Câmara sobrevoa áreas afetadas pelas chuvas

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta segunda-feira (22), 381 casos da Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 250 são casos leves e 131 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Agora, Pernambuco totaliza 52.494 casos confirmados, sendo 18.229 graves e 34.265 leves. Além disso, foram confirmados 18 óbitos. Com isso, o estado totaliza 4.252 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal.

A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio.

“Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor para todas as pessoas”, diz o padre no convite divulgado para a comunidade católica.

Natural de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  Padre Gilvan Bezerra nasceu em 23 de julho de 1970. Parte de sua influência para o ministério do sacerdócio nasceu da presença da Igreja no Pajeú,  através de nomes como Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Ele foi ordenado em 12 de dezembro de 1997.

Em janeiro de 2017, perdeu a mãe, Creuza Paulino, aos 71 anos, um duro golpe superado na fé. Dona Creuza lutava contra um câncer e morreu por falência de múltiplos órgãos em consequência dá doença.

Menos de dois meses depois, em 5  de março,  assumia a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Emocionado, padre Gilvan agradeceu à Paróquia da Penha, em Serra Talhada, sua missão  anterior e à sua família, quando lembrou sua mãe.

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio, na última quinta-feira (18), recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Domingos Sávio da Costa Torres, relativas ao exercício financeiro de 2017. 

A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Estiveram presentes à sessão, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Segunda Câmara), Carlos Porto e Teresa Duere e os conselheiros substitutos Ricardo Rios, Adriano Cisneiros, Luiz Arcoverde e Marcos Nóbrega. Representando o Ministério Público de Contas, esteve o procurador Guido Monteiro.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da noite da última quinta-feira (09/07), de webconferência realizada pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), a fim de discutir os desafios e nivelar com os representantes da cadeia cultural pernambucana as informações e especificidades da Lei Aldir Blanc, que prevê ações emergenciais ao setor cultural. A aprovação da legislação é uma conquista de articulação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com as secretarias e conselhos de Cultura dos Estados.

O encontro foi realizado em parceria com o Conselho de Política Cultural, o Conselho Estadual de Preservação e o Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco. Além de José Patriota, participaram da reunião o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, a secretária executiva de cultura, Silvana Meireles, dentre outras lideranças da cultura no Brasil.

A Lei Aldir Blanc possui três frentes principais: auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura, de até R$ 600; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos-culturais, que tiveram que paralisar as atividades devido à pandemia, que pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês; chamamentos públicos de editais que vão ativar produtos culturais neste período de pandemia. O montante de R$ 3 bilhões será repassado pela União e dividido entre Estados e Municípios por meio de parcela única, como define o texto.

O presidente da Amupe, José Patriota, colocou a Associação à disposição dos municípios para que a articulação faça com que os auxílios cheguem a todos os artistas que se encaixam nas condições. “Vamos disponibilizar dois técnicos da Amupe para prestar essa assessoria aos municípios. A ideia é que a gente unifique os procedimentos e as condutas que deverão ser adotadas pelos gestores das cidades e, mais do que isso, cooperar e colaborar para que os recursos sejam usados com transparência e cheguem à ponta com maior celeridade”, enfatizou.

O secretário de Cultura, Gilberto Freyre Neto, afirmou que a ajuda aos municípios também vai ser ofertada pela Secult e não descartou a realização de novas webconferências. “Teremos um atendimento especial dentro da Secult-PE/Fundarpe para ajudar os municípios e a classe artística a acessarem os recursos previstos pela lei. Este encontro virtual de hoje é só o início dessa discussão da implementação da lei em Pernambuco, e a nossa intenção é estreitar ainda mais o diálogo com os segmentos culturais”, destacou o gestor.

Já a secretária-executiva da pasta, Silvana Meireles destacou a articulação dos fóruns estaduais e municipais de cultura para aprovação da Lei Aldir Blanc e que agora as representações precisam encarar juntos os desafios que impõe a legislação. “Já tivemos uma reunião muito proveitosa com o Ministério do Turismo e, além de um modelo padrão que ajude estados e municípios a distribuírem esses recursos, precisamos de algum instrumento de segurança jurídica para fazer esse repasse. A proposta inicial discutida nos fóruns é que os estados paguem as pessoas físicas e os municípios fiquem responsáveis pelas entidades culturais, porém, tudo isso será informado nos nossos próximos encontros”, concluiu.

O deputado federal Danilo Cabral estranhou a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que repentinamente mudou de atitude frente a mais uma tragédia ocorrida no Brasil. Danilo lamentou que Bolsonaro tenha vindo ao estado fazer apenas um ato político, quando o momento é de unidade e de solidariedade entre os pernambucanos.

“A ajuda do governo federal é sempre bem-vinda, é uma obrigação de qualquer chefe de estado, mas tentar tirar proveito político-eleitoral em cima de uma catástrofe deixa bem claro quais são suas reais intenções”, disse Danilo.

Para Danilo, essa é a hora de não politizar o debate ou de fazer palanque em relação à assistência à população. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas para acompanhar o trabalho que está sendo feito pelo governo do estado.

“Estão sendo feitos todos os esforços para a preservação da vida, para prestar atendimento às pessoas e, depois, cuidar da reconstrução das cidades”, afirmou.

Danilo comentou que a presença dos ministros, que antecedeu a visita de Bolsonaro, no fim de semana, poderia representar um momento de unidade do Brasil.

“O Brasil real é aquele que tem ajudado os pernambucanos, com envio de alimentos, colchões, donativos, vindos de todas as partes, num sentimento de união que, inclusive, dá forças para atravessarmos as crises. O Brasil real não é o que faz o presidente Bolsonaro, transformando a ajuda às vítimas em palanque eleitoral. O que Pernambuco espera, neste momento, é união, empatia, coisa que o presidente não demonstrou em todas as tragédias que o Brasil viveu sob a administração dele”, criticou.

“As declarações de Bolsonaro e de seus asseclas parecem indicar que o presidente ainda está com a febre Datafolha”, continuou Danilo, fazendo referência à última pesquisa de opinião do instituto, que mostra o atual presidente muito atrás de Lula na corrida pelo Palácio do Planalto. No estudo, o petista, que apoia Danilo em Pernambuco, tem 48% e pode vencer no primeiro turno; enquanto o ex-capitão marcou 27%.

A mudança de Bolsonaro foi “surpreendente”, segundo Danilo. “Tantas tragédias aconteceram no Brasil ultimamente – em São Paulo,  na Bahia e no Rio -, e o presidente apareceu bem longe do problema, passeando de lancha ou de motocicleta. Isso sem falar na falta de empatia dele diante das milhares de vítimas da Covid-19. Dá até para pensar que as pesquisas eleitorais estão diminuindo a insensibilidade que ele sempre demonstrou diante da perda de vidas humanas”, afirmou Danilo.