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Carlos Veras vota contra artigo da PEC de socorro aos estados e municípios que arrocha servidores

Por Nill Júnior

“Nunca colocarei minha digital contra a classe trabalhadora. Apresento como contraproposta a taxação de banqueiros e das grandes fortunas”.

Foi o que argumentou o deputado federal Carlos Veras (PT-PE), durante a votação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20), que prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios.

A proposta em discussão agora na Câmara dos Deputados é a versão do Senado ao texto, que mudou a forma de distribuição dos recursos.

A proposta difere do conteúdo aprovado pelos deputados, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus.

O parlamentar petista destaca que é uma chantagem contra servidores públicos, que cuja medida recai majoritariamente sobre aqueles que recebem os mais baixos salários.

“Além de colocar o Nordeste no último lugar da fila, o governo quer manobrar, condicionando a liberação da ajuda ao custo do congelamento de salários, carreiras dos trabalhadores e outros arrochos até o ano de 2021”, denuncia.

O projeto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Outras Notícias

Índices do Pacto Pela Vida de 2018 apontam resultado superior a 20% de redução dos CVLIs

Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, a primeira reunião do Pacto Pela Vida Iniciando as atividades do Pacto Pela Vida em 2019, o governador Paulo Câmara reuniu novamente todo o secretariado estadual para a primeira reunião do programa, realizada nesta quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife. Na ocasião, foram […]

Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, a primeira reunião do Pacto Pela Vida

Iniciando as atividades do Pacto Pela Vida em 2019, o governador Paulo Câmara reuniu novamente todo o secretariado estadual para a primeira reunião do programa, realizada nesta quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife.

Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017. A ação reforça a importância da integração de toda a equipe de governo e o compromisso com a melhoria da prestação dos serviços públicos em Pernambuco, em especial a diminuição dos índices de violência.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

Amupe promove assembleia para discutir Censo e montar comissão eleitoral

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria. Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza na próxima terça-feira (17/01) a primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2023. Na pauta do encontro será apresentado o balanço da gestão e a montagem da comissão eleitoral para as eleições da nova diretoria.

Será também objeto de discussão o resultado preliminar do Censo Demográfico, que diminui as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 65 municípios e afeta outras fontes de receitas dos demais 119. Os gestores e gestoras municipais terão esclarecimentos jurídicos sobre o processo que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas dos impactados.

Durante a assembleia, prefeitos e prefeitas irão escolher a comissão eleitoral que dará início a todo o processo eleitoral da Amupe para o biênio 2023-2025, com eleição marcada para 28 de fevereiro. Os gestores também terão esclarecimentos por parte da Receita Federal, de parcerias que podem ser realizadas em conjunto com os municípios.

Serra: Prefeitura entrega casas do Vanete Almeida na sexta-feira 

A cidade de Serra Talhada vive a expectativa da entrega das 902 casas do Residencial Vanete Almeida, obra que passou anos parada e foi destravada com a articulação política da prefeita do município, Márcia Conrado, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro e empenho do presidente Lula. A cerimônia de entrega de todas as chaves […]

A cidade de Serra Talhada vive a expectativa da entrega das 902 casas do Residencial Vanete Almeida, obra que passou anos parada e foi destravada com a articulação política da prefeita do município, Márcia Conrado, com apoio do deputado federal Fernando Monteiro e empenho do presidente Lula. A cerimônia de entrega de todas as chaves está marcada para a próxima sexta-feira, 16/01, às 15h, e contará com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.

Para a prefeita Márcia Conrado, destravar essa obra não foi fácil. “Não foi rápido. Não foi simples. Mas foi tratado como prioridade. Com seriedade. E eu preciso registrar algo muito importante: há mais de cinco anos, eu, o deputado federal Fernando Monteiro e o presidente Lula colocamos essa obra no centro das nossas conversas, das nossas agendas e das nossas decisões”.

A gestora viajou inúmeras vezes para Brasília e São Paulo, em busca de resolver os entraves que bloqueavam o reinício das obras, mas nada supera o sorriso e o agradecimento das famílias que foram contempladas com um lar. “Cada porta que se abrir aqui hoje representa um recomeço. Cada sorriso que eu vejo me dá ainda mais força para continuar. Enquanto existir uma família esperando dignidade, eu estarei trabalhando. Dormindo tarde. Acordando cedo. Porque foi para isso que eu escolhi estar aqui. Para servir. Para cuidar”, enfatizou Conrado. 

Além das 902 casas, o Residencial Vanete Almeida já conta com importantes serviços públicos: um CRAS, que será inaugurado em breve; uma escola, que está com 50% da obra concluída, e terá 12 salas de aula; uma creche que está prestes a receber a ordem de serviço, além de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que está em fase de licitação.

Bandidos explodem agência em Itacuruba

Assaltantes explodiram a agência do Banco Bradesco na madrugada deste domingo (1º) na pequena cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O município de aproximadamente 5 mil habitantes acordou em pânico com o barulho. O banco fica localizado na Rua Anibal Alves Cantareli, área central da cidade. De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, cerca de 10 […]

Informações e fotos: Blog do Elvis

Assaltantes explodiram a agência do Banco Bradesco na madrugada deste domingo (1º) na pequena cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O município de aproximadamente 5 mil habitantes acordou em pânico com o barulho. O banco fica localizado na Rua Anibal Alves Cantareli, área central da cidade.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, cerca de 10 homens, em quatro veículos de placas não informadas, praticaram o crime por volta das 2h da madrugada. Não há informações se os assaltantes conseguiram levar dinheiro do cofre.

Durante a fuga, grampos perfurantes foram jogados na estrada que dá acesso ao município impedindo a passagem de veículos. A Polícia Civil investiga o caso. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.

Previdência para todos: quilombo Leitão da Carapuça recebe lançamento de projeto do INSS

Projeto terá início pelo quilombo Leitão da Carapuça em Afogados da Ingazeira Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. Projeto começa pelo Nordeste O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas […]

Projeto terá início pelo quilombo Leitão da Carapuça em Afogados da Ingazeira

Objetivo é promover reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para os povos indígenas e quilombolas. Projeto começa pelo Nordeste

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lança nesta quarta-feira (9) o projeto “Previdência para todos” em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas com ações programadas para a última semana de agosto.

O programa, que vai começar pela Superintendência Regional Nordeste, vai levar serviços previdenciários aos municípios de Afogados da Ingazeira e Pesqueira, no sertão e agreste pernambucano. A iniciativa tem como prioridade levar serviços de orientação, informação, de requerimentos, canais remotos e consultas de benefícios, de forma a ampliar a cobertura previdenciária.

Serão 12 comunidades contempladas até dezembro como parte de um projeto-piloto. As equipes vão permanecer dois dias em cada localidade, começando pelo quilombo Leitão da Carapuça, nos dias 28 e 29 de agosto e, nas aldeias dos indígenas Xukurus, de 30 a 31. Está prevista a ida de servidores do atendimento, benefícios, do Programa de Educação Previdenciária (PEP), da comunicação e assistentes sociais.

Como uma organização pública, prestadora de serviços previdenciários para o cidadão, o INSS procura alternativas de melhoria contínuas, com programas de modernização e projetos para alcançar um atendimento ideal aos anseios dos seus mais diversos públicos. Os povos indígenas e quilombolas passam a ter, a partir deste projeto, ações específicas voltadas só para eles. Ainda são comuns desigualdades e dificuldades de acesso aos serviços e canais remotos.

O governo federal, por meio do INSS e do Ministério da Previdência Social, está envolvido na execução das etapas do projeto com a missão de garantir medidas que assegurem a inclusão e a proteção social de todos os brasileiros. “Idealizamos esse projeto que tem um grande alcance social. O INSS tem compromisso de atender de forma igualitária, sem discriminações. Estamos engajados para seguirmos com esse trabalho que começa pelo Nordeste, mas que deverá ser desenvolvido em todo o Brasil”, destacou o superintendente regional do Nordeste, Rogério Souza.

Sobre as comunidades:

Quilombo Leitão da Carapuça – Aproximadamente 30 famílias moram na comunidade. Os primeiros a chegarem trabalharam na agricultura, numa época em que não havia estradas. Hoje, o local já conta com escola, água e energia e é reconhecido como uma comunidade quilombola pelo governo federal.

Habitam uma área de muito verde cercada pela Serra do Giz, uma unidade de conservação do bioma caatinga reconhecida como refúgio de vida silvestre e importante sítio arqueológico. A comunidade protege a serra e é responsável pelo controle da entrada de visitantes. O quilombo também abriga um dos grupos de côco de roda mais originais de Pernambuco, conhecido como “Negras e Negros do Leitão da Carapuça.

Eles moram a 20 km de Afogados da Ingazeira, município com mais de 40.241 habitantes. De acordo com o IBGE, o Nordeste é a região com a maior quantidade de quilombolas (905.415), correspondendo a 68,2%.

Xukuru – Os registros da existência datas do século XVI. Estão distribuídos em quase 30 aldeias no município de Pesqueira e são separados pelas etnias Ororubá e Cimbres. O aldeamento está situado na Serra do Ororubá, distante 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital, Recife. Os indígenas trabalham com campo com plantio de banana, feijão, mandioca, milho e hortaliças e criação de gado leiteiro e cabras. A produção é vendida na feira de Pesqueira, aos sábados. É considerada a maior população indígena de Pernambuco. Autodenominam-se Xucuru do Ororubá, para distinguir-se do povo Xucuru-Cariri de Alagoas.