Camaragibe: políticos se aglomeram durante inauguração de Centro Médico

Prédios da Estação Ferroviária de Iguaracy e Irajaí ficarão sendo geridos pelo município por 20 anos, com possibilidade de renovação da cessão

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou o Termo de Adesão com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para acesso ao  Programa Internet para Todos. Ele esteve acompanhado do Secretário de Administração do município, Marcos Henrique.

Graças ao convênio, Iguaracy receberá internet banda larga que irá garantir a conectividade nas localidades que não contam com acesso à internet. O programa irá melhorar a comunicação em diversas localidades da zona rural, assim como nas escolas públicas e nos postos de saúde.

Outro anúncio importante veio fruto de reunião na manhã desta segunda no DNIT. Zeinha e , Marcos receberam o termo de cessão dos bens imóveis da Rede Ferroviária para o município. Nos próximos dias a cessão será publicada no Diário Oficial da União.

Os prédios da Estação Ferroviária de Iguaracy e Irajaí e o galpão, também em Irajaí, ficarão sendo geridos pelo município por 20 anos, com possibilidade de renovação da cessão.

Antes, no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o prefeito  se reuniu com Dinarte Antônio Vaz, Diretor do Departamento de Destinação do Patrimônio – DECIP, onde deu sequência aos encaminhamentos da cessão das áreas. O Deputado Federal João Fernando Coutinho deu suporte à demanda.

Nesta quarta o Prefeito estará na Secretaria de Patrimônio da União para agilizar a documentação para formalizar a liberação.

Diário de Pernambuco

Por meio da Advocacia Geral da União (AGU), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a lei que obriga o governo federal a repassar recursos para os estados com o objetivo de assegurar o acesso à internet para educadores e alunos de escolas públicas.

O relator do processo será o ministro Dias Toffoli. O governo justificou a ação afirmando que seria necessária uma readequação dentro dos órgãos competentes para aprovar a lei, de autoria da Câmara dos Deputados. Bolsonaro alegou que a matéria não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

Por sua vez, os Ministérios da Economia e da Educação argumentaram que a proposta aumentaria ainda mais a rigidez do Orçamento, o que dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

A lei 14.712/2021 autoriza o repasse de R$ 3,5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para investirem no acesso à internet para fins educacionais. As fontes de recursos para o programa serão o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

De acordo com Bolsonaro, a lei viola as condicionantes fiscais para expansão de ações governamentais no curso da atual pandemia do coronavírus, fixadas tanto nas Emendas Constitucionais 106/2020 e 109/2021 quanto na Lei Complementar 173/2020, e desrespeita o limite de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95/2016, o que interferirá na estruturação e custeio de ações governamentais de acesso à educação adotadas no contexto da pandemia.

Bolsonaro também alegou que o repasse de verbas públicas para serviços de internet para os alunos da rede pública não é a medida mais eficiente para garantir o acesso à educação, “especialmente diante das fracas contrapartidas estabelecidas na lei questionada”.

A Prefeitura de Garanhuns, Agreste do Estado, deve realizar concurso público para provimento de ao menos 127 vagas. De acordo com Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pelo prefeito do município, Izaías Regis Neto, a administração deve licitar para escolha de empresa especializada em organização de processos seletivos em um prazo de 30 dias, contados da publicação do Termo.

Após a contratação da organizadora, a Prefeitura terá mais 30 dias para lançar o edital de abertura do certame, cujas provas devem ser marcadas para o prazo máximo de 60 dias quando encerradas as inscrições dos candidatos. As convocações dos concursados devem ocorrer em até 30 dias da homologação do resultado final da seleção.

Os aprovados substituirão os servidores contratados para prestação de serviços temporários. Caso não cumpra o acordo, o compromissário pagará multa diária de R$1mil, além de responder criminal e administrativamente.

Caiu a primeira boa chuva de julho nos municípios do sertão do Pajeú. Entre a tarde e noite do domingo (05), foram registrada chuva em Afogados da Ingazeira com  volume de 36 milímetros. 

Ouvintes do Programa Rádio Vivo na Pajeú FM comunicaram ocorrência de chuvas também em Carnaíba, com  9 milímetros, Tabira, Iguaracy, Ingazeira, Santa Terezinha e Água Branca na Paraíba. 

Na zona rural dos municípios, choveu em Baixio dos Costas 30 milímetros, Cajá de Baixo, com 30 milímetros, Caldeirão Dantas (29 milímetros), Matinha (30 milímetros), Encruzilhada (38 milímetros) e Pau Ferro (9 milímetros).

Ainda em Varzinha 9 (milímetros), Riacho do Peixe (18 milímetros), Capim Grosso (20 milímetros) e várias outras comunidades rurais. Para hoje a meteorologia indica a possibilidade de 60% para a chuva seguir caindo na região. A informação é de Anchieta Santos.

Os números são da X Geres: até agora, 747 pessoas deram entrada nas emergências da região fruto de acidentes de trânsito, reforçando a ideia de que a imprudência no trânsito tem status de epidemia.

O tema foi debatido na Rádio Pajeú, no Debate das Dez, por Janaína Sá, do Comitê de Prevenção de Acidentes com Moto, Major Jocemar Menezes, Comandante do Posto Avançado dos Bombeiros e Capitão Vieira, Comandante da Companhia da PM em Afogados da Ingazeira.

Mais uma vez, ficou claro que há a necessidade de uma ação enérgica em parceria de órgão municipal de trânsito, Detran e PM. Por telefone, vários ouvintes relataram casos de imprudência envolvendo motos e as cinquentinhas, uma febre no trânsito atual, onde não são poucos os que aprendem a guiar nesses veículos de duas rodas.

O Capitão Vieira informou que haverá intensificação da Operação carrocel Duas Rodas. Segundo Janaína Sá, a informação é de que está avançado o debate sobre municipalização do trânsito, tido como essencial para coibir excessos.

Major Jocemar disse que a falta de utilização de equipamentos de segurança acabam causando o maior número de lesões. Também é gritante o número de pesos que levam menores na garupa.

Morte em Sertânia: na PE que corta a cidade,  próximo ao Posto Novo Horizonte, Isaias Galdino de Souza Neto, 17 anos, solteiro, estudante, morreu.

Ele colidiu a moto que guiava, uma Fan 2014, com um caminhão Volvo, guiado por Francisco Chagas da Silva Santos, 40 anos, de  Luis Eduardo Magalhães.

O motorista do caminhão se apresentou na DP local, após providenciar o socorro da vítima. Isaías foi encaminhada ao IML de Caruaru, esta ocorrência foi repassada a DP local para as medidas cabíveis.