Carlos Evandro garante que ampliou vantagem sobre Victor Oliveira e provoca: “Eu não conheço ele como jurista”

Após um dia inteiro de intensa movimentação no Complexo Portuário de Suape, com a saída de mais de 650 caminhões para abastecer todo o Estado com combustível e gás de cozinha, o governador Paulo Câmara destacou, em entrevista coletiva de Imprensa, que o Governo de Pernambuco vai trabalhar para garantir a brevidade necessária para assegurar a volta da normalidade em todo território pernambucano.

“Vamos buscar celeridade para que combustíveis e gás de cozinha cheguem a todos os municípios, para que a normalidade seja restabelecida já nos próximos dias”, garantiu o governador Paulo Câmara, ressaltando que, agora, o Estado conta com apenas um ponto de bloqueio, na cidade de Ouricuri. Esses bloqueios chegaram a 29 no ponto alto da manifestação.

A rede estadual de ensino conta com aulas normais nesta quinta-feira (31.05). Por determinação do governador, o ponto facultativo por conta do feriado de Corpus Christi foi transferido para a próxima sexta-feira (01.06). O governador reforçou, ainda, que, desde segunda-feira, o Governo do Estado manteve o transporte público nas ruas para atender à população.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou nesta quarta-feira (12), decisão favorável ao recurso de defesa do candidato a vereador Alberto de Zé Loló. Os membros da corte eleitoral foram unânimes ao dar provimento ao recurso, ou seja, aceitando os argumentos dos advogados.

A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado, pois o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral.

“Foi com muita alegria que recebi a notícia da decisão que me deu o direito de permanecer na disputa. Agradeço aos amigos, correligionários e eleitores pelas palavras de força e esperança. Continuo na minha caminhada para lutar mais ainda para defender o povo egipciense na Câmara de Vereadores”, declarou.

Alberto de Loló permanece na disputa para tentar se reeleger ao 2º mandato na Câmara Municipal de São José do Egito.

Blog do Magno

O juiz da 1ª vara da comarca de Surubim, Paulo César Amorim, concedeu uma liminar, ontem, bloqueando o salário da prefeita do município, Ana Célia (PSB), do vice, Guilherme Nóbrega (PSB), dos secretários municipais e dos 13 vereadores da cidade. A decisão do magistrado tem 80 páginas e atende a um pedido formulado em uma ação civil pública que questiona o reajuste nos vencimentos que entraram em vigor no dia 1.º de janeiro deste ano.

A lei aprovada no ano passado pelos vereadores, reajustou o salário da prefeita de R$ 15 mil para R$ 24 mil e o do vice, de R$ 7.500 para R$ 12 mil, o que representa um aumento de 60%. Já o dos secretários municipais saíram de R$ 4 mil para R$ 6 mil (um incremento de 50%) e o dos parlamentares de R$ 7 mil para R$ 10 mil.

Na ação, o advogado Alex Fernando da Silva, pede a suspensão do aumento até o final do processo. Por ter caráter liminar, a decisão do magistrado é provisória. A Prefeitura e a Câmara de Vereadores têm 20 dias para apresentar a contestação.

No final de 2016, um grupo de moradores saiu em protesto pelas ruas do Centro da cidade, contra o aumento considerado abusivo. Também foi protocolado na Câmara de Vereadores um abaixo-assinado com quase duas mil assinaturas. Segundo os organizadores, o documento tem como objetivo “mostrar a indignação do povo pelo aumento cedido ao Executivo e Legislativo”.

A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.

De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.

A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.

Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.

O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, confirma o encontro com todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde da III Macrorregião para a 1ª Assembleia de 2025, que acontecerá na terça-feira (18), às 9h.

O evento ocorrerá no auditório da Faculdade do Sertão do Alto Pajeú (FASP), localizada na Rua Osvaldo Gouvêia, S/N, no bairro Manoela Valadares, em Afogados da Ingazeira.

A assembleia contará com uma pauta diversificada que promete abordar diversos temas para a macrorregião. A abertura ficará a cargo do Bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva, seguida por uma discussão sobre o SAMU 192 III Macrorregião, com a participação da coordenação de urgência e emergência de Pernambuco e do Ministério da Saúde.

Outros tópicos importantes incluem a apresentação do Sistema Integrado Municipal (SIM) consorciado e uma breve exposição sobre o CIMPAJEÚ. Também haverá espaço para dúvidas e esclarecimentos, além de um momento reservado para a discussão de outros assuntos que possam surgir durante o encontro.

Luciano Torres destaca a importância da presença dos gestores municipais e dos secretários de saúde para fortalecer a integração e o desenvolvimento na região. “Contamos com a participação ativa de todos os prefeitos, prefeitas e secretários de saúde, pois é através do diálogo que conseguimos avançar em nossas demandas e promover melhorias significativas para nossos municípios”, afirmou.