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Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Outras Notícias

Compesa informa que normalizou abastecimento em cinco cidades do Pajeú

São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim, ainda estão com problemas no abastecimento A Compesa informa que das nove cidades atendidas pela Adutora do Pajeú diretamente afetadas pela paralisação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cinco já retomaram o abastecimento devido a manobras técnicas executadas […]

São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim, ainda estão com problemas no abastecimento

A Compesa informa que das nove cidades atendidas pela Adutora do Pajeú diretamente afetadas pela paralisação do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cinco já retomaram o abastecimento devido a manobras técnicas executadas pela própria Companhia, a exemplo da utilização de outros sistemas de abastecimento de água.

A alternativa encontrada para retomar o abastecimento de Carnaíba, Tabira e Quixaba foi usar a primeira etapa da Adutora do Pajeú; já Santa Terezinha está sendo abastecida pela barragem de Jose Antônio e, por fim, Iguaracy pela barragem do Rosário.

Já os municípios de São José do Egito, Tuparetama, Brejinho e Itapetim continuam à espera da retomada da operação do Canal do Eixo-Leste da Transposição, que depende do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A Compesa informa, por fim, que vem mantendo contato com o órgão federal mas que, até o momento, não recebeu nenhuma posição formal sobre o prazo de conclusão das intervenções.

Deputado Fabrizio Ferraz e vereadores de Floresta pedem abertura regular das comportas da Barragem do Muquém

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica. Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro […]

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro Ferraz e Dr. Severininho, além do secretário de Articulação da Seinfra, Rodrigo Molina, o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, Tiago Portela, e a gestora de Operações da Apac, Renata Pinheiro.

O objetivo da solicitação é escoar as águas do Muquém, contemplado no projeto de Transposição do rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, também localizada em Floresta. O deputado defendeu a importância de liberar um volume de água que atenda, de maneira efetiva, a demanda da população e ressaltou que a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar.

“Esta ação tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta o Riacho do Navio, que há anos deixou de abastecer perenemente centenas de famílias. Com a iniciativa, em média, 800 propriedades rurais seriam beneficiadas; cerca de 2,5 mil novos empregos, diretos e indiretos, seriam gerados”, disse Ferraz.

Com a assinatura do pré-acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá definir os critérios contratuais para a manutenção e operação do sistema, durante a reunião, o deputado e os vereadores se comprometeram em apresentar um estudo técnico, realizado por meio do Conselho dos Usuários da Barragem do Juá, a fim de subsidiar as tratativas e dar continuidade às negociações.

“Na próxima semana nos reuniremos com o Conselho para tratar desse relatório e no dia 7, estaremos junto aos vereadores em uma audiência pública em Floresta, ouvindo a população e todos os órgãos envolvidos. Seguiremos envidando esforços e articulando para que as comportas do Muquém sejam abertas o quanto antes”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Cármen Lúcia arquiva investigação sobre menções a ministros do STF em delação

O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS. Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de uma investigação aberta no ano passadopara apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS.

Numa conversa entregue à Procuradoria-geral da República (PGR), em acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista e o diretor Ricardo Saud falaram sobre possível tentativa de gravarem o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para que ele “entregar” ministros da Corte.

Após a revelação da conversa, a ministra Cármen Lúcia mandou a Polícia Federal abrir investigação sobre as menções. Nesta quinta, a presidente do STF informou que o relatório final da investigação não apontou nenhum indício de participação de ministros em atos ilícitos.

“Não houve, não há qualquer dúvida que tenha sido extraída de qualquer documento sobre qualquer conduta de qualquer ministro”, afirmou, na abertura da sessão de julgamentos.

Cármen Lúcia determinou a investigação em setembro do ano passado, depois que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.

No diálogo entre Joesley e Saud, ocorrido em março de 2017, segundo a PGR, eles também discutem uma forma de se aproximarem de Janot, por intermédio do ex-procurador Marcello Miller.

A suposta orientação prestada por Miller aos executivos levaram a PGR a rescindir o acordo de delação, por suposta omissão da ajuda, sujeitando os delatores a punições – a perda dos benefícios ainda não foi decidida pelo STF.

Na sessão, Cármen Lúcia disse que a investigação sobre a menção aos ministros se fazia necessária porque, segundo ela, “não poderia pender qualquer tipo de a mais leve dúvida sobre a conduta daqueles que compõem e integram esse Supremo Tribunal Federal”.

Vereador Joel Gomes desafia Biu Farias pela Presiência da UVP

Por Anchieta Santos Ex-Presidente da COPAP, o vereador de Tuparetama Joel Gomes não aceitou o convite para ocupar nenhum cargo na nova diretoria da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú. Convidado para compor a direção ao lado do novo Presidente Augusto Martins eleito no último sábado, ele não aceitou. O projeto de Joel é disputar a […]

joelPor Anchieta Santos

Ex-Presidente da COPAP, o vereador de Tuparetama Joel Gomes não aceitou o convite para ocupar nenhum cargo na nova diretoria da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú.

Convidado para compor a direção ao lado do novo Presidente Augusto Martins eleito no último sábado, ele não aceitou. O projeto de Joel é disputar a Presidência da UVP (União dos vereadores de Pernambuco), desbancando o poderio do vereador Biu Farias.

Depois de cinco mandatos, Biu vai disputar outra vez a Presidência. A eleição da UVP acontece no mês de março e Joel já articula apoios em todo estado.

Folha Política

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú Fiel da balança As recentes declarações de Totonho Valadares (PSB) na Rádio Pajeú aguçaram as especulações dos que torcem pelo fim ou manutenção de sua aliança com o atual gestor, José Patriota. E a esta altura do campeonato, não dá pra dizer com certeza o que quer Totonho. […]

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú

totonho_valadares-660x330

Fiel da balança

As recentes declarações de Totonho Valadares (PSB) na Rádio Pajeú aguçaram as especulações dos que torcem pelo fim ou manutenção de sua aliança com o atual gestor, José Patriota. E a esta altura do campeonato, não dá pra dizer com certeza o que quer Totonho. Pode estar querendo emplacar o filho  Daniel em uma chapa com Patriota, ser ele mesmo o candidato a vice (Patriota teria projeto de ser candidato a Federal em 2018 e o mandato cairia no colo) ou já estaria ensaiando migrar para uma composição com a oposição capitaneada por Zé Negão. Seja qual for o caminho, uma coisa é certa: até o início de outubro, Totonho deixa o PSB. O seu destino pode começar a responder as dúvidas anteriores, ou não…

Edmilson com mais força que Patriota no HR

A Diretora do HR Emília Câmara, Leandra Cristina Barbosa Saldanha, não queria de jeito nenhum liberar servidores no feriado municipal e 1º de julho, decretado pelo prefeito José Patriota por conta da emancipação política da  cidade. Até pouco antes da data, adotou o discurso de que “prefeito manda na cidade e que no HR mandava ela”. Só mudou de ideia após a intervenção do médico Edmilson Policarpo.

Síndrome rara e difícil de curar

geni pereiraNo Pajeú, muitos ex-prefeitos sofrem da Síndrome do Poder Atemporal (SPA), doença rara definida por esta coluna, que tem sintomas muito claros: o temo do político já passou, ela não tem mais peso na ordem do dia, só é parado na rua por bêbado e pidão, mas converse com ele e vai continuar dizendo que é “a última bolacha do pacote”, com peso para definir um pleito. Manifestações dessa síndrome foram identificadas no ex-prefeito Geni Pereira (Serra Talhada). Mas há mais alguns com esses mesmos sintomas há pelo menos 30 anos…

Lista de prefeitos e vice que já romperam no Pajeú

luciano e tatiana rompidos

Ajudem aí: Patriota e Lúcia Moura (Afogados),  Luciano Duque e Tatiana Duarte (Serra), Luciano Torres e Beta (Ingazeira), Sebastião Dias e Genedi Brito (Tabira), Cida e Dalva (Solidão). Até o ano que vem, o cordão pode aumentar. Disse um pensador político: o vice tem que ser bom o suficiente para dar peso a chapa, mas acomodado o bastante para não cobrar espaço depois de eleito…

Factus lançado

O grupo MVF lançará a Revista Factus, destacando profissionais destacados em suas áreas de atuação no Pajeú. Enquanto toca seus projetos profissionais fazendo notícia, o jornalista Mário Viana Filho busca  ser a notícia: luta para formar um bloco de coalisão para enfrentar o candidato de Luciano Torres, em outubro que vem.

ST Mais ZapA força do Zap Zap

Em Serra Talhada, os grupos de WhatsApp rivalizam a ate atenção da classe política com os blogs. Depois do Serra On Line com participação de agentes ativos na vida da cidade, incluindo Deputados, assessores da prefeitura e pré-candidatos de situação e oposição, eis que surge agora o ST+, capitaneado por Júnior Campos, com direito a blog e tudo mais. Viva a revolução digital.