Adelmo Moura diz que falta de estrutura tucana e fator Bolsa Família determinaram votação de Dilma em Pernambuco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, julgou procedente o pedido do Município de Serra Talhada (PE) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) que havia determinado a paralisação imediata de processo seletivo para contratação de profissionais da área de educação.

Segundo Toffoli, a deliberação do Tribunal de Justiça, tomada em ação popular, constituiu risco à regular prestação de serviço público essencial à população da localidade. A decisão foi proferida na Suspensão de Liminas (SL) 149.

O ministro explicou que tal medida, já deferida anteriormente (em outubro de 2019), se justifica pela excepcional necessidade de suprimento de vagas abertas em razão de afastamento transitório de servidor efetivo por gozo de benefício legal, como auxílio-doença, licença maternidade e licença-prêmio. Toffoli também destacou que há precedentes do STF no sentido da legitimidade da providência nessas circunstâncias. Com esses fundamentos, deferiu a contracautela até o esgotamento dos recursos nas instâncias ordinárias ou até que o Supremo aprecie a matéria de fundo em ação própria ao debate da constitucionalidade da medida.

Ação popular

Por meio de ação popular, o município foi acusado de preterir candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva, tendo em vista que a seleção foi aberta quando havia concurso vigente. Porém, a Secretaria Municipal de Educação sustentou que o Edital 001/2019 foi elaborado para atender à necessidade reconhecida na Lei Municipal 1.709/2019.

O presidente do STF enfatizou que o despacho proferido por ele não tem a prerrogativa de decidir sobre a regularidade da lei municipal ou das contratações decorrentes do processo seletivo questionado na Justiça estadual. Também não diz respeito à eventual preterição de direito de candidatos aprovados em certame para provimento de cargos efetivos no âmbito do município.

O Deputado Estadual José Patriota está se preparando para passar por uma cirurgia em um hospital na capital pernambucana. O procedimento faz parte do tratamento que ele realiza desde 2018, quando foi diagnosticado com um tumor no fígado, o qual gerou outras complicações contra as quais ele tem lutado continuamente. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão de ontem.

Embora o procedimento cirúrgico seja programado, a data exata ainda está por ser confirmada. José Patriota, ao conversar com aliados sobre a cirurgia, expressou sua preocupação em relação à necessidade de se ausentar temporariamente das atividades de articulação e trabalho em algumas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai ampliar ainda mais a testagem da população para Covid-19. Até esta terça-feira (04), 1.799 afogadenses já haviam sido testados para a doença.

Além dos mil testes rápidos adquiridos com recursos próprios pela Prefeitura, dos testes RT-PCR obtidos via convênio firmado entre a AMUPE e a UFPE e dos testes de swab feitos no LACEN – laboratório do Governo de Pernambuco, a Prefeitura está licitando a compra de mais seis mil testes. 

A informação foi repassada pelo vice-Prefeito Alessandro Palmeira, durante a testagem dos idosos da ASAVAP, realizada nesta terça-feira, com as presenças do vice-Prefeito e do Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

“A ampliação da testagem, a identificação e isolamento dos casos positivos, suspeitos e seus contatos, tem se mostrado a maneira mais eficaz de controlar a proliferação desenfreada do vírus em nossa cidade. Aliado, é claro, ao monitoramento rigoroso do isolamento dessas pessoas,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo o vice-Prefeito, a meta preconizada pela Organização Mundial de Saúde, é a testagem de pelo menos 25% da população. Poucos ou nenhum município do Brasil, conseguiu atingir essa meta. 

O Brasil continua sendo um dos países que menos testa para covid-19 no mundo. Em comunicado oficial, divulgado ainda em abril, a OMS já recomendava ser “essencial ter dados acurados em tempo real sobre os testes dos suspeitos, o isolamento e rastreamento dos contatos e a capacidade de atendimento dos serviços de saúde”.

Ao todo trinta e sete idosos e jovens residem hoje na ASAVAP, que possui vinte funcionários entre Técnicos de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliar de Limpeza e direção, que trabalham em rodízios de plantão 24 horas. Todos eles foram testados. 

A boa notícia é que todos os 57 resultados foram negativos para a covid-19. “Agradecemos ao Governo Municipal não só pela testagem, uma vez que trabalhamos com pessoas da área de risco, mas também por estar sempre aberta a parcerias com a ASAVAP sempre que precisamos e buscamos”, declarou o Diretor da associação, Romildo Souza.

“Quero, em nome da Prefeitura, parabenizar os cuidadores e os responsáveis pela ASAVAP, por manterem um rigoroso protocolo de acesso à instituição, o que vem salvaguardando e protegendo a vida dos idosos, mantendo eles longe da ameaça do coronavírus,” finalizou Alessandro Palmeira, que participa, na manhã desta quarta (9h), da entrega do laboratório de robótica na Escola Dom Mota.

O magistrado determinou que a cópia seja enviada ao ministro Alexandre de Moraes

ABr

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (2) que a Polícia Federal (PF) envie para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cópia da investigação sobre as invasões aos telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

O magistrado, que preside a investigação, cumpriu decisão proferida por Alexandre de Moraes, relator do inquérito aberto pelo STF para apurar a divulgação de notícias falsas contra integrantes da Corte.

Moraes determinou nessa quinta-feira (1°) que todo material da investigação, incluindo mensagens de celulares, devem ser remetidos ao seu gabinete no prazo de 48 horas.

Nessa quinta, o juiz Ricardo Leite atendeu pedido da PF e decretou a prisão preventiva dos quatro investigados presos na Operação Spoofing, que investiga os ataques de hackers.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. Dessa forma, eles deverão ser transferidos para um presídio no Distrito Federal. De acordo com a PF, os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

“Esse é Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente que marcou a história do Brasil com programas e políticas que impactaram milhões de vidas. Ao longo dos seus governos, vimos iniciativas como o Bolsa Família, que combateu a pobreza; o Fome Zero, voltado à segurança alimentar; o ProUni, o FIES, o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ampliando oportunidades na educação; o Minha Casa Minha Vida, garantindo moradia para tantas famílias; o Luz para Todos, levando energia ao interior; o Brasil Sorridente, ampliando o acesso à saúde bucal; o Farmácia Popular, garantindo acesso a medicamentos; além da valorização do salário mínimo e da geração de empregos”.

A fala é do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Valmir Tunú.

“Também destaco investimentos importantes na educação com a criação de universidades e institutos federais, o SAMU fortalecendo a saúde, o PAC impulsionando obras pelo país, e políticas de inclusão social que deram mais dignidade ao povo brasileiro”.

E segue: “Agora, novos programas e retomadas importantes vêm acontecendo, como a volta do Bolsa Família com novos benefícios, o Desenrola Brasil ajudando famílias a renegociar dívidas, o novo Minha Casa Minha Vida ampliado, o Pé-de-Meia incentivando estudantes, além da retomada de obras e políticas sociais. Também há debates importantes sobre melhorias nas condições de trabalho, como mudanças na escala 6×1, buscando mais qualidade de vida para os trabalhadores”

Tunu diz que na realidade do município isso é visível. “Em Tuparetama tem trabalho de Lula, na zona rural tem trabalho de Lula. Onde a gente passa, no Pajeú, em Pernambuco, no Nordeste e em todo o Brasil, dá pra ver o resultado de políticas que chegaram na vida do povo”.

E conclui: “Reconheço a importância dessas ações que transformaram a vida de muita gente e seguem impactando o nosso país.”