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Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/VEJA.

Decisão da presidente do STF foi divulgada na madrugada desta segunda (22). Posse da deputada, filha de Roberto Jefferson, estava marcada para as 9h no Palácio do Planalto, mas foi cancelada.

Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia de posse estava marcada pelo governo Temer para as 9h desta segunda (22), mas foi cancelada.

Cármen analisou uma reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, no sábado (20), havia liberado a posse de Cristiane Brasil.

O grupo, o mesmo que conseguiu nas primeiras instâncias barrar a deputada de assumir a pasta, alega que a nomeação da filha de Roberto Jefferson contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, por causa de condenações que Cristiane Brasil sofreu na Justiça Trabalhista.

A presidente do STF afirmou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista, mas aceitou “parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse”. Na despacho da decisão, Cármen Lúcia diz ter tomado a decisão “com base no poder geral de cautela e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse”. A ministra deu 48 horas para as partes se manifestarem e pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre o assunto.

Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no processo do mensalão, Cristiane Brasil foi anunciada como ministra pelo presidente Michel Temer no dia 3, mas tem enfrentado uma batalha na Justiça para assumir a pasta.

Cinco dias após o anúncio, a Justiça Federal suspendeu a posse da deputada, após o grupo de advogados trabalhistas apresentarem a ação questionando a nomeação.

Após sofrer três derrotas no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na segunda instância, o governo tinha conseguido reverter a decisão de suspender a posse no STJ. Mas a decisão do STF adiou novamente a nomeação.

Outras Notícias

Covid: Ministro da Saúde diz que se crescimento se manter, número pode chegar a 1.000 mortes dia

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’ O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”. Ele fez essa afirmação ao […]

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”.

Ele fez essa afirmação ao explicar que tem diretrizes prontas para orientação de como gestores estaduais e municipais devem decidir sobre a manutenção do distanciamento social. Teich disse que o ministério avalia a forma correta de divulgar essas diretrizes, pois há receio de que as orientações sirvam de base para afrouxamento prematuro das medidas de distanciamento social.

“Ninguém está pensando em relaxamento. (…) Neste momento ninguém está pensando em flexibilizar nada, a gente está desenhando um projeto, uma diretriz”, disse o ministro.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna, reafirmou o receio da equipe com o momento de divulgação das orientações. “No momento onde temos centros urbanos em fase de ascensão da curva, não é o momento adequado de mostrar isso”, disse o secretário.

O ministro avaliou que os novos números, que levaram o Brasil a somar 5,9 mil mortes, não impactam as políticas já desenhadas.

“Não é porque teve alteração no número de mortes que a política vai mudar. Neste momento, o distanciamento permanece como orientação. E vamos avaliar cada lugar, cada região, quanto de recurso para atender pessoas”, disse Teich.

Pela primeira vez, o ministro apontou que é possível que o número de mortes chegue ao patamar de mil por dia. “Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões”, disse o ministro.

Chuvas voltam a causar transtorno em bairros de Afogados da Ingazeira

As chuvas desta terça-feira (20), voltaram a causar transtornos à população de Afogados da Ingazeira. Vários pontos críticos da cidade voltam a alagar, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de carros e motos. Na Rua Diomedes Gomes próximo à Escola Ana Melo, carros não conseguiam passar e foram até arrastados. Chuva forte chegou também com […]

As chuvas desta terça-feira (20), voltaram a causar transtornos à população de Afogados da Ingazeira. Vários pontos críticos da cidade voltam a alagar, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de carros e motos.

Na Rua Diomedes Gomes próximo à Escola Ana Melo, carros não conseguiam passar e foram até arrastados. Chuva forte chegou também com rajadas de vento.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que um gabinete de crise será implementado para gerar um plano de ação. “O prefeito Sandrinho Palmeira deu ordem para que se resolva definitivamente esses pontos críticos”, informou Fernando.

Mas, assim como informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (19), Fernando disse que a situação na área da Escola Ana Melo é um ponto de difícil resolutividade. “Ali todos sabemos que antigamente era a passagem de um riacho, então será necessário uma intervenção bem maior para criar um ponto de escoamento”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Números das chuvas – Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, o índice pluviométrico acumulado de ontem para hoje, 21/02, foi de 85 mm, na sede. No bairro Planalto 92,5mm, no Sítio Umburanas 94 mm, na comunidade Queimada Grande 77 mm, no Sítio Oitis 75 mm, no Sítio Poço do Moleque 64 mm, no Sítio Escada 38 mm e no Sítio Monte Alegre 85 mm.

“De R$ 2 mil e 500, teve gente que passou a receber até R$ 30 mil”, denuncia Porto sobre páginas que criticavam oposição

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) disse em entrevista a Magno Martins no Frente a Frente direto da Rádio Pajeú que mais de 40 páginas críticas a adversários de Raquel Lyra saíram do ar após informações de que uma CPI iria apurar o que ele chama de “milícias digitais”. “Esse pessoal […]

O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB) disse em entrevista a Magno Martins no Frente a Frente direto da Rádio Pajeú que mais de 40 páginas críticas a adversários de Raquel Lyra saíram do ar após informações de que uma CPI iria apurar o que ele chama de “milícias digitais”.

“Esse pessoal tá recebendo dinheiro do Estado para atacar a oposição e seus opositores”. O jornalista chegou a perguntar se o presidente da ALEPE tinha provas de que portais, jornalistas, blogueiros, sites e redes integram uma rede de desinformação.

“Temos nota de empenho, comprovantes de pagamentos a algumas páginas. Tinha gente que recebia por mês R$ 2 mil e 500. De alguns dias pra cá passaram a receber de R$ 25 mil, R$ 30 mil. Tem um Vitor que só mês passado recebeu R$ 80 mil”.

O presidente citou nominalmente Thiago do Uber, sem citar qual seu envolvimento. Vamos ouvir todos e mostrar de onde tá vindo o gabinete do ódio”.

Itapetim realiza Dia D de vacinação contra a Influenza neste sábado

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado (10), o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza. A mobilização faz parte da estratégia nacional de imunização e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal no município. A vacinação acontecerá das 8h às 13h, em todas as Unidades […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove neste sábado (10), o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza. A mobilização faz parte da estratégia nacional de imunização e tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal no município.

A vacinação acontecerá das 8h às 13h, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da sede, dos distritos e da zona rural, garantindo acesso facilitado para a população contemplada.

O público-alvo inclui diversos grupos prioritários: idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, professores, pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, além de caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo (urbano e de longo curso), indígenas, forças de segurança, salvamento e armadas, quilombolas, população em situação de rua, adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas privadas de liberdade com mais de 18 anos.

A Secretaria de Saúde reforça a importância da vacinação como medida fundamental para a prevenção da gripe e de suas complicações. 

“A gestão municipal convida toda a população que faz parte dos grupos prioritários a comparecer às unidades de saúde e garantir sua dose. Vacinar é um ato de cuidado e proteção coletiva”, destaca a assessoria de comunicação.

MPF investiga R$ 30 milhões em doações e pagamentos a Lula

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto […]

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Lula no aeroporto de Congonhas, onde prestou depoimento à PF

A 24ª fase da Operação Lava Jato investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares com empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente.

O MPF diz que o instituto recebeu de empreiteiras R$ 20 milhões em doações e que a LILS Palestras recebeu R$ 10 milhões. Investigadores querem saber se os recursos vieram de desvios da Petrobras e se foram usados de forma lícita. Parte do dinheiro foi transferido do Instituto Lula para empresas de filhos do ex-presidente, e o MPF apura se serviços foram de fato prestados.

“São realmente, que nós sabemos, [empresas] que caracterizavam o núcleo duro do cartel que dilapidou o patrimônio da Petrobras. Isso deve ser investigado com o aprofundamento das investigações”, disse o procurador Carlos Fernandes Santos Lima, em entrevista coletiva em Curitiba, nesta sexta-feira (4).

“Os favores são muitos e são difíceis de quantificar”, disse ele, sobre relação do ex-presidente com as empreiteiras. “Não há nenhuma conclusão no momento, mas os indicativos eram suficientes.”

O Instituto Lula nega envolvimento do ex-presidente em irregularidades apuradas na Lava Jato e diz que ele nunca cometeu qualquer ilegalidade (confira nota ao final do texto). A defesa de Lula pediu à Justiça a suspensão da nova fase da Lava Jato, que foi batizada de “Aletheia” (busca da verdade).