Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho foi escolhido em lista tríplice

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra (PSDB), nomeou o Promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho como o novo procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/205. A nomeação foi divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Marcos Antônio foi escolhido a partir de uma lista tríplice entregue ontem ao secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, para que a governadora fizesse a escolha. O prazo máximo era de 15 dias, mas a governadora fez a escolha ainda na noite desta segunda-feira (2). 

Além de Marcos Antônio, estavam na lista Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, e Maviael de Souza Silva.

Nº 027 – Nomear, nos termos dos artigos 37, inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Promotor de Justiça MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2023/2025, tendo em vista a lista tríplice constante do Ofício GPJ nº 001/2023, de 02 de janeiro de 2023, do Colégio de Procuradores de Justiça.

Marcos Antônio Matos de Carvalho tem 54 anos, sendo 23 deles dedicados a carreira no MPPE. Natural do Recife (PE), é atualmente titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Procurador-Geral de Justiça, tendo iniciado sua carreira como Promotor de Justiça de Caruaru. Foi assessor da Corregedoria-Geral de março de 2021 a novembro de 2022.

Na próxima segunda-feira (28.09), as Gerências Regionais de Saúde IX e X, cujas cidades polo são Ouricuri e Afogados da Ingazeira, avançam da Etapa 7 para a Etapa 8, permitindo o funcionamento de museus e espaços para exposições, além de escritórios com 100% dos trabalhadores.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19.

Fazem parte da X Geres, os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Na mesma coletiva, foi anunciado ainda a autorização para ampliação do horário de funcionamento dos serviços de alimentação, a partir desta quinta-feira (24), nas cidades que avançam para a Etapa 9 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. 

São as cidades da Macrorregião 1, que compõem a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata Sul e Norte, além da Gerência Regional de Saúde IV, que tem Caruaru como cidade polo. 

Dessa forma, os estabelecimentos poderão funcionar duas horas a mais, das 6h até meia-noite. A capacidade de lotação também será ampliada para 70%. Assim, a distância obrigatória entre as mesas passa para 1 metro.

Já a partir da próxima segunda-feira (28), as cidades que avançam para a Etapa 9 também poderão permitir a realização de eventos sociais e culturais, assim como a abertura de cinemas e teatros com novos protocolos e limite de público de até 100 pessoas, ou 30% de ocupação do espaço, o que for menor. 

Vale ressaltar que as regras para se evitar a disseminação do novo coronavírus, como a exigência de máscaras para os clientes que não estiverem nas mesas, continuam em vigor.

Do Moxotó da Gente

O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.

Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.

Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.

Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.

Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.

A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.

Do Blog da Folha

Pelo menos 13 cidades do País irão realizar protestos contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no próximo domingo (8). Os eventos estão sendo organizados pela Frente Sem Medo. No Recife, a manifestação ocorrerá no Marco Zero, no Recife Antigo, a partir das 15h, e contará com a participação de pelo menos 24 movimentos sociais e sindicais.

No manifesto publicado pelo grupo, Eduardo Cunha é chamado de “representante da política conservadora” e “ladrão blindado”. A Frente surgiu como movimento de rua com a finalidade de combater pautas que visam reduzir diretos adquiridos, com foco no ajuste fiscal e pela cassação de Cunha, envolvido em denúncias de corrupção.

Vários grupos participam da Frente Sem Medo. Entre eles o Direitos Urbanos, Movimento Correnteza, CPDH, MLB, MLPC, Intersindical, D.A de Direito da Unicap, DCE da Unicap, Sintraci, Esquerda Marxista e MTC, MTST, CLC, CUT, RUA, JUNTOS, UJR, UJS, JSol, MUDA, NAJUP, Movimento de Mulheres Olga Benário, UNE, e a UEP.

UFPE

Alunos e professores do curso de Ciência Política com ênfase em Relações Internacionais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizaram um protesto, nesta sexta-feira (6), pedindo a saída do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). A manifestação ocorreu nas dependências da própria UFPE.