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CPI: roteiro prévio prevê quebras de sigilo, acareações e audiências com auxiliares de Bolsonaro

Por André Luis

Minuta do plano de trabalho, elaborada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), ainda será submetida a votação. CPI da Covid iniciará trabalhos no dia 22 ou 27.

A versão preliminar do plano de trabalho da CPI da Covid prevê acareações, quebras de sigilo e a convocação dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro para prestarem esclarecimentos sobre ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento ao coronavírus. A reportagem é de Marcela Mattos/G1-Brasília.

O programa, que servirá como uma espécie de guia para os trabalhos da comissão, foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos membros da CPI.

O senador colheu sugestões feitas por diversos membros do colegiado, entre os quais os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), cotados para assumir a presidência e a relatoria do colegiado, respectivamente.

“Foi uma solicitação feita pelos colegas da comissão para que eu compilasse as sugestões. Servirá para a CPI ter um ponto de partida”, explicou o senador Alessandro Vieira.

Conforme o plano de trabalho, estão no alvo da CPI os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Economia, Paulo Guedes, que podem ser convocados para prestar depoimento como testemunhas.

No caso de Queiroga, a intenção é que ele seja chamado a dar explicações sobre a escassez de medicamentos e de insumos que compõem o chamado kit intubação; sobre a atual demanda de oxigênio no país; sobre a distribuição pelo governo federal de medicamentos sem eficácia comprovada; e sobre a aquisição de vacinas.

De acordo com o plano de trabalho, Paulo Guedes seria chamado para dar explicações sobre os recursos gastos com o auxílio emergencial e as medidas econômicas direcionadas à população mais vulnerável.

Há ainda a previsão de convocação de todos os ex-ministros da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello –, do ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Fábio Wajngarten.

O ex-comandante do Exército, general Edson Pujol, também está entre os alvos da comissão.

Conforme o plano, a proposta é que ele compareça à CPI para dar esclarecimentos sobre a fabricação de cloroquina pelo Exército e o custeio de insumos, visto que o Tribunal de Contas da União (TCU) apura se houve superfaturamento na compra dos insumos para a produção do medicamento.

Para apoiar as investigações, o plano de trabalho prevê acareações entre testemunhas e a possibilidade de quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados.

Na minuta, propõe-se a criação de sub-relatorias conforme a divisão de quatro pontos-chave que serão investigados pela comissão: vacinas e outras medidas para contenção do vírus; colapso da saúde em Manaus; Insumos para tratamento de enfermos; emprego de recursos federais.

O plano ainda é uma versão preliminar e pode ser submetido a alterações. O documento final será levado a votação durante a primeira reunião da CPI, prevista para o dia 22 ou 27, conforme calendário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Na sessão inaugural, serão votados também os nomes do presidente e do vice-presidente da comissão. No mesmo dia, também será indicado o relator dos trabalhos.

Medidas sanitárias

O plano de trabalho reforça que a instalação da CPI se dá no momento mais grave da pandemia e que, por isso, é “prudente” que os trabalhos aconteçam de maneira virtual.

Os trabalhos do próprio Senado, que desde o ano passado adotou o sistema remoto de votação, são usados como exemplo para sustentar a viabilidade das sessões virtuais.

Há casos, porém, em que as reuniões poderão ocorrer de maneira semipresencial, como as acareações.

“Audiências públicas e oitivas de testemunhas convocadas na qualidade de informantes poderiam ocorrer remotamente. Com relação às testemunhas que prestem compromisso e a eventuais acareações, os trabalhos podem funcionar de forma semipresencial, com apenas alguns dos senadores in loco”, prevê a minuta do plano de trabalho.

Estados e municípios

Inicialmente, a CPI previa investigar somente atos do governo federal durante a pandemia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acatou a proposta de apurar também os repasses federais para estados e municípios para o combate ao coronavírus, o que acabou ampliando o escopo da comissão.

Para esse caso, o plano de trabalho prevê o depoimento de algum representante do Fórum de Governadores; de membros dos ministérios da Saúde, Economia, Defesa e Cidadania; da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União; da Controladoria Geral da União e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Também está previsto no plano a requisição de informações a tribunais de contas e ao Ministério da Saúde para que sejam discriminadas as informações orçamentárias e financeiras de recursos repassados pela União aos entes federativos.

O prefeito de Manaus, David Almeida, é o único que aparece listado nominalmente no plano de trabalho. Almeida deve ser instado a dar explicações sobre o colapso na saúde que levou à falta de oxigênio na região, detalhar a aplicação da verba federal e se o dinheiro foi suficiente e enviado de maneira tempestiva.

Outras Notícias

Pesquisa Múltipla/Itapuama FM aponta Ernandes como favorito em Venturosa

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o […]

Pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Múltipla e divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pela Rádio Itapuama FM, de Arcoverde, revela que a disputa pela prefeitura de Venturosa, no Agreste do estado, tem o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque como franco favorito com mais de 20 pontos percentuais de diferença do principal adversário, o empresário Adriano do Posto.

Pelos números da pesquisa estimulada divulgados pelo diretor do Múltipla, Ronald Falabella, Ernandes teria hoje 56,4% contra 33,6% de Adriano. Os votos brancos e nulos somam 4,1% e os indecisos são 2,7%. Não sabe ou não opinou é 3,2%.

A pesquisa realizada no dia 06 de novembro, com 220 entrevistas na cidade e zona rural, com um intervalo de confiança de 95%, também quis saber do eleitor em qual grupo político ele votaria. Do total pesquisa, 47,3% disse que votaria no grupo verde e amarelo e 30,5% no grupo vermelho. Outros 14,5% disseram não levar isso em consideração na hora de votar. Brancos e nulos foram 2,3%, os indecisos 3,2% e não sabe ou não opinou 2,3%.

Quando questionado os que disseram que votariam no grupo verde e amarelo qual o melhor nome para representar nas eleições de 2024, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque foi apontado por 63,7% dos entrevistados. Já o engenheiro Kelvin Cavalcanti teve apenas 27,1% da preferência para ser o candidato dos verdes e amarelos. No grupo vermelho, Adriano do Posto lidera com 52,9% contra 34,2% de Tarcísio.

Os números da Múltipla também revelaram que entre os que dizem votar com certeza ou talvez no candidato do prefeito Eudes Tenório, 60,3% afirmam que Eudes deveria apoiar Ernandes na eleição para prefeito em 2024. Kelvin tem a opção de apenas 24,4%.

A pesquisa apontou que o prefeito Eudes Tenório tem hoje uma aprovação de 65,9%. Outros 23,2% desaprovam a gestão e 10,9% não opinou.

O instituto também fez a simulação estimulada com os nomes de Ernandes, Adriano e Kelvin. Quando se colocam os três nomes na disputa, o atual vice-prefeito Ernandes Albuquerque aparece na liderança com 43,2% das intenções de voto. Em segundo vem Adriano do Posto 27,7% e em terceiro Kelvin Cavalcanti com 17,3%.

Em despedida de Patriota, Paulo Câmara confirma vinda a Afogados

O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão. Na agenda oficial […]

O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão.

Na agenda oficial do governador, às 10h, Câmara e Patriota inauguram a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, com recursos do Estado. Câmara deve almoçar com o gestor afogadense, onde receberá também algumas lideranças.

Às 13h10 inaugura a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros do município, na Rua Padre Luis de Campos Góes. Um detalhe é que o terminal passará a ser administrado pelo município, após convênio com o Estado.

Futuro: perguntado sobre seu futuro político, José Patriota não afirmou se vai ocupar uma função ao lado do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira, seu afilhado político, eleito em outubro, ou se vai ocupar uma função na gestão do próprio governador, opção mais ventilada. “O futuro pertence a Deus”, afirmou.

O Blog e a História: os 100 dias do primeiro governo Lula

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo. O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a […]

Nos seus 100 dias do primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva administrou uma alta na taxa básica de juros logo na terceira semana do governo.

O Banco Central, presidido então por Henrique Meirelles, aumentou a Selic de 25% para 25,5% ao ano, no dia 22 de janeiro. Na véspera, a meta de inflação havia sido revista e o teto da variação de preços fora fixado em 8,5%.

Assim como agora, o cenário em 2003 era de baixo crescimento econômico e a inflação preocupava. Quem deu o tom do início do governo foi o Ministério da Fazenda, tocado então por Antônio Palocci.

Uma grande diferença estava na retórica do presidente. Em um ambiente de tranquilidade institucional , Lula tomou posse pedindo o controle “das muitas e legítimas ansiedades sociais”, que seriam atendidas, em suas palavras, “no momento justo”.

O momento demoraria. No segundo mês do governo, o BC promoveu novo aumento da Selic, de 25,5% para 26,5% e apertou o crédito, elevando a alíquota do depósito compulsório de 45% para 60%. O ajuste era a palavra de ordem do começo de 2003, como ficou claro na reunião de Lula com os 27 governadores em 22 de fevereiro, quando se comprometeu a enviar a reforma da Previdência e a tributária ainda no primeiro semestre.

No primeiro mês do governo, o superávit primário do setor público alcançou 7,01% do PIB, melhor resultado em 12 anos. Estes primeiros movimentos tiveram resposta no mercado financeiro, com queda no risco-país. Em 4 de março, o FMI liberaria a segunda parcela do desembolso previsto para o Brasil, de US$ 4,6 bilhões (valores da época). A inflação também cedeu: o IGP-M em março foi de 1,53%, menor variação desde maio de 2002.

O aperto do governo federal também se refletia na relação com os Estados. Em 10 de março, Minas Gerais sofreu um bloqueio de contas pelo não cumprimento do acordo de reestruturação da dívida da União, celebrado em 2001.

Próximo à marca de 100 dias, Lula começou a soltar as amarras. No dia 31 de março anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 200 para R$ 240, o que em termos reais significava um aumento de 1,85% em relação a abril de 2002.

Gordura para queimar não era problema para Lula: pesquisa do Ibope divulgada em 2 de abril mostrava o presidente com 51% de bom e ótimo e apenas 7% de ruim e péssimo, realidade muito diferente da atual. Mas a relação de Lula com suas bases começava a estressar. Um protesto de servidores federais reuniu milhares de pessoas em 8 de abril, contra a política de austeridade do governo.

Curso no Recife debateu novas regras para eleições de 2020

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos […]

Foi realizado durante todo o dia de hoje, 18/11, o 1° Curso de Capacitação para Candidatos | Eleições 2020, no Centro de Convenções de Olinda. O evento é uma iniciativa do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) com a parceria  da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Prefeitos, vereadores, advogados, assessores e pré-candidatos participaram do curso.

Uma das principais mudanças anunciadas para o pleito municipal de 2020 é o fim das coligações partidárias. Para o prefeito da cidade de Moreno, Vavá Rufino, “um evento como este é muito importante pois repercute muito no que deve ser trabalhado, não só no planejamento, mas na própria campanha eleitoral. Os agentes políticos, os técnicos devem ter um conhecimento prévio para evitar o cometimento de algumas irregularidades na campanha”, ressaltou.

O encontro proporcionou aos pré-candidatos, para aqueles que têm interesse em disputar eleições, a entenderem todas as mudanças que foram introduzidas no texto. Para o representante dos municípios pernambucanos na mesa de abertura, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “As palestras têm um trabalho educativo. Nós precisamos, antes de tudo, prevenir, orientar, educar, fazer com que a lei se torne de conhecimento e domínio popular. Para que o gestor público possa desempenhar da melhor maneira possível seu papel, respeitando a legislação em vigor”.

Em todas as eleições há mudanças, e na do próximo ano não vai ser diferente. Segundo a advogada especialista em direito eleitoral, Diana Câmara, “o fim das coligações partidárias é a principal dessas mudanças, o partido vai ter que estar preparado para sozinho enfrentar uma eleição.  Vai ter que estar regularizado, estar com CNPJ certinho. A questão dos gastos de campanha é uma outra  que  os candidatos precisam ficar atentos porque com a questão do financiamento público de campanha, a prestação de contas ganha uma outra dimensão”.

Para a presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (Ideppe) e coordenadora do evento, Vesta Pires, “o  curso teve uma conotação bem diferenciada. Ele não foi uma capacitação técnica, teve cunho prático, trouxe aspectos que vão ser muito producentes para os candidatos e para os eleitores. Pois foi um evento em que a gente não trouxe aspectos formais de mudanças jurídicas, nós trouxemos aspectos políticos e práticos”.

O curso contou também com palestra do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que falou sobre condutas vedadas a agentes políticos.

Participaram da mesa magna de abertura, além da presidente do Ideppe, Vesta Pires, o presidente da Amupe, José Patriota, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), Orson Lemos, a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e coordenadora acadêmica do evento, Diana Câmara e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC/PE), José Carlos.

Falsos policiais federais sequestram e matam jovem no Pajeú

Na sexta feira supostos policiais federais em número de dez, usando dois veículos Gol prata, invadiram uma residência no Riacho do Gado de Tabira, quebraram móveis e levaram algemado Jefferson Clementino do Nascimento, 23 anos, agricultor. O pai, Dagoberto Bispo do Nascimento procurou a PM, a PC e a Delegacia de Afogados da Ingazeira e […]

Na sexta feira supostos policiais federais em número de dez, usando dois veículos Gol prata, invadiram uma residência no Riacho do Gado de Tabira, quebraram móveis e levaram algemado Jefferson Clementino do Nascimento, 23 anos, agricultor.

O pai, Dagoberto Bispo do Nascimento procurou a PM, a PC e a Delegacia de Afogados da Ingazeira e não havia nenhum registro da prisão de seu filho.  No sábado por volta das 06h15 da manhã, a Guarnição Tática de Iguaraci foi solicitada, via telefone, de que no sítio Souza havia um cadáver, as margens da estrada vicinal.

A área foi isolada e às 10h os Policiais Civis chegaram ao local, bem como o Sr Dagoberto Bispo do Nascimento, que reconheceu a vítima, como sendo seu filho Jeferson Clementino do Nascimento.

A vítima tem antecedentes criminais por Posse Ilegal de arma de fogo, bem como era usuário de drogas, conforme relatou seu genitor. A polícia ainda não tem pistas dos assassinos.