Tote Marques acusa prefeito de negociatas por reeleição

Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente da Amupe, José Patriota, visitou alguns possíveis parceiros para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções. Na Celpe, a reunião foi com o presidente Antônio Carlos Sanches e o superintendente de relacionamento com clientes, Luís Jorge Lira. O convite foi para que a Companhia possa levar sugestões para eficiência energética nos municípios, falar sobre energia limpa, com foco na sustentabilidade. O tema deste ano terá como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e o 7º objetivo trata de “Energia acessível e limpa”.

No encontro falou-se também da dificuldade dos municípios em aprovar projetos para o edital de eficiência energética, disponibilizado anualmente pela ANEEL. A Amupe e a Celpe farão parceria nesse sentido para promover capacitação específica a fim de facilitar o acesso dos gestores ao financiamento. Quanto a temática, os dirigentes da Celpe se colocaram à disposição para participar e colaborar com o evento, que tem consonância com a política de sustentabilidade da Companhia.

A mesma empatia se deu com a Compesa, onde o encontro foi com o presidente Roberto Tavares. O mesmo demonstrou interesse nas sugestões apresentadas por Patriota, para ampliar o debate sobre o reuso da água, assim como buscar (e incentivar) iniciativas já existentes nos municípios.

Na Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), José Patriota foi recebido pelo secretário Wellington Batista. A ideia é ampliar a parceria já existente com a Secretaria e criar uma premiação para boas práticas na área de Desenvolvimento Rural. Existem no Estado, diversas iniciativas exitosas com foco na sustentabilidade. Além de debater o tema durante o Congresso, é possível que a Secretaria já lance um edital este ano com o objetivo de incentivar e reconhecer as boas iniciativas dentro dessa temática.

“Temos muita dificuldade em divulgar e reconhecer o lado bom da política séria, comprometida com as necessidades dos cidadãos, mas ela existe, as boas práticas existem e são muitas. Precisamos dar visibilidade aos municípios, essa é a minha luta, meu objetivo permanente”, afirmou o presidente da Amupe, José Patriota. Concluindo a agenda, todas as instituições se colocaram à disposição e demonstraram interesse em participar do maior evento municipalista do Estado, parabenizando Patriota pela escolha oportuna do tema.

No dia 02 de junho de 2021, o prefeito Wellington Maciel (MDB), reassumiu o comando da prefeitura de Arcoverde.

Foi quando o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o seu retorno ao cargo, depois de um longo embate jurídico.  O atual presidente da Câmara de Vereadores, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha já havia assumido, mas ainda não tinha convocado novas eleições.

Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020, com 17.832 votos.

Passado um ano, o prefeito fez um balanço positivo de sua gestão ao longo desse curto período e cravou “que muito já se fez em pouco tempo”, destacando ações nas diversas pastas e prêmios como Prefeito de Expressão e Prefeitura Amiga da Mulher.

“Fechamos um ano de grandes conquistas, recebendo os prêmios de Prefeitura Amiga da Mulher e Prefeito de Expressão, em reconhecimento ao muito que já fizemos, mas nossa maior alegria é receber do povo o reconhecimento ao trabalho de uma equipe que ama essa terra. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo, mas vamos fazer muito mais com novos projetos estruturadores, crescimento econômico, social e a certeza de que Arcoverde irá seguir em frente com paz, desenvolvimento e trabalho”, ressalta.

Nesse período em que reassumiu a prefeitura de Arcoverde, Wellington deu início a um processo de investimento com recursos próprios nunca visto na história política-administrativa do município, com a aplicação de mais de R$ 25 milhões direto dos cofres municipais e outros R$ 5 milhões frutos de convênios, criando um novo olhar para os bairros mais afastados do centro.

Ele destaca entre os investimentos, a construção de 43 mil metros quadrados de asfalto, colocando para funcionar de forma permanente a usina de asfalto beneficiando grandes avenidas como a Ruy de Barros Correia, Magalhães de França e a Cícero Monteiro de Melo que se estende até a UPE. Nesses 12 meses de governo, destaca-se ainda a criação de novos corredores de tráfego como a avenida que interliga o Corredor à BR 232, cruzando o bairro Por do Sol; os projetos que vem transformando a realidade do Conjunto Novo Arcoverde com calçamento, quadra poliesportiva e praça; além do Parque Verde, cruzando os bairros do São Geraldo, Boa Vista, Cohab I e Santa Luzia. Obras de calçamento de mais de 22 ruas em vários bairros, reforma e ampliação de escolas, implantação de mais de 2.500 lâmpadas de LED em toda a cidade, além do projeto Novo Tempo que está duplicando a avenida que interliga o São Cristóvão, a partir da AV. José Bonifácio, a Cohab II e III, Veraneio e Loteamento Vila Cardeal, promovendo a pavimentação de ruas, ciclofaixa e a criação de novas áreas verdes.

Ressaltou a reestruturação da Saúde, os investimentos na educação com aquisição de notebooks e pagamento do Piso Nacional a todos os professores, além da aquisição de 11 novos ônibus que se somam aos 09 veículos novos, renovando a frota municipal. Na AESA, obras de infraestrutura e novos laboratórios foram entregues beneficiando os estudantes. O prefeito destaca também o olhar social, com investimento em políticas públicas de proteção as famílias em situação de vulnerabilidade social e na área rural o fortalecimento da agricultura com total apoio ao homem e a mulher do campo.

Dentre as promessas cumpridas, destaca-se a criação das Secretarias da Mulher e dos Esportes, e promete um olhar para o futuro na área do desenvolvimento econômico anunciando para “em breve espaço de tempo a chegada de novas empresas, geração de renda e empregos”. Mais recentemente, juntamente com a presidente do comitê gestor de evento, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel lançou o primeiro São João de seu governo que começa no próximo dia 17 de junho. Em suas redes, ele agradeceu a população e renovou seu compromisso com o futuro de Arcoverde e, principalmente, com as pessoas.

“Só temos a agradecer a confiança, o apoio dos arcoverdenses e renovar nosso compromisso de transformar Arcoverde em uma cidade modelo, cada vez mais empreendedora, criando oportunidades e transformando a vida das pessoas para melhor. Meu grande compromisso é com o povo e vamos trabalhar todos os dias para fazer de Arcoverde a cidade de nossos sonhos”, finalizou.

Na manhã desta sexta-feira (17), o Partido Republicano – PR em Pernambuco, divulgou uma carta em repúdio à decisão da Executiva nacional da legenda, que destituiu o parlamentar do cargo de presidente estadual do PR. Coube ao deputado estadual Sebastião Oliveira, eleito para a Câmara Federal, comandar o ato. Inocêncio não compareceu ao encontro, que foi realizado em um restaurante no Recife Antigo. Segundo Sebastião, a carta tem o aval de 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos, três deputados estaduais, dois deputados federais, 200 vereadores e 20 ex-prefeitos que compõem a legenda.

O texto, de uma página e meia classifica a intervenção de “arbitrária, injusta, incoerente e desrespeitosa” e afirma que “no exercício do décimo mandato parlamentar consecutivo, o deputado Inocêncio Oliveira é credor de nossa admiração e acatamento de sua liderança”. O desligamento do parlamentar da presidência ocorreu devido ao apoio à candidatura de Aécio Neves. O PR faz integra a coligação Com a Força do Povo, encabeçada pelo PT e Dilma Rousseff.

Sebastião Oliveira afirmou que o partido foi pego de surpresa, após um telefonema feito ao escritório de Inocêncio. Anteontem, o grupo tentou contato com o presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento, sem sucesso. “No final da noite, conseguimos falar com o senador Antônio Carlos Rodrigues, onde ele afirmava que o motivo foi a apoio a Aécio Neves”, disse Sebastião.

O parlamentar apresentou uma carta assinada por Alfredo Nascimento em que libera a sigla para fazer a aliança que julgasse mais conveniente. No período da pré-campanha, o senador Armando Monteiro (PTB) tentou uma manobra com a Executiva nacional do PR para viabilizar o apoio da sigla para a sua candidatura ao governo estadual.

Para Sebastião Oliveira, o apoio a Aécio Neves segue o alinhamento feito com a Frente Popular, liderada pelo PSB. “Creditamos como absoluta coerência de nossa parte, afinal de contas, nós fazemos parte da Frente Popular desde quando ela foi fundada, em 2006. “Nós não concordamos com o apoio a Dilma, vamos apoiar Aécio Neves, até porque é absoluta coerência nossa acompanhar o que a Frente Popular sempre fez. E estamos acompanhado mais uma vez”, afirmou.

O grupo também cobrou um posicionamento do presidente instituído pela Executiva nacional, o deputado federal Anderson Ferreira. “Anderson não vai querer ser o algoz de uma situação dessa. Acho que ele não vai querer ser general de um quartel sem tropa. Esperamos um pronunciamento dele o mais rápido possível”, declarou o deputado estadual Alberto Feitosa.

Sebastião Oliveira afirmou não saber se a destituição foi articulada por Ferreira. “A gente não pode ser leviano de dizer que foi ele que articulou. Não pode partir de nós, ele tem que dar a declaração oficial dele, para que não sejamos nem sorrateiros nem baixos como eles foram conosco. Agora, tem cara de gato, tem barba de gato, só falta miar”, alfinetou.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.

O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.

O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.

Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.

O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.

Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.

A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.

Com o objetivo de facilitar a vida dos moradores da zona rural, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realiza no próximo sábado (12), as novas matrículas assim como a renovação de matrícula, para as Escolas da zona rural do município.

Para atender a esse público específico, a Secretaria Municipal de Educação abrirá neste sábado, no horário das 7h30 às 11h30. “Aproveitamos o fato de que grande parte da população rural vem aos sábados para a feira, iremos abrir a secretaria para atender as demandas de renovação e de novas matrículas,” informou a Secretária de Educação, Veratânia Morais.

Atenção para a documentação necessária: Certidão de nascimento; Comprovante de residência; Carteira de vacinação; Número do NIS; CPF e informações sobre o tipo sanguíneo.

No caso da renovação de matrícula, serão necessários apenas os documentos que estejam pendentes.