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Candidatas e candidatos não podem ser presos a partir deste sábado

Por André Luis

Regra está prevista no Código Eleitoral. Exceção vale para os casos de flagrante delito

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965).

O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia 2 de outubro. De acordo com o parágrafo 2º do mesmo dispositivo, caso ocorra qualquer prisão nesse período, o preso deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.

O objetivo da norma é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar algum postulante a cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o afastando da campanha.

Segundo turno

No caso de segundo turno, as candidatas ou os candidatos que estiverem concorrendo não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 15 de outubro. A única exceção, novamente, será para as prisões em flagrante delito.

Outras Notícias

Municipalização que deu certo: estacionamento pode ser pago pela internet em Arcoverde

Enquanto algumas cidades engatinham ou retrocedem na municipalização do trânsito, Arcoverde é pioneira na questão da instalação de parquímetros e Zona Azul da cidade. A prefeitura  autorizou a Arcotrans a disponibilizar o Digipare, o sistema virtual de venda de tíquete de estacionamento. Agora, os usuários poderão adquirir seus tíquetes das seguintes maneiras: por meio de aplicativo […]

Prefeita Madalena Brito testa o serviço

Enquanto algumas cidades engatinham ou retrocedem na municipalização do trânsito, Arcoverde é pioneira na questão da instalação de parquímetros e Zona Azul da cidade.

A prefeitura  autorizou a Arcotrans a disponibilizar o Digipare, o sistema virtual de venda de tíquete de estacionamento.

Agora, os usuários poderão adquirir seus tíquetes das seguintes maneiras: por meio de aplicativo para smartphone e tablets, disponível para plataformas Android, IOS e Windows Phone; por meio de envio de mensagem SMS do seu celular; por meio de central de atendimento via telefone pelo numero 0800 e por meio do site do sistema www.digipare.com.br.

O Digipare oferece mais algumas vantagens ao usuário: a emissão do tíquete de estacionamento pode ser feito de qualquer lugar, dispensando o deslocamento em até um parquímetro ou monitora do sistema; desobriga a colocação do tíquete de estacionamento no painel do veiculo; e os créditos são virtuais e pré-pagos.

O usuário não precisa portar dinheiro e nem se preocupar com troco. O sistema informa ao usuário através do seu aplicativo para smartphone e tablet o limite do seu tíquete de estacionamento dez minutos antes do horário do vencimento, permitindo a emissão de outro tíquete direto pelo Digipare sem a necessidade de retornar ao veiculo.

Os créditos virtuais poderão ser adquiridos através do site www.digipare.com.br ou diretamente no smartphone do usuário, utilizando o aplicativo Digipare, disponível para download gratuito nas lojas de aplicativos dos smartphone Android, IOS e Windows Phone. A compra dos créditos pode ser feita com cartão de credito, cartão de débito ou boleto bancário. O site e o aplicativo também apresentam relatórios do histórico com uso do cliente, permitindo a total gestão dos seus créditos virtuais.

FBC recebe apoio de vereadores do Recife

do Blog do Magno O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou de um café da manhã, hoje, com vereadores da base aliada do Recife. O encontro, realizado numa produtora de vídeo, contou com as presenças de Marco Aurélio (PTC), Romerinho Jatobá (PR), Augusto Carreras (PV), Marcos di Bria (PTdoB), Gilberto […]

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do Blog do Magno

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), participou de um café da manhã, hoje, com vereadores da base aliada do Recife. O encontro, realizado numa produtora de vídeo, contou com as presenças de Marco Aurélio (PTC), Romerinho Jatobá (PR), Augusto Carreras (PV), Marcos di Bria (PTdoB), Gilberto Alves (PTN), Jadeval Duarte (PTN), Aerto Luna (PRP), Estéfano Menudo (PSB), Josemi Simões (PR), Wilton Brito (PHS), Eduardo Chera (PTN), Erivaldo Silva (PTC), Eriberto Rafael (PTC), Davi Muniz (PHS), Almir (PCdoB), Maguari (PSB), Aderaldo Pinto (PRTB) e Vicente André Gomes (PSB), presidente da casa. O secretário de Relações Institucionais, Fred Oliveira, representou o prefeito Geraldo Júlio.

“Estamos vivendo a reta final da campanha e temos que ocupar ainda mais cada rua, cada bairro. Vamos de porta em porta, de casa em casa. Temos um grande trabalho a mostrar, tanto no governo do Estado quanto na prefeitura do Recife e vamos fazer isto. É um compromisso de todos que estão aqui”, afirmou Vicente André Gomes. Ficou definido que os parlamentares vão comandar reuniões locais nos bairros onde têm maior força eleitoral, para pedir o voto fechado em Marina presidente, Paulo governador e Fernando senador.

“Quero agradecer a todos pelo empenho durante. Sabemos que o trabalho dos vereadores do Recife tem sido fundamental para que Geraldo possa governar bem e ser eleito um dos melhores gestores do país. Agora é o momento de fazer Pernambuco avançar ainda mais”, afirmou Fernando.

Após responsabilizar Duque por passivo, como gestão Márcia tratará os aliados do ex-prefeito?

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada. Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro. O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou […]

A semana começa com muita expectativa sobre o futuro da movimentação política em Serra Talhada.

Isso depois da movimentação do staff da gestão Márcia  Conrado (PT) jogando contra Luciano Duque (SD) a responsabilidade sobre o passivo apontado pelo MPCO para pedir a suspensão dos shows na Festa de Setembro.

O ex-prefeito Luciano Duque se manifestou de forma privada com alguns aliados e nomes da imprensa. Disse não ter participação nem ter acompanhado qualquer notícia sobre a ilação de que participou de denúncias contra o governo Márcia sobre os gastos na festa.

Mas, sem bombeiros de um lado e do outro, com muitos preocupados mais em botar gasolina que apagar as chamas, fica insustentável a relação. É difícil imaginar por exemplo, um próximo ato conjunto de Márcia e Luciano.

E o outro capítulo esperado deve ter relação com Duquistas na gestão Márcia. como ficam Karina Rodrigues (Assistência Social e esposa de Luciano), Cristiano Menezes (Obras) e Marta Cristina (Educação), ligados a Duque dentro da gestão Márcia? É o próximo capítulo em torno do futuro político de Serra Talhada.

Estado determina suspensão imediata de eleição da UVP

A eleição para a mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), marcada para a próxima segunda-feira (12), é suspensa pelo Governo de Pernambuco. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (8) e assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Segundo o Fala PE, o secretário argumenta que o pleito […]

Eleição aconteceria no Hotel Canarius de Gaibu

A eleição para a mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), marcada para a próxima segunda-feira (12), é suspensa pelo Governo de Pernambuco.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (8) e assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Segundo o Fala PE, o secretário argumenta que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia.

“Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”.

Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

A questão já havia sido colocada pelo candidato da oposição Zé Raimundo. Ele disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa governista, encabeçada por Léo do Ar, com apoio de Josinaldo Barbosa, quis dificultar o acesso dos vereadores do sertão ao processo.

O processo foi marcado das 7h às 13h em um hotel de Gaibu, fato que ocasionará aglomerações, devido à obrigatoriedade do voto presencial.

Outra queixa é que as reservas já foram fechadas para vereadores que votam na chapa governista, encabeçada por  Léo do Ar, de Gravatá, apoiado por Josinaldo Barbosa.

“Não é possível juntar mil e quatrocentos vereadores nesse espaço de tempo. E vamos participar do processo. Querem que o Sertão não participe mas vamos nem que seja de jumento”

“Não sabemos nem quais câmaras são filiadas. Falta  transparência”. Ele se queixa da condução do atual presidente, Josinaldo Rodrigues. “Ele desistiu porque não tinha musculatura. A UVP não terá cacique. Será suprapartidária”, afirmou.

Geraldo Júlio vai para São Paulo aguardar liberação dos corpos

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, viaja para São Paulo para aguardar o processo de liberação dos corpos do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC). Todos os corpos serão liberados juntos após a identificação no Instituto Médico […]

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O prefeito do Recife, Geraldo Julio, viaja para São Paulo para aguardar o processo de liberação dos corpos do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Carlos Augusto Leal Filho, conhecido como Percol (assessor de imprensa), Marcelo Lyra (cinegrafista) e Alexandre Severo (ex-fotográfo do JC). Todos os corpos serão liberados juntos após a identificação no Instituto Médico Legal (IML), em São Paulo. A informação é do JC On Line

De acordo com Geraldo, o governador de São paulo, Geraldo Alckmin, informou que os trabalhos de identificação dos corpos estão ocorrendo intensamente, mas não informou o prazo total de liberação. ” Não temos nem o dia nem a hora definida para a liberação dos corpos. Existe um protocolo do IML, do cartório e de outros órgãos. Quando o IML concluir é que eles virão para Pernambuco”, comentou o prefeito.

Sobre o estado da família de Eduardo Campos, após dois dias do acidente, Geraldo explicou que a situação é a mesma, de muita tristeza. ” A família está recebendo o apoio de amigos e familiares. A unidade da família é a força”, disse Geraldo.