Câmara SJE aprova novos salários para servidores públicos municipais

Nesta segunda-feira (3), o Bloco Respeito e Cuidado levou alegria e animação para a Concha Acústica, no centro de Serra Talhada. O evento, promovido pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, reuniu crianças, adolescentes, idosos e a comunidade em geral. 

Com atrações para todos os gostos, o público teve a oportunidade de curtir apresentações da Orquestra Pajeú Frevo, o irreverente Palhaço Bolachinha, além de saborear algodão-doce e pipoca, especialmente preparados para as crianças. 

O bloco também contou com a participação ativa dos usuários dos diversos serviços da Secretaria de Assistência Social, como os programas de convivência, CRI, Folhas Outonais, e os colaboradores da pasta. 

“A ação foi aberta ao público, promovendo a inclusão e a integração entre as diferentes faixas etárias da comunidade local, destacando o compromisso da gestão em proporcionar momentos de lazer e convivência para todos”, destacou a assessoria.

O Secretário de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Marcio Oliveira, destacou a importância do evento: “O Bloco Respeito e Cuidado é mais do que uma festa, é uma ação de inclusão e valorização dos nossos cidadãos. Buscamos sempre promover eventos que integrem a comunidade, garantindo a participação de todos de forma alegre e respeitosa. O sucesso de hoje reforça nosso compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos nossos moradores”, concluiu.

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite.

Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú já vacinou 1.482 crianças, isso representa 81,69% das 1.814 que precisam tomar a dose da vacina contra a pólio e ficarem protegidas da doença que já vitimou tantas crianças no mundo ao longo da história.

Em São José do Egito são 16 Postos de Saúde da Família abertos de segunda a sexta com doses dessa e de outras vacinas para serem aplicadas nas nossas crianças. Até o fim do mês, segue acontecendo a campanha de multivacinação que visa atualizar a caderneta de vacinação dos jovens menores de 15 anos.

Basta levar seu filho até o PSF mais perto de sua casa para a imunização.

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Prefeito também comentou sobre a recente operação policial que associou Iguaracy a fraudes em licitações. “Empresa investigada não tinha contratos com a prefeitura”

Por outro lado, Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy, demonstrou confiança na governadora Raquel Lyra. Ele acredita que o trabalho desenvolvido pela gestora conquistará o eleitorado pernambucano, revertendo os números das pesquisas.

Mudança partidária de Zeinha Torres

Zeinha justificou sua saída do PSB para ingressar no PSDB, motivado pela busca de apoio para Iguaracy. “Encontrei na governadora Raquel Lyra a parceria necessária para o desenvolvimento do município”, disse. Apesar da mudança, ele garantiu manter boas relações com o PSB e com Luciano Torres, seu irmão, enfatizando que as diferenças políticas não interferem nas relações pessoais.

Operação policial em Iguaracy

Zeinha também comentou sobre a recente operação policial que associou Iguaracy a fraudes em licitações. Ele esclareceu que a empresa investigada não tinha contratos com a prefeitura, sendo o único vínculo o endereço do proprietário no município. “É preciso responsabilidade na divulgação de informações. Boatos prejudicam a imagem de pessoas e instituições”, afirmou.

Paulo Câmara se reuniu com secretários e a cúpula da Segurança Pública

O governador Paulo Câmara reuniu neste domingo (26/02) pela manhã secretários de Estado e os comandos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Científica para fazer uma avaliação do trabalho do Governo no sábado de Carnaval, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e Turismo. A reunião foi no Palácio do Campo das Princesas. No sábado, a reunião ocorreu no Centro Integrado de Comando e Controle de Pernambuco.

“Tivemos um bonito sábado de Carnaval em Pernambuco. O ponto alto foi o desfile do Galo da Madrugada, no Recife, e do Homem da Meia Noite, em Olinda. Os números mostram que estamos tendo um Carnaval tranquilo.  Tivemos mais gente na ruas e, ao mesmo tempo, menos ocorrências. Isso mostrou que o nosso planejamento de segurança pública para o Carnaval tem dado resultado. A população pode continuar brincando o Carnaval, com paz, tranquilidade, que as nossas polícias estão na rua e estão dando as respostas”, afirmou o governador.

Paulo também destacou a importância do reinado de Momo para a população. “O Carnaval é patrimônio de todos os pernambucanos. E vamos continuar fazendo uma festa de alegria e que nos enche de orgulho”, ressaltou.