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Cancelada reunião extraordinária da CPI prevista para esta sexta-feira

Por André Luis

Decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, deputado Diogo Moraes

Do Blog da Folha

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual, deputado Diogo Moraes (PSDB), decidiu na noite desta quinta-feira (21), suspender a reunião extraordinária prevista para a manhã dessa sexta-feira, na  Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão foi tomada após a Justiça de Pernambuco declarar ilegal a reunião conjunta da Comissão Executiva e da Bancada Legislativa do PSDB realizada na última segunda-feira (18/08). A ação foi movida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), que questionou a legitimidade do encontro.

O colegiado recorreu da decisão do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível – Seção B favorável à deputada Débora Almeida. O magistrado entendeu que a reunião descumpriu regras do Estatuto Nacional do PSDB, entre elas o prazo mínimo de 25 dias para convocação. Mas até as 18h50 desta quinta-feira (21), a Justiça não havia se posicionado.

Outro ponto considerado irregular pelo juiz foi a inclusão do voto do deputado Diogo Moraes, recém-filiado ao partido (há menos de quatro dias) e ausente do encontro.

Na reunião dessa sexta-feira, os deputados iriam discutir o plano de trabalho e o cronograma de atividades, a definição das datas e periodicidade dos encontros, além de deliberarem sobre assuntos correlatos.

A CPI foi instalada na última terça-feira (19). Integram a comissão como membros titulares os deputados Antonio Coelho (UB), Antonio Moraes (PP), Dani Portela (Psol), João Paulo (PT), Nino de Enoque (PL), Rodrigo Farias (PSB), Waldemar Borges (MDB) e Wanderson Florêncio (SD).

Também foram convocados os suplentes Cayo Albino (PSB), Edson Vieira (UB), Izaias Régis (PSDB), Joaquim Lira (PV), Luciano Duque (SD), Mário Ricardo (Republicanos), Pastor Cleiton Collins(PP), Renato Antunes (PL) e Sileno Guedes (PSB).

A CPI foi criada a partir de requerimento aprovado em plenário com a finalidade de investigar possíveis irregularidades.

Outras Notícias

Deputado Fabrizio Ferraz participa como mediador do Simpósio sobre Prevenção à Violência

Nessa terça-feira (24), o auditório do Cais do Sertão ficou lotado para receber os palestrantes do Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado pela Secretaria Estadual de Prevenção e Combate à Violência e às Drogas. O evento reuniu representes de vários estados e de instituições reconhecidas mundialmente pelo trabalho na […]

Nessa terça-feira (24), o auditório do Cais do Sertão ficou lotado para receber os palestrantes do Simpósio Técnico sobre Prevenção à Violência – do Conceito à Prática, realizado pela Secretaria Estadual de Prevenção e Combate à Violência e às Drogas. O evento reuniu representes de vários estados e de instituições reconhecidas mundialmente pelo trabalho na prevenção à violência. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, foi o representante do Poder Legislativo escolhido para mediar os debates e palestras.

“Foi enriquecedor poder dividir um pouco da experiência que adquiri ao longo dos meus 25 anos na Polícia Militar de Pernambuco e contribuir com a discussão. Tivemos um grande momento de troca de conhecimento, de elaboração de novas ideias e de políticas públicas. Debater a prevenção à violência, envolver o público e elaborar estratégias com diagnóstico e qualidade é um grande passo para o sucesso. Precisamos nos aprofundar cada vez mais e implementar ações que tragam mais tranquilidade aos nossos cidadãos e cidadãs”, afirmou o deputado.

O Simpósio, realizado também em parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi mais uma estratégia da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas para trocar experiências e trazer projetos exitosos de outros estados que possam ser aplicados por aqui. Pernambuco está entre os primeiros estados a criar uma secretaria exclusivamente voltada para a prevenção à violência e formalizou em lei a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência, Lei Nº 16.569, de 15 de maio de 2019, aprovada por unanimidade pelo Legislativo Estadual.

“Essa parceria entre a Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco tem dado muito certo. Estamos trabalhando juntos, ampliando o debate e buscando elaborar políticas públicas sustentáveis e apartidárias para que possamos colher bons frutos no futuro. Quem sai ganhando, com certeza, é a população de Pernambuco”, finalizou o deputado Fabrizio Ferraz.

Escola de Ouro Velho recebe selo de referência em aprendizagem

A Escola Municipal Jacinto Dantas, localizada em Ouro Velho, foi uma das unidades de ensino contempladas com o selo Referência em Aprendizagem, concedido pelo Governo da Paraíba. A premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), em João Pessoa, e reconhece escolas que alcançaram destaque nos indicadores da educação pública estadual. O reconhecimento foi entregue pelo […]

A Escola Municipal Jacinto Dantas, localizada em Ouro Velho, foi uma das unidades de ensino contempladas com o selo Referência em Aprendizagem, concedido pelo Governo da Paraíba.

A premiação aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), em João Pessoa, e reconhece escolas que alcançaram destaque nos indicadores da educação pública estadual.

O reconhecimento foi entregue pelo governador João Azevêdo, pelo vice-governador Lucas Ribeiro e pelo secretário de Educação e deputado estadual Wilson Santiago Filho. A cerimônia reuniu gestores, professores e representantes das escolas homenageadas.

O município de Ouro Velho foi representado pela diretora da escola, Claudeci, pela secretária municipal de Educação, Edjane Cabral, pela secretária adjunta Valdinez, além de professores da rede municipal e da vice-prefeita Natália Lira, que também participou do evento.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Doutor Júnior comemorou o reconhecimento: “Vivemos um momento de grande orgulho para nosso município. Parabéns a todos os profissionais da educação de Ouro Velho! Essa conquista é de vocês e de cada aluno que faz parte dessa trajetória de transformação por meio do conhecimento”, escreveu.

O selo Referência em Aprendizagem integra as ações do Governo da Paraíba voltadas à valorização de boas práticas educacionais e ao incentivo à melhoria da qualidade do ensino nas redes municipais e estadual.

Romério confirma ao blog teor de mensagens negando apoio a George

Prezado Nill Júnior, Gostaria de esclarecer que em nenhum momento foi conversado sobre minha pessoa apoiar George Borja. Até porque sou oposição ao atual governo municipal. No momento não existe nenhuma possibilidade de apoiar ou votar em George. Abraço, Romério Guimarães

Prezado Nill Júnior,

Gostaria de esclarecer que em nenhum momento foi conversado sobre minha pessoa apoiar George Borja.

Até porque sou oposição ao atual governo municipal.

No momento não existe nenhuma possibilidade de apoiar ou votar em George.

Abraço,

Romério Guimarães

Ipespe e Folha de PE: Paulo 36% x Armando 26%

O governador Paulo Câmara (PSB) permanece na liderança das intenções de voto para o Governo do Estado, na terceira pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco. No levantamento feito entre os dias 22 e 23 desse mês, Paulo aparece com 36%, enquanto o segundo colocado, […]

O governador Paulo Câmara (PSB) permanece na liderança das intenções de voto para o Governo do Estado, na terceira pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) em parceria com a Folha de Pernambuco.

No levantamento feito entre os dias 22 e 23 desse mês, Paulo aparece com 36%, enquanto o segundo colocado, Armando Monteiro Neto (PTB), tem 26% das menções. Ambos oscilaram apenas um ponto percentual e mantiveram uma diferença de 10 pontos. Às 19h, sai a pesquisa, em Pernambuco, para o Senado. As pesquisas completas serão publicadas na edição impressa desta quarta-feira (26) da Folha de Pernambuco.

O ex-deputado federal Maurício Rands (Pros) e o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio aparecem empatados, com2% cada. As candidatas Dani Portela (Psol), Simone Fontana (PSTU) e Ana Patrícia Alves (PCO) também apareceram empatadas, pontuando, cada uma, 1% das intenções de voto.

Os votos nulos e brancos representam 22% dos entrevistados e os indecisos figuram em 9%. Em relação à última pesquisa, esses postulantes não tiveram variação do percentual de menções.

Usando uma metodologia face a face, o Ipespe ouviu 800 pessoas abordando critérios de sexo, idade, localidade, renda familiar, instrução e condição do município.

A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%, o que significa que a pesquisa tem uma probabilidade de 95% de representar a realidade. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo PE-04472/2018.

Comissões de Direitos Humanos e Agricultura da Alepe discutem situação do Semiárido

Mais de 100 municípios dessa região estão em situação de emergência por causa da estiagem e da falta de políticas protetivas. As Comissões da Alepe de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP), presidida pelas codeputadas Juntas (PSOL-PE) e de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida pelo deputado Doriel Barros (PT-PE), vão realizar na segunda-feira […]

Mais de 100 municípios dessa região estão em situação de emergência por causa da estiagem e da falta de políticas protetivas.

As Comissões da Alepe de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP), presidida pelas codeputadas Juntas (PSOL-PE) e de Agricultura, Pecuária e Política Rural, presidida pelo deputado Doriel Barros (PT-PE), vão realizar na segunda-feira (06), a partir das 14 horas, uma Audiência Pública virtual para debater sobre a situação do Semiárido pernambucano e consequências da estiagem. 

A solicitação chegou através da Articulação no Semiárido de Pernambuco  (ASA-PE), uma rede que atua em todo o Semiárido defendendo os direitos dos povos e comunidades da região em prol da agricultura familiar.

O objetivo da AP é debater a grave situação da região do Semiárido em Pernambuco, com foco especial nas consequências da estiagem, e definir medidas prioritárias para o enfrentamento a essa situação, comprometendo o poder público com as necessárias providências a serem tomadas. 

O Semiárido ocupa mais de 87% do território daqui do estado, abrangendo 122 municípios, onde vivem aproximadamente 3,7 milhões de pessoas, das quais cerca de 580 mil são agricultores e agricultoras familiares. É uma região vulnerável aos efeitos do clima, que atinge todo o planeta, mas que nas regiões semiáridas tende a afetar de forma mais drástica.

Os decretos 50.932 (08/03/2021) e 50.435 (15/03/2021) do Governo de Pernambuco reconhecem que, dos 122 municípios do Semiárido pernambucano, 109 estão em situação de emergência por causa da estiagem, desde o início deste ano. 

Há diversos relatos das famílias agricultoras sobre o impacto ocasionado pela falta das chuvas ou sua insuficiência e fragilidades na Operação Carro Pipa, além da previsão da perda de safra e o aumento no preço dos alimentos, a exemplo do feijão, que chegou a custar R$ 600,00 a saca de 60kg na região do Araripe. 

A população dessa região, que historicamente sofre com o estigma da pobreza, da miséria e da fome, é conhecedora de que seu contexto se agrava principalmente quando o Governo recua na implementação de políticas públicas implantadas no tempo certo que sejam eficientes e emancipadoras. É importante ressaltar que, desde o início de seus mandatos, as codeputadas Juntas e o deputado Doriel seguem articulando com a ASA, entre outros movimentos sociais, discutimos estratégias e buscando soluções para proteção do meio ambiente e das famílias que vivem da agricultura.

Somado a tudo isso, as famílias que vivem na zona rural do Semiárido ainda enfrentam os efeitos da pandemia da covid-19, da crise econômica e de um governo federal que retira direitos sociais e destrói as políticas protetivas, sem apontar soluções para a atividade produtiva e de mercados para a agricultura familiar. 

É importante pontuar que o Governo Federal desestruturou os programas PAA e Cisternas, o Governo de Pernambuco e prefeituras não avançaram na compra da agricultura familiar para o PNAE e contratos foram cancelados por diversas prefeituras, deixando os agricultores familiares sem vender a produção e os estudantes e suas famílias, sem alimento saudável.