Câmara Municipal do Recife aprova título de cidadão recifense a Marcelo Pitanga

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

O Prefeito Luciano Duque reuniu nesta quarta-feira (15), o novo secretariado da Prefeitura Municipal para a primeira reunião de trabalho do Governo Municipal em 2017. Os novos secretários e secretárias e presidentes de Autarquias e Fundação debateram os resultados alcançados no último período e ficaram encarregados de apresentar o plano de trabalho para o ciclo que se inicia.

Entre as mudanças realizadas na estrutura de governo, está à incorporação do Turismo à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que será comandada pelo engenheiro Sérgio Murtinho; e a Fusão da Secretaria da Mulher com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial, que passará a ser denominada de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, comandada por Josenildo Barboza. Mônica Cabral, ex-secretária da Mulher, ocupará a Secretaria Executiva da Mulher, que terá a missão de dar continuidade às políticas voltadas para as mulheres, e buscar parcerias para a ampliação dos serviços ofertados.

Quem também recebeu uma nova atribuição foi o Secretário Josembergues Melo, antes na Secretaria de Governo – que passa a ser comandada por Faeca Melo -, cuja responsabilidade será coordenar a Secretaria de Planejamento e Gestão, fazendo o monitoramento do planejamento estratégico do Governo e acompanhamento das ações, junto com o vice-prefeito Márcio Oliveira.

Para o prefeito Luciano Duque, o novo secretariado tem ainda mais responsabilidade, uma vez que a população está satisfeita com o Governo, o que exige muito mais da nova equipe.  “Temos um governo bem avaliado pela população, e é preciso que a gente trabalhe para melhorar ainda mais os serviços realizados, e isso se faz com uma equipe comprometida e que trabalha coletivamente, pensado no bem-estar da população e no desenvolvimento da cidade. Fizemos Mudanças pontuais no secretariado, mas mantendo o mesmo espírito do nosso governo, que é de servir as pessoas.”

Também retornarão a equipe de secretários municipais o Vereador José Raimundo Filho (Esportes e Lazer) e José Pereira (Agricultura Familiar), pastas que já comandaram durante o primeiro governo.

Confira a equipe completa de secretários:

1. Josembergues Melo – Secretário de Planejamento e Gestão
2. Sérgio Murtinho – Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo
3. Márcia Conrado – Secretária de Saúde
4. Josenildo Barboza – Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania
5. Zé Pereira – Secretário de Agricultura Familiar
6. Zé Raimundo – Secretário de Esportes e Lazer
7. Cibelli Alves – Secretária de Finanças
8. Theunnas Peixoto – Controlador Geral
9. Ronaldo Melo Filho – Secretário de Meio Ambiente
10. Nildo Pereira – Secretário de Serviços Públicos
11. Carlo Giovanni Simoni – Procurador Geral
12. Edmar Junior – Secretário de Educação
13. Renato Godoy – Secretário de Administração
14. Faeca Melo – Secretário de Governo
15. Cristiano Menezes – Secretário de Obras e Infraestrutura
16. Jânio de Barros – Presidente da IPPST
17. Eliane Cordeiro – Presidente da AESET
18. Anildomá Souza – Presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada
19. Célio Antunes – Superintendente da STTrans

“O mundo enxerga o Brasil como um grande celeiro de oportunidades, dialogando com a economia verde. Desta forma, Pernambuco se posiciona de maneira muito importante, enquanto temos um grande potencial de desenvolvimento de energia sustentável que já está em implantação no Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra que comandou, nesta terça-feira (23), no cinema do Porto Digital, Bairro do Recife, a abertura do Fórum Powershoring: Transição Energética e Neoindustrialização de Pernambuco. 

O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC), em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe – CAF; a International Finance Corporation – IFC; e o Instituto Clima e Sociedade – iCS, teve como objetivo traçar caminhos para a materialização e aceleração de investimentos em atividades produtivas e empresariais de baixo carbono no Estado. 

Para a governadora, Pernambuco é um referencial para investimentos, não só no Brasil, mas no mundo. “A partir de plantas de energia solar, eólica, energia hidráulica, transição energética, e da utilização mais extensiva do gás com a expansão da Copergás em áreas de desenvolvimento estratégico para o nosso Estado. Além disso, o nosso diferencial logístico no Porto de Suape, com planta para o desenvolvimento industrial e a garantia de conexão com o mundo inteiro”, reforçou a chefe do Executivo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o encontro visa estimular o diálogo para a construção de planos de ação para a efetivação de investimentos verdes no Estado. “Algumas dessas cadeias produtivas que se posicionam muito no futuro, como o hidrogênio verde, já têm elos que são viáveis economicamente no presente. Estamos olhando a produção de amônia, de e-metanol, de aço verde. É nesse trabalho que estamos focando para atrair novas empresas para o Estado”, ressaltou.

A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, destacou que a transição energética está na agenda do mundo. “Estamos apostando muito firmemente nessa transição que, de forma muito estruturada, já começa a mostrar resultados, trazendo para perto parceiros que vão ser essenciais para Pernambuco chegar onde estamos projetando”, comentou.

Presente no evento, o executivo responsável por operações da International Finance Corporation (IFC), Diogo Bardal, enfatizou que a IFC está focada em desenvolver investimentos em Pernambuco e na região Nordeste. “Vemos novas oportunidades de investimentos sustentáveis em áreas consideradas difíceis de reduzir as emissões como cimento, vidro e aço. Nos últimos dois anos, metade dos investimentos próprios da IFC no Brasil foram alocados para projetos relacionados ao clima e continuaremos com um foco estratégico de impulsionar e mobilizar financiamentos climáticos”, afirmou.

Também participaram do evento a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade, Maria Netto Schneider; e o vice-presidente para o setor privado no Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, Jorge Abarche.

O gol de Raquel

Depois de meses pressionada pela opinião pública, setores da imprensa e da própria política no sertão, a governadora Raquel Lyra marcou seu primeiro gol essa semana com a agenda do Ouvir para Mudar em Floresta e Serra Talhada.

Isso porque todos os grandes anúncios aguardados para a região foram feitos. Na saúde,  a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), com  a emergência cardiológica 24 horas. Ela já sinaliza que não vai mexer no atual modelo de gestão por Organização Social (OS) que pelo menos nesse pedaço da região vem dando muito certo, com o próprio Eduardo Campos e o Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

O HEC ainda será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica, além da implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital, tudo com investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.

Raquel anunciou a recuperação da VPE 412, rodovia Conselheiro Oliveira Neto, que liga Serra ao Aeroporto Santa Magalhães. No dia da visita, imagens com o péssimo estado da via, sendo alvo de uma operação tapa buracos com barro, correram a imprensa, com denúncias  e cobranças de uma solução ágil.

Capitalizou até em um anúncio que também tem DNA federal,  na ordem de serviço que prevê um investimento de R$ 14 milhões em obras de requalificação do aeroporto de Serra Talhada, que vai estar apto a receber voos com até 132 pessoas.

Na educação, a reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra, que também ocupou as manchetes na gestão passada, com o anúncio de laboratórios, obras de acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra. No bojo, a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.

E claro, o anúncio mais aguardado, a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. A governadora anunciou uma restauração completa no trecho de 13 quilômetros, até a ponte de Ibitiranga, com investimento de R$ 15 milhões. Algumas rodovias e projetos viram símbolo. Foi o que ocorreu neste caso. Havia muita esperança de que a obra saísse como prometida no governo Paulo Câmara, o que não aconteceu. De lá pra cá, a decisão da gestão de paralisar todas as obras até um estudo completo para viabilidade de cada uma gerou a impressão de que o projeto sertanejo seria abortado. Havia tristeza e ceticismo, com a ideia de que a Estrada de Ibitiranga seria uma imagem do descaso com o dinheiro público, dado o montante investido até então e a degradação da via depois da terraplenagem.

“É um investimento de R$ 15 bilhões. Quero dizer que quando a gente anuncia, é uma obra que vai ter começo, meio e fim. A gente precisa ter dinheiro em caixa pra realizar a obra”, afirmou.

Claro que a vinda de Raquel não resolveu em uma canetada todos os problemas da região, alguns históricos. Óbvio que vem aí o teste de como é a gestão Raquel no quesito execução, com a expectativa de que não haja interrupções e atrasos nas entregas anunciadas.  Mas a condução de sua vinda, o ambiente administrativo e político, além dos anúncios feitos em Serra Talhada criaram uma nova percepção da gestão, uma necessária virada no jogo que começou com sua eleição em 2022 e os primeiros oito meses e meio de gestão. Raquel fez o primeiro gol, checado e confirmado no VAR. Agora é manter o ritmo. Com ela bem no jogo da gestão, a vitória será da sociedade.

Fala Raquel

A governadora promete detalhar os anúncios nesta segunda, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela fará uma análise da agenda na região e das perspectivas de início dos trabalhos das obras anunciadas para a região em Serra Talhada.

Pra tirar dez

Na vinda de Raquel, faltaram anúncios para o Alto Pajeú. A região também esteve representada no encontro, mas o principal eixo dos anúncios percorreu principalmente o Baixo e o Médio da região. Prefeitos das cidades de São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Tuparetama e Itapetim tem dito que a região precisa de melhor olhar. E não é de hoje. Então candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá chegou a dizer que, historicamente, alguns líderes políticos geram a impressão de que “o Pajeú termina em Afogados da Ingazeira”.

A outra estrada

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, questionada por ausências em momentos importantes do debate regional, esteve acompanhando a agenda de Raquel em Serra Talhada. A Cidade das Tradições também tem uma estrada problema pra chamar de sua: a PE 304, que liga o município a Água Branca. A gestora diz ter reforçado o pedido à governadora.

Moral

O Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, foi consultado sobre vários aspectos da agenda Raquel Lyra na região. E pela própria governadora, que percebeu a doação do auxiliar desde a campanha no primeiro turno, no time que o blog chamou de “a turma do osso”, por defendê-la mesmo quando muitos não acreditavam em ida ao segundo turno. Mário tem a posicionado sobre ambiente político, oportunidades, ameaças e a percepção da população em relação do governo, no bom e no ruim. É disparado o detentor desse cargo que mais se destaca, inaugurando, depois de anos de uso da função para mera acomodação política em governos anteriores, “o gerente de articulação que realmente articula”.

O enterro vai voltar da porta?

Depois de uma semana positiva, com duas boas notícias, a da Estrada de Ibitiranga e  aprovação do empréstimo junto à CEF pela Câmara, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem ouvido e revelado a aliados um dilema sobre a escolha de seu nome para a disputa das eleições ano que vem. Isso porque a Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz, vem sendo questionada depois que se envolveu em um acidente na Itã. A oposição diz que a secretária estaria sob efeito de álcool e garante ter juntado vídeos para explorar na campanha. Coincidência ou não, Thiago Arruda apareceu mais nos espaços da prefeitura como o programa de rádio. E Thaynara não aparece nas peças desde 31 de agosto.

Click pra nada

Não são poucos os que defendem uma melhor atuação do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, nas redes sociais. Na agenda com Raquel, Sandrinho não explorou nenhuma foto, não ocupou nenhum espaço, mesmo tendo o que comemorar já que a Estrada de Ibitiranga beneficia economicamente Afogados. Esse registro que a Coluna recebeu do fotógrafo Wellington Júnior, por exemplo, você só viu aqui. Sandrinho estaria contratando uma consultoria para corrigir o erro. Um dos nomes cotados é o de João Kosta, mesmo que assessora Márcia Conrado em Serra Talhada.

Nada mudou

A visita de Raquel Lyra a Serra Talhada era muito aguardada também para aferir como estava o ambiente entre Márcia Conrado e Luciano Duque. Nenhuma novidade. A relação foi protocolar e fria na maioria das vezes. Um vídeo mostrou Duque deixando Márcia no vácuo na hora de cumprimentar a mesa e depois lhe dando um beijo para compensar. O encontro teve de aplausos à gestora a “volta Duque” de gente na plateia. Aliados garantem que o Deputado se lança ou lança alguém em janeiro.

Guerra dos números

Essa semana, o vereador Douglas Eletricista municiou grupos e aliados para dizer que o Bolsa Família em Afogados da Ingazeira teve 2.542 pessoas bloqueadas no programa. “Deixou de entrar no município mais de R$ 1,5 milhão”. O também bolsonarista Josivan Veras espalhou um vídeo com a informação. Depois Zulene Alves e Shirley Bezerra, da coordenação do programa, disseram não passar de fake news, falando à Rádio Pajeú. Alegam que o número médio é de 300 pessoas que, resolvendo as pendências, voltarão a receber normalmente. Também que houve irregularidades geradas por pessoas que tentaram driblar regras no vale tudo do governo Bolsonaro. Douglas chegou a rebater garantindo ter tido a informação da própria Secretária Madalena Leite em uma reunião na Alça de Peia. “Se alguém mentiu, não fui eu”.

Retratação

Símbolo religioso da atuação da Diocese contra as mazelas que atingem nosso povo, o Padre Luis Marques Ferreira abriu mão de levar a frente ação cível e criminal por danos morais contra um ultra conservador bolsonarista que o atacou nas redes sociais. Pelo acordo, o agressor verbal terá que se retratar no mesmo espaço em que o atacou, com o pedido de desculpas sendo compartilhado em outras redes sociais.  A publicação deve ocorrer esta semana.

Lá vem pesquisa

O Instituto Opinião e o blog, parceiros na divulgação de pesquisa de opinião com cenários em Ouro Velho esta semana, trazem dados da corrida sucessória em São José do Egito. Os cenários envolvem os nomes de Zé Marcos, Ecleriston Ramos, Augusto Valadares, Fredson Brito e o sumido João de Maria.

Frase da semana: “Patético e medíocre”.

Do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao criticar o advogado Hery Kattwinkel, responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, condenado pelos atos golpistas e antidemocráticos de 8 de Janeiro. “É patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio para postar nas redes sociais, que veio aqui agredir o Supremo”, comentou Alexandre de Moraes. O ministro ainda afirmou que o advogado não analisou nada e preparou um discurso para redes sociais. Por fim, ele comentou o erro literário.

Pré-candidato do PSB a prefeito do Recife, o deputado João Campos subiu quatro pontos na nova pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão do prefeito Geraldo Júlio em comparação a que foi realizada em setembro passado.

O socialista saiu de 13,6% para 17,6%, enquanto a pré-candidata do PT, Marília Arraes, que tinha 12,5%, também subiu dois pontos, estando agora com 14,4%, mas permanece, numericamente, abaixo de João, embora em cenário de empate técnico. Mendonça Filho, do DEM, aparece estável, tinha 9,4% antes e agora desponta com 10, 3%, empatado com o pré-candidato do Partido Cidadania, Daniel Coelho, que subiu três pontos, de 7,1% para 10,1%.

Já o pré-candidato do PDT, Túlio Gadelha, oscilou de 3,6% para 5,1%, enquanto Raul Henry, do MDB, foi de 1,8% para 2,6%. Silvio Costa Filho, do Republicano, recuou de 2,8% para 1,3%. Pela primeira vez estimulado como pré-candidato do novo partido de Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, o presidente da Embratur, Gilson Neto, aparece acima de Silvio Filho, com 2,3%. Brancos e nulos, que eram 20,1%, agora são 22,8%, enquanto os indecisos saíram de 12,9% para 13,5%, variando muito abaixo da margem de erro.

Na sondagem espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o candidato da sua preferência sem o auxílio dos nomes na cartela, da mesma forma da primeira pesquisa, Geraldo Júlio é o mais citado, com 6,1%, praticamente os mesmos 7,1% da anterior. Entre os candidatos, João Campos vem em primeiro, com 2,8%, Marília Arraes foi citada por 1,8%, Daniel 0,6%, Mendonça Filho 0,4% e Túlio Gadelha por 0,3%.

No item rejeição, Gilson Neto aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 11,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, vindo em seguida João Campos, com 11,6%, Mendonça Filho, com 7,8%, Marília Arraes, 7,3%, Túlio Gadelha, 3,8%, Daniel Coelho, 3,4%, Raul Henry, 2,8% e Silvio Filho, com apenas 2,1%. Ainda entre os entrevistados, 21,4% afirmaram que rejeitam todos e 28% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos que aparecem na cartela.

O Instituto Opinião projetou, também, um cenário de confronto entre João e Marília. Numericamente, o socialista aparece na frente, com 31,7%, enquanto a petista se situa na faixa dos 29,6%. Entre os entrevistados, para este quadro, 29,9% afirmaram que anulariam o voto e 8,8% se apresentaram indecisos. Também foram sondados os cenários de apoios políticos, testando o lado familiar de João com o ex-governador Eduardo Campos, seu pai, e Marília com Lula.

Entre os entrevistados, 56,2% disseram que não sofreriam influência para votar em João pela sua ligação com o pai, enquanto 24% se posicionaram em posição oposta, afirmando que votariam nele por ser filho de Eduardo. Já quando Marília é vinculada ao ex-presidente Lula, 43,8% disseram que não sofreriam influência, enquanto 27% apostariam no sentido contrário, ou seja, votariam nela por ser abençoada por Lula.

A pesquisa foi a campo entre os dias 18 e 19 últimos, sendo aplicados 800 questionários com margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, sendo intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.  Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, João Campos tem seus melhores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (28,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (22,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (21,7%). Por sexo, 19,1% dos eleitores são homens e 16,4% são mulheres.

Já Marília detém suas maiores taxas de indicação de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (18,2%), entre os eleitores com renda familiar entre cinco e dez salários mínimos (17,6%) e entre os eleitores com grau de instrução com nível superior (15,1%). Por sexo, há um empate: 14,6% são mulheres e 14% são homens.

Avaliação de Gestão: O Instituto Opinião sondou os entrevistados também sobre o nível de satisfação com as três esferas de poder – municipal, estadual e federal. O Governo Geraldo Júlio é o melhor situado. Ele tem a maioria a ser favor: 53,6% aprovam e 39,1% desaprovam, enquanto 7,3% não souberam ou se recusaram a responder.

Já em relação ao Governo Paulo Câmara, a situação se inverte: 51,7% desaprovam e 38,8% aprovam, estando 9,5% no universo entre os que não sabem responder, enquanto Bolsonaro detém os piores índices: 59,2% desaprovam e 31,8% aprovam, enquanto 9% não souberam responder.