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Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Por André Luis

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Outras Notícias

TRE cassa Wellington e Rubis. Palavra final será do TSE

Na cidade, oposição comemora soltando fogos. Caminho agora para LW e Rubis é o TSE. Siqueirinha assume Câmara e se não for revertida a decisão. haverá nova eleição O TRE manteve a decisão do juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, cassando a chapa eleita em novembro em Arcoverde com Wellington da LW prefeito e Israel […]

Na cidade, oposição comemora soltando fogos. Caminho agora para LW e Rubis é o TSE. Siqueirinha assume Câmara e se não for revertida a decisão. haverá nova eleição

O TRE manteve a decisão do juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, cassando a chapa eleita em novembro em Arcoverde com Wellington da LW prefeito e Israel Rubis vice.

O relator foi o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. A decisão foi seguida pelos demais desembargadores e o placar terminou 7×0 pró cassação.

Beltrão acatou a tese do abuso de poder econômico e político dos réus nas eleições do ano passado. Outros seis desembargadores seguiram o relator e por unanimidade, mantiveram a cassação da chapa.

Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Edilson Pereira Nobre, Carlos Frederico Moraes, Ruy Trezena Patu, Carlos Gil Filho, Alberto Barros Freitas e o Presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves.

A prefeita Madalena Britto (PSB) também foi punida pelo mesmo placar com a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Na cidade, nomes da oposição, ligados a Zeca Cavalcanti (PTB),  comemoraram soltando fogos. Há muita movimentação nas redes sociais.

E agora? A chapa agora pode tentar os chamados embargos de declaração no próprio TRE Uma outra possibilidade é a análise de recurso especial no TSE. Enquanto tramita o recurso assume o presidente da Câmara, Siqueirinha. Caso a decisão não seja revertida,  é convocada uma nova eleição.

FNDE repassa R$ 934,2 milhões do salário-educação

Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]

image002Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de todo o Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem utilizar a parcela de dezembro do salário-educação. Os recursos estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários desde terça-feira, dia 17. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 934,2 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, dia 13.

Foram destinados R$ 506,3 milhões para as redes municipais e R$ 427,9 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Corpo de Socorro Martins foi liberado há pouco. Previsão de chegada às 23h

Foi liberado às 20h05 o Corpo da Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, Socorro Martins, morta em um acidente ontem na BR 232. Ela saiu do IML às 17h45 e foi para um centro funerário, onde foi preparado para o traslado. O blog apurou que a ausência de Agentes de Medicina Legal, e não […]

Foi liberado às 20h05 o Corpo da Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, Socorro Martins, morta em um acidente ontem na BR 232.

Ela saiu do IML às 17h45 e foi para um centro funerário, onde foi preparado para o traslado.

O blog apurou que a ausência de Agentes de Medicina Legal, e não médicos legistas como divulgado anteriormente, geraram esse enorme atraso.

De toda forma, também há lentidão por conta da presença de apenas três médicos legistas desde 7h30 da manhã.

Como o corpo passou pelos preparativos especializados em uma empresa funerária de Caruaru e será trazido a Afogados, com previsão de chegada às 23 horas, 11 da noite, no Cine São José, onde será velado.

O sepultamento ocorre nesta terça, 9h da manhã, no Cemitério Parque da Saudade, no Bairro Padre Pedro Pereira.

Márcia Conrado oficializa pré-candidatura de Breno Araújo

Do blog do Júnior Campos Em um jantar político promovido pelos irmãos Cosme e Damião, que presidem a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET); na região de Bernardo Vieira, na noite deste sábado (12), a prefeita Márcia Conrado (PT) fez o mais forte e direto aceno até agora à pré-candidatura de seu esposo, Breno Araújo […]

Do blog do Júnior Campos

Em um jantar político promovido pelos irmãos Cosme e Damião, que presidem a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET); na região de Bernardo Vieira, na noite deste sábado (12), a prefeita Márcia Conrado (PT) fez o mais forte e direto aceno até agora à pré-candidatura de seu esposo, Breno Araújo (PSB), a deputado estadual. Em meio a um discurso recheado de simbolismo, gratidão e recados políticos, Márcia foi clara: a caminhada de Breno começou, e deve partir da unidade interna do grupo.

“Para que Breno possa ir para o Estado e mostrar sua força de vontade em fazer o bem sem olhar a quem, a gente precisa começar de mãos dadas dentro de casa. E é isso que vocês estão fazendo hoje. É isso que é necessário fazer”, afirmou a prefeita, apontando que a disputa não será simples, mas precisa nascer com estrutura familiar, política e emocional.

Márcia fez questão de reforçar suas raízes no interior do município e respondeu, com recado direto aos opositores que segunda ela, tenta descredenciar sua trajetória política:

“Quiseram nos desmerecer dizendo que uma ‘matutinha’ do Bernardo Vieira não podia ter chegado onde estou. Mas eu mostro que a mulher da Zona Rural tem sangue, tem força, tem coragem e, acima disso, dá amor e unidade.”

A prefeita também subiu o tom, em direção “a blogs” ao externar que vem sofrendo uma tentativa de desgastar sua imagem e a de sua base:

“Fazer política é ultrapassar pessoas com maldade, que muitas vezes tentam denegrir a imagem não só de uma prefeita, mas de uma comunidade inteira.”

A noite representou mais que um encontro simbólico. Márcia deu o tom de como pretende reagir à fragmentação da base governista, principalmente diante do cenário eleitoral de 2026. A começar pelo próprio PT, que na Câmara de Vereadores conta hoje com três parlamentares, mas não tem garantido o apoio unânime à candidatura de Breno.

Rosimério de Cuca, que deve apoiar Fabrizio Ferraz (SD), os demais Giliard e Manoel poderão seguir a orientação do partido sob a liderança do deputado federal Carlos Veras. Já Romero do Carro de Som (licenciado), até então, também segue com Fabrizio, assim como Pinheiro e o vereador André Maio, com o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, que também se lança pré-candidato à Alepe, apesar de ainda integrar o grupo da prefeita.

Ou seja, além do enfrentamento externo com o ex-prefeito Luciano Duque (Solidariedade), atual deputado estadual, Márcia terá o desafio de reorganizar e pacificar o seu bloco de aliados.

Mesmo assim, ela mantém a aposta na força da base afetiva e na confiança no projeto político ao lado de Breno.

“Não é porque é meu marido, não é porque está há 14 anos comigo, que estou aqui para enfeitar. Mas se juntos conseguimos dar voz de verdade às pessoas de Serra Talhada, juntos podemos fazer o mesmo em todo o estado”, afirmou.

Ao fim, fez um apelo à militância:

“Dizem que a maldade é grande, mas nosso Deus afasta. Dizem que as dificuldades são gigantes, mas quando se tem coragem e amor, tudo fica mais fácil. Que a gente possa continuar de mãos dadas, fortalecendo a caminhada.”

Silvério Pessoa lança livro na Semana de Extensão do CESA

A abertura da primeira Semana de Extensão (SEMEX), do Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), contou na noite de segunda-feira (22), com uma grande aula show do músico e escritor pernambucano Silvério Pessoa. A programação, que até a próxima quinta-feira (25) contará com apresentações de Trabalhos de Conclusão de Cursos, além discussões de grupos […]

A abertura da primeira Semana de Extensão (SEMEX), do Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), contou na noite de segunda-feira (22), com uma grande aula show do músico e escritor pernambucano Silvério Pessoa.

A programação, que até a próxima quinta-feira (25) contará com apresentações de Trabalhos de Conclusão de Cursos, além discussões de grupos temáticos, mesas redondas, debate com o professor Jamerson Almeida (UFPE) e minicursos, é promovida pelas coordenações dos cursos oferecidos pela instituição.

Em sua aula show, Silvério Pessoa lançou o livro Religiosidade Popular – França e Pernambuco: Diálogos, Expressões e Conexões, que é resultado da sua tese de Mestrado em Ciências da Religião da Universidade Católica de Pernambuco, um estudo comparativo entre a região da Occitânia – sul da França, com Pernambuco.

Para o escritor, que vem fazendo um circuito em escolas, faculdades e eventos literários para divulgação de seu livro, “religiosidade popular é um tema em pauta, pois faz parte da cultura do nosso povo, que é muito importante e que vem recebendo espaço nas escolas”, o que o deixa muito feliz.

Na apresentação da obra, ele compartilha sua experiência no tempo que passou fazendo a pesquisa, dois anos de viagens, fotos, filmes, entrevistas e leituras, na região da França e traz para o público a identificação e semelhanças da religiosidade e da cultura popular daquele povo com o nosso povo pernambucano, por exemplo, as fogueiras de São João, as quadrilhas e as manifestações religiosas (devoções populares).

A primeira edição da SEMEX teve mais de 800 inscrições com recursos destinados aos custos do evento e o restante da renda arrecadada será direcionada para a compra de parte da bibliografia dos novos cursos de Engenharia Civil e Direito, que serão oferecidos pela instituição de ensino superior a partir de 2018.