Afogados: Prefeitura anuncia R$6 milhões em investimentos

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

Com três mandatos no Executivo municipal de São Caetano, no Agreste, o prefeito Jadiel Braga (PSSB) anunciou apoio à reeleição do governador Paulo Câmara, pré-candidato pelo PSB, neste sábado (28). O tucano recebeu o governador em sua cidade e ofereceu jantar com lideranças em sua residência.

“Eu sou do PSDB, mas meu compromisso para governador é com doutor Paulo. E acho que nós temos tudo para vencermos a eleição, independente de coligação. Paulo deu provas do equilíbrio. É um homem de compromisso, acertos verdadeiros. Eu estou com ele e tenho certeza que a maioria do eleitorado de São Caetano vai estar com ele”, disse o prefeito do PSDB”.

Paulo Câmara agradeceu a manifestação do apoio de Jadiel Braga à sua pré-candidatura e disse que continuará trabalhando pela unidade do Estado. “A gente fica grato e feliz com esse reconhecimento. Isso mostra que andamos no caminho certo, fazendo mais por Pernambuco. É importante estarmos unidos para continuar trabalhando pelo nosso Estado. Agradeço esse gesto de Jadiel, que tanto engrandece nosso time”, afirmou Paulo Câmara.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) cumpriu mais um dia de intensas agendas no Sertão do São Francisco nesta quinta-feira (8).

A parlamentar participou de diversos encontros políticos durante todo o dia e também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande. 

Pela manhã, Marília foi muito bem recebida pela deputada estadual Dulci Amorim e pelo ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado estadual, Odacy Amorim, na residência do casal, na cidade. Marília também participou de um encontro com o vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT), e com o Prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti. 

A deputada, que é segunda secretária da Câmara dos Deputados, também visitou a vinícola Rio Sol, na cidade de Lagoa Grande. O Vale do São Francisco é uma das principais regiões do país na produção de vinho, por isso a importância da vinicultura para o desenvolvimento de Pernambuco.

Na manhã deste domingo aconteceu na Câmara de Vereadores de Iguaracy a posse da Mesa Diretora.

O presidente Chico Torres, foi reeleito para o biênio 2023-2024, com os vereadores Fábio Torres (1º Secretário) e Everaldo Pereira (2º Secretário).

A eleição da Mesa Diretora aconteceu no dia 2 de julho de 2022 e definiu mais dois anos a frente dos trabalhos da Casa Sebastião Rafael Rodrigues.

O atual presidente reformou a estrutura do prédio do legislativo e implantou o programa Orelhão Digital em parceria com o Ministério Público. Ainda realizou o primeiro concurso público da história da Câmara.

Francisco Torres Martins tem 61 anos. Foi funcionário do estado e deste município pelo COTEP. Em 1989 foi eleito o vereador mais jovem do município.