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Encontro reuniu representantes de diversas religiões brasileiras, além do Ministério Público Eleitoral e integrantes de outros órgãos do Poder Judiciário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinou nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com representantes das religiões brasileiras um termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022. 

O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.

O termo prevê também a realização de debates, declarações públicas, publicações e ações de conscientização relacionadas com a tolerância política, a legitimação do pensamento divergente e a consequente exclusão da violência como aspectos indispensáveis à preservação da paz social.

Ao abrir o evento, Fachin destacou a união de esforços para combater o fenômeno da desinformação (confira a íntegra do discurso do ministro).  Ele ressaltou o papel primordial cumprido pela religião na difusão de preceitos éticos e altos valores entre as pessoas.

“Esta Casa de Justiça houve por bem reunir, nesta ocasião, em torno da causa democrática, representantes notáveis das mais diversas crenças, doutrinas, práticas e profissões de fé, visando à divulgação dos ideais de respeito, solidariedade e harmonia social, como forma de debelar a perspectiva de conflitos durante e após a revelação da vontade popular, no contexto das Eleições de 2022”, afirmou.

O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, afirmou que a presença dos líderes religiosos no encontro complementa a sintonia existente entre o Ministério Público e o TSE, que tem como principal objetivo preservar a lisura e a legitimidade das eleições brasileiras. “A razão é a paz da democracia. Não existe racionalidade com violência, e a violência não comporta racionalidade”, frisou.

Assinaram o acordo representantes das seguintes entidades: Instituto Orí, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro), Templo Shin Budista Terra Pura, Organização Não Governamental (ONG) EducAfro, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Associação Nacional de Entidades Adventistas do Sétimo Dia (Aneasd), ONG Visão Mundial, Confederação Israelita do Brasil (Conib) e Associação Nacional de Juristas Islâmicos (Anaji). Também assinou o termo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região William Douglas, na condição de escritor e pensador.

Manifestação dos religiosos

Para o vice-presidente da Associação Jurídico-Espírita do Brasil (AjeBrasil), Hélio Ribeiro, essa união eclesiástica busca promover agentes pacificadores que querem paz plena durante as eleições. A coordenadora da Rede Nacional de religiões afro-brasileiras, Mãe Nilce Naira, afirmou que o gesto de seriedade do TSE, celebrado em união na data de hoje, é um pedido de respeito ao direito individual.

Segundo o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella, o compromisso com a paz e a tolerância que norteia o acordo faz parte das manifestações já realizadas pela entidade em vários pleitos eleitorais.

A presidente da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), Edna Zilli, destacou que a promoção e a preservação dos mecanismos eleitorais, bem como a defesa da paz e do pluralismo político também fazem parte dos valores da democracia cristã. O monge budista, Keizo Doi, por sua vez, enfatizou que o ódio é transmissível, e o combate a esse sentimento é uma iniciativa que deve ser de todos, não só no Brasil, mas no mundo todo.

Já o presidente da Confederação Israelita do Brasil (Conib), Daniel Bialski, frisou a importância do papel solidário que o Brasil desempenhou com a sociedade judaica, desde o Holocausto, e defendeu que todas as comunidades religiosas têm o dever de atuar conjuntamente no combate à intolerância e à disseminação de fake news.

Finalizando as manifestações, o presidente da Associação Nacional de Juristas Islâmicos, Girrad Mahmoud, afirmou não haver lugar para atos antidemocráticos no país. Segundo ele, todos os brasileiros, de qualquer crença, devem respeitar a Constituição Federal, o livre arbítrio e a escolha da maioria no pleito eleitoral, denunciando, às instituições competentes, a propagação de notícias falsas e de discursos de ódios.

Participação plural

Além das lideranças religiosas, estiveram presentes integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outros representantes da Justiça Eleitoral. Eles lembraram que a integração social promovida pelo TSE é primordial para o fortalecimento do processo eleitoral.

A ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri reforçou que o encontro foi um marco histórico, por representar mais uma abertura de portas do TSE a mais um setor da sociedade civil, em pé de igualdade e sem favoritismo. “O fenômeno religioso é muito importante à sociedade brasileira, e seus representantes têm relevância social e institucional”, reconheceu.

O vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e presidente do TRE de Alagoas, Otávio Praxedes, lembrou que as manifestações de hoje colaboram com a seriedade com que a democracia é tratada pela Justiça Eleitoral.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (4), teve início o mutirão de cirurgias no Hospital Dr. José Dantas Filho, localizado em Carnaíba. O objetivo dessa iniciativa é atender os pacientes que estavam aguardando na fila de espera para serem atendidos pelo serviço estadual/regional de saúde.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba disponibilizou 60 vagas para esse mutirão, com o intuito de diminuir a demanda reprimida por cirurgias e proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente para a população.

Alessandra Noé, secretária de Saúde do município, informou que ainda há vagas disponíveis para os pacientes que necessitam de cirurgia. Para participar do mutirão, o usuário deve procurar a Unidade Básica de Saúde onde é cadastrado e obter um encaminhamento médico. Feito isso, é necessário dirigir-se ao Setor de Regulação/Marcação de Exames na Secretaria de Saúde de Carnaíba para realizar o agendamento da cirurgia.

É importante ressaltar que o mutirão de cirurgias é uma medida efetiva para reduzir a espera dos pacientes que aguardam por procedimentos cirúrgicos. Além disso, essa iniciativa contribui para a melhoria da qualidade de vida da população, uma vez que a realização das cirurgias de forma mais rápida pode evitar complicações e agravamentos do quadro de saúde dos pacientes.

A Secretaria de Saúde de Carnaíba reforça a importância de os pacientes que necessitam de cirurgia aproveitarem essa oportunidade e realizarem o agendamento o mais breve possível. O mutirão é uma excelente alternativa para otimizar o acesso aos serviços de saúde e garantir um atendimento adequado para todos.

O espetáculo teatral Conexão 171, uma comédia produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto, abre nesta quarta-feira (26), na Praça de Eventos, a partir das 19h, o VIII FLIS – Festival Literário do Sertão, promovido pela Prefeitura de Sertânia em parceria com o Sesc Pernambuco. Em seguida, haverá apresentação dos alunos das escolas de Violão, Teatro, Dança e Sanfona da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo.

Toda a programação acontece na unidade móvel de artes cênicas do Sesc, que já está estacionada na Praça de Eventos. A unidade tem estrutura com palco de 7m x 7,10m, camarim climatizado, 10 mil watts de som e 25 mil watts de luz.

O VIII FLIS, que segue até sábado (29), objetiva criar condições para a produção, divulgação e a recepção da poesia regional e da literatura infanto-juvenil através de atividades que garantam a participação e interatividade dos alunos das escolas públicas.

A programação conta, ainda, com palestra, lançamento de livro e show’s com As Severinas, Pierre Tenório e os Virgulados e o Grupo Sagaranna. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia e a visita de escritores nas escolas públicas municipais.

Confira toda a programação:

Quarta-feira (26/11/2014)

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

Conexão 171

(Comédia teatral produzida e dirigida por Flávio Magalhães e Wilton Augusto)

Apresentação das escolas de Violão, Teatro, Dança e Sanfona da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Turismo. Haverá a Missa dos Poetas de Sertânia,

Quinta-feira (27/11/2014)

Local: Escolas Municipais

Horário: 9h

Mostra de Literatura NOS POS – Um Escritor na Minha Escola

(Escritores como Pedro Américo, Galdêncio Neto, Josessandro Andrade, Antônio Amaral, Genival Pereira (Gato Novo) vão às escolas municipais para debater com os alunos sobre a importância de ler e produzir crônicas, poesias e textos)

Local: Câmara de Vereadores

Horário: 15h

Mesa de Debates: A fala do autor com Profº Dr. Antônio Jorge de Siqueira (UFPE) e o Profº Dr. Antônio Paulo Rezende (UFPE) – Tema: Labirintos da Modernidade

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

 Lançamento do livro LABIRINTOS DE MODERNIDADE

(Obra do professor e doutor Antônio Jorge de Siqueira, com a participação do professor e doutor Antônio Paulo Rezende, ambos da UFPE.

Missa dos Poetas de Sertânia

(Celebração do Padre Luizinho)

II Noite dos Poetas do Povo

(Participação de Antônio Amaral e homenagem ao escritor Marcos Cordeiro)

Sexta-feira (28/11/2014)

Local: Praça de Eventos

Horário: 19h

Show’s:

Calú Vital (Cantigas do Sertão para Voar)

Pierre Tenório e os Virgulados

Sábado (29/11/2014)

Local: Praça de Eeventos

Horário: 19h

Show’s:

As Severinas

Grupo Sagaranna

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu nesta sexta-feira (11), a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como um Direito Humano”.

“O evento marcou um importante momento de diálogo, reflexão e fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde dos profissionais que atuam na linha de frente do cuidado com a população”, diz a prefeitura em nota. A programação contou com uma palestra do coordenador da Apevisa da X GERES, Antônio Carlos.

Participaram da conferência os Agentes Comunitários de Saúde, coordenadores e diretores da Saúde Municipal, membros do Conselho Municipal de Saúde, além da presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, da secretária de Saúde Alda, e de vereadores do município.

Ao requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo bancário e fiscal de José Agripino Maia (DEM/RN), presidente nacional do Democratas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atribuiu ao senador ‘estratégias de lavagem de dinheiro’.

Em manifestação de dezoito páginas entregue ao ministro Luís Roberto Barroso, o procurador assinalou que ‘no curso do complexo investigatório denominado Operação Lava Jato, colheram-se elementos que apontam no sentido da solicitação e do recebimento, de forma oculta e disfarçada, de vantagens pecuniárias indevidas por parte do senador’.

O afastamento do sigilo de Agripino, um dos principais e mais ferrenhos opositores do governo Dilma no Senado, foi acolhido pelo ministro Barroso.

O ministro autorizou, ainda, o afastamento do sigilo de dados bancários e tributários de empresas e de familiares de Agripino, inclusive um filho dele, o deputado Felipe Maia (DEM/RN).

Segundo o procurador-geral da República, o suposto repasse de propinas ao presidente do DEM teria ocorrido no âmbito da parceria público-privada relativa à construção pelo grupo empresarial OAS, da Arena das Dunas, em Natal, para a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

“Diante da complexidade e do vulto das operações financeiras verificadas no caso, bem como em face da possibilidade de a situação; ao apresentar interesse do ponto de vista tributário, revela-se conveniente que se autorize o compartilhamento dos dados bancários com a Receita Federal, para que auxilie na investigação e, eventualmente, utilize essas informações para ações fiscais”, destacou o procurador-geral.

Janot afirma que ‘os elementos constantes dos autos indicam que os fatos se relacionam a complexo esquema de recebimento e repasse de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos’.