Amupe entrega pauta a presidente Dilma

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB.

O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN é também Advogado atuante em áreas como direito administrativo, municipal e eleitoral, prestou assessoria jurídica a diversas prefeituras e câmaras municipais.

Desde 2010, é professor na UNIFIS, onde ministra disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil, além de coordenar o Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Ele também liderou a organização de grandes eventos acadêmicos, como o Seminário de Direitos Humanos, que já está em sua décima edição, e o Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI).

Também foi laureado o DR. Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues. Advogado com ampla experiência, Alexandre Hugo é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e possui especializações em Direito Processual Penal, Civil e Trabalhista pela Faculdade de Integração do Sertão. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, com previsão de conclusão em 2025. Ele é professor titular e Coordenador do curso de Direito da UNIFIS, onde leciona disciplinas como Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Também atua na Câmara de Conciliação do PROCON-PE, contribuindo para a mediação e solução de conflitos.

Alexandre já foi vice-presidente da OAB Subseccional Serra Talhada-PE por dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2022-2024).

A Láurea Nacional da OAB é um reconhecimento do impacto que esses professores têm causado na educação jurídica e na promoção da justiça. Com essa honraria, a UNIFIS celebra não apenas o talento e a dedicação dos homenageados, mas também reafirma seu compromisso em ser uma referência no ensino superior, formando profissionais de destaque no campo do Direito e contribuindo para o desenvolvimento da região.

A pentatleta afogadense Yane Marques conquistou o Campeonato Pan-Americano de Pentatlo Moderno, na Cidade do México, na última sexta-feira (18). Com a medalha de ouro, a brasileira tornou-se pentacampeã da competição e garantiu mais uma vaga para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Toronto, em 2015, a segunda da disputa feminina da modalidade e a terceira ao todo do Pentatlo.

Yane, que somou 1.357 pontos, cruzou a linha de chegada da última prova da disputa apenas cinco segundos à frente da segunda colocada, a canadense Melanie McCaan (1.352). O terceiro lugar ficou para a mexicana Tamara Veja (1.334).

Outras duas pentatletas representaram o Brasil no Pan-Americano do México. Larissa Lellys ficou na 9ª posição, com 1.263 pontos, e na 14ª colocação Priscila Oliveira, com 1.205.

A esgrima foi a primeira modalidade a ser disputada. Nela, Yane acumulou 33 vitórias e 270 pontos, tendo o segundo melhor desempenho entre todas as pentatletas. Já na natação, ninguém conseguiu superar a brasileira, que foi a mais rápida e completou os 200 metros livre em 2min14s39, rendendo 297 pontos. Com informações do Afogados Online.

No hipismo, mais um segundo lugar. Yane deixou de somar apenas um ponto, ficando com 299. A brasileira voltou a ser a melhor no combinado, manteve a ponta desde o início da prova, cruzou a linha de chegada em 13min29s e somou mais 491 pontos.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.

A Confederação Nacional dos Municípios – CNM divulgou o ranking dos deputados que mais apoiam a pauta municipalista, nele, o deputado Gonzaga Patriota se destaca no 4º lugar, entre os parlamentares pernambucanos.

O ranking permite ao cidadão acompanhar se o seu deputado atua ou não a favor dos municípios. No caso do deputado Federal Gonzaga Patriota confirma-se o que os eleitores já sabem na prática, sobre a sua atuação incansável pelo estado de Pernambuco e do Brasil, inclusive em pautas polêmicas como ser contrário à Reforma da Previdência, sua luta em prol da interligação das Bacias Tocantins-São Francisco e seu trabalho diário pelos direitos do povo brasileiro.

“Recebo essa notícia com satisfação. É gratificante ver que o trabalho que exerço com empenho é reconhecido. Continuarei a minha luta com disposição, como sempre foi o meu compromisso”, disse Patriota.

Evento aconteceu na Esmape e reuniu mais de 400 policiais e bombeiros

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva, participou de reunião com 400 policiais militares, civis e federais, além de oficiais do Corpo de Bombeiros, na manhã desta sexta-feira (9) na sede da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), localizada no bairro Ilha do Leite.

O objetivo do evento foi passar aos integrantes de forças de segurança informações sobre a legislação eleitoral e procedimentos da Justiça Eleitoral previstos para as Eleições 2024. A exposição ficou a cargo do diretor-geral do TRE, Orson Lemos, que abordou os temas condutas vedadas, poder de polícia e propaganda eleitoral.

Na abertura do evento, o presidente do TRE-PE destacou o papel das forças de segurança para o processo democrático. “Em eleições anteriores, enfrentamos desafios significativos, como a necessidade de garantir a segurança em áreas de risco elevado e a prevenção de conflitos em locais de votação. Graças à atuação rápida e eficiente das forças de segurança, conseguimos superar esses obstáculos, garantindo a tranquilidade do processo eleitoral”, afirmou.

O evento contou com a participação do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, da Secretária Executiva da SDS, Dominique de Castro Oliveira, os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e representantes da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.