Candidatura de Ciro Gomes à Presidência é aprovada pelo TSE
Por André Luis
Plenário também aprovou nesta quinta (1º) registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, nesta quinta-feira (1º), o registro de candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A decisão foi unânime e julgou improcedente impugnação apresentada por dois candidatos nas eleições deste ano (a deputado federal e a deputado estadual) que pediam a inelegibilidade de Ciro Gomes com base na vida pregressa e em ações cíveis por reparação de danos morais a que o candidato já respondeu.
O relator dos pedidos foi o ministro Carlos Horbach. Ele destacou que o fato não é óbice à candidatura, uma vez que a súmula 13 do TSE afirma que não é autoaplicável o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal. “Daí porque a inadequação da vida pregressa de candidato para fins de aferição da sua capacitação eleitoral não dispensa a prévia e expressa definição em lei complementar”, afirmou.
Segundo o ministro, não há nenhuma incidência de causa de inelegibilidade e encontram-se preenchidas as condições de elegibilidade do candidato. “Verifica-se ainda o atendimento ao artigo 33 da Resolução TSE 23609/2019, tendo sido providenciada a inscrição da candidatura no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)”, destacou.
O registro da vice, Ana Paula Matos, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PDT também foram aprovados pelos ministros.
De acordo com o Calendário Eleitoral, 12 de setembro, 20 dias antes da data do primeiro turno, é o prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura – e eventuais recursos decorrentes do processo – tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes.
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Governo e Coordenação em parceria com Serviços Públicos e Meio Ambiente, iniciou na última sexta-feira, 26 de janeiro, a desobstrução da rede de esgotos localizada na Rua dos Mascates, no bairro de Santa Luzia. A iniciativa atende a uma demanda dos moradores, no sentido de garantir que a […]
A Prefeitura de Arcoverde, por meio da secretaria de Governo e Coordenação em parceria com Serviços Públicos e Meio Ambiente, iniciou na última sexta-feira, 26 de janeiro, a desobstrução da rede de esgotos localizada na Rua dos Mascates, no bairro de Santa Luzia.
A iniciativa atende a uma demanda dos moradores, no sentido de garantir que a drenagem seja efetivada tanto para o lançamento de residências e pontos comerciais, assim como por chuvas na referida via da cidade.
Segundo o secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município, Freed Gomes, uma equipe composta por sete servidores está empenhada para que o serviço seja concluído até o final desta segunda-feira, 29 de janeiro.
“Estamos trabalhando para que as tubulações sejam desentupidas o mais rápido. Desta forma, já iremos efetivar o acabamento da pavimentação nos trechos onde a operação está sendo executada”, informou o secretário, que também conta com uma equipe da Compesa no local, para que outros reparos sejam concluídos em conjunto com a operação.
Do Blog do Inaldo Sampaio Originário do município de Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) está ampliando o seu raio de influência no Sertão do Pajeú. Após incorporar ao seu grupo o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), ele fez uma aliança em Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões para lançar […]
Originário do município de Floresta, o deputado federal Kaio Maniçoba (PHS) está ampliando o seu raio de influência no Sertão do Pajeú.
Após incorporar ao seu grupo o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT), ele fez uma aliança em Calumbi com o ex-prefeito Cícero Simões para lançar o nome de Sandra da Farmácia à sucessão municipal.
Sandra será lançada pela oposição contra o prefeito Erivaldo José da Silva (PSB), que já foi reeleito e ainda não definiu o sucessor.
Em Floresta, a prefeita (e mãe do deputado) Rorró Maniçoba (PSB) vai definir o candidato de comum acordo com o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).
A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quinta-feira (27), às 8h, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, o sorteio das unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. O momento marca mais uma etapa do empreendimento, que será destinado a famílias do município inscritas e classificadas conforme os critérios estabelecidos pelo programa. A lista com os […]
A Prefeitura de Serra Talhada realiza, nesta quinta-feira (27), às 8h, no Ginásio Poliesportivo Egídio Torres de Carvalho, o sorteio das unidades habitacionais do Residencial Vanete Almeida. O momento marca mais uma etapa do empreendimento, que será destinado a famílias do município inscritas e classificadas conforme os critérios estabelecidos pelo programa. A lista com os nomes dos contemplados aptos a participar do sorteio será divulgada ainda hoje no site oficial da Prefeitura.
“Estamos avançando em mais uma fase importante do Residencial Vanete Almeida, fruto de um trabalho conjunto entre o município e o Governo Federal. O sorteio é um passo fundamental para garantir transparência e assegurar que todas as famílias tenham acesso às informações de forma clara”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.
A construção do residencial foi viabilizada a partir da articulação entre a Prefeitura de Serra Talhada e o Governo Federal, contando também com o apoio do deputado federal Fernando Monteiro. O empreendimento inclui mais de 900 unidades habitacionais, pensadas para atender famílias do município que se enquadram nos critérios do programa federal.
“O trabalho desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania segue as diretrizes do programa, com acompanhamento técnico e atenção às famílias participantes. O sorteio desta quinta-feira é parte desse processo, reforçando nosso compromisso em conduzir todas as etapas de maneira organizada e com responsabilidade”, destacou o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira.
Amupe, Governo do Estado e CNM juntas nesta ação Amupe, Governo do Estado e CNM realizam na próxima terça-feira (09) durante todo o dia, o Seminário de Municípios Pernambucanos com o tema Inovar para as Pessoas. O evento acontece no Centro de Convenções de Olinda e a abertura conta com as presenças do Governador Paulo Câmara, o […]
Amupe, Governo do Estado e CNM realizam na próxima terça-feira (09) durante todo o dia, o Seminário de Municípios Pernambucanos com o tema Inovar para as Pessoas. O evento acontece no Centro de Convenções de Olinda e a abertura conta com as presenças do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi, prefeitos e governos locais da América- Latina, gestores e técnicos municipais e estaduais e demais convidados.
Paralelo ao Seminário, será lançado a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais-Cumbre, evento que irá acontecer em março de 2020 como ficou acordado na última reunião da Cúpula em Santiago do Chile em março deste ano.
Após a abertura do evento às 9h, será realizada uma palestra magna sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, a ser proferida pelo colombiano, ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, também escritor e jornalista, onde atuou em zonas conflitantes de Medellín tanto no campo da investigação como na promoção social, sempre buscando prevenir as participações de jovens em processos de violência. Já escreveu vários livros sobre os conflitos violentos da Colômbia, especialmente sobre o tráfico de drogas e violência urbana. Sua trajetória como escritor surgiu no meio das crises sociais e institucionais que significou a presença do narcotráfico e seu impacto na juventude.
Na parte da tarde as seis oficinas ocorrem simultaneamente: No teatro Tabocas o grande debate será sobre O Impacto da Reforma da Previdência nos Municípios, quem vai falar sobre o tema é Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de RPPS- Ministério da Economia, além do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista e Adilson Carlos Pereira, presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública –APEPP
Para a oficina O Futuro da Educação e o Novo Fundeb. Nos debates:(Frederico da Costa Amâncio- Secretário de Estadual de Educação, Maria Elza da Silva-Coordenadora Regional NE/Undime, Silvio Antônio Damaceno -Prefeito do município de Prado Ferreira, Paraná e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná, que vem revolucionando a educação através de consórcio público e Karine Barros Vilar, secretária de Educação de Panelas que vai mostrar porque o seu município é o 1º lugar o SAEPE 2018 nos anos iniciais e finais. Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, saltou para o 1º lugar em 2018.
A outra oficina trata do Desenvolvimento Social como Política de Segurança e para falar sobre o tema, o secretário de Segurança Urbana do Recife/Compaz, Murilo Cavalcanti; Clóvis Benevides, secretário de Prevenção à violência e Combate às Drogas e Sileno Guedes, secretário Estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.
A oficina sobre Inovações tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação, compõem a mesa Aluizio Lessa, secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, o Sebrae, Eduardo Machado , secretário Estadual de Imprensa, Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher e Levi Barros Nóbrega- Diretor Operacional “Ensinar Tecnologia”-representante do Google.
A Oficina, Vida Saudável para as pessoas: o combate às doenças endêmicas,o debate é com André Longo Araújo de Melo, secretário estadual de Saúde, Orlando Jorge Pereira, presidente do COSEMS e Sylmara Karine Leite , assessora da Secretaria de Saúde de Palmares.
A 5ª e última oficina tem como tema Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento local. Quem faz parte dela é o Secretario estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, Rodrigo Novaes, secretário de Turismo, Ana Paula Vilaça, secretária de Turismo da Prefeitura do Recife e João Luiz da Silva, secretário de turismo de Olinda, além de um representante da Secretaria estadual de Turismo.
O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23.03), protocolo de intenções com a multinacional Microsoft, com o objetivo de promover uma série de ações nos campos da educação, empreendedorismo e inovação. A partir dessa parceria, a empresa norte-americana colocará tecnologia de ponta e conhecimento técnico à disposição da Rede Estadual de Ensino, além de ONGs […]
O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23.03), protocolo de intenções com a multinacional Microsoft, com o objetivo de promover uma série de ações nos campos da educação, empreendedorismo e inovação.
A partir dessa parceria, a empresa norte-americana colocará tecnologia de ponta e conhecimento técnico à disposição da Rede Estadual de Ensino, além de ONGs e startups locais. Durante uma solenidade, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda foram firmados novos convênios entre a instituição, a Prefeitura do Recife e o Porto Digital. Ao todo, a iniciativa vai beneficiar cerca 800 mil alunos e 36 mil professores, em 1,2 mil escolas.
“Essa parceria com a Microsoft representa para nós um amplo investimento na educação, no empreendedorismo e na inovação. Devido à experiência que temos nesse tipo de parceria, a empresa verificou a oportunidade de disponibilizar as ferramentas que vão ajudar na qualificação de professores e no aprendizado dos nossos estudantes. Além disso, vai ainda oferecer condições que contribuem para o desenvolvimento da capacidade de empreender e inovar”, destacou Paulo.
Um dos pontos desse acordo assegura aos alunos da rede pública o acesso à plataforma de produtos Microsoft, incluindo licenças de tecnologias da marca, como o Office 365 Educacional, com Word (editor de textos), Excel (planilha de cálculos), PowerPoint (apresentação de slides), OneNote (bloco de notas) e o OneDrive (armazenamento).
Além disso, os estudantes pernambucanos terão acesso gratuito a softwares de desenvolvimento e design de programas através do DreamSpark Standard – plataforma específica da empresa. Ela disponibilizará ainda conteúdos on-line gratuitos para capacitação básica em Tecnologia da Informação, por meio de diversas iniciativas e da plataforma Microsoft Virtual Academy.
No que diz respeito ao apoio ao empreendedorismo, empresas iniciantes serão beneficiadas com o BizSpark, que oferece acesso à tecnologia e à nuvem Microsoft, para criação de aplicações e hospedagem de dados e transações, além de suporte técnico, treinamento e gerenciamento de negócios durante três anos.
No Estado, já foram beneficiadas cerca de 100 startups. Desde 2003, a empresa investiu mais de R$ 387 milhões levando tecnologia gratuitamente para cerca de 2.467 ONGs no Brasil, colaborando com vários projetos sociais.
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