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Carlos Veras apresenta projeto para restringir a aplicação de agrotóxicos

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou, nesta sexta-feira (16), o  Projeto de Lei 2478/2022, que tem como objetivo evitar a contaminação de corpos d’água por agrotóxicos, e proibir a pulverização aérea. 

A proposta delimita a distância mínima entre as áreas de aplicação de agrotóxicos e mananciais de captação de água, rios e lagos, além de vedar a aplicação desses produtos por veículos aéreos tripulados ou não tripulados.

A proposição atende a uma demanda do Fórum das Comunidades em Conflito da Zona da Mata, que denunciou o uso, por empresas, de drones para aplicar agrotóxicos, atingindo pessoas, inclusive crianças, e afetando a produção de alimentos de trabalhadoras e trabalhadores rurais. 

Estudos indicam que, muitas vezes, apenas 30% do veneno utilizado com pulverização aérea atinge o alvo. O restante contamina solos, água, plantações de vizinhos, florestas, inclusive áreas residenciais. 

“Nos últimos anos, nosso país alcançou liderança nada invejável: tornou-se o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Em cada dois dias desse governo, 3 novas substâncias foram liberadas. É nosso dever legislar sobre esse tema, com o objetivo de mitigar os impactos desse uso exagerado e descontrolado de veneno”, explica Carlos Veras.

O projeto estabelece a distância mínima de 500 metros para a aplicação de agrotóxicos próximo a mananciais de captação de água para abastecimento de população; e de 250 metros de nascentes, rios, lagos ou qualquer outro corpo d’água. Confira aqui a íntegra da proposta.

Outras Notícias

Veja como os pernambucanos votaram sobre a terceirização

Do blog do Jamildo Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções. Quando for sancionada pelo […]

Do blog do Jamildo

Dos 25 pernambucanos, 20 votaram sobre o projeto de lei que aprovou, na noite desta quarta-feira (22), a terceirização para todas as atividades das empresas. Apenas oito deles foram contrários à proposta, que passou na Câmara sob protestos da oposição, por 231 a 188 e oito abstenções.

Quando for sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), a terceirização poderá ser usada tanto nas atividades-fim, aquelas principais, quanto nas atividades-meio. Não havia regulamentação para esse tipo de trabalho, mas a Justiça entendia que apenas as funções secundárias poderiam ser exercidas por terceirizados.

Veja como se posicionaram os parlamentares do Estado sobre a terceirização:

  • André de Paula (PSD) – Sim
  • Augusto Coutinho (SD) – Sim
  • Betinho Gomes (PSDB) – Não
  • Carlos Eduardo Cadoca (PDT) – Sim
  • Creuza Pereira (PSB) – Não
  • Daniel Coelho (PSDB) – Não
  • Danilo Cabral (PSB) – Não
  • Eduardo da Fonte (PP) – Sim
  • Fernando Monteiro (PP) – Sim
  • Guilherme Coelho (PSDB) – Sim
  • Jarbas Vasconcelos (PMDB) – Sim
  • Jorge Côrte Real (PTB) – Sim
  • Luciana Santos (PCdoB) – Não
  • Marinaldo Rosendo (PSB) – Sim
  • Pastor Eurico (PHS) – Sim
  • Ricardo Teobaldo (PTN) – Sim
  • Severino Ninho (PSB) – Não
  • Silvio Costa (PTdoB) – Não
  • Wolney Queiroz (PDT) – Não
  • Zeca Cavalcanti (PTB) – Sim

O projeto aprovado foi o parecer do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) favorável ao substitutivo do Senado. A medida ainda amplia a permissão para a contratação de temporários dos atuais três meses para até nove meses – os seis meses, renováveis por mais três. Na primeira votação foram 275 votos a 28, com 46 abstenções.

A ampliação da permissão tinha sido aprovada pela Câmara em 2000, quando deputados votaram o projeto pela primeira vez. O Senado, no entanto, retirou a medida quando votou o projeto em 2002. Agora, na segunda votação da proposta na Câmara, deputados aprovaram novamente a ampliação do prazo.

Paulo Câmara empossa novo secretário da Controladoria-Geral do Estado

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral […]

Marconi Muzzio, que vinha atuando na presidência do Porto do Recife, assumiu o novo cargo em solenidade no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, o analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Marconi Muzzio, como novo secretário da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). Ele assume a pasta em substituição a Erika Lacet, que segue como servidora de carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

O novo secretário – que também assume a função de ouvidor-geral do Estado – agradeceu a confiança do governador e destacou como sua missão avançar no controle interno estadual, dentro das macrofunções de auditoria, correição, controladoria e ouvidoria. 

“O desafio agora é abraçar a oportunidade, por meio do trabalho, buscando manter os padrões de qualidade que já existem na secretaria e aprimorar o que for possível, sobretudo essa questão da correlação entre o controle interno e o externo, que é a minha área de origem”, frisou Muzzio.

PERFIL – Administrador de empresas, especialista em gestão de pessoas e mestre em gestão pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marconi Muzzio é analista de controle externo do TCE-PE desde 1995. 

No biênio 2011/2012, foi secretário-executivo de Turismo de Pernambuco, e em 2013 assumiu a Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Recife. Em 2017, exerceu a Chefia de Gabinete do Prefeito, retornando à pasta de Administração em 2019. 

Esteve à frente da presidência do Porto do Recife até a semana passada, quando foi convidado pelo governador para assumir a SCGE.

Participaram da cerimônia de posse os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e José Neto (Casa Civil), além do Procurador-Geral do Estado, Ernani Medicis.

Miguel Duque é lançado pré-candidato em Serra Talhada

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã. Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado. O evento contou com o presidente […]

A pré-candidatura do presidente estadual do Podemos Jovem, Miguel Duque,  à prefeitura de Serra Talhada, foi lançada esta manhã.

Miguel foi a alternativa encontrada pelo bloco oposicionista após o Solidariedade de Marília Arraes negar a legenda para o pai, Luciano Duque,  em detrimento de seu apoio à reeleição de Márcia Conrado.

O evento contou com o presidente do Podemos, prefeito de Paudalho e presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia. No plano local, houve emoção com a presença do empresário João Duque,  patriarca da família e avô de Miguel.

Nos discursos, ataques ao palanque governista. Márcia foi apoiada há quatro anos por Luciano Duque e no curso do governo,  após muitas rusgas e polêmicas alimentadas, acabou sendo deflagrado o racha.  A gota d’água foi o vazamento de um diálogo entre Luciano Duque e uma médica se dizendo traído e criticando Márcia,  divulgado pelo blog em setembro do ano passado.

Em linhas gerais as críticas foram de que Márcia traiu Luciano e se aliou a seus algozes, como Carlos Evandro e recentemente,  Sebastião Oliveira. Também pela ida de Marília Arraes para o bloco. Marcelo Gouveia chegou a dizer que ela se aliou “com Deus e o diabo”.

Em Serra Talhada, nenhuma pesquisa indicou ainda qual o cenário eleitoral depois do lançamento do nome de Miguel Duque para enfrentar Márcia Conrado.

A leitura rasa é a de que Márcia é favorita, depois de tirar Duque do páreo. Mas o voto emocional, com o impacto do racha, para alguns facada nas costas de Duque por Conrado e da negativa da legenda por Marília, precisa ser aferido.

Prefeita de Itaíba tem aprovação de 81%, diz Múltipla

Pesquisa de Opinião do Instituto Múltipla liberado nesta quarta-feira (28) aponta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 84,1% da população. Os números foram levantados nos dias 14 e 15 deste mês, completados os 150 dias do governo da trabalhista. Apenas 11,8% desaprova o governo municipal e outros 4,1% não sabe […]

Pesquisa de Opinião do Instituto Múltipla liberado nesta quarta-feira (28) aponta que o governo da prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), é aprovado por 84,1% da população. Os números foram levantados nos dias 14 e 15 deste mês, completados os 150 dias do governo da trabalhista. Apenas 11,8% desaprova o governo municipal e outros 4,1% não sabe ou não opinou.

A pesquisa também mediu o grau de confiança na Prefeita Regina da Saúde. Pelo levantamento, 76,8% da população confia no trabalho da prefeita, contra apenas 16,4% que não confia e 6,8% não sabe e não opinião.

No levantamento, a população também avaliou o governo de Regina como ótimo 23,2% e bom com 48,6%. A soma de ótimo e bom chega a 71,8%, um índice alto para um início de governo e para quem pela primeira assume a gestão de uma cidade cheia de problemas e carências em todas as áreas. De zero a 10, a gestão da prefeita Regina ficou com uma nota média de 7,8.

A pesquisa múltipla também quis saber o que a população achava do governo da prefeita Regina Cunha (PTB) em comparação com o governo passado de Juliano Martins (PP). Os números revelam que para 75,4% da população o governo de Regina é melhor do que a do seu antecessor. Outros 9,1% consideraram igual, 10% disseram que era pior e 5,5% não soube ou não quis opinar.

A pesquisa Múltipla ouviu 220 pessoas com mais de 16 anos na cidade e nos distritos de Negras e Girau, nos dias 14 e 15 de junho. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro para mais ou para menos é de 6,5%.

Centro Esportivo de Arcoverde está abandonado, reclama Júlio

Na reunião plenária desta terça-feira, o líder da bancada do PTB na Casa, deputado Júlio Cavalcanti, cobrou do Governo do Estado que requalifique o Centro Esportivo de Arcoverde. Na tribuna, o parlamentar destacou o abandono do equipamento, que há mais de 20 anos não recebe nenhum investimento em obras por parte do Executivo. “Não foi […]

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Na reunião plenária desta terça-feira, o líder da bancada do PTB na Casa, deputado Júlio Cavalcanti, cobrou do Governo do Estado que requalifique o Centro Esportivo de Arcoverde. Na tribuna, o parlamentar destacou o abandono do equipamento, que há mais de 20 anos não recebe nenhum investimento em obras por parte do Executivo. “Não foi por falta de cobrança, de pedido, de indicação, de apelo ao Executivo. Eu mesmo fui várias vezes, desde o começo do meu primeiro mandato, falar com a então secretária de esportes, Ana Cavalcanti, que se comprometeu a reformar aquela unidade”, destacou Júlio.

O Centro Esportivo de Arcoverde, que já recebeu jogos escolares municipais e também já sediou competições estaduais, hoje serve como ponto de prostituição, tráfico de drogas, depósito de lixo e pastagem de animais. E os jovens, que deveriam se beneficiar com aquele espaço de esporte e lazer, têm medo de passar por lá. A estrutura de pista de atletismo, quadras cobertas e descobertas, espaço para ginástica da boa idade está toda abandonada e caindo aos pedaços. Um hectare de terra completamente sem serventia para o povo.

Júlio destacou, ainda, que no ano passado, houve uma mobilização popular, liderada pelo vereador Luciano Pacheco, que promoveu um abraço ao Centro Esportivo, o que ganhou uma repercussão na mídia e levou o Governo do Estado a prometer o início das obras no segundo semestre de 2014. “Nada. Já estamos aí no final do mês de março e procuramos a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, para que nos desse informações sobre o andamento do projeto de requalificação. Por telefone, fomos informados que o projeto está pronto e aprovado, mas sequer foi licitado, porque não tem verba”, informou.