Professora Cecília Patriota deixa a GRE

Começou com mais questionamentos que propostas o debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira bem conduzido pelo jornalista Anderson Tennens.

Não tem jeito. À medida que a eleição se aproxima, o clima esquenta.  O debate foi promovido pela Afogados FM, com retransmissão da Rádio Pajeú.

No primeiro bloco, o Capitão Sidney disse que Sandrinho negou material esportivo quando adjunto de Cultura para o TG.  “Foi o senhor mesmo”. Sandrinho disse que o candidato Sidney reconheceu o trabalho do governo a frente do Vianão. Em 2010, Sandrinho disse que não era da gestão e sim em 2013.

Zé Negão perguntou sobre vantagens não pagas aos contratados. Temos cuidado da melhor forma possível dos nossos contratados. “O senhor vai ficar o tempo todo correndo das perguntas. Botou projeto para décimo terceiro seu e não paga vantagens para os contratados”. Na tréplica Sandrinho disse que banheiros são compartilhados entre professores e alunos , outra crítica de Zé, porque são limpos. “A gente trabalha.  Não é como outros que não trabalham”.

Sobre Covid, Zé disse que R$ 4 milhões entraram em Afogados mas falta prestar contas de quase R$ 3 milhões.  Também que falta prestação de contas. Na réplica, Capitão Sidney disse que Zé não respondeu o que ele perguntou e que terá tecnologia a serviço do município. “Criaremos o Espaço Ciência para auxiliar todas as nossas secretarias”.

Na rodada 2, Zé perguntou a Sandrinho sobre obras inacabadas, citando Pátio da Feira, Escola Dom Mota e praça Praça Padre Carlos Cottart.  “São continuidades dos nossos projetos. Não estão parados”. Prometeu ponte do São Francisco ao São Cristóvão e patrulha rural. “Vou sair triste. A gente pergunta e vocês não respondem.  Vamos sair daqui e vamos lá olhar”. “Eu tiro uma fotografia pro senhor ver. Todas estão em andamento”, rebateu Sandrinho.

Na rodada entre Sidney e Zé Negão, o tema foi obras na zona rural.  “Zona rural no abandono total”, criticou Zé prometendo distribuição de água sem comercialização.  Sidney prometeu plano de manutenção orgânica.

Sobre infraestrutura Sidney prometeu trazer estrutura do exército para auxiliar obras.  Disse que falta planejamento ao município.  Disse que a usina precisa ser modernizada. “Temos planejamento. Foi graças à essa usina que asfaltamos mais de cem ruas”, disse Sandrinho. “Vai na zona rural ver como está.  Sua gestão é meia boca”. Prometeu o complexo Viário Giselda Simões.

No último bloco, perguntas livres.  Zé Negão fez pergunta para o candidato Alessandro Palmeira.  Disse que secretários como Arthur Amorim, Edygar Santos, Carlos Marques, Veratania Moraes e Rodrigo Lima estavam entre os doadores de campanha do vice, um deles com doação de R$ 90 mil. “Fizemos amizade com companheiros de trabalhos.  Sou um candidato pobre. Muitas pessoas estão preocupadas com Afogados, até de fora do municipio”. Zé disse que indiretamente o dinheiro público era usado para a campanha de Sandrinho. “É pra continuar esse pessoal que tá aí “, afirmando ser legal, mas imoral. Sandrinho disse que as pessoas de seu grupo trabalham ao contrário de Zé que “falta às sessões da Câmara”.

Na sequência o Capitão Sidney teve um bate boca com Sandrinho.  “Não fique com essa carinha de bobo não”. Antes, Sandrinho classificou a gestão do Capitão Sidney apenas como mediana.

Diante da crise climática que o mundo enfrenta, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2021, que está sendo chamada de “A Lei Mais Urgente do Mundo”.

A proposta busca atualizar a Constituição Federal, inserindo a garantia à segurança climática, como direito do cidadão e dever do Estado. Na visão de especialistas, essa inserção pode orientar melhores políticas públicas e respaldar ações de vigilância, por parte da sociedade civil.

“Precisamos de políticas concretas e eficientes  para responder aos efeitos adversos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, nos prepararmos para os impactos futuros. Atualizar a Constituição Federal será um importante passo para que possamos construir um futuro mais resiliente e garantir a preservação da nossa biodiversidade. A segurança climática é um direito de todas e todos e devemos agir agora”, disse Patriota.

Além da inclusão de direitos no artigo 5º da Constituição, a PEC da Segurança Climática prevê que a “manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas” faça parte da lista de princípios da Constituição, ao lado da soberania nacional, da propriedade privada e da redução das desigualdades regionais e sociais, entre outras.

O texto também prevê que o tema da segurança climática seja um dos princípios a serem observados na ordem econômica do Brasil (art. 170), assim como a previsão de que o Poder Público adote “ações de mitigação às mudanças climáticas e adaptação aos seus efeitos adversos”.

A palavra “clima” não aparece na Constituição Federal. Explica-se: a Constituição é de 1988 e a convenção de mudança climática foi assinada quatro anos depois, na Rio 92. Por isso, o documento precisa ser atualizado, pois com essa ausência, permite que Governos atuem contra o melhor interesse de seus cidadãos neste tema — como, por exemplo, no fraco combate ao desmatamento, que não só turbina as emissões nacionais de gases de efeito estufa, como já está afetando o regime hídrico, do qual dependem a nossa segurança energética, hídrica e alimentar.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão de julgar ilegais as 111 contratações temporárias realizadas em 2011 pelo ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. O Tribunal já havia julgado ilegais, o ex-prefeito entrou com Recurso e ele não foi acatado pelo Pleno do TCE, segundo o Afogados On Line.

O Pleno do Tribunal, à unanimidade, acolhendo o Parecer MPCO nº 0498/2015 e tendo em vista que as razões recursais não foram suficientes para alterar o julgamento pela ilegalidade das contratações e a aplicação da multa, conheceu do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade.

Mas, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo, in totum, o Acórdão TC nº 1225/15. Com isso, o ex-prefeito terá que pagar uma multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mandou o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) – que não foi reeleito – devolver mais de R$ 250 mil referentes à campanha eleitoral deste ano e desaprovou suas contas. A informação é do Blog do Carlos Britto.

No texto o relator do processo, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, destaca que se observou que um “vultoso valor proveniente do Fundo Especial de Financiamento de Campanha fora gasto sem a devida comprovação, mediante reiteração de conduta dessa espécie, porquanto aproximadamente duzentas e vinte e cinco despesas, totalizando R$ 257.633,90, inserem-se nessa irregularidade, não tendo se manifestado o interessado, mesmo quando instado a tanto, por esta Justiça Especializada“.

De acordo com o parecer, “a quantia gasta, de maneira irregular, representou cerca de vinte e sete por cento do valor total das receitas arrecadadas na campanha eleitoral do candidato (R$ 981.688,00). A transgressão legal em tela, a teor da norma de regência, implica imprescindível necessidade de devolução do importe correspondente ao Tesouro Nacional (Resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.553, de 2017, art. 82, §1º)“. Por unanimidade, os membros do TRE-PE julgaram desaprovadas as contas de Adalberto Cavalcanti, com determinação de recolhimento de valor financeiro ao Tesouro Nacional.