Camarote da Acessibilidade em São José do Egito é exemplo para a região

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), participou nesta sexta-feira (19) da solenidade de acionamento das comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o senador destacou a importância da obra, que foi concebida há 11 anos, para a segurança hídrica de Pernambuco. 

“Demorou muito tempo para que a obra fosse licitada, mas foi o seu governo, através do ministro Rogério Marinho, que conferiu toda a prioridade. E o seu governo já investiu mais de R$ 1,1 bilhão nesta obra”, disse Fernando Bezerra. “Como senador de Pernambuco, agradeço e tenho a honra de ser seu líder, porque as críticas, os xingamentos, tudo passa. O que não passa é o que o seu governo está fazendo em todo o Brasil e de forma especial aqui em Pernambuco.”

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), também participou do evento. 

No total, o Ramal do Agreste está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Quando concluída, em junho de 2021, a obra levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 2,2 milhões de pessoas de 68 municípios do estado por meio da Adutora do Agreste.

Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel.

“Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do Estado”, disse o deputado antes da solenidade.

Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado do vice-governador Raul Henry, do Secretário Danilo Cabral, do Procurador Geral César Caúla e outras 14 personalidades.

A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Silas da Costa e Silva e as homenagens entregues, pessoalmente, pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto.

Desde que iniciou o seu mandato, Rogério Leão tem abraçado as causas da Defensoria, entre elas conseguiu aprovar seu projeto de lei que previa incluir no calendário oficial do Estado de Pernambuco, o dia do Defensor Público Estadual.

É bem verdade que ainda há muito que se avançar nos casos específicos daqueles que ainda insistem em desobedecer as leis do trânsito, mas é notório que já houve avanços.

As imagens que ilustram a matéria mostram o dia-a-dia de ruas que tradicionalmente eram conturbadas e os pedestres e condutores viviam um verdadeiro “Deus nos acuda”.

Após um intenso trabalho de conscientização da Guarda Municipal nessas vias, juntamente com a colaboração da população, hoje já se pode ver outra realidade.

Para os resistentes agora tem os rigores da lei. Desde o dia 12 de agosto que a Guarda está aplicando notificações aos que insistem em desrespeitar as leis do trânsito.

Texto altera a Lei Maria da Penha para possibilitar que sejam concedidas às mulheres medidas protetivas de urgência a partir do depoimento da ofendida

Em mais uma medida para ampliar a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica ou de outras agressões em suas relações familiares e íntimas de afeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (19/4) a Lei nº 14.550.

De autoria da então senadora, hoje ministra, Simone Tebet, a Lei publicada nesta quinta, 20/4, no Diário oficial da União, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha para dispor sobre medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do agressor ou da ofendida não excluem a aplicação célere da Lei.

O texto determina que as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência. Além disso, institui as medidas vão vigorar enquanto persistir risco à integridade.

Com os acréscimos, as medidas protetivas de urgência passam a ser concedidas após o depoimento da ofendida perante autoridade policial ou de forma escrita. A ideia é promover ampla e integral proteção a todas as mulheres que venham a sofrer violência nas relações familiares, íntimas de afeto e na doméstica.

Outra novidade, o artigo 40-A estabelece que a lei deve ser aplicada em todas as situações previstas no artigo 5º da Lei, o qual define as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da causa ou motivação dos atos de violência.

De acordo com a justificativa da proposta legislativa, a medida pretende proporcionar “proteção ampla e integral a todas as mulheres que sofram violência em suas relações familiares, domesticas e íntimas de afeto”. Indica, ainda, que o entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) “tem levado diversos tribunais a restringirem o âmbito de aplicação da Lei Maria da Penha”, e que essa situação tem levado à exclusão sistemática da proteção legal de mulheres que sofram violência.

Na essência, a proposição tem como objetivo promover maior eficácia e agilidade à proteção da mulher na concessão de medidas protetivas de urgência em situações de violência doméstica.

No último dia de campanha oficial, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) iniciou o sábado (4) com uma grande carreata no Litoral Norte. Em quase cinco horas de atividade, o petebista e o candidato a senador, João Paulo (PT), visitaram os municípios de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima. De olho na vocação econômica da região, Armando prometeu reabilitar o turismo para alavancar a geração de emprego e renda da população. E também disse estar muito confiante de um vitória histórica nas urnas neste domingo (5).

O candidato a governador afirmou que durante o processo eleitoral a população entendeu a proposta de sua candidatura. O petebista disse que sente um clima favorável em torno de seu nome e do de João Paulo. “Temos muita confiança no resultado da eleição”, grifou Armando Monteiro.

“O povo de Pernambuco é muito politizado e entendeu ao longo do processo a nossa posição. Eu tenho muita confiança pelo que estamos sentindo nas ruas, pelo que vimos ontem em Caruaru, anteontem, em Petrolina, com as informações que temos do interior e por esse crescimento (nas pesquisas de intenções de voto) que a presidente Dilma está tendo em Pernambuco”, concluiu o candidato a governador.

Propostas – No giro pelo Litoral Norte, Armando Monteiro garantiu que vai elaborar um projeto para reabilitar o turismo na região. Um dos pontos de partida será requalificar a orla da Itamacará e solucionar o problema do presídio Agroindustrial de São João, na ilha. “Essa região vai ser reabilitada para o turismo. Vamos dar uma atenção especial, uma requalificação à orla de Itamaracá, por exemplo, para colocar os municípios do Litoral Norte novamente como destinos turísticos de Pernambuco”, afirmou Armando Monteiro.

Armando também defende que os municípios do litoral norte sejam diretamente beneficiados pelos novos projetos implantados na região, a exemplo do polo automotivo e farmacoquimico de Goiana. “A população de Itamaracá, Itapissuma, Igarassu e Abreu e Lima precisa ser beneficiada por esse ciclo de desenvolvimento econômico que a região passará a experimentar, sobretudo a partir das ações dos governos Lula e Dilma”, disse.