarifa bandeira vermelha dos consumidores, cuja energia se destina a irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino.

“Temos 94% dos empreendimentos de irrigação no Vale do São Francisco compostos por pequenos produtores, com até 20 hectares de terra plantados. Se não tivermos ações do Governo Federal para minimizar os efeitos da estiagem, o setor será gravemente atingido, gerando muito desemprego”, disse o Senador. No final da semana passada ele levou a questão ao Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que garantiu empenho para a produção no Vale do São Francisco e confirmou a participação de representantes do Ministério na audiência pública.

Espetáculo “Jesus Sertanejo” emociona multidão no terreiro onde nasceu Lampião

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo. Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura […]

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo.

Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura e tradição nordestina em uma representação única da história de Jesus.

Ambientado no sertão e conduzido por uma linguagem acessível, sem abrir mão da fidelidade bíblica, o espetáculo tocou o público ao mesclar elementos do cotidiano nordestino com a narrativa sagrada, em uma experiência visual e espiritual inesquecível.

O público foi praticamente formado por pessoas da zona rural de Serra Talhada, com destaque da Fazenda São Miguel, Passagem das Pedras, Matinha, Cipós, Serra Vermelha, Pedreira, Situação, Maniçoba, Peru, de Serrinha e Poço da Cerca, Ema, Ponta da Serra, dos Distritos de Nazaré e Taupiranga.

De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, o evento também mobilizou a economia local.

“Alguns moradores da região aproveitaram a oportunidade da vinda de um grande público e colocaram mesas de lanches, com comidas de milho, café e chá, tapioca, artesanatos e peças de crochês”, afirmou a presidente.

A montagem foi realizada pelo Pontão de Cultura Cabras de Lampião e integrou o calendário oficial do 16º Pernambuco de Todas as Paixões, promovido pela Secretaria de Cultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

“Jesus Sertanejo reafirma a força do teatro popular como instrumento de fé e resistência cultural no Sertão do Pajeú, celebrando a religiosidade do povo e a memória viva de suas raízes”, finalizou. Cleonice.

Camaragibe: pré-candidato cobra pagamento à prestadores de serviço da cultura

O pré-candidato Felipe Dantas, fez um apelo à Prefeitura de Camaragibe para efetuação dos pagamentos de pessoas ligadas a atividades culturais que estão sofrendo com atrasos e precisam quitar suas dívidas. Felipe falou após o pronunciamento do Ministério da Saúde que pediu o cancelamento de eventos e pediu que as pessoas ficassem em casa, evitando […]

Foto: Beto Dantas

O pré-candidato Felipe Dantas, fez um apelo à Prefeitura de Camaragibe para efetuação dos pagamentos de pessoas ligadas a atividades culturais que estão sofrendo com atrasos e precisam quitar suas dívidas.

Felipe falou após o pronunciamento do Ministério da Saúde que pediu o cancelamento de eventos e pediu que as pessoas ficassem em casa, evitando o contágio do novo coronavírus que assola o mundo e já fez vítimas fatais no Brasil.

“Devido a essas medidas do Ministério da Saúde é mais um motivo para o município deixar em dia os pagamentos com o pessoal que mexe com eventos, atividades culturais, porque o povo da cultura aqui é muito forte e com tudo com débitos a receber”, disse Felipe.

Com a impossibilidade de promoção de eventos, devido ao coronavírus, profissionais não podem realizar seus trabalhos e ainda não receberam o pagamento por parte da Prefeitura.