Tuparetama: candidado a vice da Frente Popular será processado por calúnia, diz Coligação governista

Neste sábado (1), o ministro Alexandre de Moraes determinou a manutenção das prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior, acusados de diversos crimes, incluindo abolição do estado democrático de direito. As prisões foram solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Na decisão, o ministro destacou a gravidade dos fatos narrados pela PGR e apontou fortes indícios de autoria dos crimes pelos acusados. Ele ressaltou a “intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício da livre função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de 15 dias, laudos referentes aos aparelhos apreendidos durante a operação realizada na sexta-feira (31/5) que resultou na prisão dos acusados. 

O ministro manteve a relatoria da investigação do crime relacionado ao artigo 359-L do Código Penal na PET 12604, mas se declarou impedido em relação ao julgamento dos crimes de ameaça e perseguição.

“Nos termos do art. 252, IV, do Código de Processo Penal, indico meu IMPEDIMENTO em relação aos crimes previstos nos arts. 147 (ameaça) e 147-A (perseguição) do Código Penal e DETERMINO A EXTRAÇÃO DE CÓPIAS INTEGRAIS COM IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INVESTIGAÇÃO, observado o disposto nos arts. 67, § 3º, c/c art. 10, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu Moraes em sua decisão. Leia aqui a íntegra da decisão do ministro.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

No último dia de seu mandato frente ao Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) do governo Temer, Gilberto Kassab, agora secretário licenciado do governo de João Doria em São Paulo, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro a extinção ou suspensão das outorgas de cerca de cento e trinta emissoras comunitárias de rádio de todas as regiões do Brasil.

No caso das entidades mantenedoras que tiveram suas outorgas suspensas (tecnicamente chamadas peremptas), o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do parágrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal. Já as extinções de outorgas vigoram a partir da publicação no DOU, ou seja já, dezenas de rádios comunitárias foram repentinamente proibidas de permanecer no ar.

Só na Bahia, foram extintas rádios comunitárias em 14 cidades: Amargosa, Aracatu, Belo Campo, Brejões, Camaçari, Campo Formoso, Candiba, Itororó, Morro do Chapéu, Riachão das Neves, Sátiro Dias, Simões Filho, Várzea da Roça e Vera Cruz.

E pode ser só o começo. Na era petista, setores do partido defendiam a expansão dos projetos de rádios comunitárias, sob alegação de “democratizar a comunicação”.

Já setores do novo governo Bolsonaro vêem nas comunitárias uma espécie de “sistema de doutrinação do PT do socialismo e do comunismo”. Assim, não será novidade se houver mais emissoras fechadas.

A Igreja e as eleições

A Diocese de Afogados da Ingazeira está iniciando uma campanha que vai ser levada ao ar na Rádio Pajeú e nos espaços que ocupa nas celebrações e redes sociais para destacar o papel da Igreja e dos cristãos católicos nesse processo eleitoral.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol levará essas orientações em spots que serão levados ao ar na emissora diocesana.  E haverá o fomento ao debate saudável nas paróquias e espaços com presença da Igreja.

A campanha tem ao menos três pilares: um, o de um processo eleitoral de paz, fugindo do voraz acirramento com casos de violência.

Outro, da busca por propostas alinhadas com políticas públicas determinantes para a melhoria da qualidade de vida da população,  com bandeiras que defendam a vida, a casa comum e alinhadas com a doutrina social da Igreja.

Por fim, que os cristãos católicos evitem e combatam as Fake News,  que prometem emporcalhar mais uma vez o processo eleitoral.  Dentre as orientações,  a de que os cristãos participem do debate não permitindo que as instituições garantidoras do processo democrático sejam maculadas arbitrariamente. Ainda que práticas autoritárias, intolerantes e fascistas não encontrem espaço na sociedade e na política.

Estar atentos ao perigo da utilização indevida da política pela religião ou o contrário da religião para a política. No entanto, é preciso resgatar a saudável relação entre fé e política, afastando a ideia de “bancada católica” ou de “bancada de cristãos” com participação a serviço do “bem comum” e do “bem viver”.

A produção e a divulgação de Fake News, notícias falsas, podem colocar em risco o processo democrático. Notícias falsas é uma maneira de manipular a consciência das pessoas. Uma informação falsa pode se espalhar em segundos, e influenciar nas decisões das pessoas, por isso é necessário checar a veracidade delas antes de serem compartilhada. E só compartilhar o que for realmente verdade.

Conhecer em profundidade os projetos e propostas de governos, apresentadas pelos partidos ou candidatos que estejam comprometidos com os valores da democracia, da defesa da vida, da casa comum e com a doutrina social da Igreja.

Diante de um processo eleitoral, que se configura pela polarização com discursos acirrados e em alguns casos de extremismo, convém o cuidado para não fomentar mais ainda este acirramento entre os fiéis.

“Em nossas reuniões, homilias ou outras modalidades do uso da fala, não utilizar e nem aceitar, expressões de baixo calão que destrate ou desmereça qualquer candidato ou partido político. Tratando a todos com respeito e sem quebra de decoro, como convém a postura de um verdadeiro cristão”, concluiu o documento com orientações.

Dialoga, mas não se mete

Falando à Rádio Pajeú o padre Josenildo Nunes, Pároco da Penha, disse que a Paróquia não interfere na montagem da grade da Festa de Setembro pela prefeitura.  “Sugerimos as atrações religiosas.  Mas temos um bom diálogo “.

Distintos

O padre não quis polemizar sobre as contratações de Gusttavo Lima e cia. Disse que o aquecimento do comércio já é sentido e que a tradição da festa religiosa criou um grande evento paralelo festivo. Concordou que há católicos tradicionais que não vão à festa e gente que vai à festa que não sabe o caminho da Matriz da Penha.

Meme nasceu pronto 

Antes que vire meme, o prefeito Sandrinho Palmeira,  flagrado mandando alguém abrir o olho quando Patriota cumprimentava Totonho Valadares,  disse que apenas alertava a equipe de fotografia a acompanhar o seu candidato.  Sandrinho coordena a campanha de Patriota. Então tá…

Projeto “descarta Gleybson”

Em Carnaíba,  o acordo de voto de alguns vereadores a Marília Arraes inclui o compromisso de apoio à Mateus Francisco,  filho de Didi, para prefeito em 2024. Gleybson Martins,  que teve uma votação surpreendente em 2018 e é tido como o melhor nome, pode estar sendo traído.

Quem vai? 

Caso Marília Arraes vença as eleições este ano, muitos se perguntam quem ela deve apoiar em Afogados daqui a dois anos: Evângela Vieira,  que está segurando sua campanha por aqui, ou a comadre Aline Mariano,  que ganhará protagonismo caso ela ganhe a chave do Palácio das Princesas.

Interrogações

Em Serra as perguntas que não querem calar: quem será o majoritário? Waldemar Oliveira ou Fernando Monteiro? Quantos votos terão Dr Waldir Tenório e Marcos Oliveira? E a dupla Charles e Tiringa vai ser mesmo puxadora de votos como quer o PRTB ou vai voltar à resenha das redes?

Respeite a tartaruga!

Vídeo: Evandro Lira

É impressionante ver mais uma semana sem celeridade nos reparos da PE 320 , Coluna vertebral da região em trechos como o Afogados da Ingazeira-Tabira.  Esse ritmo, já informado a Fernandha Batista e Paulo Câmara,  não pode nem ser chamado de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…

Debate

A Rádio Pajeú forma rede com a Liberdade FM de Caruaru no primeiro debate com os candidatos ao governo de Pernambuco, sexta-feira,  dia 26,a partir das 9 horas da manhã.  Todos confirmaram presença.  Será no Auditório do Shopping Difusora.

Vai entender

Só a política tabirense para explicar o fato de que o ex-prefeito Dinca Brandino estará apto a disputar a prefeitura se quiser em 2024 e Flávio Marques,  estará inelegível,  se não reverter no TSE a derrota no TRE por 4×3 esta semana.

Animado

O socialista Danilo Cabral está muito confiante de que, com o empenho dos prefeitos,  o alinhamento com Lula e o maior tempo de guia,  consegue o gás necessário para chegar ao segundo turno,  passando Raquel, Anderson e Miguel.  Se der um Marília x Danilo, sai de baixo.

Assume, Marta!

A Secretária de Educação da gestão Márcia Conrado,  Marta Cristina,  natural de Brejinho, não se assumiu Danilo ou Marília publicamente.  Mas é a articuladora do apoio de Chico Dudu, Ronaldo Delfino,  Inácio Teixeira e Ligekson Lira a Luciano Duque e Marília.  Eles foram expulsos do PSB. Então de fato nem precisa mais assumir nada…

Frase da semana:

“Quero ver se você é corajoso pra falar comigo,  Tchuchuca do Centrão”.

Do influenciador Wilker Leão, provocando o presidente Jair Bolsonaro.

Em busca de uma vida saudável e maior satisfação estética, a maioria das pessoas se concentram nos resultados da balança. No entanto, já se sabe atualmente que esse não é dos critérios mais confiáveis para basear um programa de exercícios, uma dieta ou outros procedimentos relacionados ao corpo.

Para superar essa limitação, temos outras possibilidades, como o IMC (Índice de Massa Corporal) e o adipômetro. No entanto, nenhum desses métodos são apurados e completos o suficiente para que a pessoa tenha informações precisas sobre a sua composição corporal.

A boa notícia é que existe uma solução para essa situação: o exame de bioimpedância. Veja a dica acima com a nutricionista Mayhara Pires. Siga Mayhara nas redes sociais, no Instagram @mayharapires. Para marcar uma avaliação, ligue (87) 9 9611-8098.