Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Por André Luis
Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito
A partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).
O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.
Segundo turno
No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.
Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada. “Hoje informamos à nossa população que conseguimos atingir a meta da campanha contra a poliomielite em nossa cidade. O Ministério […]
Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada.
“Hoje informamos à nossa população que conseguimos atingir a meta da campanha contra a poliomielite em nossa cidade. O Ministério da Saúde estipulou o percentual de 95% de crianças a serem vacinadas e nós atingimos 96,36%, ou seja, 2.120 crianças de um total de 2.200. Assim, garantimos segurança à população, principalmente às crianças, que poderão se desenvolver sem apresentar algum tipo de paralisia em consequência da infecção pelo vírus da poliomielite,” escreveu Amorim.
A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença viral que pode causar paralisia permanente. A vacinação é a forma mais eficaz de prevenção, e alcançar a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é crucial para manter a doença erradicada no país.
A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era vacinar 95% das crianças, mas Afogados da Ingazeira conseguiu superar essa marca, alcançando 96,36%. Isso significa que 2.120 crianças foram vacinadas de um total de 2.200, garantindo um nível de imunização adequado para proteger a comunidade.
Apesar do sucesso, ainda há 80 crianças que não foram vacinadas. Artur Amorim fez um apelo às mães e responsáveis para que levem seus filhos às Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais próximas para garantir que todas as crianças estejam protegidas contra a poliomielite.
“As mães que ainda não levaram seus filhos (as) para vacinar, 80 crianças, procurem a UBS mais próxima,” pediu o secretário.
O candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) fez evento na Av José Bonifácio na tarde do domingo, 18. O Drive In, novo modelo de festividade de campanha determinado pela Justiça Eleitoral por causa da Covid-19, reuniu centenas de carros em grandes filas que demonstrou o apoio do povo ao prefeiturável, segundo a […]
O candidato a prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) fez evento na Av José Bonifácio na tarde do domingo, 18.
O Drive In, novo modelo de festividade de campanha determinado pela Justiça Eleitoral por causa da Covid-19, reuniu centenas de carros em grandes filas que demonstrou o apoio do povo ao prefeiturável, segundo a organização.
Uma estrutura com palco e telões foi montada para que todos pudessem acompanhar, de dentro de seus carros, o discurso de Wellington da LW. O evento seguiu todas as normas de segurança estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A organização fez a entrega de panfletos com protocolo de segurança em relação à Covid-19 com orientações como o uso de máscara, a higienização frequente das mãos com álcool em gel a 70% e a permanência dentro dos veículos e também fez a distribuição de álcool em gel para os participantes.
No palanque, ao lado do candidato Wellington da LW (MDB), estavam a prefeita da cidade Madalena Britto (PSB), o vice-prefeito Wellington Araújo (PMDB), o ex-prefeito de Arcoverde Julião Guerra (PMDB) e os vereadores da coligação União por Arcoverde. Em todos os discursos e tomados pela emoção, todos pediram orações para o vice do candidato Delegado Israel (PP), que está internado no Hospital Português no Recife por problemas de saúde.
Wellington da LW fez um discurso emocionante, que foi acompanhado pelo vice Delegado Israel, através de uma ligação de vídeo pelo celular. Wellington falou a importância do apoio dos vereadores da coligação para unificar o voto e destacou o principal feito da gestão da prefeita Madalena Britto, que foi ter trazido água para Arcoverde. “A obra mais importante para Arcoverde foi a água. Nós sabemos como era a dificuldade de ter água apenas uma vez no mês. Mas Madalena conquistou esse feito para a cidade. Muito fizeram para destruir a imagem da prefeita mas não vão conseguir. Tenho certeza que vamos ganhar essa eleição, deixar o legado da prefeita e crescer, desenvolver muito mais Arcoverde”, disse.
O candidato prometeu que além das quatro empresas que vão se instalar no Distrito Industrial em 2021 conseguiu mais cinco. Um total de nove empresas chegarão a Arcoverde com a geração de mais emprego e renda para a cidade. Wellington falou ainda da certeza da vitória. “Faltam poucos dias, precisamos ir buscar cada voto. No dia 15 com certeza chegaremos à vitória, um dia muito importante para democracia e para a verdade. E a verdade é o bem vencer o mal, sem mentir, sem arrogância, com respeito e amor a Arcoverde. Vamos a vitória”.
A prefeita da cidade Madalena Britto, falou sobre a satisfação em ter lançado Wellington da LW como candidato a prefeito de Arcoverde e sobre as inverdades ditas pelo candidato da oposição, Zeca Cavalcanti (PTB). “É um prazer está em praça pública defendendo um nome que todos vocês já conhecem, um nome que demoramos a escolher, foi um ano de espera, mas que valeu a pena. Nós estamos com o melhor candidato que Arcoverde poderia apresentar”, disse Madalena.
No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela […]
No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão.
O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.
Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.
Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.
“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.
No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.
Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.
Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB).
Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária.
Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).
Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, […]
Presidente da CNM, Glademir Aroldi. Fonte: Portal CNM
Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, o valor chega a R$ 3.392.380.437,78.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 15,14%. Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a preocupação com a queda dos repasses aos Municípios brasileiros, já que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez mais angústias, ainda mais neste período de grave crise nacional e mundial. Sabendo dessa realidade, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, apresentou pleitos ao governo federal e ao Congresso Nacional. Dentre as medidas, a recomposição do FPM foi prontamente atendida e é uma das conquistas do movimento municipalista para enfrentar esse momento de disseminação da Covid-19. A conquista garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar do ano de 2019.
Com isso, a CNM espera auxiliar os Municípios a diminuir as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A Confederação vem acompanhando de perto todo esse cenário buscando medidas de apoio aos Municípios, como também lutando para amenizar os impactos dessa crise nos Entes locais.
Acumulado do Ano: o valor total do FPM apresenta um crescimento pequeno no acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de abril de 2020 apresenta um sutil crescimento de 0,37% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019.
A prefeitura de Ouro Velho, Paraíba, anunciou isenção total de imóveis com até 60 metros quadrados em 2023. O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O compromisso já havia sido firmado em promessa do prefeito Augusto Valadares, do DEM. Na política predial, além da isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até […]
A prefeitura de Ouro Velho, Paraíba, anunciou isenção total de imóveis com até 60 metros quadrados em 2023.
O anúncio foi feito nas redes sociais da prefeitura. O compromisso já havia sido firmado em promessa do prefeito Augusto Valadares, do DEM.
Na política predial, além da isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até 60 metros quadrados a partir de 2023, atingindo cerca de 80% dos imóveis, ele havia anunciado congelamento de impostos municipais nos próximos dois anos.
Além do “prefeito fonte”, o gestor misterioso odiado pelos colegas que tem falado em cofres abarrotados em 2022, Augusto parece não ter do que reclamar. Disse que foram investidos mais de R$ 35 milhões em Ouro Velho este ano.
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