Tuparetama: candidado a vice da Frente Popular será processado por calúnia, diz Coligação governista

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Em outubro, MP afirmou que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Juiz federal disse que denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, absolveu nesta quarta-feira (4) os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

Os cinco respondiam a ação penal pelo crime de organização criminosa, por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

Em outubro, o Ministério Público Federal já havia pedido absolvição sumária de todos por considerar que não havia “elementos configuradores da dita organização criminosa”. Ao analisar o caso, o juiz concordou: “A descrição dos fatos vista na denúncia não contém os elementos constitutivos do delito previsto no art. 2º, da Lei nº 12.850/2013 (organização criminosa)”.

Segundo ele, “a narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade”. De acordo com o magistrado, a denúncia tentou “criminalizar a atividade política”.

“A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa.”

Origem da acusação: a denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo, em 2017. Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro da parlamentar.

Depois, o relator da Lava Jato no STF, ministro Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal, que prosseguiu com o caso. A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

Familiares das duas jovens de Carnaíba e Flores que estiveram no IML começam a divulgar que eram elas as outras vítimas que ainda não haviam sido identificadas do acidente do domingo (20) na PE 320, na altura do município de Flores.

Segundo o radialista  Marconi Pereira para a Rádio Pajeú, o irmão de uma das jovens, Bruno Carvalho, que mora na comunidade de Matolotagem, Flores, confirma que pelo já apurado as outras duas pessoas que estavam na S10 guiada por José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, eram mesmo Tainá de Souza Xavier, residente na comunidade de Flores  e a outra, identificada como Lívia Marilac Barbosa de Medeiros, natural de Carnaíba, do Alto da Gitirana. Tainá tem 18 anos.

Elas iriam a Arcoverde e garantiram que voltariam no domingo, dia da tragédia. Até essa data não chegaram e não fizeram mais nenhum contato. O  IML está concluindo o trabalho  de identificação para liberação, que pode demorar até 10 dias. Marconi ainda entrevistou o pai de Marilac, Severino Glaucemar de Medeiros. “Ela foi visitar o companheiro que é detento no domingo e foi confirmado que saíram cinco horas de Arcoverde, de onde pegariam carona até Carnaíba. Ela disse que ligaria para ele quando chegasse em Carnaíba. Elas costumavam passar até três dias sem notícias”

Mas, diz o pai,  como ela não ligou para o companheiro que está no Presídio Brito Alves como combinado,  começaram as suspeitas.  “A gente tentou saber o que tinha ocorrido e chegou a conclusão que vieram por Serra. Lá à noite pegaram um micro-ônibus até Flores, onde ficaram em um posto”.

A filmagem do posto mostra as jovens  entrando na S-10, mesmo com baixa resolução. O blog não teve acesso ao vídeo. “Fiquei chocado pensando nas famílias quando soube e eu posso ser uma vítima”, disse o pai. Ainda não há certeza plena, por conta da espera do exame de DNA.

“Quem esteve lá diz que as características físicas batem e o modelo da roupa também, mas só o exame poderá confirmar”, disse o pai. Ele diz que há mais de 90% de possibilidade, mas quer ter certeza apenas com DNA. Pode-se dizer que elas pegaram o carro – caso haja confirmação – momentos antes do acidente, que aconteceu a poucos quilômetros de Flores,o que só confirma a possível fatalidade.

Já o corpo de José Vasconcelos Junior (Junior de Bico), de 30 anos, deve ser liberado para velório e sepultamento nesta quarta (30).

No acidente morreram ainda os jovens afogadenses  Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza.

Ouça a entrevista de Marconi Pereira com Severino Glaucemar de Medeiros, pai de uma das supostas vítimas: 

A Presidente da Câmara de Tabira, Nelly Sampaio, disse ao Câmara em Ação na Rádio Pajeú que a Casa Eduardo Luiz de Lima está acompanhando as medidas para que a pandemia cause o menor impacto possível.

Temos atuado em parceria com os poderes. “Entramos em conta  com o Secretário de Finanças Afonso Amaral para agendar reunião sobre como estão sendo aplicados os recursos para prevenção e combate ao coronavirus. Também para saber em que a Câmara pode ser útil”.

Outra agenda acontecerá na próxima sexta-feira  com o promotor de Justiça Romero de Melo Filho e vários outros segmentos. “Ele sinalizou que vai precisar de novas ações ou autorizações legislativas para medidas mais duras em relação ao enfrentamento do coronavirus. Dentre elas  o toque de recolher noturno para evitar circulação a noite”.

A Câmara tem trabalhado de forma virtual. Os requerimentos, feitos através da internet, apreciados de foram virtual. Servidores estão de sobreaviso para que os trabalhos não parem. Nelly acompanha hoje  uma das três barreiras sanitárias na cidade, em Riacho do Gado. Haverá  doação de máscaras descartáveis.

Como diz o ditado, pau que dá em Chico, dá em Francisco. Há alguns dias o blog denunciou a propaganda extemporânea escancarada da pré-campanha de Victor Oliveira, puxada pelo Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, com panfletagem e oba oba no Festival da Juventude.

Mais escancarada foi a desculpa, de que os panfletos seriam distribuídos em um evento interno. O crime seria o mesmo, só que trocaria um evento aberto por ambiente fechado. Em evento com Armando e nas redes sociais, a pré-campanha de Nena Magalhães já é tratada como oficial com logos e farta informação antes do prazo.

Agora, o blog flagrou carros na Capital do Xaxado com um adesivo que já faz alusão à campanha de Luciano Duque pela reeleição, com as iniciais LD e o clássico “L” com uma mão, gesto de quem defende o atual gestor. A legislação é clara e caracteriza o material como campanha irregular. O motivo é simples: se não há candidatos – só oficializados após as convenções – não pode haver campanha.

Esse tipo de propaganda passa batida por dois motivos: primeiro, porque as multas para infrações dessa natureza, quando definidas na primeira ocasião, não são pesadas o bastante para desencorajar os candidatos a fazê-la. Depois, porque não se tem notícia de alguém  que tenha perdido o direito de disputar por um crime como esse. Ou seja, no jogo baixo da política, há a certeza de que vale a pena fazê-lo, pela relação crime x punição.