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Campanha leva mulheres às ruas na luta por direitos

Por Nill Júnior

A partir desta sexta-feira (03), ganha as ruas a 5ª edição da campanha “Sou Uma Mulher de Coragem”, promovida pela Diaconia junto a igrejas, organizações parceiras, grupos ecumênicos e de mulheres.

Como o tema “Vou às ruas defender direitos”, a campanha pretende sensibilizar, despertar e motivar mulheres de Igrejas a ocuparem espaços públicos de reivindicação e decisão, na garantia de direitos e na denúncia de violências.

Este ano, a campanha se desenvolve em meio a mudanças nos contextos político e econômico no Brasil e no mundo, que têm trazido ameaças de perdas de direitos, principalmente aos segmentos mais desassistidos da sociedade, e dentre estes, as mulheres da cidade e do campo. A campanha realizará visitas a templos de diversas denominações e espaços públicos, nas áreas de abrangência da Diaconia, se adaptando às realidades das violações de direitos em cada região.

Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ainda assim, são contabilizados 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. Segundo o Mapa da Violência 2015, 50,3% dos casos de assassinatos contra mulheres foram cometidos por familiares, em sua maioria parceiros ou ex-parceiros. Muitas delas ainda convivem com o agressor, pela dependência econômica, de moradia e/ou a ausência de estruturas de acolhimento às vítimas.

Nas comunidades rurais do Semiárido, o tema em pauta são as ameaças aos direitos trabalhistas e previdenciários, principalmente de agricultoras e agricultores, a partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que pretende, na prática, modificar o cálculo e pressionar trabalhadores e trabalhadoras a contribuírem mais tempo para aumentar o valor a receber na aposentadoria.

“As medidas previstas atingem principalmente as mulheres das comunidades, em sua maioria com menos condições de contribuir. No campo, elas enfrentam também condições mais insalubres, num trabalho que depende das condições climáticas, além de possuírem uma dupla jornada de trabalho. Um dos temores é o do êxodo rural e a maior desvalorização do trabalho no campo”, afirma o assessor no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

Em cada espaço visitado, haverá breves debates sobre temas como violência doméstica e sexual, além das propostas de reforma da Previdência Social. As mulheres também irão produzir vídeos curtos, além de “saírem às ruas”, com ações de panfletagem no trânsito próximo a igrejas e locais de circulação pública.

Ao longo do mês, serão divulgadas as principais atividades da campanha. Mais informações, no site da Diaconia: www.diaconia.org.br.

Outras Notícias

Romário Dias participa de evento com Gilson Machado e Anderson

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais. As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão. “O Governo Federal tem realizado […]

O deputado estadual Romário Dias participou, nesta segunda (28), ao lado do ministro do Turismo, Gilson Machado, e do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, da entrega de 280 unidades habitacionais.

As moradias fazem parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, em Muribequinha, Jaboatão.

“O Governo Federal tem realizado diversas obras no Estado e conta com um importante reforço do ministro Gilson Machado. Gilson está sempre presente e atuante em Pernambuco para favorecer as famílias que mais necessitam. Apenas com esses habitacionais entregues hoje (segunda), mais de 1.400 famílias serão beneficiadas”, explicou Romário.

As unidades habitacionais entregues nesta segunda fazem parte da sétima e última etapa do Residencial Fazenda Suassuna, em Muribequinha. Ao todo, o investimento foi de R$ 22,4 milhões. Com isso, de 2019 até este ano, Pernambuco foi contemplado pelo Governo Federal com mais de 48 mil unidades habitacionais, que beneficiaram mais de 195 mil pessoas.

Patriota cumpre agenda em Santa Cruz da Baixa Verde

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura. “Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. […]

O pré-candidato a deputa estadual, José Patriota (PSB), visitou o munício de Santa Cruz da Baixa Verde neste final de semana. Segundo postou nas redes sociais, a agenda envolveu visitas a empresários e agricultores da capital da rapadura.

“Estive na capital da rapadura, Santa Cruz da Baixa Verde, dialogando com alguns empresários e agricultores locais. Estou ouvindo os anseios do povo dessa região para tentar buscar melhorias para todos e todas”, disse.

“Santa Cruz da Baixa Verde é uma região riquíssima no ramo da agricultura. Do pequeno ao grande produtor, a economia local é voltada para a produção de banana, pinha, café, dentre outras frutas”, escreveu Patriota.

Raquel Lyra celebra contrato de 50 beneficiários para compra de imóveis 

“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria […]

“Eu já tentei comprar minha casa antes, mas nunca consegui porque minha renda era sempre muito baixa para dar entrada. Agora eu digo para que nunca desistam dos seus sonhos, porque eu consegui realizar o meu”. Foi assim que Wanessa da Silva, de 34 anos, se sentiu após assinar o contrato da sua casa própria ao lado da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause. 

A compra do primeiro imóvel dela foi possível através do programa Morar Bem – Entrada Garantida, oferecido pelo Governo do Estado. Nesta segunda-feira (18), a governadora celebrou as primeiras 50 assinaturas de contratos de compra do Residencial Novo Curado, localizado em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A cerimônia aconteceu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Santo Amaro, no Recife.

A governadora destacou que a política de habitação social é uma das prioridades do governo. “O Governo de Pernambuco vem trabalhando, desde sempre, para garantir uma política habitacional verdadeira no nosso Estado, através do programa Morar Bem. Uma de suas versões, além da entrega de títulos de propriedade e da conclusão de obras que estão inacabadas, é o programa Morar Bem – Entrada Garantida. Ele garante que o Governo do Estado possa subsidiar, com até R$ 20 mil, uma entrada para o imóvel. Estamos estimulando a construção civil em Pernambuco, gerando emprego e renda, garantindo o sonho da casa própria para muita gente, como hoje estamos fazendo para 50 famílias”, ressaltou a governadora.

A modalidade Entrada Garantida permite a entrega, por parte do Governo Estadual, de até R$ 20 mil para famílias com renda de até dois salários mínimos poderem comprar seu primeiro imóvel. A obra do Residencial Novo Curado ainda será iniciada, sendo financiada pela CEF, agente operador do Minha Casa Minha Vida do governo federal e parceiro do Morar Bem PE. O prazo contratual da Caixa para a entrega do residencial é de 36 meses.

“A gente não tinha, em Pernambuco, uma demanda de produtos para essa faixa de renda, de até dois salários mínimos, que compõem fortemente o nosso déficit habitacional. As famílias saem do aluguel para pagar, aproximadamente, o valor que já pagavam, mas agora na sua casa própria. E nesses contratos de hoje, mais de 60% será para beneficiárias mulheres”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

“A iniciativa do Governo de Pernambuco integrada ao programa Minha Casa Minha Vida traz essa realização fantástica, que além de gerar emprego e renda, promove moradia aos que mais precisam”, disse o superintendente da Caixa Econômica Federal em Pernambuco, Paulo Nery. Para as pessoas que se enquadram no Minha Casa Minha Vida Faixa 1 (renda de até dois salários mínimos), o subsídio do governo federal pode atingir até R$ 55 mil. Com a Entrada Garantida do governo do Estado, a família receberá outro complemento de R$ 20 mil. Combinando os dois benefícios, totaliza-se R$ 75 mil em subsídios que serão deduzidos do valor total do imóvel, com valor de mercado de até R$ 190 mil.

O Residencial Novo Curado é composto por 320 unidades habitacionais, distribuídas em oito blocos, com apartamentos a partir de 44 m². “Do total de unidades, a VL Construtora deve destinar pelo menos 280 para o programa Morar Bem PE. Temos muito orgulho de poder proporcionar essas histórias através do programa”, explicou o diretor comercial da construtora, Luiz Taboas.

Cada unidade conta com sala de estar e jantar, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço e uma vaga de estacionamento. Além disso, o empreendimento oferece uma completa área de lazer com piscina, deck, salão de festas, espaço de jogos, churrasqueira, espaço fitness, entre outras áreas.

Os contratos assinados nesta segunda-feira são chamados de assinaturas de demanda mínima, que, neste caso, foram garantidas pelos beneficiários do Morar Bem. Este é um requisito que a CEF exige para liberar o financiamento de um empreendimento imobiliário que ainda está em construção ou em lançamento. É uma garantia de que o empreendimento tenha viabilidade econômica e financeira. O percentual de demanda mínima pode variar de 30% a 70% do total de unidades do empreendimento.

Área técnica da Anvisa recomenda uso emergencial da Coronavac

Ainda falta decisão dos diretores O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac. “Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o […]

Ainda falta decisão dos diretores

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Lima Santos, afirmou durante a apresentação que, apesar das incertezas e dados ainda não apresentados pelo Instituto Butantan, a área técnica recomendou a aprovação o uso emergencial da Coronavac.

“Tendo em vista o cenário de pandemia, tendo em vista o aumento de número de casos e tendo em vista a ausência de alternativas terapêuticas. A situação que estamos vivendo é uma situação de muita preocupação e muita tensão por conta dos insumos necessários, a gerência-geral recomenda a aprovação do uso emergencial”, afirmou.

Análise dos pedidos – De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas, que somam 50 pessoas. Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em: registro de medicamentos; certificação de boas práticas de fabricação; Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado).

De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer a partir da publicação do resultado e da notificação da entidade que apresentou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens: qualidade; boas práticas de fabricação; estratégias de monitoramento e controle; resultados provisórios de ensaios clínicos.

Ainda de acordo com a agência, quem entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.

Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, somente distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.

Governo de Pernambuco convoca mais 214 aprovados para o Curso de Formação de Oficiais da PMPE

Etapa marca a fase final do concurso unificado das forças de segurança; até 2026, mais de 7 mil novos servidores reforçarão a segurança pública do Estado O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e do Instituto AOCP, publicou, nesta terça-feira (4), o edital de convocação para a entrega de documentos […]

Etapa marca a fase final do concurso unificado das forças de segurança; até 2026, mais de 7 mil novos servidores reforçarão a segurança pública do Estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS) e do Instituto AOCP, publicou, nesta terça-feira (4), o edital de convocação para a entrega de documentos e matrícula para a terceira turma do Curso de Formação Profissional para o cargo de 2º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), além da realização da etapa de Investigação Social. Ao todo, 214 candidatos estão sendo convocados para o curso, conforme previsto no edital do concurso público regido pela Portaria SAD/SDS nº 83/2023.

“Avançamos em mais uma etapa para o fortalecimento e a valorização das forças de segurança de Pernambuco. Tenho certeza que os novos convocados vão engrandecer, ainda mais, o trabalho realizado pela Polícia Militar na proteção da população”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A chamada contempla os aprovados dentro das 150 vagas anunciadas, incluindo mais os  empatados (conforme subitem 17.1 do edital de abertura) e casos sub judice, ou seja, que permanecem sob análise judicial. O edital completo está disponível no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), onde os candidatos podem conferir a lista de convocados, a documentação exigida e as orientações para o preenchimento da Ficha de Informação do Candidato (FIC), necessária para a etapa de investigação social.

Reforço histórico – A convocação marca uma nova etapa do concurso unificado das forças de segurança de Pernambuco, que contemplou todas as instituições vinculadas à SDS – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica. O processo segue avançando para sua fase final, restando apenas a convocação da última turma da Polícia Civil. Até 2026, o Governo de Pernambuco prevê a inserção de mais de 7 mil novos servidores na segurança pública, fortalecendo as corporações em todo o Estado.

“A realização desse concurso foi um compromisso da governadora Raquel Lyra, com o objetivo de recompletar as tropas e ampliar nossa capacidade de ação, reforçando a segurança e o bem-estar dos pernambucanos de todas as regiões do Estado”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho. As nomeações e formações fazem parte das metas do programa Juntos pela Segurança, que orienta as ações estruturantes de modernização, valorização profissional e ampliação do efetivo das forças policiais de Pernambuco.