Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Por André Luis
Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito
A partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).
O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.
Segundo turno
No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.
Do Blog da Folha No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta […]
No momento em que a presidente Dilma Rousseff tenta concluir a reforma ministerial, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), chamou aliados para defender a demissão dos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A proposta foi apresentada por Sibá noite de quarta (23) a líderes de outros seis partidos governistas. A reunião ocorreu no gabinete da liderança do PT.
Antes de convocar o encontro, ele se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na companhia de outros petistas. O peemedebista é desafeto de Mercadante e Cardozo, e passou a fazer críticas reservadas à atuação de Levy no ajuste fiscal. Dos três ministros na mira, Mercadante e Cardozo, são filiados à sigla. Levy é um economista sem filiação partidária.
A principal corrente do PT, à qual Sibá é ligado, teme perder espaço na reforma ministerial. Os petistas criticam Levy e alegam que Cardozo e Mercadante são indicações pessoais de Dilma e não representam a legenda. A proposta de Sibá Machado foi confirmada reservadamente por três líderes que participaram da conversa. O plano inclui apresentar diretamente a Dilma, sem a participação de Levy, uma proposta paralela de ajuste fiscal.
O principal item foi discutido previamente com Cunha: transformar parte da dívida da União em novos títulos que seriam negociados com investidores estrangeiros. Isso eliminaria, segundo Sibá, a necessidade de aprovação da CPMF.
REAÇÃO DE DILMA
A trama foi informada a Dilma. Segundo relatos de dois deputados, ela se irritou, descartou a ideia de demitir os três ministros e demonstrou grande preocupação de que a proposta inviabilize o esforço de estabilização política. Ela também teria se recusado a receber diretamente a proposta do líder do PT.
Nas últimas semanas, a presidente vem tentando conter o bombardeio contra Levy. Ela deu declarações bancando a permanência do ministro no comando da equipe econômica
Além do líder do PT, participaram da reunião os líderes Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Jovair Arantes (PTB-GO), Domingos Neto (Pros-CE), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ao menos três participantes, Picciani, Rosso e Jandira, se opuseram à ideia de pedir a demissão dos ministros. O líder do PMDB alertou que a queda de Levy poderia tumultuar ainda mais o ambiente político e econômico.
Por Júnior Campos Mais um homicídio foi registrado, em Serra Talhada, neste sábado (05), o 23º do ano. Uma briga entre membros da mesma família resultou em uma verdadeira tragédia; no Sítio Buenos Aires – Distrito de Santa Rita. Segundo informações do 14 º BPM, o agricultor José Firmino da Silva de 54 anos, matou […]
Mais um homicídio foi registrado, em Serra Talhada, neste sábado (05), o 23º do ano. Uma briga entre membros da mesma família resultou em uma verdadeira tragédia; no Sítio Buenos Aires – Distrito de Santa Rita. Segundo informações do 14 º BPM, o agricultor José Firmino da Silva de 54 anos, matou com um tiro de rifle calibre 44, o próprio genro, Ricardo Mariano de Moura, 19 anos, quando discutiam por causa de uma criança.
Ainda segundo os miliares, logo após matar o próprio genro, José Firmino da Silva foi golpeado de faca pelo irmão da vítima, Damião Mariano da Silva. Os golpes desferidos por Damião atingiram a cabeça e o abdômen de José Firmino, que veio a óbito no local.
No local do crime foram aprendidos pelos militares: 01 (um) rifle cal. 44 com 04 (quatro) munições intactas e 01 (uma) deflagrada do mesmo calibre e 01 (uma) faca de 12 polegadas artesanal. A ocorrência foi registrada e entregue junto com as armas apreendidas na DPC de Serra Talhada para maiores providencias.
Vítima de acidente automobilístico na tarde da última terça-feira na PE-292 entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy, o seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, tem o corpo sepultado esta manhã no cemitério de Triunfo. A missa de corpo presente acontece na capela do Colégio Stella Maris presidida pelo bispo dom Egídio Bisol. Logo em seguida haverá o […]
Willian em foto recente: tragédia abalou comunidade católica na região
Vítima de acidente automobilístico na tarde da última terça-feira na PE-292 entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy, o seminarista William Luís Bezerra Figueiredo, tem o corpo sepultado esta manhã no cemitério de Triunfo.
A missa de corpo presente acontece na capela do Colégio Stella Maris presidida pelo bispo dom Egídio Bisol. Logo em seguida haverá o sepultamento. Há um grande número de pessoas acompanhando a despedida ao jovem.
Farol de Notícias Após uma despedida emocionante no Paraná com velório e cerimônia de cremação, as cinzas de Anne Maria Barros Souza, de 29 anos, cabeleireira serra-talhadense que faleceu na última terça-feira (20), chegam ao Sertão. Ela recebeu as homenagens dos familiares Floracy Lima e Admilson Gonçalves (mãe e seu esposo), Maria do Socorro Barros […]
Após uma despedida emocionante no Paraná com velório e cerimônia de cremação, as cinzas de Anne Maria Barros Souza, de 29 anos, cabeleireira serra-talhadense que faleceu na última terça-feira (20), chegam ao Sertão.
Ela recebeu as homenagens dos familiares Floracy Lima e Admilson Gonçalves (mãe e seu esposo), Maria do Socorro Barros Godoy, Wilson Godoy (tios), Gustavo Henrique Barros (tio / irmão), Maria Eduarda Barros Godoy e Yalison Oliveira (irmã e seu esposo), Maria Valentina e Maria Hester (sobrinhas) e amigos de Serra Talhada.
Em contato com o Farol de Notícias, a mãe de Anne, Floracy Lima informou que será realizada uma missa de 7º dia em memória da vida da jovem filha, vítima de complicações respiratórias após contrair Covid-19. A cerimônia será realizada hoje na Matriz de Nossa Senhora da Penha, às 19h.
De acordo com seu irmão, Gustavo Barros, que foi a Curitiba nos momentos mais complicados da doença, a despedida de Anne com os amigos e colegas de trabalho que conquistou ao longo dos anos que trabalhou em luxuosos salões de beleza esteve lotada de pessoas que também a amavam e respeitavam seu trabalho.
Anne sofria de complicações respiratórias após sequelas da Covid-19. Ela acabou desenvolvendo um grave quadro de pneumonia. Esteve internada na UTI desde o início de setembro e infelizmente não resistiu.
Anne morava há alguns anos na capital paranaense onde ganhou destaque em grandes salões de beleza por seu trabalho excelente no ramo da beleza. Através das redes sociais os familiares e amigos da serra-talhadense fizeram uma grande corrente de oração pela recuperação da jovem.
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e […]
A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.
Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.
As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.
Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.
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