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Carlos Veras vota contra artigo da PEC de socorro aos estados e municípios que arrocha servidores

Por Nill Júnior

“Nunca colocarei minha digital contra a classe trabalhadora. Apresento como contraproposta a taxação de banqueiros e das grandes fortunas”.

Foi o que argumentou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios.

A proposta em discussão agora na Câmara dos Deputados é a versão do Senado ao texto, que mudou a forma de distribuição dos recursos.

A proposta difere do conteúdo aprovado pelos deputados, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus.

O parlamentar petista destaca que é uma chantagem contra servidores públicos, que cuja medida recai majoritariamente sobre aqueles que recebem os mais baixos salários.

“Além de colocar o Nordeste no último lugar da fila, o governo quer manobrar, condicionando a liberação da ajuda ao custo do congelamento de salários, carreiras dos trabalhadores e outros arrochos até o ano de 2021”, denuncia.

O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Outras Notícias

Jovem advogado: teu nome é abandono!

Por Jefferson Calaça Intitula-se jovem advogado o profissional que se inscreveu há menos de cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar da importância que possui, a entidade surpreende a quem está começando na profissão pela falta de amparo que fornece a estes profissionais. O desafio de ser um jovem advogado tem feito estudantes […]

JeffersonCalaca

Por Jefferson Calaça

Intitula-se jovem advogado o profissional que se inscreveu há menos de cinco anos na Ordem dos Advogados do Brasil. Apesar da importância que possui, a entidade surpreende a quem está começando na profissão pela falta de amparo que fornece a estes profissionais.

O desafio de ser um jovem advogado tem feito estudantes de Direito passarem a não mais enxergar a advocacia como principal caminho após a conclusão dos cursos jurídicos.

Além da remuneração baixa e inadequada nos grandes escritórios do Estado, a jornada de trabalho é prolongada e sem qualquer regulamentação. A implementação do piso salarial para a classe deveria ser questão de urgência dentre as pautas tratadas pelo Conselho Estadual, porém, foi completamente esquecida durante os últimos nove anos.

Outro ponto importante que merece destaque é a falta de orientação teórica e prática aos jovens profissionais. A Ordem estadual precisa ter um plano de ações para preparar este importante segmento da advocacia para enfrentamento cotidiano de um mercado vil e selvagem.

Há alguns anos, a OAB-PE disponibilizava um escritório modelo para quem estava no início de carreira jurídica ou para profissionais que desejassem utilizar aquela estrutura física do Conselho Estadual. O uso desse local era gratuito e o espaço era localizado na sede da entidade, no centro da cidade.

Em 2013, o escritório modelo foi fechado e só veio a ser reaberto após uma cobrança pública do Movimento A Ordem è Para Todos em Carta aberta a advocacia registrada em cartório, em um diferente endereço e com uma mudança ainda mais preocupante: exigindo pagamento.

Com o fim da gratuidade no uso do escritório modelo, o projeto perde o seu principal objetivo que era o de auxiliar os advogados. Estando ou não em início de carreira, muitos necessitam de um local de trabalho com a estrutura básica de funcionamento com telefone, internet e espaço para receber clientes.

Situação mais agravante é aquela vivida pelo jovem advogado nas diversas Cidades do Estado de Pernambuco. Na grande maioria dos municípios o abandono é geral. O sentimento de orfandade é comum no seio destes e dos demais advogados. Inexistem as mínimas condições para o exercício profissional, onde sequer salas de advogados existem e onde existem, não possuem internet, nem sistema de wi-fi essencial para interposição de ações no Processo Judicial Eletrônico.

Outro fenômeno que afeta o jovem advogado em grande parte das Cidades é o exercício ilegal da profissão, causado pelo descaso e falta fiscalização por parte da entidade de classe estadual. É comum encontrar-se indivíduos sem a devida conclusão acadêmica no curso de direito captando clientes abertamente e atuando nos fóruns sem qualquer reprimenda ou vigilância do Conselho Estadual.

Por fim, é necessário e urgente um novo olhar para a jovem advocacia pernambucana. A criação de uma central de correspondentes, organizada e estruturada pelo Conselho Estadual com determinação de valores mínimos aprovados e ratificados em audiência pública, com repasse integral para os advogados dos seus valores, gerará oportunidades de trabalho e incentivo para melhores dias para os que sonham em laborar numa profissão que representa a voz da cidadania. Afinal como dizia o poeta, precisamos do grito dos jovens, para acordar os que dormem na indiferença.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Pernambuco registra 2.135 estupros de janeiro a outubro de 2022

Somente em outubro, foram 227 crimes de estupro reportados à SDS.  A Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) registrou um aumento nos casos de estupro e de violência doméstica em outubro. No mês passado, 4.184 denúncias de violência doméstica chegaram a delegacias. Esse número é 10,4% superior aos 3.790 casos de outubro de 2021. Desde o […]

Somente em outubro, foram 227 crimes de estupro reportados à SDS. 

A Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS) registrou um aumento nos casos de estupro e de violência doméstica em outubro.

No mês passado, 4.184 denúncias de violência doméstica chegaram a delegacias. Esse número é 10,4% superior aos 3.790 casos de outubro de 2021.

Desde o início do ano, 35.615 crimes de violência doméstica foram registrados no estado. Em comparação aos 34.542 crimes deste tipo cometido nos dez primeiros meses do ano passado, o número representa um aumento de 3,11%.

No caso do estupro, 227 crimes foram reportados no mês passado. São 6,07% mais casos do que os 214 episódios registrados em outubro de 2021. No acumulado do ano, 2.135 violações deste tipo ocorreram no estado, resultado 2,33% menor do que os 2.186 estupros denunciados entre janeiro e outubro de 2021.

Pernambuco registrou uma queda no número de feminicídios. Foram quatro assassinatos de mulheres motivados pela questão de gênero em outubro de 2022, uma queda de 50% em relação aos oito casos registrados no mesmo mês de 2021. Entre janeiro e outubro, os registros deste crime caíram de 76 para 60 entre o ano passado e o atual; uma redução de 21,1%.

Na Pajeú, José Patriota fala sobre premiação do Ministério do Meio Ambiente

Por André Luis Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por telefone, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre a premiação em 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, […]

Por André Luis

Na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, por telefone, falou ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre a premiação em 2º lugar na categoria Uso/Manejo sustentável dos recursos naturais durante a 7ª edição do Prêmio A3P Melhores Práticas de Sustentabilidade, promovido pelo Ministério do Meio-ambiente. A entrega da premiação aconteceu nesta quinta (23), em Brasília e contou com a participação de Patriota que fez questão de ir pessoalmente receber o prêmio.

Em suma Patriota disse que estava muito feliz com a premiação, disse que quando foi convencido a tocar o projeto em frente, não imaginava que seria o sucesso que se tornou, esta é a segunda premiação que o projeto recebe após seu lançamento, além de estar despertando o interesse de países de outros continentes.

Patriota explicou que o projeto surgiu da necessidade de economizar com a irrigação do gramado do estádio Vianão, o que foi tentado com perfurações de poços artesianos. “Nós furamos uns três ou quatro poços nessa tentativa, mas nenhum deu água e conta da Compesa só aumentando, foi quando surgiu a ideia do reuso”, explicou.

Patriota também destacou que para colocar o projeto em prática não foi necessário muito investimento financeiro. “Na parte financeira ao contrário do muitos pensam, não foi necessário de muito, o que precisamos foi de muito investimento humano, força de vontade e muito trabalho”, disse.

Questionado se imaginava que o projeto daria tão certo e se tornaria referência nacional, Patriota disse que sabia que ia dar certo, mas não imaginava que tomaria a proporção que tomou. “Eu sabia que ia dar certo, tinha convicção… depois que me convenci, após todos os estudos técnicos e análises. Só não imaginava que o sucesso seria desse tamanho”, confessou.

Provocado a falar sobre a sua saúde, Patriota disse estar cuidando e que hoje ainda tomará a segunda injeção que faz parte de seu tratamento. “Estou bem, estou cuidando, com a corrente que se formou, com tantas pessoas rezando e torcendo, vai dar tudo certo” finalizou.

Silvio Costa Filho assume liderança da oposição na Assembleia

Após amplo entendimento entre os 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) foi escolhido para assumir a liderança do grupo ao longo dos próximos dois anos. Deputado experiente e respeitado na Assembleia por sua capacidade de diálogo, Silvio Costa Filho foi vereador […]

Silvio Costa FilhoApós amplo entendimento entre os 13 parlamentares que compõem a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) foi escolhido para assumir a liderança do grupo ao longo dos próximos dois anos.

Deputado experiente e respeitado na Assembleia por sua capacidade de diálogo, Silvio Costa Filho foi vereador do Recife aos 22 anos, secretário de Estado e deputado estadual por três vezes. Formado em Pedagogia, acumulou nos últimos anos experiência e qualificação técnica em administração escolar e gestão pública.

Segundo Costa Filho, o mês de janeiro será dedicado ao planejamento das atividades da oposição e à definição dos dois vice-líderes da bancada. Será estabelecido um calendário das ações para o primeiro semestre, com visitas a obras (em andamento ou paralisadas); realização de maior número de audiências públicas no sentido de buscar a participação da sociedade civil organizada; promoção de debates sobre o Pacto pela Vida, a situação econômica e fiscal do Estado e sobre as péssimas condições dos serviços prestados à população em áreas como as de saúde, educação, segurança pública, estradas e transportes.

“Vamos fazer uma oposição firme, responsável e dinâmica. Este trabalho se inicia imediatamente, tendo em vista que a gestão do governador Paulo Câmara será na verdade uma continuidade das administrações dos últimos oito anos. Ou seja, Paulo inicia o nono ano do governo do PSB”, explica Costa Filho.

Em janeiro, também será montada uma estrutura técnica e de comunicação para que a bancada de oposição possa aprofundar o seu diálogo com a sociedade civil organizada e melhor desempenhar o seu papel. Isso será feito por meio, por exemplo, de um site específico e das redes sociais. “Além de uma estrutura organizada, contaremos com a experiência dos nossos deputados da bancada de oposição na condução desse trabalho”, ressalta.

Maioria dos prefeitos em PE classificados como regulares ou péssimos, diz Múltipla

O Múltipla quis saber na pesquisa que repercute hoje no blog como a população pernambucana classifica os seus prefeitos. Para a maioria dos 600 entrevistados ouvidos em Pernambuco, 39%, as gestões das prefeituras são regulares. 22,3% entretanto acham as gestões péssimas. Elas são boas para 19,5% da população e ótimas apenas para 6,3% dos pernambucanos. […]

Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

O Múltipla quis saber na pesquisa que repercute hoje no blog como a população pernambucana classifica os seus prefeitos.

Para a maioria dos 600 entrevistados ouvidos em Pernambuco, 39%, as gestões das prefeituras são regulares. 22,3% entretanto acham as gestões péssimas. Elas são boas para 19,5% da população e ótimas apenas para 6,3% dos pernambucanos. 11,7% as consideram ruins e 1,3% não sabem ou não opinaram.

O Instituto quis saber como está o poder de transferência desses prefeitos para as eleições de 2018. Ao todo, 20,8% votariam com certeza em candidato apoiado por prefeito no Estado. 25,7% disseram que talvez, “dependendo do candidato”. E 52,5% não votariam em um candidato apoiado por Lula de jeito nenhum.

Foram ouvidas 600 pessoas entre 18 e 22 de janeiro. Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional de conglomerados selecionados com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho