Notícias

Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Por André Luis
Plenário da Câmara dos Deputados Foto: José Cruz/Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nota rebateu críticas sobre votação do projeto de lei das Dez Medidas contra a Corrupção

Da FolhaPE

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, a presidência da Câmara dos Deputados, exercida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu críticas de que o projeto de lei inspirado nas Dez Medidas contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Lava Jato, tenha sido votado de maneira escusa e escondida da população.

A Casa informou que, nos últimos dez anos, uma centena de votações nominais ocorreu de madrugada, entre elas a do pacote anticorrupção, na quarta-feira (30).

A aprovação de emenda ao texto-base aprovado pelo plenário gerou duras críticas por ter incluído distorções do projeto original como a previsão de punição de juízes e investigadores.

Neste sábado (3), o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, disse no Panamá que os deputados federais no Brasil se aproveitaram da tragédia com a Chapecoense para “infligir o mais duro ataque” que a operação já sofreu.

“Na apreciação do projeto de lei nº 4.850/2016, das ’10 medidas’, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas”, disse a Câmara na nota.

“Nada foi feito de maneira velada. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar.”

Leia a nota na íntegra:

“1. Durante o dia 29 de novembro, a Câmara dos Deputados trabalhou em sessões deliberativas ininterruptamente desde as 13h55. Na pauta, constavam apenas dois projetos, o PL 4238/2012, do Senado Federal, que tratava do piso nacional dos vigilantes, e as “10 Medidas contra a corrupção” propostas pelo Ministério Público (PL 4850/2016). As “10 Medidas” figuravam como primeiro item da pauta. O Plenário aprovou requerimento para inverter a ordem de deliberação das matérias, já antecipando que a votação deste projeto seria longa e dificilmente o quorum se manteria após sua conclusão. Esse fato demonstra, por si só, que estava claro para todos, desde o início da tarde do dia 29, que a votação das “10 Medidas” seria iniciada e, se possível, concluída em sequência, dentro da tradição da Casa.

  1. Nos últimos 10 anos, a Câmara realizou uma centena de votações nominais no período da madrugada, deliberando matérias relevantes como a PEC 391/2009 (plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde), a MP 457/2009 (parcelamento de débitos municipais referentes a contribuições sociais), a MP 595/2012 (MP dos Portos), a Lei Orçamentária Anual de 2014, a PEC da menoridade penal e a PEC do Novo Regime Fiscal, prevendo um teto para o gasto público. É importante frisar, ainda, que os trabalhos da Comissão Especial que apreciou o projeto das “10 medidas” também foram concluídos na madrugada do dia 24 de novembro, sem que esse fato tenha gerado qualquer tipo de controvérsia.
  2. Na apreciação do PL 4850/2016, das “10 medidas”, todas as regras constitucionais e regimentais foram observadas. As sessões realizadas foram regularmente convocadas. O quórum manteve-se alto por todo o tempo. As matérias incluídas na Ordem do Dia estavam prontas para deliberação, com seus avulsos disponíveis a todos os parlamentares e cidadãos, no site da Câmara dos Deputados. Foram respeitadas as normas referentes ao sobrestamento de deliberações por matérias com prazo constitucional vencido. As votações foram nominais. Nada foi feito de maneira velada. Todos os procedimentos obedeceram a tradição e as regras da Câmara dos Deputados e reafirmam o compromisso com o debate democrático e transparente de ideias. Esta Casa aprecia a discussão e o contraditório. É o espaço por excelência para parlamentar. Estamos, pois, sempre dispostos a debater para deliberar”.

Outras Notícias

Gestantes e puérperas de 12 municípios serão vacinadas em Afogados a partir de segunda-feira 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em reunião com representantes da X regional de saúde, reuniram-se nesta sexta (14) para elaborar a estratégia de vacinação de gestantes e puérperas (mulheres com até 15 dias de terem tido seus bebês) com ou sem doenças pré-existentes, a partir da próxima segunda-feira (17).  No Sertão, uma das macrorregiões […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em reunião com representantes da X regional de saúde, reuniram-se nesta sexta (14) para elaborar a estratégia de vacinação de gestantes e puérperas (mulheres com até 15 dias de terem tido seus bebês) com ou sem doenças pré-existentes, a partir da próxima segunda-feira (17). 

No Sertão, uma das macrorregiões de saúde a receber doses da vacina da Pfizer foi a sediada em Serra Talhada. Devido à distância, sobretudo para alguns municípios, foi definida a estratégia de criação de cidades-polo para vacinação, de modo a diminuir as distâncias. 

Uma dessas cidades será Afogados da Ingazeira, que sediará a vacinação de gestantes e puérperas das 12 cidades que integram a X regional de saúde, sendo eles: Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaracy, Solidão, Quixaba, Brejinho, Itapetim, Tuparetama e Santa Terezinha. 

A vacinação ocorrerá em três polos, sendo dois montados pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira e um na sede da própria X Geres, em sistema drive-thru. 

“Montamos a estratégia, em parceria com a GERES, onde iremos contribuir com toda a estrutura física e logística necessária para que não apenas as gestantes e puérperas de Afogados, mas também dos demais municípios, possam ter garantido o seu acesso à vacina,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim. 

Confira os polos, datas e horários, de acordo com os municípios a serem atendidos: 

Polo Quadra (em frente à escola de música – Rua Antônio Vidal): segunda (17) e terça (18)  – São José do Egito – Manhã | Afogados da Ingazeira  – Tarde. 

Polo Vianão (anel viário): terça (18) e quarta (19) – Tabira – Manhã | Carnaíba – Tarde 

Polo X Geres (Rua Júlio Câmara): segunda (17) – Ingazeira e Iguaracy – Manhã | Solidão e Quixaba – Tarde – Terça (18) – Brejinho e Itapetim – Manhã | Tuparetama e Santa Teresinha – Tarde. 

Em todos os polos, a vacinação ocorrerá nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h.  

Obs: Por conta da vacinação das gestantes e puérperas, a vacinação contra a influenza acontecerá, na segunda e terça, nas UBS’s.

Bolsonaro convoca Coronel Meira para se filiar ao PL

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB-PE, recebeu na tarde desta quarta-feira (30), a convocação oficial do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto (PL) para se filiar ao Partido Liberal, em Pernambuco.  Com a chegada de Meira, a intenção do presidente é fortalecer ainda mais a chapa […]

O Coronel Meira, presidente Estadual do PTB-PE, recebeu na tarde desta quarta-feira (30), a convocação oficial do Presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto (PL) para se filiar ao Partido Liberal, em Pernambuco. 

Com a chegada de Meira, a intenção do presidente é fortalecer ainda mais a chapa de Anderson Ferreira, que é pré-candidato ao Governo do Estado e Gilson Machado, ao Senado pela sigla.

“Além de mim e Anderson Ferreira, essa é uma missão que o Presidente Jair Bolsonaro pediu. O Coronel Meira é um importante quadro dentro do jogo político em Pernambuco, e por isso, deve caminhar conosco para que possamos mudar os rumos de Pernambuco e do Brasil”, afirmou Gilson Machado.

Antes da convocação, desta quarta-feira, o Coronel Meira já tinha sido convidado pelos irmãos Ferreira (Anderson e André), por Gilson Machado e pelo Coronel Alberto Feitosa (PL) para compor a Tropa de Bolsonaro no Estado. 

“Fico muito contente em ter sido lembrado pelo Presidente Bolsonaro e pelos demais correligionários. Para mim, é uma honra atender a mais um chamado do Presidente para lutar contra o PSB de Paulo Câmara, além de combater Lula e o PT. Estou pronto e em posição de sentido para trabalhar e reeleger Bolsonaro”, afirmou Coronel Meira.

Em sua passagem pelo PTB-PE, o Coronel Meira vestiu com afinco a camisa e as cores do Partido Trabalhista Brasileiro, ao qual defendeu as bandeiras, Deus, Pátria e Família e enalteceu a luta, incessante, de Roberto Jefferson pela Liberdade do povo brasileiro.

“Neste momento de renovação na política, quero agradecer ao amigo Roberto Jefferson que me abriu as portas do PTB-PE, ao Marcus Vinicius, atual presidente do PTB Nacional e a toda Executiva do Partido pelo apoio e pela luta para manter o partido forte e pujante no Brasil. Saio com o sentimento de dever cumprido e levo comigo o espírito de luta do PTB e de Roberto Jefferson por um Brasil melhor: e como militar, sigo para o PL, pois missão dada é missão cumprida”, agradeceu Meira.

Sertão do Pajeú totaliza 530 óbitos por Covid-19

Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença. Por André Luis Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito.  Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da […]

Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 72 recuperados. O município conta com 4.810 casos confirmados, 4.507 recuperados, 62 óbitos e 241 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 19 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 483 casos confirmados, 460 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.675 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 140 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 883 casos confirmados, 816 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 682 casos confirmados, 640 recuperados, 23 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 366 casos confirmados, 354 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 540 casos confirmados, 514 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 37 novos casos positivos e 31 recuperados. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.160 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 89 novos casos positivos, 65 recuperados e 1 novo óbito nas últimas 48 horas. O município conta com 8.938 casos confirmados, 8.578 recuperados, 150 óbitos e 210 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 550 casos confirmados, 530 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos. 

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.269 recuperados, 35 óbitos e 152 casos ativos. 

Triunfo registrou 15 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 819 casos confirmados, 772 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.

Prefeitura de Itapetim promove série de workshops para professores e gestores

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo uma série de workshops presenciais voltados para professores e gestores da rede pública, com o objetivo de aprimorar a formação e a prática pedagógica das equipes.  O ciclo de palestras, iniciado em agosto, é ministrado pelo consultor em educação Raul Henry, ex-secretário […]

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, está promovendo uma série de workshops presenciais voltados para professores e gestores da rede pública, com o objetivo de aprimorar a formação e a prática pedagógica das equipes. 

O ciclo de palestras, iniciado em agosto, é ministrado pelo consultor em educação Raul Henry, ex-secretário de Educação de Pernambuco e especialista em políticas educacionais.

Ao todo, são nove encontros programados para debater os principais desafios e avanços necessários para a educação no município. Os mais recentes aconteceram nos dias 12 e 13 de novembro, e até o momento já foram realizados sete dos encontros, faltando apenas dois, que estão agendados para o dia 3 de dezembro.

As palestras abordam os seguintes temas: Um panorama geral da educação brasileira, seus problemas e soluções; Primeira infância, uma política obrigatória; Alfabetização, ponto crítico da trajetória escolar; O Ensino Fundamental 2, onde os problemas se acentuam; A gestão escolar, função importante no desempenho da escola; Carreira docente, como melhorar a formação, o engajamento e a eficácia dos professores; Políticas pedagógicas: coerência do currículo à avaliação; A tecnologia na escola, como otimizar a gestão e a pedagogia; Balanço geral e definição do planejamento da mudança educacional.

“Esta iniciativa da prefeitura visa capacitar e apoiar os educadores para que, juntos, possam construir uma educação pública cada vez melhor e de qualidade para as crianças e jovens do município”, diz a assessoria em nota.

Polícia erradica e incinera 3,1 mil pés de maconha em Betânia

Na última quinta-feira (17), uma plantação com 3.130 pés de maconha foi erradicada e incinerada em uma ação conjunta entre as polícias Militar e Federal. A “Operação Polígono IV” localizou o cultivo no Sítio Angico, na zona rural de Betânia, no Sertão. Chegando no local, após incursões na caatinga, os policiais chegaram a uma roça […]

Na última quinta-feira (17), uma plantação com 3.130 pés de maconha foi erradicada e incinerada em uma ação conjunta entre as polícias Militar e Federal. A “Operação Polígono IV” localizou o cultivo no Sítio Angico, na zona rural de Betânia, no Sertão.

Chegando no local, após incursões na caatinga, os policiais chegaram a uma roça que tinha 416 covas. Foram encontrados também cinco quilos do entorpecente pronto para o consumo.

“Toda a droga foi incinerada no próprio local, exceto uma pequena amostra, apresentada na Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro, para a tomada das formalidades cabíveis”, disse a Polícia Militar em nota.