A pauta de reivindicações dos prefeitos do Estado será entregue a presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima segunda-feira (17), em Brasília, no seminário nacional “Pacto pela boa governança”. O documento está sendo elaborado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que destaca o como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores.
De acordo com o tesoureiro da Amupe, o prefeito Eduardo Tabosa (PSD/Cumaru), o raio-x da situação das prefeituras atende a uma solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A primeira iniciativa tomada após as eleições pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, foi firmar um acordo com o Tribunal de Contas da União para fazer um levantamento sobre governança corporativa nos municípios. Eu participei das discussões em Brasília para a formulação do questionário respondido pelos prefeitos. Notamos que o TCU quer trazer parâmetros da iniciativa privada para a iniciativa pública, como o cumprimento de metas”, disse.
A CNM também solicitou aos presidentes das associações estaduais que elaborassem a pauta municipalista. Segundo Tabosa, o aumento na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está na pauta, mas não é a prioridade. “O aumento do FPM é fundamental, mas não é a solução dos municípios. Para nós, o grande problema é o subfinanciameto dos programas federais. Um exemplo é o repasse para a merenda escolar, pois o governo calcula 30 centavos por aluno/dia. O que você compra com esse valor?”, questionou.
Tabosa ainda pontuou a situação de Cumaru, município no qual é prefeito. Ele afirma que não consegue comprar os medicamentos para o atendimento de saúde básica, pois o município tem 17 mil habitantes e recebe 4,7 mil da União para abastecer os hospitais e postos de saúde.
O gestor também criticou a atuação do Congresso Nacional. “A pauta positiva no Congresso será cobrada, porque alguns projetos são criados sem consultar a fonte do financiamento. Existe um projeto, por exemplo, que se aprovado os procuradores passam a receber pelo menos duas vezes o salário do prefeito”, afirmou.
Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou o aumento em um ponto percentual do FPM, passando dos atuais 23,5% para 24,5% do total da arrecadação do IPI e do IR, porém, as prefeituras só receberão o reajuste integral em julho de 2016.
A colunista social, publicitária e blogueira, Andrea Martins, da cidade de Triunfo lançou o Bloco Infantil Caretinhas Kids na Folia, o Bloco da Inclusão Social. A ideia do bloco é dar a oportunidade a crianças carentes e com necessidades especiais. “As crianças vão se divertir dando na concentração, como no cortejo pelas ruas da cidade. […]
A colunista social, publicitária e blogueira, Andrea Martins, da cidade de Triunfo lançou o Bloco Infantil Caretinhas Kids na Folia, o Bloco da Inclusão Social. A ideia do bloco é dar a oportunidade a crianças carentes e com necessidades especiais.
“As crianças vão se divertir dando na concentração, como no cortejo pelas ruas da cidade. Normalmente crianças com necessidades especiais, apenas assistem de um camarote, no Bloco Caretinhas Kids, elas serão as estrelas do evento. A ideia é que crianças de várias de cidades do Pajeú, possam participar da festa. Essa ação é pioneira na região do Pajeú”, diz em nota.
Andréa montou um kit especial com confete, serpentina, glitter, apito, pirulito, pipoca, salgadinho e uma parceria com a indústria Capriche, que estará doando biscoitos pra toda a criançada.
A colunista criou o bloco a poucos dias, por isso precisa de pessoas generosas para adotar pelo menos uma criança e presenteá-la com um kit especial mais abadá. O valor do kit é de R$ 40,00 o abadá. Interessados podem entrar em contato com a própria Andréa no (87) 9-9945-2479.
Hoje amanheci com um coração dividido entre uma ponta de tristeza e um mar de alegria. Comunico a todos que estou deixando a bancada do programa Frente a Frente com Magno Martins. A ponta de triste vem por não estar mais todos os dias ao lado desse meu irmão e companheiro, o qual aprendi a […]
Adriano, na última vez em que esteve com Magno na bancada da Rádio Pajeú. Jornalista falou de sua saída.
Hoje amanheci com um coração dividido entre uma ponta de tristeza e um mar de alegria. Comunico a todos que estou deixando a bancada do programa Frente a Frente com Magno Martins. A ponta de triste vem por não estar mais todos os dias ao lado desse meu irmão e companheiro, o qual aprendi a gostar pela sua disposição de desbravar novos horizontes e competência profissional incansável.
Uma pontinha de tristeza por não estar mais no programa que idealizei e produzi nestes 7 anos e não contar com o calor de milhares de ouvintes diários que ficaram viciados no melhor programa de política da região.
Mas a alegria que invade meu coração é muito maior! Alegria por deixar para meu irmão um produto pronto e acabado e saber que na minha cadeira está sentando uma das mais competentes promessas do jornalismo atual, Eduarda Feitosa.
Deixo o programa por motivos estritamente pessoais e para vislumbrar novos horizontes, vou pavimentar meu sonho de ir morar no meu sertão querido dentro de alguns anos, na minha cidade do coração, Triunfo. Saio para desafios no campo profissional e espiritual que me trazem a esperança de estreitar ainda mais minha relação com os ouvintes que me deram a honra de sua audiência.
Quero deixar meu agradecimento a todos eles e a você Magno Martins, acreditar em meu projeto para sua rede de comunicação e me proporcionar inúmeras alegrias enquanto estivemos juntos meu irmão! Tenho certeza que o destino há de nos fazer grandes e alegres surpresas futuras. Um grande abração e a paz do Senhor a todos.
Blog de Jamildo O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife. Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ampliou o alcance da auditoria especial que está realizando na Prefeitura de Tamandaré, para apurar também o pagamento de diárias para o prefeito Sérgio Hacker (PSB) participar de compromissos no Recife.
Como revelado no caso da morte do menino Miguel, o prefeito mora no Recife, nas Torres Gêmeas, no Cais de Santa Rita.
O requerimento de apuração sobre o recebimento de diárias foi feito pelo Ministério Público de Contas (MPCO) e deferido pelo conselheiro Carlos Porto, do TCE.
“Tendo residência permanente em Recife, sendo prefeito em Tamandaré, é normal que o prefeito esteja constantemente se deslocando entre Tamandaré e Recife. Não existe ilicitude em ser prefeito de uma cidade e residir em outra. O que se reputa supostamente inadequado é o prefeito constantemente receber diárias para ir a uma cidade onde localizada sua residência principal e permanente”, diz o requerimento do MPCO.
Pagamentos
O site TomeConta, do TCE, que reúne as despesas públicas de todos os múnicípios de Pernambuco, informa o recebimento de várias diárias para compromissos do prefeito Sérgio Hacker no Recife. Os pagamentos começaram em janeiro de 2017, quando o prefeito assumiu o cargo, após ser eleito em 2016.
Segundo o TomeConta, uma das diárias, paga em outubro de 2019, foi para reunião no Palácio do Campo das Princesas, sobre as manchas de óleo no litoral de Pernambuco.
Também constam no TomeConta diárias pagas ao prefeito para encontros, em diferentes datas no Recife, com pelo menos cinco deputados federais e um ex-senador. Por cada data, o prefeito recebia R$ 400,00 dos cofres públicos, segundo o TomeConta. Nos encontros com políticos, o site não informa o assunto tratado nas reuniões.
Segundo o MPCO, a auditoria irá “apurar a eventual ilicitude do uso de diárias, pelo prefeito de Tamandaré, para se deslocar para uma cidade em que tem residência principal e permanente”. O MPCO não apontou o valor total recebido pelo prefeito para as diárias no Recife.
Segundo o órgão, caso exista necessidade de ressarcimento aos cofres públicos, o valor será indicado no relatório de auditoria, que será elaborado no processo aberto no TCE.
O processo de auditoria especial foi aberto em junho, pelo conselheiro Carlos Porto, para apurar servidores supostamente “fantasmas” na Prefeitura.
A mãe e a avó do menino Miguel ocupavam cargos comissionados da Prefeitura, apesar de apenas prestarem serviços domésticos na residência do prefeito, no Recife. O Tribunal de Contas de Pernambuco também constatou que, na casa de praia do prefeito em Tamandaré, também haveria uma doméstica supostamente remunerada pela Prefeitura.
Sertânia ainda está impactada com os crimes registrados nos últimos dias. Foram três homicídios até agora com autoria desconhecida. A primeira vítima foi Romário Silva, morto dia 6 no centro de Sertânia por elementos em um carro Hb20 prata. eles dispararam contra a vítima matando-a com vários tiros. O outro crime ocorreu ontem, dia 8. Pai […]
Sertânia ainda está impactada com os crimes registrados nos últimos dias. Foram três homicídios até agora com autoria desconhecida. A primeira vítima foi Romário Silva, morto dia 6 no centro de Sertânia por elementos em um carro Hb20 prata. eles dispararam contra a vítima matando-a com vários tiros.
O outro crime ocorreu ontem, dia 8. Pai e filho foram mortos sem direito a defesa. Por volta das 10h20, nas proximidades do Sítio Jequiri, os dois transitavam em uma motocicleta pela rodovia que liga Sertânia a Pernambuquinho e que iam para o Sítio Cacimbinha. No meio da pista na altura do Sítio Jiquiri, foram alcançados e alvejados por indivíduos em um veículo não identificado.
Segundo o Tribuna do Moxotó, Marcos Pereira, o Marcos Mototaxi e o filho, José Iago Pereira morreram no local, onde foi encontrada a motocicleta utilizada pelas vítimas. Os corpos foram encaminhadas para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru e o sepultamento de ambos deverá acontecer na tarde desta quinta-feira, em Sertânia.
Menos pão e circo Esta semana, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), defendeu, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, a realização com recursos públicos do Tupan Folia 2017. Sávio negou que tenha havido queda de braço com o MP, cujo promotor Aurinilton Leão ingressou com Medida Cautelar para tentar barrar o […]
Esta semana, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), defendeu, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, a realização com recursos públicos do Tupan Folia 2017.
Sávio negou que tenha havido queda de braço com o MP, cujo promotor Aurinilton Leão ingressou com Medida Cautelar para tentar barrar o uso de recursos públicos no evento.
“Apenas provamos que tínhamos dotação orçamentária. Fizemos a festa e não deixamos de pagar a ninguém”, disse. Ora, o debate não é só técnico, é moral, vai além da legalidade e não se detém a Sávio. Aliás, poderia ter sido debatido também durante a gestão Dêva Pessoa, que também fez festa com dinheiro da viúva, assim como por todas as gestões no Pajeú.
O exemplo do Tupan Folia é de fato, emblemático e mostra como há inversão de valores nas gestões Sertão afora. Eventos dessa natureza costumam ser custeados com compras de abadás pelos foliões, além da busca de parceiros privados. Pois a prefeitura arcou com pelo menos R$ 86 mil, com a cota de patrocínios e apoios estimados, em R$ 19.500,00, segundo informações do próprio prefeito ao MP.
Em Tabira, ainda repercutem e volta e meia vem à tona os gastos exorbitantes de R$ 300 mil com o carnaval anti-cultural da Cidade das Tradições. O próprio líder do Governo Marcílio Pires ficou em saia justa, quando perguntado por Anchieta Santos sobre quem tinha razão: se ele, que elogiou a festa em tribuna da Câmara ou o próprio Sebastião Dias, que admitiu mudar a programação – cuja fala está guardada em arquivo – para deixa-la mais cultural e menos dispendiosa.
No Pajeú, prometer fazer festa ajudou a eleger prefeitos. Vide o caso de Zeinha Torres em Iguaraci, que prometeu resgatar a festa de janeiro, de São Sebastião e tantos outros.
Mas o nó é mais embaixo. Municípios que vivam exclusivamente de FPM, em cidades com histórico de secas e bolsões de pobreza (não conhecemos um que não tenha essa realidade) deveriam se abster de promover a política conhecida como pão e circo. Se ainda tem déficit na prestação de serviços de saúde, saneamento, educação, infra-estrutura das cidades, dentre outros indicativos, estas deveriam ser as prioridades. Eventos festivos, só quando houvesse parceiros privados e institucionais que bancassem a maior parte dos custos.
Mas opiniões como essas parecem oásis no deserto. A todo tempo, prefeituras estão promovendo eventos custeados integralmente pelos cofres públicos e o pior, com atrações que estimulam violência, alcoolismo precoce, sexualidade precoce, empobrecimento mental precoce. Até o dia em que MP, Judiciário, TCE e o bom senso acordarem do berço esplêndido…
Onde trabalha Alan?
Tá difícil saber onde presta serviço o odontólogo Alan Dias na gestão do pai, Sebastião. Segundo Flávio Marques, Dias presta serviços ao programa Brasil Sorridente. Já o líder do governo Marcílio Pires, afirma que ele está atuando como consultor da Secretaria de Saúde. As más línguas, ao contrário, acreditam que Alan está por toda parte, como uma sombra, em todas as áreas do governo.
Lançamento
O jornalista Magno Martins lança mais um de seus filhos literários: o livro Histórias de Repórter será lançado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, dia 29 de maio, uma segunda-feira, às 19h.
É o quinto livro do jornalista afogadense, que já escreveu O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca.
Vida de Câmara não é fácil
Realmente, Paulo Câmara precisa de um banho de sal grosso: anunciou um pacote de R$ 139 milhões em ação para o Araripe em sua passagem pela região no PE em Ação. Mas o assunto que tomou a imprensa foi o furdunço “convidou ou não convidou”, entre Secretaria de Imprensa, casa Civil e o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel.
Oposição já discute nomes ao Senado
Marília Arraes negou na Rádio Pajeú, mas está com os dois pés na campanha. Esta semana, se reuniu com Zé Queiroz, o filho Wolney e Tereza Leitão, no Recife.
Já se fala nas candidaturas de Zé e Sílvio Costa ao Senado, em uma articulação que também envolveria o PCdoB.
Roda grande na pequena
A nota da gestão Patriota jogando toda a responsabilidade da interrupção do bom projeto piloto de coleta seletiva nos catadores deu o que falar. Claro, há questões internas que também dependem deles, os catadores. Mas se voltaram à insalubridade do lixão, viram mais vantagens lá do que cá. Muito melhor reavaliar, admitir que também há por melhorar na municipalidade, envolver mais parceiros e retomar o programa.
Onde estava?
A declaração de Marília Arraes de que andou com Arraes pelo interior fez muito arraesistas históricos se perguntarem onde, como e quando isso aconteceu. “Não lembro dela por aqui”, disse um deles à coluna. Quando Arraes foi derrotado por Jarbas em 1998, Marília tinha 14 anos. Na última campanha, a Federal, em 2002, ela tinha 18. Quando Arraes morreu, a neta tinha 21, em 2005.
Serra 168 anos
Calma, sabemos que Serra Talhada completou 166 anos ontem. Mas muitos já esperam ansiosos por 2018 para saber como andará a conjuntura política da Capital do Xaxado na festa dos 168 anos. Luciano Duque pode, por exemplo não estar sentado na cadeira de prefeito, caso candidato a Deputado. Terá se desincompatibilizado com Márcio Oliveira, atual vice, tocando o barco. Vontade Duque tem. Se vai reunir condições…
Frase da semana: “Ao lado dos passageiros citados, eu não viajaria”. De Sávio Torres, quando perguntado sobre quem mandaria pular de um avião prestes a cair com sobrepeso: Joel Gomes ou Dêva Pessoa.
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