Câmara recebe ministro do Turismo

A Prefeitura de Tabira inaugurou nesta sexta-feira (10) o terceiro Restaurante Popular do município, localizado no bairro Frei Adelmo (COHAB). A iniciativa faz parte do programa Sextou com Entrega, que promove semanalmente a entrega de obras e ações em diferentes áreas da cidade.

O novo restaurante, implantado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Mulher, vai funcionar de segunda a sexta-feira, oferecendo jantares acompanhados por orientação nutricional.

Durante a inauguração, a secretária Ítala Jamábia destacou a continuidade das políticas sociais no bairro. “A COHAB sempre foi acompanhada de perto pela nossa assistência social. Temos aqui famílias atendidas pelo Criança Feliz, PAA Leite, Cozinha Comunitária e agora o Restaurante Popular, que garante mais uma ação concreta de segurança alimentar”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques ressaltou a ampliação da rede de restaurantes públicos. “Em apenas nove meses, chegamos ao terceiro Restaurante Popular. Começamos por Vitorino Gomes, passamos pela Jureminha e agora chegamos à COHAB. E não vamos parar por aqui: em breve daremos ordem de serviço para novos calçamentos neste bairro”, declarou.

Participaram da solenidade vereadores, secretários municipais, servidores, lideranças comunitárias e moradores da localidade.

Com a nova unidade, Tabira passa a contar com três Restaurantes Populares — nos bairros COHAB, Jureminha e Vitorino Gomes — e uma Cozinha Comunitária na Rua João Gabriel de Vasconcelos. A Prefeitura também anunciou a abertura de uma segunda cozinha, no bairro João Cordeiro, em parceria com o Governo do Estado.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR) tem uma nova missão: esfriar os rumores de uma aproximação com o pré-candidato ao governo Armando Monteiro, do PTB.

Os rumores aumentaram nas últimas horas e foram alimentados por um encontro deles em Triunfo, no Pajeú.

Oliveira e Armando conversaram na festa do Estudante de Triunfo, onde se encontraram na residência do prefeito João Batista. A conversa não durou muito, mas ajudou a alimentar especulações.

Sebastião esteve hoje ao lado de Paulo Câmara em Amaraji, onde participou da festa de 150 anos da cidade. Preocupado com os rumores, fez questão de tirar fotos ao lado de Câmara e minimizar a especulação. No bloco governista, Oliveira é tido como potencial nome à vice de Paulo Câmara.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou solicitação ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, nesta 3ª feira (23.out.2018), para a instauração de inquérito policial com a finalidade de apurar a conduta do coronel do Exército Carlos Alves em vídeo que repercutiu nas redes sociais.

No vídeo, o coronel fez ofensas à presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, e a outros ministros da Corte Eleitoral e do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, fez ameaças para caso sejam aceitas as ações contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), por caixa 2 e abuso de poder econômico.

No requerimento (eis a íntegra), Raquel Dodge afirma que a manifestação feita no vídeo, que tem a duração de 28m59s, “contém graves ofensas à honra da ministra Rosa Weber, imputando-lhe tanto fatos definidos, em tese, quanto conduta criminosa, além de difamar-lhe a reputação, mediante imputação de fatos extremamente ofensivos”.

A procuradora-geral afirma ainda que, além de graves acusações aos integrantes do TSE e do STF, há manifestações que podem ser consideradas crime contra a honra do ministro Ricardo Lewandowski,“mediante falsa imputação de conduta criminosa e de fato ofensivo à sua reputação”. Segundo ela, eventuais ofensas a outros integrantes da Corte também deverão ser objeto de análise a partir da transcrição integral do vídeo.

Dodge defende que o inquérito investigue inicialmente, os crimes de calúnia, difamação, injúria e ameaça. A PGR solicitou, ainda, a identificação, qualificação e oitiva do autor do vídeo.

Por fim, ainda cita que a 2ª Turma do STF aprovou, por unanimidade, representação para adoção das providências cabíveis, na esfera criminal.

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Por Leo Sakamoto

Para surpresa de absolutamente ninguém, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, foi preso hoje tentando fugir pelo Paraguai.

A cena apenas confirma o óbvio: coragem nunca foi virtude do golpismo bolsonarista.

O mesmo personagem que bloqueou rodovias no segundo turno de 2022 para dificultar o voto de eleitores de Lula no Nordeste não sustentou a pose diante da condenação no STF.

Violou tornozeleira, usou passaporte falso, justificou tratamento médico no exterior, levou até o cachorro — e acabou preso.

Ele se soma à lista de bolsonaristas que, quando a Justiça chega perto, escolhem se pirulitar, como Zambelli, Ramagem e Bolsonaro. Desde 2018, o padrão é conhecido: desafia instituições, grita perseguição e corre.

O discurso da “liberdade” nunca foi sobre democracia. Sempre foi sobre não pagar pelos próprios atos. Governar podia ser projeto. Fugir, ao que tudo indica, é princípio.