Espetáculo “Jesus Sertanejo” emociona multidão no terreiro onde nasceu Lampião

Entidade é alvo de investigação criminal no STJ

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um ofício ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, com “alerta de responsabilização” sobre as compras de respiradores feitas pelo Estado de Pernambuco através do Consórcio Nordeste.

No documento, assinado pelo conselheiro Carlos Porto, órgão de controle orienta Pernambuco “deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste”.

A justificativa para o “alerta” do TCE foram problemas em dois contratos para compra de respiradores, realizados pelo Consórcio Nordeste, em que os valores foram pagos de forma antecipada, mas os respiradores não foram entregues.

“A partir destes dois fatos, a aquisição de equipamentos, insumos e serviços para o enfrentamento da covid-19, através do Consórcio Nordeste, doravante se revela temerária, posto que o mesmo Consórcio já causou um prejuízo ao erário do Estado de Pernambuco. O ressarcimento ao Estado de Pernambuco deste prejuízo é incerto e imprevisível, pois dependerá da tramitação de processos criminais em várias esferas da Justiça e também de inquérito agora em tramitação no Superior Tribunal de Justiça”, justifica o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde, do Governo do Estado.

O relator Carlos Porto se baseou em relatório dos auditores do TCE, elaborado na quinta-feira (11). A proposta de expedição de “alerta” constou do relatório dos auditores do TCE, diante das supostas irregularidades.

Reportagem do Jornal do Commercio, de sábado (13), mostrou que, em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por respiradores, mas não recebeu. Em nota oficial, o Governo de Pernambuco disse que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o documento oficial do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informa o documento do TCE.

Esta compra do Consórcio foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. O secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, que admitiu ter conduzido toda a negociação da compra de respiradores, deixou o cargo. Apesar de não fazer parte formalmente do Consórcio Nordeste, foi o secretário da Casa Civil da Bahia que negociou o contrato, segundo matérias na imprensa nacional. Ainda, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, abriu inquérito, pelo suposto envolvimento de governadores no caso, pois os governantes têm foro privilegiado no STJ.

A empresa que estava intermediando a venda dos respiradores, foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

O secretário André Longo recebeu o ofício do TCE, com o alerta, na sexta-feira (12). O Governo do Estado, segundo o documento, terá cinco dias para informar se atenderá ou não o alerta.

OUTRAS DETERMINAÇÕES

Além do “alerta” para deixar de fazer compras para a covid-19 através do Consórcio Nordeste, o relator Carlos Porto fez outras orientações ao Governo do Estado, como incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.

Segundo o relatório dos auditores do TCE, o Governo do Pernambuco não estava incluindo tempestivamente as despesas através do Consórcio Nordeste no sistema e-fisco, que dá transparência às movimentações bancárias do Governo do Estado.

“A comprovação das referidas transferências de numerários ao Consórcio Nordeste, nas datas de 07/04/2020 e de 27/04/2020, confirmaram os pagamentos antecipados previstos nos respectivos contratos de rateio e no Contrato Administrativo no 005/2020. Entende-se, portanto, que não caberia a ausência dos respectivos registros no e-Fisco até a data de 08/06/2020, dificultando a transparência dos gastos públicos”, diz o relatório técnico dos auditores do TCE, sobre a falta de transparência nos gastos da covid-19.

Tesoureiro da campanha do PT ao Palácio do Planalto em 2014, o ex-deputado estadual Edinho Silva (PT-SP) foi anunciado nesta sexta-feira (27) para o comando da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ligado à corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT, Edinho substituirá Thomas Traumann, que pediudemissão do governo na última quarta-feira (25).

Segundo a assessoria do Planalto, a posse de Edinho, integrante do diretório nacional do PT, será realizada na próxima terça (31), às 11h. O secretário-executivo da pasta, Roberto Messias, está interinamente na chefia da secretaria que tem status de ministério.

Desde a reeleição de Dilma, em outubro do ano passado, setores do PT defendiam a indicação de Edinho para a Secretaria de Comunicação Social, pasta responsável pela aplicação das verbas de publicidade do governo federal.

Formado em Ciências Sociais, o futuro ministro foi prefeito de Araraquara (SP) entre 2001 e 2008. Ele também presidiu o PT paulista entre os anos de 2008 e 2013. Em 2010, elegeu-se deputado estadual em São Paulo, cargo que ocupou por um mandato, até 2015.

Durante a campanha de 2010, participou da coordenação das campanhas eleitorais de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Dilma Rousseff à Presidência da República. Na disputa presidencial do ano passado, ele ocupou o cargo de tesoureiro da campanha petista à Presidência. (G1)

O Múltipla quis saber como está a corrida para o Senado em Pernambuco. Em um dos cenários,  o Deputado Federal Jarbas Vasconcelos (MDB) lidera, com 20,84% dos votos.

Em segundo lugar, empatados tecnicamente estão o Senador Humberto Costa (PT), com 12,67% e o Deputado Federal Mendonça Filho (DEM), com 10,84% dos votos.

Em seguida vem André Ferreira (5,07%),  Antonio Campos (3,52%), José Queiroz (3,09%), Sílvio Costa (2,95%), Júlio Lóssio (1,54%), Albanise Pires (0,56%), Eugênia Lima (0,56%) e Antonio Souza (0,14%).

Brancos e nulos somam 23,8%. Indecisos são 7,74%. Não sabem ou não opinaram 6,61%.

O Instituto realizou 600 entrevistas entre os dias 02 e 06 de junho, em todas as regiões do Estado, seguindo a estratificação do IBGE. A pesquisa foi registrada sob os números PE 02707/2018 e BR 04235/2018.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Capital 18,0%, Região Metropolitana 24,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2% e Sertão 18,0%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1%.

Sistema interno de controle e verificação: Para realização da pesquisa, utiliza-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho. Após a coleta das informações, 20% dos questionários aplicados foram submetidos à verificação de critérios, quanto a sua aplicação e adequação dos entrevistados ás variáveis das cotas amostrais. Veja dados técnicos:

Dados técnicos pesquisa PE 02707 2018 e BR 04235 2018

Por André Luis

Nesta quarta-feira (16), policiais civis da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio das Malhas da Lei do 23º BPM, em colaboração com as forças policiais do Estado da Paraíba, efetuaram com sucesso o cumprimento de um mandado de prisão contra José Wellington de Oliveira, conhecido como Wellington JK. 

O ex-vereador do município de Afogados da Ingazeira foi detido em decorrência de sua participação em uma tentativa de homicídio ocorrida no Residencial Miguel Arraes, em 11 de julho de 2023, contra Everton Cesani Ferreira da Silva, filho do também ex-vereador, Zé Negão.

A prisão se deu na cidade de Sumé, no estado da Paraíba, e foi resultado de investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Durante a abordagem e detenção de Wellington JK, foi apreendido um revólver marca Rossi, calibre 38, municiado com cinco munições, e com o número de série D 795482.

O ex-vereador, que havia ocupado um cargo público, agora enfrenta acusações sérias relacionadas à tentativa de homicídio. Ele foi conduzido até a cidade de Monteiro, na Paraíba, onde foi autuado em flagrante pelo porte ilegal de arma de fogo. Ele será transferido para Afogados da Ingazeira nesta quinta-feira (17), onde será interrogado e passará por Audiência de Custódia.