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Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Por André Luis
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: José Cruz/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

  1. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
  2. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Outras Notícias

Tumulto: Policial Federal impede entrada de Duque na Fafopst e Juiz Eleitoral garante acesso

A candidato a prefeito Luciano Duque do PT após percorrer todas as seções eleitorais instaladas na zona rural e sede do município, acabou sendo impedido de entrar nas instalações do prédio da Fafopst – Faculdade de Professores de Serra Talhada por um Policial Federal que reforçava a segurança no local. Enquanto Luciano questionava o direito […]

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A candidato a prefeito Luciano Duque do PT após percorrer todas as seções eleitorais instaladas na zona rural e sede do município, acabou sendo impedido de entrar nas instalações do prédio da Fafopst – Faculdade de Professores de Serra Talhada por um Policial Federal que reforçava a segurança no local.

Enquanto Luciano questionava o direito de ir e vir, o policial insistia em impedir a entrada do candidato do PT. O impasse só foi resolvido com a chegada do Juiz Eleitoral da Cidade, Dr. Marcus Gadelha. Confira o registro exclusivo do blog de Júnior Campos.

 

Solidão: Distrito de São Francisco celebra sua tradicional festa no dia 25 de outubro

Evento contará com shows de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, realiza no próximo dia 25 de outubro, a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito de São Francisco. O evento integra o calendário cultural do município e reúne moradores e visitantes […]

Evento contará com shows de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, realiza no próximo dia 25 de outubro, a partir das 20h30, a tradicional Festa do Distrito de São Francisco. O evento integra o calendário cultural do município e reúne moradores e visitantes de diversas localidades.

A programação inclui apresentações de Amado José, Feitiço de Menina e Gatinha Manhosa. Segundo a Secretaria de Cultura, o objetivo é promover um espaço de convivência e valorização das manifestações culturais do município.

De acordo com a Prefeitura, a festa representa um momento de celebração da história e das tradições locais, fortalecendo o vínculo entre gerações e reforçando o sentimento de identidade da comunidade de São Francisco.

A gestão municipal informou ainda que a realização do evento faz parte das ações voltadas à valorização da cultura popular e ao incentivo das tradições sertanejas, que seguem como marca da vida cultural de Solidão.

Prefeito de Pitimbu, na PB, Jorge Luiz morre vítima de Covid-19, aos 43 anos

Gestor vinha se recuperando em casa, mas no domingo (28) resolveu procurar a unidade hospitalar. Jorge do Povão, como era conhecido, não resistiu e morreu nesta quarta-feira. G1 PB O prefeito Jorge Luiz (PDT), de Pitimbu, morreu nesta quarta-feira (31) após passar três dias internado com Covid-19 no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto […]

Gestor vinha se recuperando em casa, mas no domingo (28) resolveu procurar a unidade hospitalar. Jorge do Povão, como era conhecido, não resistiu e morreu nesta quarta-feira.

G1 PB

O prefeito Jorge Luiz (PDT), de Pitimbu, morreu nesta quarta-feira (31) após passar três dias internado com Covid-19 no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Ele estava isolado em casa, desde que recebeu o diagnóstico da doença, mas procurou a unidade quando começou a sentir falta de ar. Jorge do Povão, como era conhecido o gestor, tinha 43 anos.

O prefeito era casado e deixa dois filhos. Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020 com 54,59% dos votos válidos para o seu primeiro mandato como prefeito.

Com a morte de Jorge, a vice-prefeita, professora Adelma (PDT) deve assumir a prefeitura nos próximos dias.

Bumlai é condenado a 9 anos de prisão pela Lava Jato

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva. Na mesma sentença, publicada na manhã desta quinta-feira (15), o juiz também […]

bumlai-cpi-do-bndesO juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o pecuarista José Carlos Bumlai a 9 anos e 10 meses de prisão em um processo da 21ª fase por crimes como gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Na mesma sentença, publicada na manhã desta quinta-feira (15), o juiz também condenou o empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, e outros cinco réus do processo.

Bumlai foi condenado pela participação, obtenção e quitação fraudulenta do empréstimo no Banco Schahin de R$ 12 milhões, em 2004, e pela participação, solicitação e obtenção de vantagem indevida no contrato entre a Petrobras e o Grupo Schahin para a operação do Navio-Sonda Vitória 10.000.

No dia 6 de setembro, o pecuarista, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou para a prisão após um tratamento contra um câncer na bexiga. Ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na sentença, Moro destacou que o empréstimo de R$ 12 milhões foi fraudulento e que o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores (PT). “Não há divergência, nas confissões, quanto a isso e a prova documental e testemunhal já revela o fato”.

O juiz afirmou ainda que o PT utilizou Bumlai como pessoa interposta e os valores para realizar pagamentos a terceiros de seu interesse. “Isso é afirmado não só por acusados que celebraram acordo de colaboração premiada, como Salim Taufic Schahin, como por acusados que não dispõe de qualquer acordo, como o próprio José Carlos Costa Marques Bumlai”, declarou o magistrado.

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada foi absolvido pelo juiz Sérgio Moro pelo crime de corrupção passiva por falta de provas. Maurício de Barros Bumlai, filho de Bumlai, também absolvido pelos crimes de gestão fraudulenta e corrupção passiva.

Afogados da Ingazeira recebe mais 370 doses da CoronaVac

A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã. As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose. “Para garantir a eficácia, […]

A Prefeitura de Afogados recebeu, na noite deste domingo (7), mais 370 doses da vacina coronaVac, produzida na parceria Sinovac-Butantã.

As novas doses serão direcionadas para a vacinação de mais 185 profissionais de saúde, uma vez que a segunda dose deve ser aplicada quinze dias após a aplicação da primeira dose.

“Para garantir a eficácia, precisamos dividir os lotes em dois, para que as pessoas tenham garantidas a aplicação da segunda dose,” informou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Com essas novas doses, a Secretaria de saúde estima alcançar 585 profissionais imunizados, o que representa um total de 51% dos profissionais da saúde com atuação no município.

Segundo Artur, os demais públicos serão vacinados após o término dessa etapa. A expectativa é de que, em Março, os demais públicos prioritários preconizados pelo Ministério da saúde comecem a ser vacinados.