Paulo promete apurar falta de médicos no Emília Câmara e transformar o Hospam em Hospital da Mulher

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira  e o IDESNE (Instituto de Desenvolvimento do Nordeste) trouxe, neste último final de semana, uma van para realização de exames de colo de útero para atender a mulheres do município.

Foram ofertados exames de colposcopia e consultas médicas a 30 mulheres afogadenses, selecionadas pela central de regulação de consultas e exames do município.

“Essa é uma parceria importante, que reforça a nossa atenção básica, a nossa rede complementar, garantindo mais acesso a saúde em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Uma outra parceria da Prefeitura, dessa vez firmada com a Fundação Altino Ventura, vai trazer para Afogados consultas e exames oftalmológicos gratuitos, na semana que antecede o início das comemorações da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a segunda Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Presidida por Júnior de Diógenes, a sessão foi marcada por importantes discussões e aprovações.

Logo na abertura, o presidente determinou a leitura do ofício do Conselho Municipal de Saúde n° 01/2021 e prestou homenagens a Cândida Maria dos Santos Moura, mãe do prefeito do município, Adelmo Moura, que faleceu no mesmo dia.

O destaque da sessão foi a apresentação e votação da emenda, proposta por Felipe Carreras, que destina R$ 2,2 milhões para o município. Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos essenciais para a saúde, como o Tomógrafo, Torre de Videolaparascopia, Autoclave, Cama, armário, escada, suporte de soro e cadeira do papai.

Além disso, foram apresentados projetos de lei tanto do Executivo quanto do Legislativo. O projeto de lei do Executivo n° 004/2024, que trata sobre autorização do chefe do poder executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Também foi discutido o Projeto de lei n° 005/2024, que solicita alterações na Lei Municipal n° 191, de 17 de junho de 2011.

Dentre os projetos de lei do Legislativo, destacam-se o Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024, proposto pelo presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que pede a nomeação da escola padrão FNDE no bairro Santo Antônio para Antônio Francisco do Nascimento. O vereador Silvânio Cavalcante também apresentou dois projetos de lei: o primeiro, n° 002/2024, que cria um nome para o bloco cirúrgico do Hospital Maria Silva, denominando-o João Pereira Borges, e o segundo, n° 003/2024, que nomeia a praça próxima ao cemitério como Praça Padre José Viana da Silva Sobrinho.

Além da votação dos projetos de lei, os vereadores também apresentaram indicações para melhorias no município. Dentre elas, destacam-se as solicitações do vereador José Lailton, que pediu a construção de um portal na entrada de Itapetim, São Vicente e Piedade, além do calçamento das Ruas Josete Lopes de Araújo e João Arcanjo. O vereador José Romão requisitou a construção de dois ginásios esportivos, enquanto o vereador Carlos Nunes propôs a construção de uma clínica veterinária popular e a iluminação do balde do açude de São Vicente com lâmpadas de LED.

A sessão encerrou-se com uma Moção de Homenagem Póstuma para Cândida Maria dos Santos Moura, como forma de reverenciar e confortar a família do falecido.

A Secretaria de Educação de Iguaracy, realiza esta semana o segundo encontro formativo de retorno as aulas. 

O evento terá por objetivo a formação de Agentes de Alimentação, Agentes de Limpeza e Agentes de portaria e acontecerão em dois momentos.

O primeiro a partir desta terça-feira (13), no Polo Educacional de Jabitacá, na Escola Professora Judite Bezerra, das 8 horas às 12 horas e o segundo, nesta próxima quarta-feira (14), no Polo Educacional de Iguaracy, na Escola Dr Diomedes Gomes Lopes, também das 8h às 12 h.

Serra Talhada. Ingazeira e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 7h45

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (15), a região registrou 122 novos casos positivos, 88 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.666 casos confirmados, 21.776 recuperados (96,20%), 410 óbitos e  481 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 15 novos casos positivos e 23 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.658 casos confirmados, 3.502 recuperados, 46 óbitos e 110 casos ativos.

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 6 recuperados. A cidade conta com 453 casos confirmados, 418 recuperados, 8 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 novos casos positivos e nem recuperado nas últimas 24 horas. Permanece com 389 casos confirmados, 380 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e nenhum recuperado. Agora o município conta com 1.187 casos confirmados, 1.115 recuperados, 25 óbitos e 47 casos ativos da doença.

Flores registrou 12 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 825 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 39 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e confirmou 4 recuperado nas últimas 24h. Conta agora com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 1 recuperado e 1 novo óbito. O município conta com 212 casos confirmados, 197 recuperados, 2 óbito e 13 casos ativos. Óbito: o município confirmou mais um óbito pela doença, mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município totaliza 857 casos confirmados, 833 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até a postagem deste levantamento. O município permanece com 324 casos confirmados, 309 recuperados, 11 óbitos e 4 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 5 recuperados. A cidade conta agora com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. A cidade permanece com 735 casos confirmados, 708 recuperados, 22 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.682 casos confirmados, 1.624 recuperados, 29 óbitos e 29 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 30 novos casos positivos, 31 recuperados e dois óbitos. O município conta agora com 7.955 casos confirmados, 7.709 recuperados, 129 óbitos e 117 casos ativos da doença. Óbitos: a Secretaria de Saúde confirmou mais dois óbitos pela doença, ocorridos no Hospital Eduardo Campos. Um, no dia 13 de abril, de um paciente do sexo masculino, 55 anos. Apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e obesidade) e o outro no dia 14 de abril, de uma paciente do sexo feminino, 71 anos, também apresentava comorbidades (diabetes, hipertensão e tabagismo).

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta com 368 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 7casos ativos.

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 3 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.029 casos confirmados, 1.972 recuperados, 22 óbitos e 35 casos ativos.

Triunfo não registrou novos casos positivos, nem recuperados. A cidade permanece com 709 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 3 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos, nem recuperados, mas confirmou 1 novo óbito. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença. Óbito: a Secretaria de Saúde confirmou um novo óbito no boletim epidemiológico desta quinta-feira (15), mas não deu detalhes sobre o ocorrido.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que foi editada pelo Poder Executivo para compensar estados, o Distrito Federal e municípios pela diminuição de repasses federais durante a crise econômica causada pela pandemia de covid-19. 

O total da compensação aos entes será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União. A votação foi simbólica e foi feita por meio do sistema de deliberação remota do Senado. O PLV segue agora para sanção presidencial.

A diminuição dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi causada pela desaceleração econômica ocorrida desde março, com o início da pandemia do coronavírus. 

Assim, a MP 938 determinou compensação dessas perdas, em até R$ 16 bilhões, nos meses de março, abril, maio e junho. Como cerca de R$ 6 bilhões não foram necessários nesse período, o PLV aprovado estende o prazo da compensação também para os meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro.

Relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria calcula os repasses pela diferença entre a arrecadação dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) nos períodos de março a novembro de 2019 e de 2020. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados 21,5% do valor arrecadado com esses impostos (FPE) e 22,5 % aos municípios (FPM). A necessidade da compensação federal vem da queda na arrecadação desses dois impostos que, consequentemente, acabou reduzindo os repasses dos fundos. 

Segundo o relatório de Cid Gomes, dos R$ 16 bilhões autorizados, R$ 9,86 bilhões já foram pagos. Pelo texto original do Executivo, a União deveria compensar as perdas entre março e junho e transferir o dinheiro até o final de julho, considerando os limites mensal de R$ 4 bilhões e total de R$ 16 bilhões.

Já o projeto de lei de conversão, aprovado pela Câmara e confirmado pelo Senado, manteve o limite total, mas ampliou o período de apuração das perdas em cinco meses, até novembro, e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir do mês de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões.

O relator no Senado manteve o texto aprovado pelos deputados, rejeitando emenda da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) que obrigava os entes federados a gastar o dinheiro no combate à pandemia. Segundo Cid Gomes, a Constituição autoriza que os recursos do FPE e FPM sejam gastos livremente e que isso é essencial para que os entes federados recuperem seu equilíbrio fiscal.

Cid Gomes afirmou que o restante dos recursos vão ajudar todos os 26 estados, o Distrito Federal e todos os 5.570 municípios — em especial estados e cidades das regiões Norte e Nordeste — que têm nos fundos constitucionais “receita fundamental para seus orçamentos”.

“São inegáveis a conveniência e a oportunidade da edição da MP 938/2020, sobretudo porque o combate à pandemia do novo coronavírus implica pesado ônus financeiro para os entes subnacionais. Compete à União, na condição de garantidora em última instância da própria Federação, evitar que os serviços públicos prestados pelos demais níveis de governo entrem em colapso. O fato é que a expectativa de uma rápida retomada da atividade econômica não se confirmou. Há, isto sim, um prolongamento das políticas de distanciamento social, com reflexos negativos sobre a saúde financeira dos entes subnacionais”, afirma Cid Gomes em seu relatório. 

Conduzindo a sessão remota deliberativa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicou que a previsão é que os estados receberão a mais, até novembro, entre R$ 2,6 e R$ 2,8 bilhões. Já o conjunto dos municípios terá a mais entre R$ 3,2 e R$ 3,4 bilhões. Montantes esses divididos de acordo com os critérios do FPM e do FPE, que incluem também o Distrito Federal.

A informação é da Agência Senado