Câmara nega votação escusa e diz que atividade de madrugada é comum

Na noite de ontem (10), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou cerca de 30 açudes de médio e grande porte construídos ou restaurados e ampliados no Sítio Pé de Serra, segundo nota ao blog.

“É uma alegria muito grande receber o reconhecimento pelo nosso trabalho e ver que estamos alcançando nosso objetivo, que é trazer uma melhor qualidade de vida para nossa população”, disse o chefe do Executivo itapetinense. Ele ressaltou que os serviços de açudagem terão sequencia para ampliar a capacidade de armazenamento de água das comunidades e assim amenizar futuras estiagens.

Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, em pouco mais de três anos os moradores do Sítio Pé de Serra também já foram beneficiados com a construção de um sistema de abastecimento de água, perfuração de poços artesianos, construção de cacimbas, aração de terras e recuperação de estradas, dentre outras ações importantes.

A inauguração aconteceu no Grupo Escolar Pedro Honório e também contou com a participação de vereadores, secretários, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

Quem quer abandonar o sedentarismo praticando atividades físicas e não o faz alegando falta de tempo não tem mais desculpas. Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura e Esportes tem levado para os bairros de Afogados as atividades do Programa Academia da Saúde Itinerante.

O programa está sendo realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. A boa notícia é que a partir do dia 21 de Novembro, as atividades chegam à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de atender à população residente no centro da cidade.

As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passaram por uma triagem, em Agosto, com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros.

“Praticar algum tipo de atividade física pode fazer toda a diferença na construção de uma vida mais saudável e duradoura. Essa é uma das diretrizes de nosso governo na área da saúde, buscando descentralizar as atividades e envolver, cada vez mais pessoas, na prática de atividades físicas,” declarou o Prefeito José Patriota. Confira o calendário do programa Academia da Saúde Itinerante e integre-se aos grupos. Além de praticar exercícios, você também vai ter a oportunidade de fazer novas amizades.

Confira o calendário das atividades:

Segunda – Padre Pedro Pereira

Local: Quadra coberta ao lado da Ciretran

Terça – São Francisco (Academia da Cidade)

São Cristóvão (Quadra esportiva do bairro)

Costa (por conta da construção da quadra poliesportiva na Escola Gizelda Simões, as atividades estão sendo realizadas na Escola Cônego João Leite)

Quarta – São Francisco e Padre Pedro Pereira

Quinta – São Francisco, Sobreira (em frente à Igreja Católica) e Costa

Sexta – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (a partir do próximo dia 21)

Pesquisa afere como estão candidaturas na largada do processo sucessório

Neste sábado o Instituto Múltipla divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para as eleições na Capital do Xaxado. O dado vai mostrar como largam as candidaturas de Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira.

Como é largada do processo, é possível dizer que o resultado não dá nenhuma certeza matemática sobre o resultado do pleito em 15 de novembro. Mas dá indicativos do que deverão fazer para ganhar o pleito os quatro nomes. Quem aparecer em cima pode cair e vice versa.

O resultado será divulgado no programa Revista da Cultura, na Cultura FM 92,9, que ainda terá a participação de Ronald Fallabela, Diretor do Instituto, avaliando os números e as perspectivas de cada nome rumo à disputa da maior cidade do Pajeú. A pesquisa foi registrada sob o número PE 09807/2020.

Como informamos, por mais um pleito, o Instituto Múltipla e o blog divulgarão pesquisas de opinião da corrida em cidades das regiões do Pajeú e Moxotó.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria. O Múltipla tem espertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

Na terça-feira (6), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou parcialmente o pacote de propostas encaminhado pelo Poder Executivo em junho. Quatro proposições receberam aprovação, enquanto uma foi retirada de pauta. A matéria sobre a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) foi modificada pelos parlamentares.

Adesão ao PEF

O Projeto de Lei (PL) nº 2088/2024 autoriza Pernambuco a aderir ao PEF, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a capacidade de pagamento dos estados e municípios, permitindo a retomada de investimentos por meio de operações de crédito garantidas pela União. Para aderir, é necessário implementar pelo menos três de oito medidas indicadas no plano.

Em uma sessão extraordinária realizada em julho, as comissões de Justiça, Finanças, Administração Pública e Meio Ambiente ouviram os secretários da Fazenda e de Planejamento, que ressaltaram a necessidade de Pernambuco obter empréstimos em melhores condições para realizar investimentos.

Durante a reunião, surgiram questionamentos sobre quais exigências do PEF seriam adotadas. Servidores estaduais e deputados de oposição expressaram preocupação de que algumas medidas poderiam afetar o funcionalismo público, como a alienação do patrimônio público e a reforma da previdência.

Garantias adicionais

A Comissão de Justiça aprovou o texto com uma emenda aditiva proposta pelo colegiado. O relator, deputado Sileno Guedes (PSB), explicou que a emenda proíbe o Governo de implementar as medidas previstas nos incisos I, II e IV do § 1º, Art. 2º da Lei Complementar nº 159/2017, que trata do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. Esses dispositivos incluem a alienação de empresas públicas, a adoção de regras previdenciárias da União e a revisão dos regimes jurídicos dos servidores públicos para reduzir benefícios não previstos.

A matéria foi aprovada por unanimidade. Durante o debate, o deputado João Paulo (PT) elogiou a atuação do relator, enquanto Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB) criticaram o Governo de Pernambuco por encaminhar o pedido de adesão ao PEF antes da aprovação da Alepe.

“É uma falta de respeito com esta Casa, já que o projeto ainda está em discussão nas comissões. O Governo ignora o posicionamento da Alepe e os ritos necessários para a aprovação da lei”, afirmou Rodrigo Farias.

O presidente da comissão, deputado Antônio Moraes (PP), informou que o secretário da Fazenda, Wilson de Paula, garantiu que a movimentação do Executivo visava mostrar que não afetaria os servidores estaduais.

Com as alterações, o PL 2088 foi também aprovado pela Comissão de Administração Pública.

Outras propostas aprovadas

Os PLs 2089/2024 e 2090/2024, que autorizam o Governo a contratar empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), respectivamente, também foram aprovados.

O deputado Rodrigo Farias sugeriu a retirada de pauta do PL 2089, alegando falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos. O relator, deputado Joaquim Lira (PV), não aceitou o pedido, argumentando que a Comissão de Justiça deve focar na constitucionalidade dos projetos, deixando outros questionamentos para as comissões pertinentes, como a de Finanças.

O PL nº 2086/2024, que autoriza a supressão de 3,35 hectares de vegetação permanente da Caatinga para a duplicação da BR-423, também foi aprovado.

Reajustes salariais retirados de pauta

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 2087/2024, que atualiza os vencimentos de diversos cargos públicos, foi retirado de pauta. A proposta incluía reajustes para professores da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), que defendem que os aumentos sigam os concedidos aos professores do Magistério Público.

O deputado Eriberto Filho (PSB) destacou que a Lei Complementar nº 513/2022 já prevê essa equiparação, apontando uma incoerência jurídica na não aplicação da determinação.

A Emenda Modificativa nº 1/2024, que incluía o reajuste dos analistas de saúde, também foi retirada de tramitação. O deputado Waldemar Borges informou que a negociação sobre a defasagem salarial será conduzida diretamente com o Poder Executivo, com a participação do presidente da comissão, deputado Antônio Moraes.

O aumento dos salários aprovado pelos deputados ontem na Câmara deverá gerar um efeito cascata nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país. Em Pernambuco, os vencimentos dos deputados estaduais poderão chegar a aproximadamente R$ 25,3 mil, caso os parlamentares aprovem o teto máximo, que é de 75% do salário de um deputado federal. Esse debate, no entanto, deverá ficar para janeiro.

Segundo o presidente da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT), os parlamentares só deverão apreciar a matéria no início de 2015, quando o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), convocar os parlamentares para o anúncio da reforma administrativa do governo.

“Essa discussão terá que entrar na pauta nesse período, já que a Legislatura anterior é que define os salários da Legislatura seguinte”, explicou. Guilherme ponderou que não há tempo hábil para a discussão ainda este ano, já que a atividade parlamentar na Assembleia se encerra na próxima segunda-feira.

Já os vereadores do Recife, que hoje recebem aproximadamente R$ 15 mil, terão direito a vencimentos de até 75% do salário dos deputados estaduais. Caso decidam pelo teto máximo, os vencimentos dos representantes da Câmara poderão chegar a quase R$ 19 mil.