Caravana contra a fome sai de Pernambuco em direção à Curitiba

A pré -candidata, ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), recebeu novos apoios ao seu palanque.

Considerado uma das principais lideranças políticas da Zona da Mata Norte de Pernambuco, Marinaldo Rosendo, prefeito de Timbaúba e ex-deputado federal, confirmou apoio para Marília.

Em nota, a assessoria comemorou o fato de que Marinaldo é mais uma figura política que fortalece o palanque de Marília, que já tem o apoio de lideranças da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e nas Zonas da Mata Norte e Sul.

Outros nomes que decidiram apoiar o projeto de Marília, foram dos ex-prefeitos de Bezerros, Doutor Marcone e Breno Borba. E nas últimas horas, o ex-prefeito de Custódia, Luís Carlos, declarou apoio a pré-candidatura de Marília.

No encontro entre Marília e o ex-prefeito, o deputado estadual Fabrízio Ferraz, que também participou da reunião, reafirmou o seu compromisso com a chapa de proporcionais do Solidariedade.

O Presidente do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Marconi Santana, está convocando todos os Prefeitos que compõem o consórcio para a primeira reunião plenária extraordinária às 14h horas, no auditório do Hotel Brotas.

O encontro terá a presença do Ministro da Educação Mendonça Filho. Na pauta, a reabertura do PAR (Plano de Ação Articulada do Governo Federal), para solicitação da aquisição de mais ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola.

Também o aumento nos recursos destinados ao transporte escolar através do PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.

Por fim, a construção de novas unidades de ensino com 12 (doze) salas e quadra poliesportiva com vestiário na sede e zona rural dos municípios, além de recursos para reforma e adequação das escolas do campo.

Ação ainda argumenta que tributo custeia iluminação de prédios públicos e até Bombeiros.  “Em 2016, arrecadou R$ 1.111.495,38 a mais que o custo do serviço”

O PSOL cumpriu a promessa e ingressou com ações contra o modelo de iluminação pública aplicado em Afogados da Ingazeira desde 2014. A ação é assinada individualmente, pelo presidente da legenda, Fernando Morais, e tem como advogado Célio Ernesto Júnior, o mesmo das ações contra os aumentos dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários em Afogados.  A ação tem o número 0002614-12.2017.8.17.2110. A ação é contra a prefeitura, mas cita como interessados, a Hidroeletro, empresa que cuida da iluminação pública na cidade e a Celpe.

“A iluminação pública que devemos pagar é aquela usada para uso comum, de 18h às seis da manhã. A energia dos prédios públicos, não. O Código Tributário no artigo 107 diz que o sujeito passivo para custeio é o consumidor do município, cadastrado no território. A Casa de Apoio, por exemplo, está entrando na cobrança, como  Bombeiros, quando já pagamos a taxa dos bombeiros” , disse Fernando em entrevista ao programa Manhã Total, em setembro.

O advogado Célio Ernesto Júnior diz que há vasta jurisprudência sobre o tema. “Serão propostas duas ações, uma ação direta proposta pelo partido para discutir a constitucionalidade. O código tributário conferiu um poder que o executivo não tem que é o de instituir a contribuição para despesa com iluminação de bens públicos”, afirmou. Outra ação popular será proposta para cobrar o dano retroativo.

Alega a ação que no período compreendido entre janeiro de 2013 a dezembro de 2016, o prefeito José Coimbra Patriota Filho empregou verbas públicas decorrentes da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (COSIP ou CIP), em fins diversos do estabelecido na Constituição Nacional.

“Por se tratar de tributo vinculado a uma finalidade específica, não se admite sua utilização para finalidades outras, que não o custeio das despesas incorridas pelo município com iluminação pública. Conforme as informações prestadas após pedidos de informações feitos à Prefeitura Municipal, ficou constatado que os munícipes afogadenses estão pagando, via COSIP, o consumo de energia elétrica de todos os prédios públicos municipais, e até mesmo de alguns prédios públicos afetados a serviços estaduais”, diz o advogado na ação.

“Segundo os relatórios que foram fornecidos pela própria Prefeitura Municipal e pela empresa responsável pela manutenção dos serviços de iluminação pública de Afogados da Ingazeira, nota-se a desproporcionalidade entre a receita arrecadada e a despesa com iluminação pública. Ao longo de 4 anos, o Município arrecadou R$ 3.299.258,38 a título de COSIP, enquanto a despesa com iluminação pública foi de apenas R$ 1.824.773,66. O montante gasto de forma irregular chegou a R$ 1.876.362,81, no período de 2013 a 2016. Para se ter uma melhor noção da discrepância, somente no ano de 2016, o superávit foi de R$ 1.111.495,38, entre o valor arrecadado a título de COSIP e o custo do serviço de iluminação pública”, acrescenta.

“É preciso destacar, ainda, que o custo com a manutenção (R$ 341.383,82) abrange tanto a manutenção do serviço de iluminação pública como a manutenção do serviço prestado aos prédios públicos. Assim, esse valor não expressa de maneira fidedigna o custo com a manutenção da iluminação pública”, segue.

A ação requer que a arrecadação do tributo que o Município chama de contribuição de iluminação pública seja depositada em conta judicial aberta para essa finalidade, até o julgamento final da ação, considerando que “no exercício de 2016 já se arrecadou o suficiente para 3 anos do referido serviço”.

Ainda que seja suspenso o pagamento das faturas de energia elétrica dos prédios públicos com verba da CIP, suspenso do pagamento das faturas de energia elétrica do corpo de bombeiros estadual, a condenação de José Patriota, a ressarcir o erário municipal, pelo pagamento indevido e ilegal de energia elétrica do Corpo de Bombeiros militar do Estado de Pernambuco e  recomposição orçamentária devido ao uso ilegal da verba arrecada com a COSIP para pagar as faturas de energia elétrica dos prédios públicos.

Do G1

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:

– Dilma Rousseff (PT): 40%
– Marina Silva (PSB): 24%
– Aécio Neves (PSDB): 19%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Eduardo Jorge (PV): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo: 8%
– Não sabe/não respondeu: 7%

A pesquisa foi paga pelo próprio Ibope. No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19%.

Votos válidos : Se forem excluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, os índices são:

Dilma – 47%
Marina – 28%
Aécio – 22%
Luciana Genro – 1%
Pastor Everaldo – 1%
Outros com menos de 1% – 1%

Para vencer a disputa no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.

Segundo turno: O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:
– Dilma Rousseff: 43%
– Marina Silva: 36%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 8%

– Dilma Rousseff: 46%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 12%
– Não sabe/não respondeu: 9%

– Marina Silva: 38%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 18%
– Não sabe/não respondeu: 11%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00942/2014.