Campanha leva mulheres às ruas na luta por direitos

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou com uma representação, no Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, denunciando irregularidades em contratos do Hospital dos Servidores do Estado (HSE) com a empresa Casa de Farinha, para fornecimento de refeições no estabelecimento hospitalar.

A representação do MPCO foi assinada pela procuradora geral Germana Laureano e encaminhada à procuradora Sílvia Regina Pontes Lopes, chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco. O pedido foi encaminhado ao MPF, pois as supostas irregularidades, segundo o MPCO, teriam sido praticadas usando recursos federais do SUS.

A denúncia teve por base relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dados obtidos pelo próprio MPCO.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

Segundo o MPCO, o Instituto de Recursos Humanos (IRH), autarquia do Governo do Estado que administra o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), deve ser investigado por supostas irregularidades em contratos com a empresa Casa de Farinha. O MPCO, na representação, diz que ocorreram várias “dispensas indevidas de licitação, sem observância às formalidades que lhes são inerentes”.

A representação aponta que a PGE, órgão jurídico do Poder Executivo, apresentou restrições às dispensas de licitação, quando os contratos são feitos sem licitação. Segundo o MPCO, além de não atender ao parecer da PGE contrário (Cota PGE 1684/2013, de 23.10.13), o IRH só enviou explicações à PGE sobre o contrato com a Casa de Farinha mais de um ano depois.

“O contrato 25/2013 foi fatalmente alcançado pela negligência dos gestores do IRH, que, além de terem levado cerca de um ano e três meses para devolverem o ajuste à PGE com os esclarecimentos solicitados, visando à aposição do visto final, não responderam a contento a integralidade dos questionamentos, sequer tendo celebrado tempestivamente o segundo e o terceiro termos aditivos – combinação de fatores que irremediavelmente levaram à extinção da vigência contratual e inauguraram um equivocado ciclo de procedimentos de contratação direta, sob a escusa de que se estaria a aguardar a finalização do novo processo licitatório, que perdurou por mais de quatro anos”, destaca a procuradora geral Germana Laureano.  Leia a íntegra da representação clicando aqui.

OUTRAS INVESTIGAÇÕES

A empresa Casa de Farinha foi citada em outras investigações, conduzidas pela extinta Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública (Decasp), pelo Ministério Público do Estado (MPPE) e pela Polícia Federal (PF).

A Operação Castelo de Farinha foi desencadeada a partir de investigações realizadas na Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, houve fraude nos contratos de merenda escolar.

No Cabo, a Polícia Civil também apontou irregularidades nos contratos de merenda, após deflagar a Operação Ratatouille.

Em Recife, a Polícia Federal confirmou aos órgãos de imprensa que investiga contratos da Prefeitura da Capital com a Casa de Farinha, após denúncia da empresa SP Alimentos, concorrente da Casa de Farinha.

A empresa pediu à Justiça a sua “recuperação judicial”, procedimento judicial previsto em lei para renegociar dívidas e tentar evitar a falência.

Atividade faz parte da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência

Petrolina está vivendo uma intensa programação em alusão à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Palestras, formações, debates e eventos marcam as atividades durante toda esta semana. Dentro da agenda festiva, o Núcleo de Apoio Psicopedagógico às Pessoas com Deficiência (NAPPNE), diretoria ligada à Secretaria de Educação (Sedu), vai levar à população a ‘Mostra Pedagógica Inclusiva’.

 O evento será realizado na próxima sexta-feira (24), na Praça do Bambuzinho das 8h às 12h. Na oportunidade, serão montados espaços com os materiais pedagógicos que são utilizados nas salas de recursos multifuncionais no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes com deficiência visual, intelectual, física e auditiva.

Segundo a diretora do Núcleo, Emiliana Freire, a Mostra tem como objetivo promover ações de Inclusão Social e de combate ao preconceito e à discriminação contra as pessoas com deficiência. “Inclusão é você perceber, respeitar e olhar com o coração para as pessoas com deficiência, reconhecendo as especificidades e valorizando habilidades e talentos!”, comenta.

A participação da Secretaria de Educação na Semana acontecerá, ainda, no Seminário: ‘Nada sobre nós, sem nós!’, dia 21 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nas atividades do Parque Municipal Josepha Coelho, no dia 23 de setembro.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, teve agenda movimentada no fim de semana.

No sábado (22), a gestora iniciou o dia em uma reunião de alinhamento com os motoristas do transporte escolar da zona rural. O objetivo do encontro foi acertar os últimos detalhes para o início das aulas da rede municipal, que começaram nesta segunda-feira (24). A prefeita destacou a importância da segurança e do bom atendimento aos estudantes.

À tarde, Aline esteve ao lado do prefeito Adelmo em uma reunião da Associação do Sítio Santo Antônio de Lima, onde aconteceu a eleição da nova diretoria da entidade. Em seguida, participou de outro encontro, dessa vez na Associação do Sítio Riacho Verde, onde a Prefeitura deu apoio para a aquisição de um birô e novas cadeiras, garantindo mais conforto e comodidade aos associados.

À noite, a chefe do executivo municipal esteve no Bloco Tarja Preta, que conta com total apoio da Prefeitura. O bloco é o esquenta para o Carnaverso 2025, que promete agitar Itapetim nos dias 1º e 2 de março. Na sequência, a prefeita acompanhou a posse do Padre Antônio Rogério na Paróquia São Judas Tadeu, em São José do Egito. Padre Rogério é filho de Itapetim.

Neste domingo (23), pela manhã, Aline se reuniu com os motoristas lotados na Secretaria de Gestão de Frotas, discutindo o planejamento com os profissionais que desempenham trabalho no transporte da população.

“Eu vou entrar no PL. Já acertei isso com Anderson Ferreira, com Gilson Neto, que é o candidato a Senador e tenho a honra de ser primo legítimo dele, e nós vamos tocar esse barco, vamos ganhar a eleição de Pernambuco, vamos ganhar a eleição do Brasil”. Dessa forma, o deputado estadual Romário Dias falou sobre sua saída do PSD – e, consequentemente, da base do governo – e da sua pré-candidatura à reeleição.

De acordo com o parlamentar, a chapa majoritária encabeçada por Anderson Ferreira está montando um plano de governo que analisa Pernambuco do Litoral ao Sertão. 

“Vamos revisar todo plano diretor que fizemos para o Estado na época em que fui secretário de Transporte, Energia e Comunicação. Estamos construindo um plano para o Agreste Meridional, Setentrional; para o Sertão Central, Sertão do São Francisco; para Zona da Mata Norte e Sul. É muito importante colocar no papel tudo aquilo que precisa e vai acontecer”, detalhou, durante entrevista à rádio CBN Recife, na manhã desta segunda (28).

Romário esclareceu ainda que sua saída da base do governo aconteceu por dois fatores: a impossibilidade de o PSD montar uma chapa competitiva para reeleição e o fato de ele não ter um município que tenha sido contemplado por alguma obra do Governo do Estado. “Fui atendido em nada”, revelou.

“Não podemos continuar em Pernambuco com um grupo comandando há muito mais que 16 anos. Dessa vez, vamos mostrar que a democracia prevalece. É muito importante a alternância de poder e nós vamos trabalhar, vamos nos dedicar para que a gente possa montar uma equipe que conheça Pernambuco a fundo, vamos estudar problemas por problemas e apontar as possíveis soluções”, finalizou o deputado.

Paciente morreu por uma Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Por Katarina Moraes/JC Online

A criança que morreu com sintomas semelhantes ao do novo coronavírus no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, no Recife, testou negativo para a covid-19, conforme informado pela Secretaria Estadual de Saúde nesse sábado (21), mesmo dia em que o óbito foi comunicado.

A paciente morreu por uma Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), doença que pode ser provocada por bactérias e vírus, como Influenzas A e B e covid-19. Para confirmar se ela havia contraído coronavírus, amostras do caso foram coletadas e enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) para investigação.

O resultado negativo para novo coronavírus foi divulgado na noite desse sábado (21). A real causa da morte ainda é investigada pelo Lacen-PE.