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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

Da ABr

Considerando a estabilidade do quadro, no qual se encontra o paciente com suspeita de ebola internado nessa sexta-feira (10) no Instituto Evandro Chagas, especialistas consideram improvável que seja um caso da doença. “Do ponto de vista clínico é improvável que seja ebola, mas o procedimento do Ministério da Saúde está correto em investigar o caso, já que o paciente teve febre e esteve em um país onde está havendo a epidemia”, avaliou o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Érico Arruda, enfatizando que não se pode descartar a possibilidade de ser uma nova versão da doença.

Normalmente,  entre cinco e 21 dias depois da contaminação, os pacientes com o vírus apresentam os sintomas. “Inicialmente, após o contato e a infecção pelo ebola, o principal sintoma é a febre, que pode vir associada a dor no corpo, de cabeça, nos músculos, de garganta e também náuseas, vômitos e diarreia. Conforme o tempo passa, a pessoa vai tendo sangramentos, que vão desde sangramentos cutâneos, oral, intestinal, podendo dessa forma levar o paciente ao óbito”, explicou a infectologista Naira Bicudo.

No caso do homem de 47 anos que chegou da Guiné ao Brasil, o paciente só apresentou febre no 20º dia depois de sair do país de origem, de onde veio ao Brasil como refugiado político. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o paciente não teve febre, vômito, diarreia e nenhuma outra queixa desde que foi internado.

Para Arruda, é provável que novas suspeitas cheguem ao país, mas na avaliação dele, o sistema de saúde mostrou-se preparado para receber os casos, tanto na comunicação quanto na ação de remover o paciente para o local adequado.

Apesar disso, o especialista defende que o governo brasileiro talvez precise e que tem condições de descentralizar a execução do exame de PCR, que faz o diagnóstico da doença. Ele explica que inativando o vírus, o risco de contaminação pelo material de exame é descartado e assim o diagnóstico pode ser feito mais próximo de onde se encontra o paciente.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou  as notas por escola da edição do ano passado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Entre as dez maiores médias de Pernambuco, levando em conta apenas as provas objetivas, há oito escolas privadas, uma federal (Colégio de Aplicação da UFPE) e uma estadual (Escola de Aplicação da UPE), todas localizadas no Recife.

Os dados trazem as médias dos alunos de cada escola em cada uma das quatro provas objetivas (ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática). É possível ainda ver qual escola teve a média maior na redação. Neste quesito, os colégios privados também são maioria, com oito entre os dez melhores posicionados no ranking, todas situadas no Recife.

Todas as escolas que apareceram entre as dez com maiores médias, tanto nas objetivas quanto na redação, têm o indicador de nível socioeconômico alto ou muito alto. A taxa de alunos matriculados nessas escolas que prestaram o exame supera 92%.

No total, 14.715 escolas do Brasil tiveram suas notas inseridas no sistema de consulta. Só foram consideradas na lista do Inep as escolas em que pelo menos 50% de seus alunos do terceiro ano do ensino médio participaram do Enem 2013.

Confira a lista com a classificação e média das escolas do Pajeú, segundo levantamento do Afogados On Line:

2215 – Colégio Aplicação – Serra Talhada – 572,97

3512 – Dom Motta – Afogados da Ingazeira – 551,3

3526 – Colégio Interativo – S. José do Egito – 551,2

3985 – Imaculada Conceição – Serra Talhada – 543,9

5303 – Monteiro Lobato – Af. da Ingazeira – 524,7

5837 – Adauto Carvalho – Serra Talhada – 517,8

6119 – Escola Nova Geração – S. Talhada – 514,3

7053 – Oliveira Lima – S. José do Egito – 504,7

7679 – Alfredo de Carvalho – Triunfo – 498,8

7856 – Joaquim Mendes – Carnaíba – 497,7

8066 – Tomé Francisco – Quixaba – 496,1

8384 – Pedro Pires – Tabira – 493,6

9204 – Cônego Olímpio Torres – Tuparetama – 487,7

9236 – Carlota Brenkenfeld – Tabira – 487,5

9503 – Solidônio Pereira – Quixaba – 485,5

9900 – Cornélio Soares – Serra Talhada – 482,5

10703 – Clovis Nogueira – Serra Talhada – 476,7

11040 – Monsenhor Antônio de Pádua – Af. da Ingazeira – 474,1

11058 – Teresa Torres – Itapetim – 474,0

11368 – Anchieta Torres – Tuparetama – 471,7

12316 – Irnero Ignacio – Serra Talhada – 463,6

13395 – Joaquim Alves de Freitas – Iguaracy – 452,5

13569 – Aristaque Veras – Ingazeira – 450,5

14409 – Antônio Gomes – Calumbi – 434,7

Senador paraibano diz que prioridade é oferecer partido a Eclérinston, mas se ele não quiser, vai indicar Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

Exclusivo

O Senador Efraim Filho afirmou que o partido União Brasil (UB) terá candidato a prefeito e vereadores em São José do Egito nas eleições de 2024.

De acordo com o Senador, o acordo foi selado essa semana entre a Comissão Nacional e Estadual, com o apoio do Prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. A comissão do partido no município deverá ficar com o empresário Edilio Lira.

“Há alguns dias fiz o convite a doutor Eclériston para ser nosso candidato a prefeito, com todo apoio do partido, pelo grupo do atual Prefeito Evandro Valadares. Caso ele não queira, meu candidato em São José do Egito será Dr. Augusto Valadares”. Este cenário levanta a pergunta: pode haver divisão governista em São José do Egito?

“Em pouco menos de 2 anos, nosso partido já destinou mais de R$ 20 milhões de reais em São José do Egito para ajudar a gestão de Evandro Valadares”, afirmou Efraim. E finalizou: “O que o partido já fez em Ouro Velho será feito em São José do Egito”.

Segundo a reportagem teve acesso, nesta próxima semana o partido deve anunciar investimentos em São José do Egito, através do Senador Efraim.

O União Brasil – partido resultado da fusão do DEM e o PSL – ficou com R$ 782 milhões do Fundo Eleitoral neste ano. Para esta eleição, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões para usarem na campanha dos seus candidatos. O senador Efraim é o líder no partido no Congresso Nacional. Atualmente o partido faz parte da base do Governo Lula, com 3 ministérios, e íntegra no Estado o Governo Raquel Lira.

A um dia do primeiro depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a conduta parcial adotada pelo magistrado contra o petista. O parlamentar avalia que Moro atua como um promotor no caso, e não como um juiz, e que está determinado a impedir a candidatura de Lula, líder em todas as pesquisas de opinião para a disputa presidencial de 2018.

“Todos nós acompanhamos, com uma grande preocupação, esse papel que o próprio juiz tem assumido em relação ao processo de julgamento do presidente Lula. Ele teria que se declarar, sem dúvida, suspeito para esse julgamento, porque tem assumido, claramente, o papel não de juiz do processo, mas quase que de um promotor, quase que de acusador”, afirmou Humberto no plenário do Senado, nessa segunda-feira.

O senador viajou para Curitiba, nesta terça-feira, para participar de uma reunião da Executiva Nacional do PT, da qual é integrante, e acompanhar, amanhã, o depoimento de Lula.

Ao longo das investigações da Lava Jato, o juiz já cometeu uma série de equívocos, ressaltados inclusive por juristas renomados, como a autorização de uma condução coerciva de Lula sem nunca o ter chamado para depor, a liberação de grampos telefônicos ilegalmente e, agora, a rejeição da gravação do depoimento solicitada pela defesa do petista.

Para Humberto, o magistrado faz acusações descabidas e nega várias iniciativas dos advogados de Lula que são do direito de defesa individual de cada cidadão.

“Quem tem criado todo um ambiente de holofotes sobre esse julgamento é o juiz Sergio Moro. E agora vem querer acusar o presidente Lula de transformar o seu depoimento em ato político. Ato político ou atos políticos foram aqueles que foram cometidos desde o início desse processo contra Lula. E não por ele”, reiterou.

O senador ressaltou que a última semana também ficou marcada por algo absolutamente surreal: todos os possíveis delatores foram urgentemente chamados a depor, segundo ele, sem obrigação de dizer a verdade, para fazer acusações sem provas ao presidente Lula.

De acordo com o parlamentar, chegou ao ponto de um deles dizer que tinha uma conta secreta no exterior, que o presidente Lula teria dito a ele que apagasse todos os indícios para a conta não permanecer mais ativa.

“E o sistema financeiro internacional? O sistema financeiro suíço não tem registradas as contas que foram abertas e foram fechadas? É óbvio que isso é uma falta com a verdade, que foi cometida por esse cidadão. E mais ainda: qual é a intenção final do Sr. Sérgio Moro? É exatamente criar as condições para impedir a candidatura do Presidente Lula”, criticou.

O líder da Oposição questionou os reais interesses de Moro em relação ao futuro do país. Da tribuna, ele perguntou se é justo que uma única pessoa, um único cidadão queira caçar o direito de centenas de milhões de brasileiros de escolher um candidato a Presidente da República.

“Porque é isto que está acontecendo: a perseguição, a politização, tudo que tem sido feito pelo juiz Sérgio Moro. Ao final vai querer chegar a esta definição: o impedimento da candidatura”, concluiu.

Para a quarta-feira, um grande ato está previsto em Curitiba com a finalidade de acompanhar o depoimento do ex-presidente. Lula é esperado no evento na capital paranaense, logo após o fim da sua audiência na 13ª Vara da Justiça Federal.