Notícias

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

Por Nill Júnior

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Outras Notícias

Ministério da Saúde assina contrato para 10 milhões de doses da Sputnik

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya. O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses. A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (12) contrato para compra de 10 milhões de doses da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo instituto russo Gamaleya.

O anúncio do ministério ocorre um dia após governadores e prefeitos também anunciarem seus próprios acordos para fornecimento de doses.

A vacina não conta com aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): os responsáveis pelo imunizante ainda precisam realizar o pedido de uso emergencial. Para apoiar a comercialização no país, os russos firmaram parceria com a farmacêutica brasileira União Química.

De acordo com o ministério, a União Química afirmou que pretende fabricar o imunizante no Brasil, em fábricas em São Paulo e no Distrito Federal.

Governadores e prefeitos também anunciaram nesta sexta-feira (12) acordos para compra da Sputnik. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou que o Consórcio Nordeste formalizará compra junto ao Fundo Soberano Russo de 39,6 milhões de doses da vacina, sendo 10 milhões de doses para uso emergencial. Na Bahia, o governador Rui Costa anunciou que vai fazer a compra de seis milhões de doses da vacina russa.

Em Minas Gerais, Belo Horizonte anunciou a compra de 4 milhões de doses e Betim, 1,2 milhão. Na quinta-feira, Maricá (RJ) anunciou a compra de 400 mil doses.

As compras anunciadas por governadores e prefeitos ocorrem após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar, em 23 de fevereiro, que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. A mesma autorização está prevista na recém sancionada lei federal 534/2021, que permite a compra por estados, municípios e pelo setor privado.

A vacina Sputnik V teve eficácia de 91,6% contra a doença, segundo resultados preliminares publicados na revista científica “The Lancet”, uma das mais respeitadas do mundo. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.

Falta de médicos no Emília Câmara gerou revolta neste domingo

Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo. Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a […]

emilia_camara.jpg_Um senhor morreu sem atendimento na unidade, segundo familiares

Recentemente, o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, prometeu em entrevista à Rádio Pajeú ampliar a quantidade e qualidade dos atendimentos. Não foi o que se viu na prática no Hospital Regional Emília Câmara neste domingo.

Várias pessoas procuraram a Rádio Pajeú para denunciar a falta de profissionais médicos no dia de ontem. Muitas pessoas procuraram a unidade em vão, a maioria com sintomas de zika, dengue e chicungunya.

Outra queixa foi da profissional que atendeu no plantão do sábado para o início da manhã do domingo. A médica, identificada como Ana Maria teria consultado pacientes sem observa-los. O relato da irmã do comunicador Anchieta Santos indicou que, sem olhar a paciente, perguntando à distância o que ela sentia, definiu que fizesse um  eletrocardiograma. E depois prescreveu medicamentos que ela preferiu não comprar.

O blogueiro Júnior Finfa trouxe outro relato, de um senhor que teve hipoglicemia (queda na glicose que exige ação urgente) e não teve atendimento, precisando ser encaminhado às presas para uma unidade privada. Não faltaram críticas à Diretora Leandra Saldanha.

Já o relato do senhor João Vianeys foi mais grave. Ele levou um tio, de nome Antonio Tavares  ao Hospital neste domingo e não encontrou médico na unidade. “Sabe o resultado? Ele está sendo velado na Rua Berta Celli, 196, Bairro Sobreira”, disse, revoltado.

Itapetim: PL para concurso público é encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Itapetim mandou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores criando 111 cargos efetivos para provimento por meio de concurso público.  Os cargos são de nível superior e técnico na área da saúde e educação.  O concurso vai ser realizado ainda este ano e, em breve, será lançado o edital do […]

A Prefeitura de Itapetim mandou um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores criando 111 cargos efetivos para provimento por meio de concurso público.

 Os cargos são de nível superior e técnico na área da saúde e educação.

 O concurso vai ser realizado ainda este ano e, em breve, será lançado o edital do certame.

“Esse é mais um compromisso sendo cumprido para atender os anseios da juventude de Itapetim”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Projeto Árvore Solidária do DETRAN-PE comemora 10 anos

Como já é tradição no mês de dezembro e completando 10 anos, o Projeto Árvore Solidária, desenvolvido pelos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, capitaneado por Virgínia Valdomiro, une todos em uma corrente do bem para tornar especial o Natal das crianças de creches e orfanatos do Recife e Região Metropolitana. […]

Como já é tradição no mês de dezembro e completando 10 anos, o Projeto Árvore Solidária, desenvolvido pelos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, capitaneado por Virgínia Valdomiro, une todos em uma corrente do bem para tornar especial o Natal das crianças de creches e orfanatos do Recife e Região Metropolitana. Ao todo foram comtempladas 900 crianças que tiveram um dia de alegria e receberam fraldas, roupas e brinquedos.

 O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, fez a abertura do evento, que este ano, contou com as apresentações dos cantores Luciano Magno, Nena Queiroga, Renata Lima e Thiago Kehrle, além da Turma do Fom Fom, animando a garotada com jogos, brincadeiras, músicas e danças voltadas para a educação dos condutores do amanhã, além da apresentação de balé e de corais natalinos formados por crianças das creches. Mas o ponto alto foi o momento da entrega dos presentes feita pelo Papai Noel e a Mamãe Noel, representado, respectivamente, pelo servidor do Órgão, Thiago Dellon e a estagiária, Thaiza Carmo. “Vocês serão nossos motoristas do amanhã, serão vocês que transformarão o trânsito de Pernambuco para melhor, com respeito, educação e menos mortes”, destacou Ribeiro.

O aluno da Creche Escola Miguel Arraes de Alencar, Ruan Diego, de cinco anos, disse que gostou muito da festa e ficou ainda mais feliz quando Papai Noel chegou trazendo os presentes. “Eu fui um filho e um aluno bem comportado e pedi de presente de Natal um skate”, completou.

 Estiveram presentes as creches Lua Luar, Miguel Arraes de Alencar, Paulo de Tarso, Grupo Espírita, Waldir Savluchinske, Lar Esperança, Idalina Bezerra, Lutando é que se Conquista, Helena Andrade, Tancredo Neves, Menino Jesus, Casinha Azul, Sementinha do Sky Lab e Santana.

Fala de vereador questionando “Acorda Serra Talhada” é criticada por líder de movimento. “Falou bobagem”

Representante do movimento ‘Acorda Serra Talhada’, o policial civil  Cornélio Pedro, não gostou de comentário do vereador Zé Raimundo na sessão da última segunda. Zé disse que não se sentia pressionado ou se pautaria pelo movimento, que afirmou não saber se era “Acorda Serra Talhada ou Dorme Serra Talhada”. Foi sobre a votação das contas […]

ze_3Representante do movimento ‘Acorda Serra Talhada’, o policial civil  Cornélio Pedro, não gostou de comentário do vereador Zé Raimundo na sessão da última segunda.

Zé disse que não se sentia pressionado ou se pautaria pelo movimento, que afirmou não saber se era “Acorda Serra Talhada ou Dorme Serra Talhada”. Foi sobre a votação das contas de 2007 de Carlos Evandro, cuko TCE recomendou rejeição. a votação foi adiada por falta de quorum.

Em entrevista ao blogueiro Júnior Campos, nesta quarta-feira (16), não deixou sem resposta o discurso do vereador Zé Raimundo (PTC), que durante a sessão ordinária da última segunda-feira (14) ao externar indignação pela não votação das contas do exercício financeiro – 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), por falta de quórum, criticou o movimento social chegando a sustentar que não será pautado por ‘Acorda Serra Talhada ou dorme Serra Talhada’.

“Tivemos a surpresa de o vereador Zé Raimundo ter feito esse comentário que eu considero infeliz. Eu entendo que foi uma grande bobagem”, devolveu.

O representante do movimento ainda disse esperar que Zé Raimundo entenda qual o papel do movimento na sociedade. O movimento nasceu após o debate dos salários dos legisladores em Serra Talhada. Depois dele, na mesma linha de atuação, surgiu o Fiscaliza Afogados.

Em todos os casos, houve e há resistência de parte do legislativo. O comentário de Zé Raimundo surpreendeu porque o parlamentar é tudo como um dos que tem mais conteúdo nos debates da casa.