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Câmara tem agenda cheia com reforma política, desoneração da folha e vetos

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – A votação da matéria que institui a reforma política ainda deve dominar a próxima semana de trabalhos na Câmara dos Deputados. A semana também vai ser marcada pelo retorno ao debate das pautas de autoria do governo federal. É que os deputados devem analisar a Medida Provisória (MP) 670/15, que reajusta a tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), e talvez votem o Projeto de Lei (PL) 863/15, que altera as regras de desoneração da folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, um dos itens do ajuste fiscal.

Também está prevista uma sessão do Congresso Nacional para analisar cinco vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre temas como o impedimento da fusão de partidos políticos recém-criados, o Orçamento, o Código de Processo Civil (CPC), a alteração da política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas e o que retira trechos da Lei Geral das Antenas (13.116/15).

“Terça [16] vou continuar a reforma política e poderá ter sessão [do Congresso Nacional] às 19h e, tendo, vamos ter o trabalho um pouco prejudicado na terça e podemos retomar a votação na quarta”, disse, nessa sexta-feira (12), o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso os deputados concluam as votações da reforma política na terça-feira, será aberto o caminho para as pautas do governo. Os deputados votarão os tópicos fidelidade partidária, cotas para mulheres nas eleições, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular. Para ser aprovado, cada ponto do texto precisa do voto favorável de, no mínimo, 308 deputados.

“A partir daí a gente pode votar [o projeto de] desoneração, mas depende do governo. Antes de votar a desoneração, precisamos votar a MP 670/15 e o governo também precisa retirar a urgência dos dois projetos”, ponderou Cunha, para quem a programação da semana poderá sofrer alterações em razão das festas juninas. “A outra será uma semana de quórum mais delicado porque haverá as festividades de São João no Nordeste, e sabemos que a semana será mais difícil. Seria bom semana que vem votar a desoneração”, complementou.

Outras Notícias

Eriberto Medeiros visita escola e hospital em agenda na RMR

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da […]

Governador em exercício anunciou melhorias na Barros de Carvalho, no Cordeiro, e entregou novos leitos no Tricentenário, em Olinda

O governador em exercício, Eriberto Medeiros, cumpriu agenda na manhã desta sexta-feira (13.09), na Região Metropolitana do Recife (RMR). No bairro do Cordeiro, no Recife, ele visitou a Escola Estadual Barros de Carvalho, onde lembrou da sua infância como estudante naquela instituição, destacou a importância da educação para transformar vidas e anunciou melhorias na estrutura da unidade de ensino.

“Participei dessa escola, de forma muito humilde. Essa comunidade e as vizinhas, como o Prado, Roda de Fogo, Vila Santa Luzia, toda essa região da Iputinga, entre outras localidades, me deram a oportunidade de ser vereador do Recife, deputado estadual e, hoje, de estar aqui como governador. Sou muito grato a vocês”, agradeceu Eriberto Medeiros. Ele se emocionou com a homenagem feita pela escola, que deu à biblioteca o nome de Maria Medeiros, mãe de Eriberto, conhecida como dona Carminha. Ela faleceu há 3 anos, aos 90 anos de idade.

A biblioteca, agora devidamente batizada, já foi climatizada e é um dos espaços do prédio que receberam melhorias. Além disso, o setor administrativo, o refeitório, a cozinha, os banheiros, os laboratórios, as salas de aulas e a quadra, que receberá cobertura e instalação de equipamentos, também passarão por reformas.

O secretário interino de Educação e Esportes, João Charamba, acompanhou a visita e destacou a sensibilidade do governador em exercício para com a educação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “A visita dele tem vários simbolismos, vem trazer melhorias, que já começaram, como a climatização da biblioteca e, mais do que isso, nós tivemos a oportunidade de escutar o governador em exercício, mostrando que o político está perto da comunidade”, afirmou o secretário.

Estiveram presentes, também, o secretário-executivo da Casa Civil, José Maurício, a prefeita de Cumaru e primeira dama, Mariana Medeiros, o vereador do Recife, Eriberto Rafael, a coordenadora da Gerência Regional de Educação (GRE), Marta Lira e a diretora da Escola, Valéria Cavalcanti. 

MAIS LEITOS EM OLINDA – Após a visita à Escola Barros de Carvalho, o governador em exercício realizou, ao lado do prefeito de Olinda, Professor Lupércio, a entrega de 16 novos leitos integrais destinados a cuidar de usuários que têm como doença de base a psiquiatria, no Hospital Tricentenário (HTRI), localizado em Bairro Novo, Olinda.

O setor vai contar com duas enfermarias, comportando os 16 leitos, divididos entre masculino e feminino, além de uma equipe trabalhando em plantões diurnos e noturnos, formada por enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogo, assistente social, médico clínico e médico psiquiatra. Para a conclusão da ala, que recebe o nome da Madre Imaculada – co-fundadora da Província da Santa Cruz da Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus – o HTRI investiu cerca de R$ 123 mil; destes, R$ 64 mil são provenientes de repasses da Prefeitura de Olinda, através de convênio de cooperação técnica firmado entre o Hospital e o município.

“É um prazer estar aqui no Tricentenário, nesta manhã de hoje, onde são entregues 16 novos leitos para dar mais dignidade, cuidar ainda mais da saúde da população de Olinda e de outros municípios que aqui chega para ser atendida. Parabéns a todos”, pontuou Eriberto Medeiros.

Saúde de Tuparetama realiza ações de prevenção ao câncer bucal

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades. Foram realizadas palestras  sobre […]

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades.

Foram realizadas palestras  sobre os cuidados com a saúde bucal, orientações sobre higiene e prevenção às doenças causadas por diversos fatores. Os participantes puderam tirar suas dúvidas e tiveram a oportunidade de passar por avaliações odontológicas com o dentistas que atendem nos locais.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, promovida pelo Ministério da Saúde, que tem por objetivo estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas ao câncer bucal; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de câncer bucal.

O câncer da boca (também conhecido como câncer de lábio ou de cavidade oral) é um tumor maligno que afeta lábios, estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua. 

É mais comum em homens acima dos 40 anos, sendo o quarto tumor mais frequente no sexo masculino. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados e o tratamento é gratuito pelo SUS.

Paulo promete continuar os sonhos de Eduardo

“Foram mais de 20 anos juntos. Foram sete anos e três meses ao seu lado no governo do estado. Eu conhecia muito bem os sonhos de Eduardo. Eu vou continuar os seus sonhos em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara para um público de mais de oito mil pessoas que compareceu ao Clube Internacional do Recife (segundo nota de sua […]

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“Foram mais de 20 anos juntos. Foram sete anos e três meses ao seu lado no governo do estado. Eu conhecia muito bem os sonhos de Eduardo. Eu vou continuar os seus sonhos em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara para um público de mais de oito mil pessoas que compareceu ao Clube Internacional do Recife (segundo nota de sua assessoria) para confirmar o apoio à sua jornada, no Estado, e à Marina Silva, no Brasil.

A presidenciável do PSB revelou que acompanhava o ato que Eduardo Campos não se cansava de enumerar as qualidades que fizeram de Paulo Câmara como o melhor nome para o futuro de Pernambuco. Marina destacou que, após muito ouvir os relatos do seu antigo colega de chapa, pôde ver nos últimos dias a força do socialista pernambucano. “Esse jovem me surpreende por sua capacidade de liderar. E Eduardo sempre me dizia que Paulo Câmara tem uma liderança mansa, firme e segura”, contou.

Candidato a vice na chapa de Marina, o deputado federal Beto Albuquerque também destacou as qualidades de Paulo Câmara. O parlamentar frisou que a eficiência demonstrada pelo correligionário nas três secretarias (Administração, Turismo e Fazenda) que esteve à frente durante o Governo Eduardo Campos comprova que o Estado estará em boas mãos, a partir de 2015.
Beto também fez questão de ressaltar que os pernambucanos querem ver o Estado seguir avançando pelas mãos de quem sabe que é a população quem “dá a ordem”. “Pernambuco aprendeu há muito tempo que, na política, o patrão é o povo”, afirmou Beto.

Companheiro de chapa de Paulo Câmara, o ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) reafirmou o seu desejo de ajudar Marina a governar o Brasil. Mas pontuou que vai pedir sempre por Pernambuco. “Marina, tenha certeza, serei um aliado seu no Senado Federal. Vou ajudar você a governar o Brasil, com coragem e fazendo as mudanças que o país precisa. Mas saiba, vou pedir
e vou pedir muito para Pernambuco. Vou levar para você projetos importantes que precisam dos recursos federais e tenho a convicção que terei seu apoio”, disse.

Marília Arraes é eleita Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados

A deputada pernambucana ocupará o cargo pelos próximos dois anos e será uma das três mulheres que irão ocupar a mesa neste período A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi eleita, nesta quarta-feira (03), Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados. A parlamentar será a segunda mulher da história a ocupar este cargo na Mesa Diretora da […]

A deputada pernambucana ocupará o cargo pelos próximos dois anos e será uma das três mulheres que irão ocupar a mesa neste período

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) foi eleita, nesta quarta-feira (03), Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados.

A parlamentar será a segunda mulher da história a ocupar este cargo na Mesa Diretora da Casa.

Segundo ela, a eleição para a Segunda Secretaria da Câmara dos Deputados é fundamental para a defesa da Democracia e da luta contra os desmandos e a falta de compromisso do Governo Federal com as pautas sociais e econômicas de proteção à população e o País.

“É necessário entender que parlamentares mulheres têm, sim, a capacidade de ocupar espaços importantes e de decisão. Nossa eleição foi resultado de uma articulação intensa e democrática e demonstra a confiança que conquistamos nos últimos anos entre os colegas deputados da Casa.”

“É importante destacar que nós, mulheres, assim como os jovens e outros representantes da minoria numérica que compõe o Parlamento, não podemos esquecer de que no ambiente legislativo existem muitas convenções, costumes e acordos, em todas as bancadas, independentemente de coloração partidária. E, infelizmente, a maioria dessas “regras comuns” não consideram a necessidade de se abrir espaços para nós. Por isso, minha eleição tem sim um significado muito importante”, analisou.

Segunda-Secretaria – A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados é um dos cargos mais importantes e influentes da Casa e tem a responsabilidade de cuidar das relações internacionais da Câmara. Também é função do Segundo Secretário administrar os pedidos de passaportes diplomáticos dos demais deputados e criar relações com as embaixadas de outros países no Brasil.

A curiosidade é que Marília disputou com o também petista deputado federal João Daniel (SE), que aparentemente tinha maior simpatia dos colegas de legenda. Marília concorreu como candidata avulsa. O PT bancou o líder do MST para enfrentá-la. Teve o apoio maciço da bancada feminina da Câmara.

Afogados da Ingazeira terá pórtico na entrada principal da cidade

A Prefeitura de Afogados conseguiu captar, junto à Secretaria de Turismo de Pernambuco, recursos da ordem de R$400 mil para a confecção e instalação de um pórtico com o nome da cidade na principal entrada do município, na PE-292, no sentido Iguaracy/Recife.  O assunto foi deliberado em reunião ocorrida na quarta-feira (11), entre o Secretário […]

A Prefeitura de Afogados conseguiu captar, junto à Secretaria de Turismo de Pernambuco, recursos da ordem de R$400 mil para a confecção e instalação de um pórtico com o nome da cidade na principal entrada do município, na PE-292, no sentido Iguaracy/Recife. 

O assunto foi deliberado em reunião ocorrida na quarta-feira (11), entre o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute, o Secretário executivo, Edgar Santos, e o Secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes. 

A reivindicação foi feita pelo Prefeito Alessandro Palmeira, ainda no mês de abril, quando da vinda do Secretário de Estado a Afogados em visita ao cineteatro São José. A ação também vai contemplar a sinalização turística da cidade. 

“Essa é uma reivindicação antiga da nossa população, uma vez que toda cidade que busca ampliar o seu potencial turístico tem um portal de Boas-vindas em seus acessos, e Afogados não tinha. Essa é uma grande conquista para nossa cidade”, destacou o Secretário Ney Quidute.  

A Prefeitura de Afogados ficou encarregada agora de elaborar o projeto, o que já está sendo providenciado. A ideia é utilizar o portal como uma forma de apresentar para os visitantes a identidade cultural da cidade.