Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior, o Duinha (PTB).

Ele quis saber sobre a possibilidade de reajustar anualmente o subsídio dos vereadores na mesma data do reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo Municipal, corrigindo-o pelo índice inflacionário.

O conselheiro relator, Marcos Loreto, antes de responder a consulta, solicitou parecer ao Ministério Público de Contas. Com base na jurisprudência da Casa, explicou ao vereador que não é possível casar datas de reajuste de vereadores e servidores.

A revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal não é extensiva aos subsídios dos vereadores, já que a remuneração dos parlamentares decorre de regulamentação própria, e exclusiva, constante no artigo 26, inciso VI, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de que a remuneração dos vereadores seja fixada numa legislatura, para vigorar na seguinte, não sendo possível a sua revisão no curso do mandato.

O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros João Carneiro Campos, Teresa Duere, Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos e o conselheiro substituto Marcos Flávio.

Por André Luis

A Delegada da Mulher de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, concedeu uma entrevista por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (25), para abordar um caso chocante que envolveu o estupro coletivo de uma criança de 12 anos em um motel na cidade de Afogados da Ingazeira. Três homens foram presos em flagrante pela participação nesse crime, e a delegada detalhou os eventos e ações legais tomadas até o momento.

Inicialmente, a delegada esclareceu que a Polícia Militar encaminhou o caso ao plantão policial, resultando na prisão dos três homens que teriam praticado atos sexuais com a jovem de 12 anos no motel. Além do crime de estupro de vulnerável, observou-se que os homens estiveram com a adolescente ingerindo bebidas alcoólicas antes do ocorrido e efetuaram um pagamento em dinheiro ao final dos atos sexuais.

A Doutora Andreza explicou que as acusações se enquadram em diversas figuras típicas, incluindo fornecimento de bebida alcoólica a menor, favorecimento à prostituição de adolescentes e estupro de vulnerável. Ela ressaltou que todos os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes são considerados crimes hediondos e possuem penas severas.

Quando questionada sobre as penas possíveis para os acusados, a delegada afirmou que ainda não poderia fornecer os detalhes precisos nesse momento, mas destacou que os crimes de natureza sexual são punidos com penas altas, refletindo a gravidade das condutas.

Doutora Andreza também alertou a população, especialmente os jovens, sobre a importância de respeitar a condição das mulheres e meninas, enfatizando que a prática de atos sexuais com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado estupro de vulnerável e é um crime grave. Ela ressaltou que levar jovens menores de 18 anos para estabelecimentos que vendem bebida alcoólica também é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A delegada destacou o compromisso das autoridades em combater esse tipo de crime e garantir a proteção das vítimas. Ela ressaltou a importância de se ter cuidado com a conduta das pessoas na sociedade, pois muitas vezes indivíduos que parecem ter um bom comportamento podem estar envolvidos em crimes ocultos que causam sérios danos a jovens em fase de desenvolvimento.

“Estão sendo encaminhados hoje para Audiência de Custódia, iremos aguardar qual será o próximo encaminhamento, se eles serão soltos, ou se serão encaminhados à cadeia pública”, informou a delegada ao ser questionada sobre o que aconteceria com os suspeitos.

Doutora Andreza também mencionou que a equipe está trabalhando para ouvir outras testemunhas e verificar a participação de outras pessoas nos crimes, incluindo proprietários do bar e do motel envolvidos.

A entrevista com a delegada encerrou com a afirmação de que medidas estão sendo tomadas para proporcionar apoio psicossocial à jovem vítima e que o Conselho Tutelar está envolvido para garantir que ela receba o acompanhamento adequado. Também evitou dar detalhes sobre a família da vítima para não expor.

“Eu prefiro não expor [a família], mas foram tomadas as medidas e ainda serão realizadas outras. É um município pequeno e a gente tem receio de esticar o assunto para não expor. Eu tenho que preservar essa intimidade, além de ser um uma adolescente, mas é importantíssimo que a família se una para compreender que se trata de uma vítima, apesar da sociedade às vezes julgar achando que não é”, alertou. 

O caso ilustra a importância de abordar e condenar firmemente crimes de natureza sexual, particularmente quando envolvem menores de idade. Através da aplicação rigorosa da lei e da conscientização pública, espera-se que casos como esse sejam prevenidos e que a justiça seja alcançada para as vítimas.

Diário de Pernambuco

A campanha “Devolva Meu São João”, encabeçada por artistas, músicos e sanfoneiros nordestinos, foi mote para a poeta e advogada pernambucana Mariana Teles, que aborda o tema com versos e rimas. Na poesia de cordel, Mariana reforça a reinvidicação de artistas que alegam ter perdido espaço nas grades dos festejos juninos para os cantores do sertanejo e ainda denuncia a descaracterização do São João na região.

“Se quiser ouvir Marília/ No mesmo tom da sofrência/ É comprar com antecedência / Villa Mix de Brasília… / Mas no São João tem família / Que não desce até o chão / Vai pra ouvir Assisão”, diz um trecho.

A poeta nasceu em Tuparetama, no Sertão do Pajeú, mas mudou para o Recife. Mariana é filha do repentista Valdir Teles, de São José do Egito, e já lançou o livro O novo mar de poesia (2015).

“Sou apologista do Nordeste e admiradora das artes. Em relação a essa polêmica, acredito que é preciso uma janela mais democrática na construção de festas que atendam os novos públicos, mas não deixe os artistas que militam o ano inteiro pela causa de fora”, comenta. “Tem que ter nomes mais conhecidos, mas dando prioridade aos que carregam a bandeira do forró e da tradiçãoo junina”, completa.

Confira a poesia de Mariana Teles:

Não é contra o sertanejo,
Maiara nem Maraísa
Mas no São João precisa
Tocar “lembrança de um beijo”,
É contra a máfia que eu vejo
Ganhando licitação,
Usurpando a tradição,
Vendendo a identidade
Pelo forró de verdade,
“Devolva meu São João”

Imaginem Salvador
Pátria do axé brasileiro,
Colocando um violeiro
Num trio do parador,
Leo Santana e um cantador
Dividindo a percussão
Vila Nova num cordão,
Sem tocar mais Preta Gil
Pelos ritmos do Brasil,
“Devolva meu São João”

Cultura é identidade!
É patrimônio de um povo,
E nenhum sucesso novo
Compra originalidade.
Não discuto a qualidade
Mas discuto a tradição,
Quem quiser ouvir modão,
Ou a Festa da Patroa,
Vá pra terra da garoa.
“Devolva meu São João”

Se quiser ouvir Marília
No mesmo tom da sofrência,
É comprar com antecedência
Villa Mix de Brasília…
Mas no São João tem família,
Que não desce até o chão
Vai pra ouvir Assisão,
Forró sem som de “breguismo”
Não dê lucro pra o modismo.
“Devolva meu São João”

Pela pátria nordestina!
Pelas nossas tradições!
Vamos romper os cordões
De camarote em Campina,
São João é na concertina,
Não se divide em cordão
Para quê segregação
Numa festa popular?
Ninguém pode separar!
“Devolva meu São João”

E as próximas gerações,
O que irão conhecer?
Irão “curtir e beber”
Como ensina esses modões?
Que será das tradições,
Com o som de apelação?!
De Wesley Safadão
Que o forró não promove
É brega noventa e nove…
Só um por cento é São João

O pré-candidato a Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, obteve vitória no Tribunal Regional Federal da 5º Região no Recife/PE.

O TRF5 manteve a absolvição de Adeilson Lustosa na manhã de hoje (09/07/2020) ao julgar um processo de improbidade administrativa que foi proposto pelo Ministério Público Federal.

Delson já havia sido absolvido pelo Juiz da Vara Federal de Serra Talhada e agora o TRF5 manteve a decisão do juiz.

O TRF5 entendeu, por unanimidade, que Adeilson Lustosa não cometeu ato de improbidade.

O caso dizia respeito a não aplicação do percentual mínimo em educação (25%) no ano de 2010. Ficou provado que a administração de Adeilson atingiu os 25%. O processo tem o número 0800349-52.2016.4.05.8303.

Em janeiro, Delson foi lançado pré-candidato do Podemos pelo deputado federal Ricardo Teobaldo. O deputado estadual Gustavo Gouveia também participou do encontro

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio depois de um período importante sem ocorrências. Foi no Bairro  São Brás, afim de averiguar uma denúncia de esfaqueamento.

Ao chegar no local a PM constatou que a vítima já havia sido socorrida por populares para Hospital Regional Emília Câmara, onde deu entrada naquela unidade já sem vida, com uma perfuração no lado direito do pescoço.

Segundo testemunhas no local do ocorrido as quais relataram que a vítima, Matheus José da Silva, 22 anos, amasiado, ajudante de pedreiro, morador da Rua Severino Rodrigues, São Brás, Afogados da Ingazeira e um acusado já identificado de 41 anos, estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado.

Após uma suposta discussão,  a vítima saiu correndo com a mão na altura do pescoço pedindo socorro, chegando a cair próximo à sua residência. O acusado está foragido.Os nomes completos ainda não foram divulgados pela PM em seu boletim diário. Foi o sexto homicídio do ano registrado em Afogados da Ingazeira.