Candidatura “aguardando julgamento” gera dúvidas sobre quem vai ou não até o fim

As ações de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado voltadas para a primeira infância em Pernambuco receberam destaque em um evento realizado na última sexta-feira (17) no Recife.

O seminário “GT Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil” foi promovido pelo Grupo de Trabalho criado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República (CDESS), e pela organização não governamental Todos Pela Educação, de modo a contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. A ONG reúne diversos setores da sociedade brasileira para assegurar o acesso de todos os cidadãos a uma educação básica de qualidade. 

O TCE-PE foi convidado para apresentar as ações desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos visando garantir os direitos da primeira infância.

Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos destacou a importância do evento para reforçar a atuação do poder público no assunto. “É muito satisfatório saber que este tema vem tomando uma proporção cada vez maior, a nível nacional. Sabemos dos desafios que precisam ser superados no nosso país, mas é necessário também encontrar soluções. Este compromisso com a Primeira Infância é de todos nós”, disse o presidente, cuja gestão traz o tema como uma de suas prioridades. 

O auditor Diego Maciel, gestor do Programa Especial para a Primeira Infância do TCE-PE, participou de uma roda de conversas que discutiu as intervenções estaduais, e de outros Tribunais de Contas na área da Infância. Ele fez um resumo dos principais trabalhos e resultados alcançados pela instituição direcionados às crianças pernambucanas, entre eles  a avaliação da cobertura vacinal, da estrutura das escolas, da situação do transporte escolar, da oferta de vagas nas creches e pré-escolas e do atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista no Estado. 

“O TCE-PE também atua na comunicação/mobilização e, de forma pedagógica, orientando os gestores públicos, via Escola de Contas, para que adotem políticas públicas eficazes e voltadas à infância. A ação mais recente sobre o assunto foi a operação “Saber Ler na Idade Certa”, coordenada pelo Departamento de Fiscalização da Educação do Tribunal, para monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil”, afirmou o auditor do TCE. 

Segundo Priscila Cruz, que preside a ONG Todos pela Educação, o TCE pernambucano, a partir das ações que vem implementando, ocupa uma posição de destaque na mobilização nacional que vem sendo construída para a Primeira Infância. “A melhoria do acesso a uma educação de qualidade é o principal objetivo do trabalho conjunto que vimos realizando. O papel da Corte de Pernambuco é uma referência nacional, de grande importância para que um futuro promissor seja oferecido às crianças do Estado”, explicou a organizadora do evento.

O evento contou com a presença de várias autoridades, entre elas, a governadora Raquel Lyra, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), e o presidente do TCE-TO, André Luiz de Matos Gonçalves, que, na ocasião, também apresentou as ações desenvolvidas pelo Tribunal do Tocantins.

Em um pronunciamento gravado e transmitido, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, falou das ações e recursos que serão disponibilizados pelo Governo Federal para atender às crianças na Primeira Infância e suas famílias, algo prioritário na gestão do presidente Lula.

“Não é possível pensar um projeto político, econômico e sustentável para o Brasil sem um conjunto de políticas que tenham um olhar articulado para a defesa, proteção e promoção dessa faixa etária tão fundamental do ser humano, decisiva para quem ele vai ser”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em uma coletiva à imprensa local.

ATRICON – Na quinta-feira (16), o presidente Ranilson Ramos participou de uma reunião com representantes da Atricon e do CDESS para definir as recomendações que serão repassadas pelos Tribunais de Contas aos gestores públicos para a elaboração da Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

A prefeita Márcia Conrado cumpre agenda em São Caetano do Sul (SP), onde conhece práticas exitosas da gestão do prefeito Tite Campanella. 

A gestora está acompanhada da secretária de Finanças, Cibelli Alves; da secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; da secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Samires Andrade; da secretária-executiva da Receita Municipal, Priscila Freire; e do diretor de Georreferenciamento, Igor Mateus. 

O objetivo da visita é o compartilhamento de experiências de gestão com o município de São Caetano, que em 2019 foi vencedor do Prêmio Otimiza de melhor Gestão Fiscal no Brasil. Na ocasião, Serra Talhada ficou em segundo lugar no País. 

“Serra Talhada ficou em segundo lugar em Gestão Fiscal no Prêmio Otimiza, ficando atrás apenas de São Caetano do Sul, um resultado da gestão de eficiência do ex-prefeito Luciano Duque, e hoje viemos a São Caetano conhecer um pouco de sua gestão, trocar experiências sobre modelos de gestão fiscal no Brasil”, disse Márcia.

A agenda na cidade paulista teve início na quarta-feira (25), onde a prefeita e sua equipe participaram de reunião com o secretário da Fazenda local, Jefferson Costa, e com o representante do Departamento de Administração e Receita do município, Paulo Henrique Egídio Teixeira. 

Após a reunião, Márcia foi recebida no gabinete do prefeito Tite Campanella e na sequência esteve com o secretário de Educação local, Fabrício Coutinho, onde tratou sobre o retorno das aulas e aproveitou para conhecer programas educacionais implantados na cidade, como Auxílio de Transporte Escolar, Auxílio para Fardamento, Escolas de Ensino Integral e Espaço de Formação de Professores, além de visitar uma Escola de Educação Infantil que desenvolve uma metodologia de ensino voltada para a sustentabilidade e integração com a natureza.

O atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi reeleito para seu quinto mandato consecutivo à frente da entidade. A eleição aconteceu nesta sexta-feira, em Zurique, na Suíça, quando o mandatário derrotou seu único concorrente, o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia. Blatter havia vencido o primeiro turno das eleições por 133 votos a 73.

Com a ampla vantagem conseguida, apenas uma reviravolta improvável com a nova votação dos 206 países representantes daria a vitória ao seu concorrente, que não viu necessidade em realizar o segundo turno (no qual bastariam 104 votos a Blatter). O suíço, de 79 anos, está no cargo desde 1998, quando sucedeu João Havelange. Sua gestão terá duração de mais quatro anos.

“Agradeço por me aceitarem pelos próximos quatro anos. Não vou desafiar vocês, mas temos de resolver problemas de organização dentro da Fifa. Precisamos de maior representatividade das federações, precisamos de mulheres, precisamos que as vozes repercutam na Fifa. Eu assumo a responsabilidade por trazer a Fifa de volta”, disse.

A eleição aconteceu em meio à maior crise da história da Fifa. Às vésperas da votação, foram presos sete executivos do alto escalão da entidade nos últimos anos, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin. A ação do FBI e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos jogou sombras em Blatter e referendou as reiteradas denúncias que abalaram a credibilidade da entidade recentemente.

Os representantes de cada país foram, um a um, votar em duas cabines, por ordem alfabética, em cédulas de papel durante o primeiro turno de votações. O Brasil foi representado pelo presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmelio, que não confirmou em quem votou.

Teve início nesta segunda-feira (29), em Carnaíba, a vacinação das comunidades Quilombolas. O público atendido será da faixa etária 44 a 69 anos, com a vacina AztraZeneca/Oxford. 

No Sítio Abelha, moradores também do Travessão e Brejo de Dentro, pertencentes a UBS de Serra Branca, receberam a vacina e ainda um kit com máscara e álcool gel. Destas comunidades, cerca de 80 pessoas devem ser vacinadas hoje, a exemplo de Luís Vicente, 51, que afirmou se sentir mais seguro, “agora mesmo que a gente pegue já está vacinado”.

No Travessão II Severino Panta Sobrinho, 49, mais conhecido como Birô, estava eufórico com a oportunidade de ser imunizado: “é uma benção, uma vitória, estava ansioso por isso, graças a Deus!”, comemorou. “Fico mais feliz ainda porque meus pais também já foram vacinados”, afirmou. Júlia Panta, 91 e Manoel José, 81, já foram vacinados pela faixa etária.

A previsão do Ministério da Saúde é vacinar toda a comunidade Quilombola, contudo, neste lote ainda não veio o número necessário de imunizantes. De acordo com a secretária de Saúde, Alessandra Noé, foram solicitadas mais doses. “Recebemos 201 imunizantes, mas nosso público Quilombola acima de 18 anos é de 503 pessoas. Estamos priorizando por faixa etária enquanto aguardamos o restante”, explicou.

Além dos Quilombolas, hoje também teve início a vacinação da população de 65 a 69 anos de idade, em todas as UBS do município. Os acamados continuam recebendo as equipes em seus domicílios.

PE investirá R$ 25 milhões em ações contra Aedes aegypti

O Governo de Pernambuco lançou, nesta segunda-feira (30.11), em reunião de trabalho entre o governador Paulo Câmara e mais de 150 prefeitos do Estado, no município de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti.

Ao todo, serão investidos R$ 25 milhões nas ações, sendo R$ 5 milhões para o combate ao mosquito e compra de equipamentos (material de campo, bombas costais, EPI), R$ 5 milhões para campanha de mídia e R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. O ato também contou as presenças do ministro da Saúde, Marcelo Castro; do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi; e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

“Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. O momento é de união nacional”, conclamou o governador Paulo Câmara.

Em 2015, foram detectados, em Pernambuco, os quatro sorotipos da dengue circulando ao mesmo tempo, fato até então inédito. Outros dois agentes infecciosos, o da chikungunya e o da zika, também foram confirmados no Estado. Todos os vírus são transmitidos pelo mesmo mosquito, o Aedes aegypti, que, neste panorama de seca e alterações climáticas, precisa ser efetivamente combatido pelo poder público e por toda a sociedade. Além disso, o Ministério da Saúde confirmou a relação do vírus da zika com o aumento de casos de microcefalia no Brasil.

O governador ressaltou que enviará ofício ao Governo Federal para que a liberação dos benefícios das mães de crianças diagnosticadas com microcefalia seja acelerado. “É importante que essas mães recebam esse aporte da União em um momento tão delicado como esse. O apoio a elas tem que ser encarado como um prioridade por todos que têm responsabilidade com a gestão pública”, apontou Paulo.

Até o momento, Pernambuco notificou 646 casos de microcefalia. Desses, 211 atendem aos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS). Além dos estudos e pesquisas para entender esse quadro, a SES está estruturando a rede para o atendimento das mães e das crianças no Estado.

Os centros regionais de atendimento às crianças com microcefalia estão distribuídos nas macrorregionais de Caruaru (UPAEs de Caruaru, Belo Jardim e Garanhuns e os hospitais Mestre Vitalino e Jesus Nazareno), Serra Talhada (UPAEs de Serra Talhada, Arcoverde e Afogados da Ingazeira e no Hospital Prof. Agamenon Magalhães), Petrolina (UPAEs de Petrolina e Salgueiro e Hospital Dom Malan) e do Recife (Imip, Cisam, AACD, UPAE de Limoeiro e os hospitais Agamenon Magalhães, Oswaldo Cruz e Barão de Lucena).

O Plano de Contingência está focado em quatro eixos: vigilância dos casos e controle do vetor; assistência ao paciente; comunicação social, para ampla divulgação sobre as doenças; e gestão integrada do plano, para monitoramento de todas as ações estaduais e municipais.

Em caso de surto epidêmico, poderá ser feito o bloqueio de transmissão com a aplicação de inseticida por meio da nebulização espacial a frio (tratamento a UBV), utilizando equipamentos portáteis ou pesados em, pelo menos, uma aplicação, iniciando no quarteirão de ocorrência do caso e continuando nos quarteirões adjacentes num raio de 150m. Essa ação é realizada pelo Estado.

Só em 2015 foram realizadas essas intervenções nos municípios de Olinda, Recife, Chá de Alegria, Paulista, Camaragibe, Jaboatão, Feira Nova, João Alfredo, Passira, Surubim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Vertentes, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Toritama, São Caetano, Pesqueira, Iati, Itaíba, Águas Belas, Teresinha, Inajá, Manarí, Pedra, Venturosa, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Buique e Tacaratu, Tabira, Iguaraci, e São José do Egito.

No caso da dengue, todas as 12 Regionais de Saúde fazem a sorologia para confirmação da doença. Os exames para confirmação de zika serão realizados pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará