Campanha de Sandrinho é retomada com falas de Patriota

Em nota enviada ao Blog o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, esclarece a denúncia feita nesta segunda (10) pelo vereador Mário José (DEM), de que a Academia da Saúde, nas proximidades do Hospital do município, no distrito de São Vicente e o povoado de Piedade estariam às escuras.

Leia a nota na integra:

Prezado Blogueiro Nill Jr,

Em referência a nota publicada em 10/11/2014, com o Título “Vereador denúncia precariedade de iluminação pública em Itapetim”:

01) Esclarecemos a bem da verdade que a manutenção da rede de iluminação pública de nossa Cidade, ainda PERTENCE E É DE OBRIGAÇÃO DO GRUPO-NEOENERGIA (antiga CELPE), os municípios de Pernambuco ainda não assumiram a Iluminação Pública, todavia, toda a iluminação da Posteação de cimento é da empresa de energia (ANTIGA CELPE);

02) Quanto a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública ela é constitucional e devidamente cobrada na Conta de Energia;

03) Em relação as Praças Públicas já foram tomadas as medidas necessárias para o reparo da iluminação momentaneamente defeituosa.

Certos de sua especial atenção esperamos a divulgação desta Nota para esclarecimento da Verdade.

Atenciosamente,
Arquimedes Machado-

Prefeito de Itapetim-PE

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”.

A lei questionada foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial em março.

O MPF recebeu uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pedindo a análise da constitucionalidade da lei estadual. A procuradora geral Germana Laureano e o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, apontaram “inconstitucionalidades formais e materiais” na lei estadual.

A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção também apontou outras nulidades na lei, pois violaria, segundo o MPF, normas gerais em licitações e contratos estabelecidas pela União. São vários os itens da lei questionados pela procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção.

No primeiro, segundo o MPF, foi criado pela lei o instituto de “termos de ajuste de cunho indenizatórios”, não previstos em legislação federal, segundo o MPF. Pelo “termo”, o Governo do Estado receberia produtos e serviços “de boca”, sem “contrato assinado” e depois “indenizaria” o prestador de produtos ou serviços, segundo o documento do MPF. A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção diz que é uma “forma precária e obscura”.

“Note-se que, consoante já verificado pelo próprio MPF em procedimentos apuratórios, no Estado de Pernambuco, tem se tornado comum a prestação de serviços e contratação de bens sem a adoção do regular contrato administrativo. Em verdade, a menção a termos de ajuste de cunho indenizatórios na Lei Complementar Estadual 425/2020, objeto da presente representação, possui o condão de legalizar prática ilícita e inconstitucional consistente no fornecimento de bens ou serviços de forma precária e obscura”, diz o documento oficial do MPF.

O MPF questiona que a lei pernambucana acabou com a necessidade de “prévio empenho” para compras da covid-19. Segundo a procuradora do MPF, a supressão do prévio empenho pela lei pernambucana não está autorizada na legislação federal, sendo uma “violenta afronta”.

“A Lei Complementar do Estado de Pernambuco 425/2020 permitiu a realização de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro”, diz a representação do MPF.

O MPF também questiona a permissão, na lei pernambucana, que permitiu a “execução de fornecimento ou serviços sem a assinatura do prévio e necessário contrato administrativo”. Para o MPF, nenhum fornecimento ou serviços poderia ser feito sem contrato assinado.

“De fácil compreensão, portanto, que, ao possibilitar o início do fornecimento e a prestação de serviços sem contrato assinado, o Estado de Pernambuco violou o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe ser nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração”, diz a procuradora do MPF.

Outra suposta inconstitucionalidade, segundo o MPF, seria a “burla ao concurso público de médicos”. Segundo o MPF e MPCO um artigo da lei pernambucana permite médicos tomarem posse por concurso público como servidores efetivos sem a titulação exigida no edital do concurso para a especialidade.

“Em que pese ser uma tentativa de aumentar o número de médicos disponíveis para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – Covid-19, trata-se de uma violação das regras constitucionais de concurso público. Permite-se, com isso, por exemplo, que tome posse no cargo de infectologista um médico que não tem referida titulação”, explica o MPF, na representação.

PGR E STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes já encaminhou as representações do MPF e MPCO para o procurador geral da República, Augusto Aras, seu colega de instituição e chefe do MPF.

A procuradora fez um pedido de urgência para a suspensão cautelar das normas, por cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência e do concurso público estão sendo praticados no Estado de Pernambuco, com a aplicação, há mais de dois meses, da Lei Complementar Estadual 425/2020”, diz a procuradora Silvia Regina.

A procuradora informou a Augusto Aras estar preocupada com supostos e possíveis “atos ilegais” do Estado de Pernambuco.

“Não se olvide, ainda, que a legislação acima, aliada à falta de transparência nos gastos para o enfrentamento da Covid-19 apurada pelo MPF evidenciam grave perigo na demora, uma vez que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, o Estado de Pernambuco continuará se utilizando da autorização normativa estadual para praticar atos ilegais e inconstitucionais”, diz a procuradora.

O MPF e o MPCO aguardam o protocolo da ação no STF para os próximos dias, após análise da questão pela assessoria da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

A solenidade de abertura da maior mobilização municipalista em número de autoridades do mundo é encerrada – tradicionalmente – com o discurso do chefe do Executivo. No final da manhã desta terça-feira, 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e anunciou a intenção do governo federal de lançar novas etapas de programas nas áreas da Saúde e da Habitação.

Lula destacou, sem dar mais detalhes, novos recursos para a execução de uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Segundo o presidente, a medida tem como objetivo atender o déficit habitacional que, na sua avaliação, chega a 7 milhões de moradias e também representa, conforme o seu discurso, uma demanda dos prefeitos de todo o país. Ainda sobre esse assunto, o presidente informou que o governo federal vai oferecer acesso ao crédito para o cidadão interessado em realizar a reforma da sua casa. 

“O que está em jogo é a necessidade dos moradores dessas casas. Vamos anunciar logo, além do Programa Minha Casa, Minha Vida, uma política de crédito de reforma da casa. A gente vai fazer esse programa por ser uma necessidade das pessoas”, disse sem explicar como ocorreria a execução da política pública e o respectivo cronograma.  

Já na área da Saúde, o presidente sinalizou a intenção de oferecer mais serviços ao cidadão que necessita de atendimento na rede pública. Nesse sentido, segundo o chefe de Estado, o governo federal também vai lançar mais uma etapa do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), iniciativa do Ministério da Saúde que visa facilitar o acesso a consultas e exames especializados no Serviço Único de Saúde (SUS). 

A medida deve atender a população que carece de acompanhamento mais detalhado pelos profissionais de saúde, com foco também na realização de exames médicos. Para o presidente da República, esse programa só terá avanço com o apoio dos prefeitos. “A gente não vai conseguir fazer isso sem as prefeituras”, considerou. 

Atualizações dos ministros

O presidente ainda indicou que outras ações devem ser informadas pelos ministros de Estado ao longo da programação da XXVI Marcha, prevista para ocorrer até a próxima quinta-feira, 22 de maio. “É importante que vocês saibam que eu não vou ler aqui as coisas que o pessoal do meu governo acha que eu deveria entregar para vocês porque eu estou aqui com 25 ministros e muitos deles irão falar. Então, eu acho que é correto e louvável que cada ministro quando vier aqui (falar), diga, com muita exclusividade, o que cada um está fazendo ou o que vai fazer até o final do nosso mandato para atender às demandas feitas em vários momentos pelas prefeituras do país”, informou.    

Sede da CNM 

Ainda na solenidade, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, assinaram uma portaria que autoriza a venda, com dispensa de licitação à Confederação, do terreno onde fica a sede da entidade municipalista, a casa dos prefeitos em Brasília. 

O líder municipalista aproveitou a oportunidade para enfatizar a importância do ato de compra definitiva do terreno da sede da CNM. “Agradeço ao presidente Lula, que em uma das edições da Marcha nos disse para ver uma sede própria para os prefeitos e nos repassou o terreno. Agora nós estamos comprando esse terreno e esse é um gesto físico que mostra a nossa autonomia ”, enfatizou o presidente da CNM ao convidar Lula a visitar a sede. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O bloco dos enganados

Exclusivo

A notícia, dada em primeira mão no Sertão Notícias da última sexta-feira, ganhou mais detalhes nas últimas horas. Em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023.

A ideia era, segundo a promessa, deixar os projetos engatilhados, independente do resultado eleitoral. Claro, a vontade era fazer Danilo Cabral governador, facilitando os trâmites.

Mas havia a certeza passada de que mesmo se o estado fosse entregue a outro bloco político, como aconteceu, o dinheiro sairia. Ledo engano. Simplesmente não há garantias de grande parte do que fora sinalizado. O blog averiguou alguns exemplos com fontes palacianas ou de gestões pelo interior.

Em Serra Talhada, em 12 de abril de 2022, a imprensa noticiou que a prefeita Márcia Conrado (PT) havia conquistado R$ 10 milhões para a cidade de Serra Talhada. Desses, R$ 9 milhões junto ao Governo do Estado, para pavimentação de diversas ruas. Ela teve o famoso encontro com o governador Paulo Câmara que selou o acordo administrativo e político. Márcia dava o primeiro passo para apoio a Danilo Cabral, a contragosto de Luciano Duque. Daquele valor, R$ 9 milhões, o realmente liberado pode não ter chegado a 50%. Os números indicam que entre R$ 3 e R$ 4,5 milhões foram ou estão a ser liberados. Metade simplesmente não sai do papel.

Em Iguaracy, o socialista Zeinha Torres não esconde sua insatisfação e decepção com Câmara. A gestão correu, elaborou projetos de quase R$ 3 milhões e o dinheiro não ficou nem empenhado. Os recursos seriam usados para pavimentação asfáltica, reforma do prédio da antiga delegacia e um campo society. Houve correria para aprovar os projetos, mas Paulo não deixou nada empenhado. Não vai sair nada.

Em Afogados da Ingazeira, no dia da emancipação política do município, o prefeito Sandrinho Palmeira anunciou investimentos, da ordem de R$ 14 milhões, recursos do Governo de Pernambuco em parceria com a Prefeitura Municipal.

Dente as obras anunciadas pelo Prefeito Alessandro Palmeira a serem realizadas com esses recursos, estavam a construção da ponte sobre o Rio Pajeú, ligando os bairros São Cristóvão ao São Francisco; a nova arquibancada do Vianão; a duplicação da entrada de Afogados no sentido Tabira, pavimentação de 40 ruas nos bairros de Afogados e a ampliação da cozinha comunitária. “Vamos ter condições de tirar do papel obras importantes graças ao apoio decisivo do governador Paulo Câmara”, disse Sandrinho na oportunidade.

Pelo que o blog apurou, de um levantamento inicial de R$ de 9 milhões que seriam levantados no bojo inicial do projeto, o município só  recebeu R$ 1 milhão e 200 mil. Obras como a ponte entre São Cristóvão e São Francisco, um dos símbolos da gestão, terá outas fontes de financiamento.

No Alto Pajeú, mais vítimas. A área de planejamento da gestão Evandro Valadares, de São José do Egito,  garante que de R$ 6 milhões prometidos, só saíram R$ 500 mil. Em Brejinho, o prefeito Gilson Bento se aliou a Paulo com a garantia da liberação de projetos estruturadores orçados em R$ 4,5 milhões. Só R$ 1 milhão saiu do caixa do estado.

Outros números explicam a pegadinha de Paulo, que não viabilizou como queria recursos do Banco Mundial nem viu o projeto de Danilo Cabral ser efetivado, o que daria margem para remendar o prometido: de R$ 2 bilhões e meio sinalizados para execução em 2023, o governo Raquel Lyra tinha em caixa R$ 380 milhões. A conta não bate.

Paulo não foi o melhor nem pior governador de Pernambuco no conjunto da obra. Para alguns, pagou um preço por não ter a empatia e liderança que ajudam na avaliação de governo. Para outris, faltou comunicação. Mas tem uma aura de seriedade, rigor fiscal e de ficar longe dos atos de improbidade. Agora tem na conta algo que ainda não havia sido tatuado no seu currículo, aumentando a decepção de muitos prefeitos: prometer e não cumprir. Por essa, os prefeitos aliados não esperavam, porque  saíram com Paulo na foto. Agora se sabe, só na foto…

Um luta, o outro pula

Rubinho do São João vai usar toda estratégia e apoio que considerar válidos para conseguir emplacar a vice na chapa de Sandrinho Palmeira em 2024. E tem uma desvantagem óbvia: basta ver a movimentação do atual vice,  Daniel Valadares,  na agenda carnavalesca com o prefeito. Enquanto Rubinho busca a senha, Daniel pinota.

Arretado

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  estaria tão chateado com o bolo que recebeu do governo socialista Paulo Câmara que não descarta ir de mala e cuia para um partido aliado de Raquel Lyra, segundo aliados.  Daria dois tiros de uma cajadada  só.

Pombo virando tucano

Aliás,  o movimento de socialistas que podem migrar para partidos ligados ao governo Raquel deve aumentar até o fim do ano. Paulo Jucá,  por exemplo, não escondeu que foi preterido no seu projeto estadual.  Assim tem mais gente.  Vai ser um tal de pombo virando tucano…

Luxando?

Em Arcoverde, a oposição tem convicção de que o prefeito Wellington Maciel,  o LW, deixou Arcoverde e foi com a primeira dama Rejane Maciel para um cruzeiro a Búzios, no Rio. Lutam por uma foto pra dizer que LW luxa enquanto o município afunda. Nas redes do prefeito,  nenhum sinal do passeio.

Carnapolitíca

Os blocos políticos invadiram o Carnaval do Pajeú. Em Carnaíba, a abertura da festa de momo teve o bloco “O Barba”, que contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota,  seu homenageado. Em Afogados hoje tem o “Faz o L”, de Márcio Araújo e Thiago Santana. E não esquecer dos Sandrinho, Patriota e Totonho de Olinda.

Falando para o mundo

Como projeto para ampliar seu sinal no Sertão,  a Rádio Pajeú terá dois parques de transmissão,  com um segundo em uma área a 800 metros de altitude,  na Serra Vermelha. O projeto já foi aprovado e será executado até o aniversário da emissora,  em outubro. A ideia é chegar além da área Diocesana.

Não toca…

O prefeito de Salgueiro,  Marcones Sá deu a entender ao blog que mais municípios terão problemas se a PRF apertar a fiscalização a ambulâncias,  como a apreendida quinta,  a segunda em poucos dias. “Esses carros foram comprados pelo Ministério da Saúde e foram adaptadas a ambulâncias. Nem o Ministério, nem a Secretaria Estadual de Saúde conseguiram regularizá-las com a empresa que fez as alterações”.

… a sirene

E segue: “o problema para regularizar matrícula não tem relação só com a que foi doada a Salgueiro, mas também de outros municípios da região. A doação foi feita ainda na gestão anterior. Isso é lamentável, pois a população precisa do serviço”.

Frase da semana:

“O Bolsonaro tomar vacina escondido, isso não existe. Na minha opinião, um hacker entrou lá e incluiu essa informação”.

Do ex-ministro da Saúde,  Marcelo Queiroga, sobre a polêmica de Jair Bolsonaro ter ou não se vacinado.