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Campanhas usam trabalho de menor

Por Nill Júnior

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A participação de crianças e adolescentes – de forma “espontânea” ou não – nas campanhas eleitorais não somente é fato comum como está cada vez mais usual. A aglomeração das militâncias dos proporcionais nos atos de rua dos candidatos majoritários revela que este tipo de atividade é comum nas campanhas da Frente Popular de Pernambuco e da coligação Pernambuco Vai Mais Longe. Na última terça-feira, a reportagem do Jornal do Comercio acompanhou as caminhadas de Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB) e flagrou menores de idade trabalhando para candidatos a deputado.

Em Paulista, crianças e adolescentes faziam campanha para o deputado federal Augusto Coutinho (SDD). Um deles subiu no carro de som que reproduzia jingles para balançar uma bandeira. A reportagem abordou o menor e uma coordenadora dos militantes, que não se identificou, disse que o trabalho do grupo custa R$ 250,00 a quinzena.

Procurado pela reportagem no mesmo dia, Coutinho disse que não sabia do fato e que o responsável pela sua campanha no município, o vereador Nildo Soldado (SDD), deveria responder. Um assessor do deputado disse que poderia “ser o filho dele (do vereador) que fez espontaneamente”. Minutos depois, o vereador, conduzido pelo mesmo assessor, disse ser pai do garoto. Antes de iniciar a caminhada, o próprio Coutinho saudou o grupo de militantes, entre eles muitos menores.

Na caminhada de Armando no Coque, também na terça, adolescentes carregavam bandeirões da candidata a deputada federal Isabella de Roldão (PDT). Assim que notou a reportagem registrando, uma assessora da pedetista tomou o material de campanha das mãos dos jovens. Eles não quiseram se identificar e ficaram na caminhada até o final.

“Nossa orientação é para seguir a lei. Deve ter sido um erro da liderança daqui”, declarou Marcos Belo, coordenador da campanha de Isabella. Questionada, a candidata disse que não tinha conhecimento do fato, pediu para ver as fotos feitas pelo JC. Ela afirmou que orienta a equipe a recrutar pessoas dentro da faixa etária permitida.

O assessor da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Orson Lemos, disse que a legislação eleitoral não trata sobre o assunto, mas que as regras devem ser as da Consolidação das Leis Trabalhistas, que não permite a prática do trabalho infantil. “Já existe a legislação que fala sobre o trabalho de crianças e adolescentes. Ela tem que ser respeitada. Lembro que qualquer pessoa pode denunciar ao TRE e ao conselho tutelar mais próximo”, afirmou.

Outras Notícias

Sertânia e mais cinco municípios recebem recomendações sobre obrigatoriedade de vacinar crianças

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis. Os membros do Ministério […]

Os municípios de Sertânia, Serrita, Cedro, Gravatá e Santa Cruz do Capibaribe já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a  obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.

Assim, as Promotorias de Justiça alertam as Prefeituras que garantam às crianças a completa imunização contra a Covid-19, respeitada a ordem de prioridade estabelecida pelas autoridades sanitárias, usando os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac, autorizados pela Anvisa.

É preciso que também observem as expressas orientações das autoridades sanitárias federal e estadual, nos termos do disposto no artigo 14, § 1°, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As vacinas devem ser aplicadas de acordo com a faixa etária indicada: 5 anos somente com o imunizante Pfizer/Comirnaty. De 6 a 11 anos com os imunizantes Pfizer/Comirnaty e CoronaVac (desde que não imunocomprometidos nesta última hipótese), evitando assim erros vacinais e reações adversas desconhecidas dos fabricantes e das autoridades sanitárias.

Faz-se também necessária a ampla divulgação da importância da imunização contra a Covid-19 para esse público-alvo, com a veiculação de conteúdo destinado a convocar a população para a vacinação nas unidades de saúde local, especialmente nas escolas, que deverão ser utilizadas como centros avançados/itinerantes de vacinação;

Os estabelecimentos de ensino públicos e privados devem, sem prejuízo da apresentação da Caderneta de Vacinação, solicitar o comprovante de vacinação da Covid-19, para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. No caso de descumprimento, a Prefeitura deve expedir notificação aos responsáveis legais da instituição desobediente para fazê-lo, fazendo concomitantemente a comunicação do fato ao Conselho Tutelar e/ou ao MPPE, para adoção das providências cabíveis.

No entanto, a ausência de apresentação da caderneta de vacinação e do comprovante da vacinação da Covid-19 não devem ser impedimento à matrícula ou à frequência escolar.

Já aos Conselhos Tutelares cabe, ao receberem uma denúncia, notificação ou representação contra os pais ou responsáveis relativas à não oferta da vacina, notificá-los para comparecimento à sede do Conselho Tutelar, aconselhando-os sobre a importância da vacinação, aplicando, no que couber, as medidas previstas no art. 129, I a VII, do ECA.

Após atendimento, deve ser estabelecido um prazo máximo de 15 dias para se dirigirem ao local de vacinação e imunizarem as crianças em questão.

Alberto Feitosa está com Covid-19

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que concorreu à Prefeitura do Recife nesta eleição, foi diagnosticado com Covid-19 ontem. O parlamentar informa que está com sintomas leves e cumpre isolamento domiciliar. Leia a nota na íntegra: “através desta nota, informo que testei positivo para a Covid-19. Comecei a sentir os primeiros sintomas e, imediatamente, procurei orientação […]

O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que concorreu à Prefeitura do Recife nesta eleição, foi diagnosticado com Covid-19 ontem.

O parlamentar informa que está com sintomas leves e cumpre isolamento domiciliar.

Leia a nota na íntegra: “através desta nota, informo que testei positivo para a Covid-19. Comecei a sentir os primeiros sintomas e, imediatamente, procurei orientação médica. Busquei a ajuda da Dra. Cristiana Altino Almeida, coordenadora do Projeto Médicos pela Vida em Pernambuco, que reúne profissionais da saúde de diferentes áreas em busca de oferecer o tratamento precoce para a doença.

Conheci a médica, ainda em março, que é especialista em medicina nuclear, após realizar uma live em minhas redes sociais para esclarecer porque e como se dava o tratamento feito à base da Hidroxicloroquina, Azitromicina, Vitamina D e Zinco.

Acometido por sintomas leves, iniciei de pronto o protocolo médico do tratamento. Estou em isolamento domiciliar e graças a Deus, a Dra. Cristiana e aos medicamentos estou muito bem. Como pessoa pública, me sinto na obrigação de comunicar aos pernambucanos o resultado do meu teste e o tratamento a que estou sendo submetido, diferente de outras autoridades do estado que silenciaram como se trataram.”

Arcoverde: PMs fazem foto com grupo que faz protestos antidemocráticos

Arcoverde Online Circula nas redes sociais algumas imagens em que policiais militares que atuam em Arcoverde posam para foto ao lado de participantes do grupo “Patriotas Arcoverdenses” e simpatizantes. O grupo defende pautas antidemocráticas, como intervenção federal e fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. Manifestos com essas pautas acontecem em vários locais do […]

Arcoverde Online

Circula nas redes sociais algumas imagens em que policiais militares que atuam em Arcoverde posam para foto ao lado de participantes do grupo “Patriotas Arcoverdenses” e simpatizantes. O grupo defende pautas antidemocráticas, como intervenção federal e fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso.

Manifestos com essas pautas acontecem em vários locais do país após o resultado das eleições para presidente neste ano.

Em Arcoverde, os protestos foram realizados em frente ao Tiro de Guerra, mesmo local onde foi tirada a foto em questão.

Nas redes sociais algumas pessoas têm questionado se os policiais que aparecem nas imagens teriam apoiado os protestos.

Ao tomar conhecimento da situação, a equipe de jornalismo do Arcoverde Online resolveu questionar ao 3° BPM qual seria a intenção dos policiais em posarem para foto ao lado dos manifestantes.

Em resposta ao nosso questionamento, a Polícia Militar (PM) informou que os policiais que aparecem nas imagens foram ao local para atender uma solicitação de “perturbação por parte de pessoas contrárias aos protestos”.

Ainda segundo a PM, após terem resolvido a situação, os policiais teriam sido solicitados para tirar uma foto ao lado do grupo. E que teriam aceitado fazer a foto, sem que isso significasse um apoio deles ao manifesto.

Na Pedra, João Campos assume discurso de candidato. “Pé no acelerador”

O prefeito do Recife, João Campos (PSB) fez o primeiro discurso “com cara de candidato”, na aliança firmada com o prefeito Júnior Vaz, da Pedra. A fala prestou contas de parte de suas ações no Recife, bem como do bloco socialista e seu papel em Pernambuco, fazendo referência ao pai Eduardo Campos. João falou em […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB) fez o primeiro discurso “com cara de candidato”, na aliança firmada com o prefeito Júnior Vaz, da Pedra.

A fala prestou contas de parte de suas ações no Recife, bem como do bloco socialista e seu papel em Pernambuco, fazendo referência ao pai Eduardo Campos.

João falou em “um pé com a sandália da humildade e outro no acelerador” disse que em 2026 “ninguém está mais animado que ele” e que o estado não precisa de “discurso pronto e enganação”.

Líderes presentes

Nomes como a ex-deputada federal Marília Arraes (SD), os ex-prefeitos Madalena Britto (Arcoverde) e Ângelo Ferreira (Sertânia), além de nomes aliados das cidades do entorno participaram do ato.

Madalena garante pagamento do 13º salário e fala sobre emenda parlamentar 

Em entrevista a Rádio Independente FM, a prefeita Madalena Britto, anunciou o pagamento do 13º salário aos funcionários da Prefeitura de Arcoverde. “Enquanto muitas prefeituras estão fazendo cortes e sem condições de pagar o 13º, nós tomamos medidas de redução de despesas a partir de julho e hoje podemos garantir este pagamento para os nossos […]

Foto: Cesar Almeida
Foto: Cesar Almeida

Em entrevista a Rádio Independente FM, a prefeita Madalena Britto, anunciou o pagamento do 13º salário aos funcionários da Prefeitura de Arcoverde. “Enquanto muitas prefeituras estão fazendo cortes e sem condições de pagar o 13º, nós tomamos medidas de redução de despesas a partir de julho e hoje podemos garantir este pagamento para os nossos servidores”, afirmou ela.

Ela falou sobre o sorteio das casas do Residencial Maria de Fátima Freire. “A estrutura foi muito bem organizada e o sorteio foi totalmente transparente, como sempre priorizamos em nossa administração”, disse. “É muito gratificante ver nas pessoas o semblante do sonho da casa própria sendo realizado”.

Quanto ao abastecimento de água na cidade, Madalena afirmou que os técnicos da Compesa garantiram que mesmo com a previsão de seca em 2016, o abastecimento de água de Arcoverde está garantido, graças a Adutora do Jatobá. A prefeita reconheceu e agradeceu o empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, a época, ministro da Integração Nacional, e do ex-governador Eduardo Campos, que foram os atores principais deste projeto pedido por ela no início de sua gestão.

Por fim, a prefeita foi perguntada sobre o que ela achou da Emenda Parlamentar de R$ 60 milhões de reais que foi propagada na cidade. Madalena disse que ficou muito feliz com a notícia, pois Arcoverde merecia crescer, principalmente na área industrial que gera emprego e renda, mas infelizmente a alegria demorou pouco porque o vice-governador, Raul Henry, esteve fazendo uma visita as obras em Arcoverde e disse que era muito difícil essa emenda se tornar realidade.

“Raul (Henry) é um político sério e foi deputado federal por oito anos e ele disse durante esse tempo em que foi deputado, o Brasil vivia em crescimento, e mesmo assim, nunca presenciou uma emenda de bancada nesse valor chegar ao município”, lamentou ela.