Cármen Lúcia nega liminar para antecipar repasse da repatriação aos municípios

A foto mostra um Carlos Evandro de modo não muito convencional em estúdio de rádio. O ex-prefeito foi o convidado do programa Caderno 1, na Vilabela FM. Carlos estava em atendimento e não teve jeito: saiu do Hospital direto para os estúdios da emissora, onde conversou agora há pouco com Tarcísio e Maciel Rodrigues.

Dentre outras coisas, não foi imperativo quando à pré-candidatura de Socorro Brito às eleições de 2016. Carlos, que está aproximado com outro opositor, Sebastião Oliveira, que defende o irmão Waldemar, o Dema, afirmou que não exige a cabeça da chapa para a esposa.

Disse estar aberto ao diálogo e que as pesquisas de opinião serão indicativo importante para apontar o caminho da oposição. No mais, fez o que mais tem praticado, além da medicina: bateu o tempo todo na gestão do ex-aliado Luciano Duque. Não faz muito tempos, os dois comiam do mesmo pirão.

Segundo o ex-prefeito a gestão Duque é reprovada. “Ele tem que trabalhar, o povo quer ver trabalho não conversas”.

Prezado Nill Júnior e amigos (as) de São José do Egito,

Venho esclarecer o porque do meu apoio à pré-candidata Roseane Borja.

Todos me conhecem e sabem da minha trajetória. Sempre conduzi minha vida pública e social sem somar inimigos; sempre terei a paz como elemento de trabalho. Não me interessa desvalorizar quem quer que seja, nem mesmo o adversário mais ferrenho. Não baixarei nunca o nível do debate.

Minha opção em apoiar a professora Roseane Borja foi algo natural. É normal no campo político isso acontecer. É um direito que todos temos.

Tive meus motivos pessoais para tal escolha e, mesmo assim, guardei pra mim sem fazer alarde.

A experiência adquirida ao longo de 50 anos de política nos dão o entendimento necessário para tomar certas atitudes.

Aqueles que me acompanham durante todo esse tempo sabem como sou fiel à luta por um município cada vez melhor pra todos. Eu vivo praticamente pra isso, com muito gosto.

Esses anos e anos de trajetória não me fazem esmorecer em nada. Alguns maldosos falam em idade avançada; parece que para eles apenas os mais novos sejam capazes de fazer o bem. Sinto-me cada vez mais disposto a ajudar e continuar na luta.

A minha opção em marchar ao lado da pré-candidata Roseane é por sentir inspiração que algo novo surge na política local. Sinto esperança acima de tudo, principalmente em ver um município melhor gerido.

Respeito todos os companheiros que estão em campos opostos à minha decisão, e espero que possam compreender minha escolha. Continuo o mesmo amigo de todos!

Um abraço!

Zé Marcos

Líder do governo e relator da PEC, Fernando Bezerra Coelho conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor, 10 contra e 1 abstenção, nesta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021. A PEC dos Precatórios, como ficou conhecida, abre no Orçamento da União de 2022 um espaço fiscal estimado em R$ 106 bilhões para bancar R$ 400 mensais aos beneficiários do Auxílio Brasil — programa de transferência de renda sucessor do Bolsa Família — por meio da mudança da fórmula de cálculo do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, de 2016, e da criação de um subteto para o pagamento de precatórios, as dívidas da União e dos entes federativos oriundas de sentenças judiciais definitivas.

A proposta retorna à Câmara dos Deputados.

Na sessão desta quinta-feira, o relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, fez a leitura da última versão de seu parecer, que incorporou várias sugestões dos senadores. Entre elas, ressaltou a inclusão na Constituição de um dispositivo assegurando que “todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar”. A “perenização” desse tipo de programa foi uma das maiores preocupações dos senadores durante a discussão da PEC.

Outra alteração do texto garantiu que até 2026 o espaço fiscal aberto será totalmente vinculado a gastos sociais (programa de transferência de renda, saúde, Previdência Social e assistência social). Senadores expressaram receio de que uma eventual sobra seja utilizada pelo governo para gastos eleitorais.

— Assim, todo o esforço feito pelo Congresso Nacional na busca de recursos estará vinculado às finalidades sociais mais urgentes neste momento de crise — ressaltou o líder do governo.

Bezerra também acolheu proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS), reduzindo de 2036 para 2026 o prazo de vigência do subteto dos precatórios (ou seja, o valor máximo anual que o governo pagará sem parcelamento). Segundo o relator, isso dará “tempo suficiente para o Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”.

Pouco antes da votação, o líder do governo reconheceu argumentos de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e de outros senadores e anunciou dois complementos de voto: o acréscimo de um inciso no texto para uma “leitura mais clara de que o encadeamento da vinculação do espaço fiscal aberto estaria atendido” e a supressão de uma frase do artigo 4º, para evitar uma interpretação de que os gastos com saúde poderiam ser excluídos do teto de gastos constitucional.

O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), saudou a inclusão na versão final do texto de emendas criando uma comissão mista para fazer uma auditoria dos precatórios e garantindo prioridade aos precatórios relativos ao pagamento de abono salarial à categoria dos professores.

— Meu partido entende que talvez este não seja o texto ideal. Mas é muito melhor termos uma resposta imediata à fome, e um alto controle [sobre a transparência dos precatórios], em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União — afirmou.

Substitutivo

Autores de um substitutivo que propunha outra solução para a criação do espaço fiscal — excluir os precatórios do teto de gastos, excepcionalmente, em 2022 —, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e José Aníbal (PSDB-SP), declararam apoio à aprovação do texto, mesmo tendo trabalhado por outra fórmula que financiasse o programa de transferência de renda.

— O Brasil terá como resposta do Senado um texto suficiente para atender as exigências de hoje — disse Alessandro.

Todos os senadores que se pronunciaram na sessão declararam apoio ao Auxílio Brasil. Álvaro Dias (Podemos-PR) disse que o Auxílio Brasil deveria atingir 20 milhões de famílias, e não 17 milhões, como previsto. Esperidião Amin (PP-SC) citou estudo segundo o qual dez emendas constitucionais já trataram de precatórios no passado.

Senadores do governo, da oposição e independentes louvaram na tribuna o trabalho de negociação desempenhado pelo líder do governo. Bezerra agradeceu especificamente aos senadores Eduardo Braga, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin, Antonio Anastasia (PSD-MG), Otto Alencar (PSD-BA), Carlos Portinho (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Carlos Fávaro (PSD-MT), Rogério Carvalho (PT-SE) e Jaques Wagner (PT-BA) pelas contribuições.

Desmembramento

Diversos senadores, como Zenaide Maia (Pros-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) cobraram do líder do governo e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a obtenção junto à Câmara dos Deputados do compromisso de que será mantido o texto aprovado pelo Senado.

Simone advertiu para o risco de “desmembramento” da PEC na Câmara, que poderia levar à promulgação de uma emenda sem os aprimoramentos feitos pelos senadores.

— Embora a redação possa não ser a ideal, queremos o compromisso: que lá [na Câmara] eles não tirem aquilo que é primordial, que é a vinculação de todo o espaço fiscal única e exclusivamente para a seguridade social. Infelizmente já tivemos situações adversas — cobrou a senadora. As informações são da Agência Senado

Estruturas dos camarotes começaram a ser montadas

Começou a ser montada a estrutura dos camarotes do Afogareta 2019.  “Estamos ainda no dia 30 de dezembro de 2018 mas o Afogarêta de 2019 já chegou”, brincou o organizador do evento, Ney Quidute nas redes sociais.

Com a conclusão da requalificação da Avenida Rio Branco e Praça Paulo Nelson, o modelo seguido será o mesmo do ano passado. Após o giro pela avenida e praça Arruda Câmara os associados do bloco Arerê ficarão no espaço reservado no Sistema Viário de contorno.

Com isso, a organização informa que ampliou a parceria com a empresa CSS Pajeú, que vai garantir a instalação câmeras de vídeo-monitoramento que auxiliarão o trabalho da Polícia Militar na segurança do evento.

Dentre elas, três são do tipo speed dome, que tem um zoom capaz de identificar e prevenir eventuais incidentes no evento.

Na segurança privada,  cerca de 50 homens auxiliarão a PM.  Com camarotes de um lado e outro da via no início do sistema viário, onde o trio vai tocar exclusivamente para os associados do bloco, a equipe de segurança vai ter por exemplo a missão de garantir a segurança dos foliões dentro desse espaço, além de ajudar a resguardar a avenida Rio Branco e Praça Arruda Câmara.

Ney costuma dizer que a segurança e importante, mas a colaboração dos associados do bloco é que historicamente ajuda a preservar o espaço. “Temos histórico sem incidentes graças aos que fazem o Bloco Arerê”. Por lei, ele é responsável por eventuais prejuízos, o que não aconteceu até hoje.

A sede itinerante do bloco ficará por trás dos camarotes, outra novidade anunciada, para dar suporte a quem comprou ou quer comprar os abadás.

Shows: a festa, que chega à 21ª edição, terá shows de Chicabana, dia 11, Psirico, dia 12 e Yohanes, dia 13.

A candidata do Progressistas à Assembleia Aline Mariano tem agenda nesta sexta, dia 21 e no sábado,  22 em sua terra natal, Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Nos dois eventos, o prefeito José Patriota (PSB) e o vice Alessandro Palmeira (REDE), além dos nove vereadores que lhe dão sustentação, estarão presentes.

Na sexta, Aline participa do evento Prosa Política, no Bairro Padre Pedro Pereira, também conhecido por Bairro da Ponte às 19h, no  Centro Multiuso. O formato será o mesmo criado para a campanha do governador e candidato a reeleição Paulo Câmara, do PSB.

Já no sábado pela manhã, está programada uma visita de Aline ao comércio de Afogados da Ingazeira, por ocasião da feira livre do município. Aline também aproveita para agendas com vereadores que dão sustentação à sua campanha. Neste especificamente se encontra com Franklin Nazário, Igor Mariano e militantes, no período da tarde.  Em todos os atos eles também vão defender o companheiro de chapa, João Campos, candidato a Federal.

Comitê em Recife: Aline terá uma semana movimentada. Na próxima terça, dia 25, inaugura seu Comitê em Recife. Será na Rua 48, número 25, no bairro do Espinheiro, no antigo pátio de Food Trucks, ao lado do posto BR. A programação também começa às sete da noite.