Após Omicron e Influenza, Estado deve anunciar restrições

Controladoria-Geral da União entrevistou 1.300 aposentados e identificou problemas em contratos com 11 entidades, que acabaram sendo suspensos. Investigação começou em 2023

Por Reynaldo Turollo Jr, Gustavo Garcia, Mariana Laboissière, Fábio Amato, g1 e TV Globo — Brasília

A fraude investigada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que levou à deflagração da Operação Sem Desconto nesta quarta-feira (23), consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema supostamente prestavam serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

No entanto, as apurações mostraram que “essas entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido”, explicou Carvalho.

Onze entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.

O órgão, que iniciou as investigações, entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.

“O que apuramos é que a maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas e de uma série de artifícios para simular essa que não era uma vontade real dessas pessoas”, disse Carvalho.

Segundo ele, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregue ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios.

“”Infelizmente o INSS não deu conta de fazer a fiscalização adequada, em razão também do aumento do número de descontos, e isso gerou uma bola de neve que está sendo investigada desde 2023, com a PF entrando em 2024”, afirmou o ministro da CGU.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

Apreensões

A operação desta quarta, autorizada pela Justiça Federal, atingiu 13 estados e o Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

Também foram determinadas as prisões provisórias de seis pessoas, das quais três estão foragidas. Esses investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Além disso, a Justiça afastou cautelarmente de suas funções seis funcionários públicos, que ainda não tiveram seus papéis no esquema divulgados pelos investigadores. São eles:

o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto;

o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;

o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;

o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;

o sexto é um policial federal suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, utilizando o cargo para isso. Ele não teve o nome divulgado.

“Foram apreendidos vários carros, Ferrari, Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, com um único alvo. Mais de US$ 200 mil com outro [alvo]. Isso por si só aponta a gravidade daquilo que nós estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Estão em análise contratos que descontaram dos aposentados R$ 6,3 bilhões de 2019 para cá.

“É precipitado dizer que os R$ 6,3 bi são descontos ilegais. Esse é o valor total dos descontos no período, mas não sabemos se todos foram ilegais. Provavelmente a maioria não tinha o desconto autorizado”, esclareceu Carvalho, da CGU.

Paciente era idoso e fez cirurgia no mesmo hospital que cuida de casos da doença em Arcoverde. É o primeiro caso do Médio Pajeú. 

A Prefeitura de Carnaíba confirmou a pouco que o paciente notificado no dia 11 de abril e que veio a óbito no domingo deu positivo para Covid-19.

Assista ao vídeo. Nele, o prefeito Anchieta Patriota e a equipe da Secretaria de Saúde fazem o anúncio.

O paciente esteve internado no hospital Ruy de Barros na cidade de Arcoverde, motivo que contribuiu para a notificação como caso suspeito. O resultado saiu hoje no fim da manhã.

É o primeiro caso no Médio Pajeú, na área da X Geres e o primeiro óbito registrado na região do Pajeú.

Se avaliou o fato de que há casos confirmados na cidade, associado ao fato de ele apresentar sintomas de COVID-19, segundo boletim médico. O paciente era idoso.

Pelo que o blog apurou, ele ficou internado 46 dias por conta de tratamento com cinco cirurgias no intestino. Foram 39 dias na UTI e sete na clínica masculina. Ele teve alta na última quinta-feira. Na sexta-feira teve complicações respiratórias.

Chegando ao hospital teve diagnóstico de insuficiência respiratória aguda, com pneumonia. Foi transferido, mas faleceu ontem. “Ele saiu de lá bem, não estava com esses sintomas”, disse um familiar.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapetim, recomendou ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e ao comandante da Guarda Municipal de Itapetim que realizem fiscalizações em restaurantes para avaliar o cumprimento das regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. 

A recomendação também é válida ao Comando do 23ª Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco e ao delegado de Polícia do município.

Para promover o efetivo cumprimento dessas medidas nesses estabelecimentos, o MPPE recomendou aos agentes públicos que definam equipes de vigilância, responsáveis por fiscalizar setores do segmento de alimentação quanto aos protocolos estabelecidos pelo governo estadual, em especial os Decretos Estaduais de nº 49.005, de 31 de maio de 2020, e de nº 49.171, de 07 de julho de 2020.

Assim, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares deverão seguir diversas restrições de funcionamento, como por exemplo, limitar o total de clientes a 50% da capacidade dos imóveis, proibir a realização de shows e apresentações, fixar um distanciamento entre os presentes, avaliar a possibilidade da definição de turnos diferenciados ou zonas separadas de trabalho, entre várias outras regras.

A promotora de Justiça de Itapetim (em exercício acumulativo), Luciana Carneiro Castelo Branco, ressaltou ainda que deverá ser disponibilizado álcool 70% em todos os pontos de entrada e de atendimento. Tanto os clientes quanto funcionários deverão ainda usar máscaras e os cardápios disponíveis precisam ser plastificados ou impressos em material que permita sua higienização constante.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que as autoridades informem sobre o acatamento ou não das medidas. A Recomendação de nº 008/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (18/08).

O Estádio Municipal de Afogados da Ingazeira Valdemar Viana de Araújo, o Vianão. será palco hoje do confronto entre Serrano de Serra Talhada e Íbis pelo Campeonato Pernambuco da Serie A2.

O vencedor irá enfrentar o Centro Limoeirense, que bateu o Porto nas quartas de final. Na outra chave, o Decisão perdeu a primeira partida das semifinais por 4×2 para o Petrolina, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina. O jogo da volta será às 15h desta quarta-feira, no Estádio Arthur Tavares, em Bonito.

Preparado para jogar contra o Serrano,  o Ibis já está com a tropa na cidade. Oportunidade para a Rádio Pajeú receber uma camisa do clube, entregue pelo Júnior Urubu, homenagem pelos 59 anos da emissora. A iniciativa teve articulação de Charles Cristian, desportiva e Presidente da Liga Desportiva local.

Essa história de “Pior Time do Mundo” segundo ele ajuda a vender camisa e promover o clube no mundo. Dentro de campo, garante, há um tratamento profissional, da base ao profissional. Boa sorte ao Ibis! E que vença o melhor.

O senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou nesta quinta-feira (18) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados. Em vídeo publicado em suas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como uma tentativa de assegurar impunidade a políticos acusados de crimes e irregularidades.

Segundo Humberto, a medida cria obstáculos para que parlamentares sejam processados, já que dependeriam de autorização das respectivas Casas Legislativas. Além disso, ele criticou a previsão de que a votação seja secreta. “Cada um poderá votar sem sofrer qualquer tipo de pressão da sociedade que não aceita esse tipo de privilégio”, afirmou.

O senador também rejeitou a ampliação da imunidade para presidentes de partidos políticos, chamando a decisão de “vergonhosa e lamentável”.

Humberto Costa disse acreditar que o Senado rejeitará a proposta e conclamou a população a pressionar os parlamentares. “É fundamental que cada um de vocês continue postando nas redes sociais contra essa medida, que continue mandando mensagens para os senadores para que eles não ousem repetir a votação que aconteceu na Câmara. Assim, nós vamos estar preservando a liberdade e a democracia no Brasil”, declarou.

A PEC da Blindagem segue agora para análise do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos.

 

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