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Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Outras Notícias

Paulo Câmara abre negociações com caminhoneiros autônomos de Suape nesta segunda

Do Blog do Jamildo O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais. Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape. “O objetivo é conciliar, chegar a um […]

Do Blog do Jamildo

O advogado do movimento dos caminhoneiros autônomos de Suape, André Fonseca, disse ao Blog de Jamildo, neste domingo, que o governo do Estado convocou os profissionais.

Entre as reivindicações, eles querem isenção de pedágio em Pernambuco, em especial na saída do Porto de Suape.

“O objetivo é conciliar, chegar a um consenso e voltar a trabalhar”, declarou.

A visita dos representantes do governo Paulo Câmara ocorreu no final da tarde em Suape, no mesmo período em que as força do Exército chegaram ao porto para realizar as primeiras ações de reconhecimento.

De início, o governo convocou a representação dos caminhoneiros para a reunião neste domingo, em que Paulo Câmara está apresentando para entidades as ações já realizadas até então.

De acordo com o advogado dos caminhoneiros, os trabalhadores disseram que a data era inoportuna. Os caminhoneiros estão há uma semana afastados da família e neste domingo eles estão levando as crianças, filhos, netos, as mães e esposas para o acampamento”.

Em todo caso, o convite para as negociações foi aceito.

O encontro está marcado para acontecer nesta segunda-feira, em local e hora não acertados ainda, no Recife.

“O acordo precisa ser carimbado e assinado pelo governador Paulo Câmara, no que for resolvido em Pernambuco. O que tiver a ver com o governo Temer será enviado ao plano nacional”, afirmou.

De acordo com o advogado, os caminhoneiros estão permitindo a retirada de combustíveis para escolas e viaturas.

Em relação às decisões do STF, do ministro Alexandre de Moraes, o advogado disse que o movimento continua, mas recuou dois metros do acostamento, para não haver conflito.

Exemplo que veio de São Paulo

De acordo com as informações do governo paulista, em função das medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, após encontro do governador Márcio França com representantes dos caminhoneiros, na tarde de sábado, já houve queda de 77,7% (de 157 para 35) no número de bloqueios nas rodovias estaduais.

Márcio França anunciou a suspensão da cobrança do pedágio sobre o eixo levantado nos caminhões, o perdão das multas aplicadas e a fiscalização do PROCON e de órgãos policiais nas bombas dos postos para garantir o desconto no preço final do combustível, conforme fixado pelo Governo Federal.

Também pode ser dito, em um interpretação livre, que o socialista deu aos grevistas uma saída honrosa, depois da aprovação do uso das forças armadas.

Veja o balanço

  • 26/05 às 7h – 157 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 26/05 às 19h – 143 interrupções em rodovias estaduais e 15 em rodovias federais;
  • 27/05 às 7h – 35 interrupções em rodovias estaduais e 2 em rodovias federais.
TCE alerta gestores para credenciamento no Processo Eletrônico

A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam dar entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE. O credenciamento começou no […]

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A partir de 2015 todas as prestações de contas das Unidades Gestoras do Estado e dos Municípios serão enviadas ao TCE de forma eletrônica, não sendo mais permitido o uso de documentos em papel. Para que possam dar entrada no processo, os responsáveis pela prestação precisam estar credenciados no sistema e-TCEPE.

O credenciamento começou no mês passado e pode ser feito pelo site www.tce.pe.gov.br/processo.  Ao aderirem às regras do sistema, os usuários deverão assinar eletronicamente o Termo de Adesão, condição indispensável para prestação de contas ano que vem.

Cursos – O Tribunal, por meio da Escola de Contas, também está oferecendo cursos de capacitação aos usuários indicados pelas Unidades Gestoras. Os treinamentos têm o objetivo de tirar dúvidas sobre o novo formato eletrônico de prestação de contas.

As inscrições são gratuitas, basta acessar o site escola.tce.pe.gov.br/escola.  Se você é responsável pelo envio desses documentos ao TCE, não deixe para depois. Entre agora na página do Tribunal de Contas e faça o seu credenciamento no sistema.  ​

Lote com mais de 42 mil doses da vacina Coronavac chega a Pernambuco

Nova remessa do imunizante será utilizada para aplicação das duas doses Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (9).  Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos […]

Nova remessa do imunizante será utilizada para aplicação das duas doses

Uma nova remessa com 42.200 doses da vacina contra a Covid-19 da Coronavac/Butantan foi entregue no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, por volta da 01h da madrugada desta sexta-feira (9). 

Com essas doses, a vacinação ganha mais celeridade e os municípios pernambucanos poderão avançar na imunização da população, de acordo com a realidade e dinâmica de cada cidade.

“Recebemos dois carregamentos em menos de um dia, o que nos deixa mais otimistas quanto ao progresso da campanha de vacinação. Mas é preciso que os gestores fiquem alertas e planejem bem seus esquemas de imunização em cada cidade, para que tudo corra dentro do previsto e possamos avançar ainda mais no enfrentamento à doença”, disse o governador Paulo Câmara.

Os imunizantes, levados para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), serão encaminhados ainda na manhã desta sexta – juntamente com as 83.070 doses da Pfizer que chegaram na tarde da quinta-feira (8) – às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para a retirada pelos gestores municipais em todas as regiões do Estado.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco já recebeu 5.876.400 doses de imunizantes. Foram 2.867.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.184.160 unidades da Coronavac/Butantan, 656.370 doses da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Qual a notícia do ano em Arcoverde?

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  relacionei alguns fatos que marcaram o ano no Portal do Sertão. A cidade foi marcada pelo primeiro ano da gestão Zeca,  que em linhas gerais,  dada a decepção com a gestão Wellington Maciel,  veio cercado de expectativa. Seu governo teve como marca imprimir um ritmo que indicasse a […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama,  relacionei alguns fatos que marcaram o ano no Portal do Sertão.

A cidade foi marcada pelo primeiro ano da gestão Zeca,  que em linhas gerais,  dada a decepção com a gestão Wellington Maciel,  veio cercado de expectativa.

Seu governo teve como marca imprimir um ritmo que indicasse a retomada nos trilhos.  Zeca não teve oposição,  já que arregimentou alianças com aqueles que o fizeram oposição. Nem Madalena Britto,  vencida por ele em outubro,  se prestou a ocupar o espaço que a cabia.

Assim, Zeca nadou de braçada e até quando teve problema,  quando na fatídico entrega dos kits escolares no Sport lotado, não arranhou sua popularidade.

Na Câmara,  os vereadores até debateram, mas refirmaram que o Legislativo arcoverdense teria 10 vereadores e não sofreria alterações, mesmo com um FPM que lhe permitisse ter 17 nomes.

O caso Claudelino carcomeu a imagem do vereador e respingou no Legislativo. A novela ficou pro ano que vem.

Ao final do ano, o presidente Luciano Pacheco doou um carro para a Terra da Misericórdia, do Padre Adilson Simões,  e devolveu R$ 100 mil à prefeitura, pouco mais de 10% do duodécimo mensal.

Congresso da Amupe: Humberto defende entendimento para superar a crise

Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país. “Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana […]

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Para uma plateia de gestores municipais, secretários e lideranças políticas, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse estar otimista com uma saída para a crise política e econômica do país.

“Tenho certeza que vamos enterrar de vez essa crise que está paralisando o Brasil. Nós sabemos o quanto avançamos de maneira republicana e democrática e nos sentimos com as nossas forças revigoradas para enfrentar e superar os obstáculos”, disse o senador Humberto Costa, durante o Congresso de Municípios Pernambucanos, realizado nesta segunda-feira (11).

O parlamentar ainda lembrou ações importantes do governo Dilma Rousseff (PT) em parceria com os municípios, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a construção de escolas, creches, o Mais Médicos e o programa Minha Casa, Minha Vida. “Do ponto de vista da nossa relação institucional, nós também ampliamos os canais de comunicação e os fóruns setoriais”, destacou o senador.

Humberto também falou do papel da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) na organização e na mobilização dos gestores municipais. “A Amupe tem cumprido o seu papel, buscando soluções para a crise e reunindo os prefeitos para olhar para o futuro. E da nossa parte, vamos buscar manter o diálogo sempre franco, construindo um caminho para o entendimento”, afirmou o senador.