Câmara de Tabira segue TCE e aprova contas de Nicinha

Nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma importante reunião realizada no Palácio do Planalto concentrou esforços para fortalecer as ações de combate à seca nas regiões Nordeste e Norte de Minas Gerais. A informação foi compartilhada pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, em uma postagem nas redes sociais, evidenciando a relevância do encontro.

Sob a coordenação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, os representantes dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento Regional, juntamente com seis outros órgãos do Governo Federal, incluindo o Banco do Nordeste, uniram esforços para definir um plano de metas abrangente e estratégico.

O enfrentamento da seca, um desafio recorrente nessas regiões, demanda uma abordagem integrada e articulada entre diferentes setores governamentais. O plano delineado durante a reunião abrange medidas que visam mitigar os impactos da estiagem, promovendo ações nos âmbitos agrário, social, tecnológico e de desenvolvimento regional.

A participação do Banco do Nordeste no plano reforça a importância de instituições financeiras na execução de medidas que impulsionem a economia local e garantam suporte financeiro aos setores afetados pela seca. 

O presidente do BNB, Paulo Câmara, ressaltou a relevância da união de esforços e o comprometimento do Governo Federal em enfrentar os efeitos da seca, uma realidade que afeta a vida de milhões de brasileiros. O plano integrado representa um passo significativo na busca por soluções eficazes e sustentáveis para as comunidades impactadas, consolidando o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a resiliência frente aos desafios climáticos.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) visitou nesta quarta-feira pela manhã a cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ele participou de uma agenda articulada pelo ex-prefeito Eudes Caldas (PTB), reunindo vereadores, lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Durante a conversa, o senador recebeu muitas demandas da população, incluindo a autorização para a instalação de uma faculdade no município, obras hídricas e de acesso a sítios e povoados na zona rural.

“São muitas indicações e temos grandes desafios pela frente. Temos uma importante parceria com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba) e vamos atuar para que os projetos hídricos possam sair do papel e consigamos garantir água para consumo e irrigação”, afirmou o senador.

Apoio- Fernando Bezerra Coelho destacou a aliança consolidada com o ex-prefeito Eudes Caldas, uma das mais importantes lideranças da região. Eudes já havia conversado, há pouco mais de duas semanas, com o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho, mas a reunião com o senador selou o entendimento político.

“Eudes estará ao nosso lado, apoiando nosso grupo e em especial o deputado Fernando Filho. É um fato que merece ser celebrado e que nos anima ainda mais a trabalhar por Cabrobó”, disse Fernando Bezerra.

O Blog Fala PE, publicou com exclusividade em sua coluna desta segunda-feira (22), que o estrangulamento do sistema de saúde pernambucano, em decorrência do avanço dos casos de coronavírus no estado, deve obrigar o governador Paulo Câmara a prolongar o lockdown para além do dia 28 de março. 

Segundo a coluna: o assunto já faz parte das reuniões do comitê estadual que monitora a atividade do vírus. Além do prolongamento, outra estratégia, essa mais dura, começa a ganhar defensores entre os conselheiros do mandatário. Trata-se do recrudescimento das medidas restritivas, incluindo aí até proibir a circulação de pessoas.

Diz ainda, que as medidas, que não são nenhuma novidade, ganharam força face aos números estarrecedores. Só ontem (21), o balanço da Secretaria de Saúde apontava a incrível marca de 1.016 novos casos em apenas um dia, com 23 óbitos. Se contarmos desde o início da pandemia, há um ano, já são 330.649 casos confirmados no estado com 11.661 mortes.

Ainda segundo a coluna: outro dado, esse cultural, colabora para o caos. Os pernambucanos, do litoral ao alto sertão, não respeitam o lockdown. O índice de isolamento ainda é muito baixo: 40%. Quando vamos para cidades do litoral sul, a exemplo de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, repletas de praias, esse índice cai para 35%. A meta estabelecida pelo governo é 60%, um objetivo quase irreal ao se conferir como funciona na prática.

Fala PE fecha a informação, dizendo que: podemos somar a isso a resistência dos pernambucanos em usar máscara. Basta uma breve circulada pelo Recife, ou por qualquer cidade do interior, para vermos que nosso povo também não cumpre essa obrigação. A tempestade perfeita está formada. Até quando O O vamos ter que ligar a televisão e nos deparar com notícias de mortes e mais mortes? Quantas pessoas já conhecemos que perderam os seus? Quantos parentes nós já perdemos? O que mais falta?

Equipe composta por representantes de seis órgãos estaduais vai garantir a liberação de licenças de imóveis financiados pela Caixa dentro do MCMV FAR em apenas 15 dias

Um decreto da governadora Raquel Lyra publicado na edição deste sábado (24) do Diário Oficial do Estado criou um grupo de trabalho intersetorial com o objetivo de acelerar as contratações de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais no Estado. As moradias são selecionadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

O grupo é formado por seis órgãos estaduais e vai garantir a liberação das licenças no tempo necessário para contratar os empreendimentos com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador do programa federal, dentro do prazo previsto pelo Ministério das Cidades, ou seja, 15 dias após a solicitação ser protocolada.

“Agora nós temos uma nova cultura de trabalho no Estado. Antes, as nossas equipes técnicas não trabalhavam com foco voltado para entrega. Isso mudou. Nossos técnicos, hoje, trabalham com meta e prazo para garantir o que a sociedade espera da gente, o benefício na vida das pessoas e não apenas a assinatura de uma obra ou a licitação publicada”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

O Grupo de Trabalho será responsável por estabelecer os parâmetros para a emissão dos documentos necessários à viabilidade técnica dos empreendimentos. Além disso, o grupo também irá formalizar os contratos habitacionais das 10.276 unidades destinadas ao Estado.

A equipe será composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Participam como convidados técnicos da Caixa Econômica Federal, Neoenergia, construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e municípios responsáveis pelas licenças. O grupo se reunirá semanalmente em caráter ordinário, e extraordinariamente quando convocado pela Seduh, que ocupará a presidência. 

Histórico – No fim de novembro,  o governo federal publicou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR. Com a doação de terrenos, o Estado conseguiu uma oferta 60% maior do que a prevista na portaria publicada em junho de 2023, de apenas 6.325 unidades para o Estado. Isso representa mais famílias que poderão contar com um auxílio importante, em uma linha que dá subsídios para pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640). 

Nessa modalidade, o Governo recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que têm uma taxa de juros mais baixa. 

O Governo de Pernambuco se antecipou e, nesse período, ofereceu ao governo federal 21 terrenos que tinham capacidade de receber 5.628 novas unidades habitacionais. Diante dessa oferta de terrenos, o governo federal refez os cálculos, ponderando que parte importante dos recursos serviria apenas para comprar terrenos. Com a ajuda do Estado, grande parte dessa despesa deixa de existir e, portanto, a verba pode ser aplicada na construção de mais unidades habitacionais.

O Hospital Regional Emilia Câmara emitiu nota se posicionando sobre o em Afogados da Ingazeira, emitiu uma nota se posicionando sobre o falecimento de Eva Beatriz Nogueira da Silva, após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23). Ela tinha apenas 26 anos. Leia a nota:

O Hospital Regional Emília Câmara informa que sua unidade é habilitada como maternidade de baixa complexidade, conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 930/2012 do Ministério da Saúde.

De acordo com essa normativa, gestantes com idade gestacional inferior a 37 semanas, ou seja, com risco de nascimento de recém-nascidos pré-termo (prematuros), devem ser encaminhadas para unidades hospitalares de alta complexidade, que dispõem de infraestrutura adequada, como Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), e profissionais especializados para o manejo desses casos.

Esse encaminhamento deve ser realizado por meio da Central de Regulação de Leitos, conforme prevê o Sistema de Regulação do SUS (Portaria GM/MS nº 1.559/2008).

Essa diretriz visa garantir que as gestantes e os recém-nascidos prematuros recebam o atendimento necessário para minimizar os riscos e complicações associados à prematuridade. Sobre o caso ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025, que teve grande repercussão na região, o hospital esclarece que todos os protocolos legais e assistenciais foram devidamente seguidos, em conformidade com as normativas aplicáveis.

A direção do Hospital Regional Emília Câmara reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência, dentro das atribuições previstas para uma maternidade de baixa complexidade.

Por fim, manifesta profunda solidariedade às famílias que enfrentam momentos de luto, oferecendo apoio e compreensão em situações tão delicadas.

Atenciosamente,

Direção Geral

Hospital Regional Emília Câmara