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Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

Por André Luis

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda. 

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC). 

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto. 

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família. 

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Outras Notícias

Juiz acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de Jeferson Costa

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior acaba de aceitar o pedido do Ministério Público e decretar a prisão preventiva de JEFFERSON COSTA LACERDA. O pedido foi protocolado pelo promotor Romero Borja,  como confirmado pelo blog. “Relata-se na manifestação de que JEFFERSON COSTA LACERDA, de forma livre e consciente, ao dirigir sob efeito de álcool (se […]

O juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior acaba de aceitar o pedido do Ministério Público e decretar a prisão preventiva de JEFFERSON COSTA LACERDA.

O pedido foi protocolado pelo promotor Romero Borja,  como confirmado pelo blog.

“Relata-se na manifestação de que JEFFERSON COSTA LACERDA, de forma livre e consciente, ao dirigir sob efeito de álcool (se colocou em total estado de embriaguez), em alta velocidade (velocidade incompatível com a localidade trafegada), assumindo o risco de produzir o resultado, matou as vítimas GABRIELA VIRGINIA DA SILVA e JOAO PAULO AMARAL DA SILVA. Verificou-se que o casal trafegava em uma motocicleta sentido Carnaíba/Afogados da Ingazeira, quando nas proximidades do “Bar de Antônio Chico”, ao diminuir a velocidade para passar em um quebra-molas existente na PE320, foram atingidos de forma violenta por um veículo, o qual era conduzido pelo investigado. Este, pelas imagens, vinha em alta velocidade (velocidade totalmente incompatível com aquela localidade), atingido o casal de forma extremamente violenta. Após a colisão, as vítimas foram arremessas por vários metros, sofrendo diversas lesões por várias partes do corpo, com politraumatismo em ambas as vítimas”, diz o MP.

“É de extrema importância consignar que no interior do veículo, foram encontradas diversas latinhas de cerveja. Ainda, de tamanha importância é o depoimento de testemunhas que confirmaram o estado de embriaguez do investigado, uma vez que, momentos antes do evento, aquele encontrava-se em um bar realizando ingestão de bebida alcóolica”.

Diz que a nova manifestação ministerial se baseia em novos documentos.

Jefferson não utilizou os freios do veículo, possibilitando a presunção de que assumiu o risco de causar o resultado morte, ao conduzir seu veículo de maneira absolutamente imprudente e temerária.

O juiz acrescenta: “Em que pese o réu não tenha a intenção direta de causar a morte das vítimas, a gravidade de sua conduta, associada à embriaguez e à velocidade excessiva, configura a assunção do risco de morte, havendo, portanto, sérios fundamentos para a caracterização do dolo eventual”. E decide por sua prisão preventiva. Leia aqui a íntegra da decisão.

Armando Monteiro deve voltar ao Senado

Um dia após a derrota nas urnas para o socialista Paulo Câmara, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) não teve compromissos. Reservou a segunda-feira para descansar em sua residência. No entanto, já a partir de hoje, ele começa a retomar, aos poucos, suas atividades. O petebista terá compromissos internos em seu escritório, localizado na Ilha […]

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Um dia após a derrota nas urnas para o socialista Paulo Câmara, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) não teve compromissos. Reservou a segunda-feira para descansar em sua residência. No entanto, já a partir de hoje, ele começa a retomar, aos poucos, suas atividades. O petebista terá compromissos internos em seu escritório, localizado na Ilha do Leite, e há a expectativa de que ainda hoje (ou no máximo amanhã) ele anuncie quando deverá retomar seu mandato como senador, em Brasília.

Apesar de não haver confirmação oficial, uma reunião também está sendo aguardada por aliados. “Evidentemente, deve haver algo nesse sentido, porque temos o segundo turno. Estamos esperando que o senador, em algum momento, marque alguma conversa”, disse o deputado federal Sílvio Costa (PSC).

O deputado federal João Paulo (PT), que perdeu a disputa ao Senado para o socialista Fernando Bezerra Coelho, também não teve compromissos ontem. Hoje ele deve ir a Brasília, onde participará, amanhã, de uma votação na Câmara dos Deputados. De acordo com a presidente da legenda no estado, a deputada estadual Teresa Leitão, o PT só vai discutir sua posição no governo no próximo ano.

“Temos várias reuniões nesta semana, mas elas serão focadas na reeleição da presidente Dilma. Até o ano que vem continuaremos na oposição”, disse, sinalizando que o partido deve manter essa posição durante o governo de Paulo Câmara.

Moro dá detalhes de operação da PF para punir quem vazou óleo no Nordeste

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF: A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a […]

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

IFSertãoPE vai oferecer 397 vagas em cursos superiores para ingresso em 2021.2

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, na última sexta-feira (9), o termo de adesão e outros documentos referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela instituição, com entrada no segundo semestre de 2021.  A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) divulgou, na última sexta-feira (9), o termo de adesão e outros documentos referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela instituição, com entrada no segundo semestre de 2021. 

A seleção utilizará o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC), com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente a 2020. Ao todo, serão ofertadas 397 vagas, distribuídas entre seis campi da instituição.

No campus Petrolina, estão disponíveis 32 vagas para o curso de Tecnologia em Alimentos, 30 para a Licenciatura em Computação, 30 para a Licenciatura em Física e mais 30 para a Licenciatura em Química. 

O campus Petrolina Zona Rural, por sua vez, oferece 30 vagas para o Bacharelado em Agronomia e outras 25 para o curso de Tecnologia em Viticultura e Enologia. No campus Floresta, são 25 vagas para a graduação em Gestão de Tecnologia da Informação e 35 para a Licenciatura em Química. 

Em Salgueiro, os candidatos poderão optar entre a Licenciatura em Física, o Tecnólogo em Alimentos ou o Tecnólogo em Sistemas para Internet, cada um dos quais com 30 vagas. Já no campus Ouricuri, as 35 vagas existentes são para a Licenciatura em Química. 

Por fim, o campus Serra Talhada possui 35 vagas disponíveis para a Licenciatura em Física. Informações detalhadas sobre cotas e ações afirmativas poderão ser consultadas no próprio termo de adesão, disponível aqui.

Conforme o cronograma divulgado pela instituição, as inscrições deverão ser realizadas no período de 3 a 6 de agosto, exclusivamente pela Internet, por meio do Sisu. 

Somente poderá se inscrever o candidato que tenha participado do Enem 2020 e que tenha obtido nota acima de zero na prova de redação. 

Outras informações sobre o processo seletivo para ingresso nos cursos superiores do IFSertãoPE podem ser consultadas na página do Sisu 2021.2.

Prefeitura de Itapetim realiza Réveillon mais econômico no distrito de São Vicente

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realiza, hoje (31/12) e amanhã (01/01), mais uma edição da tradicional Festa de Réveillon no distrito de São Vicente. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, este ano a festividade será menor em virtude da escassez de recursos e da longa estiagem que castiga o município. “No momento, não […]

Maciel Melo - Festa de São Vicente Férrer - Distrito de São Vicente - Itapetim PE (7)A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, realiza, hoje (31/12) e amanhã (01/01), mais uma edição da tradicional Festa de Réveillon no distrito de São Vicente.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, este ano a festividade será menor em virtude da escassez de recursos e da longa estiagem que castiga o município. “No momento, não podemos investir em grandes atrações. Nossa prioridade agora é manter os postos de trabalho e os investimentos em saúde, educação e combate à seca”, frisou.

De acordo com a secretária de Cultura, Edna Rangel, na passagem de ano a animação fica por conta do Forrozão Kceteiros e da Banda Estilo Milionário, que se apresenta em Itapetim pela primeira vez. “Já no primeiro dia de janeiro, as atrações serão a Banda Xote do Bem e da Banda Bonde das Tandinhas”, disse.

A festa terá início nos dois dias a partir das 22h e acontecerá na Praça João Leonardo da Rocha.