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Câmara: medidas para proteção de agricultores familiares na pandemia entrará na pauta

Por Nill Júnior
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deve entrar em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n 735/20, que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19.

Estão em negociação, entre outros pontos: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para as mulheres; modalidade emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e renegociação de dívidas rurais.

Um dos autores do projeto, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) destaca o valor da agricultura familiar não apenas para aqueles diretamente envolvidos nela, mas para a vida de todo o povo brasileiro.

“Em decorrência das medidas de emergência em vigor, a comercialização de alimentos, sobretudo em feiras livres, vem sendo diretamente afetada, limitando a renda das famílias. Além disso, esses produtores precisam de suporte para continuar saudáveis e produtivos, já que o setor é responsável por mais de 70% dos alimentos que estão sobre a mesa da população brasileira”, afirma.

O parlamentar também é coautor de mais cinco proposições, entre elas, os projetos 886/20 e 1322/20, que preveem a sustentabilidade dos agricultores familiares, os quais foram anexados ao PL 735/20.

O PL 735/20, assinado por todo o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) incorpora mais de 20 propostas dessa natureza, e por sua importância vital e amplitude, foi requerida votação em regime de urgência.

Outras Notícias

Diógenes Patriota participa do 8º Congresso Pernambucano de Municípios 

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, marcou presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Convenções, em Olinda. O evento reuniu prefeitos, gestores, parlamentares e técnicos de todo o estado para debater os desafios e soluções para […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, marcou presença no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizado entre os dias 28 e 30 de abril no Centro de Convenções, em Olinda.

O evento reuniu prefeitos, gestores, parlamentares e técnicos de todo o estado para debater os desafios e soluções para uma gestão pública mais eficiente e inovadora.

Com o tema “Estratégias para uma gestão inovadora e sustentável”, o congresso trouxe painéis sobre educação, saúde, desenvolvimento social, meio ambiente, inovação tecnológica, entre outros eixos fundamentais para o fortalecimento das cidades pernambucanas.

Para o prefeito Diógenes, o momento foi uma importante oportunidade de diálogo e aprendizado:

“Tuparetama tem buscado constantemente inovar na gestão pública e participar de um evento como esse, onde podemos trocar experiências com outros municípios e ouvir especialistas em diversas áreas, fortalece ainda mais nosso compromisso com uma administração eficiente, transparente e voltada para as pessoas”, afirmou o gestor.

Durante o congresso, Diógenes também destacou a importância da união dos municípios e o papel da Amupe como articuladora de boas práticas e políticas públicas de impacto regional.

Armadinho declara apoio a pré-candidatura de André de Paula ao Senado

Por André Luis O pré-candidato a deputado estadual Armandinho (SD), o Armadinho da banda Fulô de Mandacaru, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira para divulgar o seu apoio ao deputado federal e pré-candidato ao Senado André de Paula (PSD). Em vídeo onde aparece ao lado de André na sede do Partido Social Democrático – […]

Por André Luis

O pré-candidato a deputado estadual Armandinho (SD), o Armadinho da banda Fulô de Mandacaru, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira para divulgar o seu apoio ao deputado federal e pré-candidato ao Senado André de Paula (PSD).

Em vídeo onde aparece ao lado de André na sede do Partido Social Democrático – PSD, Armandinho, que tem base eleitoral em Caruaru a região do Agreste de Pernambuco, ratificou o seu apoio ao pré-candidato a senador.

“Nosso compromisso para o Senado Federal será com o amigo André de Paula. André tem a experiência e credibilidade para contribuir no projeto liderado pela nossa futura Governadora Marília Arraes. Vamos juntos pela transformação social do povo pernambucano” escreveu Armadinho na legenda do vídeo.

Secretaria de Planejamento divulga balanço do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada

O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas na última sexta-feira (22) nos 14 pontos de atendimento instalados […]

Foto: Douglas Fagner
Foto: Douglas Fagner

O Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada cadastrou 9.934 trabalhadores rurais nos sete municípios – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém de São Francisco e Petrolândia – que são atendidos pelo programa no Sertão do Estado. As inscrições foram finalizadas na última sexta-feira (22) nos 14 pontos de atendimento instalados na região.

O coordenador do programa, coronel Humberto Viana, faz um balanço positivo sobre o cadastramento. “Nossa avaliação é de que todo o processo aconteceu de forma tranquila, atendendo a todos os trabalhadores que procuraram os locais de cadastramento”, afirma. Ele destaca a parceria realizada entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina, município que conta com o maior número de inscritos.

“A Prefeitura foi um importante parceiro nessa etapa de cadastramento, ajudando com a infraestrutura e, principalmente, com a ação paralela de combate ao Aedes Aegypti”, comenta. O coordenador também ressalta que foram gerados cerca de 200 empregos temporários para o atendimento dos trabalhadores.

A primeira parcela do benefício será paga em março. Cada trabalhador receberá quatro parcelas de até R$ 246,45 complementares ao Bolsa Família. Além disso, os cadastrados participarão de cursos de qualificação profissional, que devem ter início a partir de março. Os cursos são realizados numa parceria entre a Secretaria de Planejamento e Gestão e as Secretarias da Mulher, de Educação, da Agricultura e Reforma Agrária, de Meio Ambiente e de Trabalho e Qualificação Profissional.

O Chapéu de Palha atua em três frentes: Fruticultura Irrigada, Zona Canavieira e Pesca Artesanal. Ainda neste semestre,  será dado o início para o cadastramento dos trabalhadores da palha da cana da Zona da Mata e dos pescadores de todo o Estado no programa.

Pernambuco de Verdade chega a Petrolina

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco desembarca, nesta quinta-feira (28), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, com o Pernambuco de Verdade. O programa de visitas às microrregiões do Estado, iniciado em 2015, visa revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, como contraponto à propaganda oficial do Governo do Estado. Esta será […]

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco desembarca, nesta quinta-feira (28), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, com o Pernambuco de Verdade. O programa de visitas às microrregiões do Estado, iniciado em 2015, visa revelar a realidade enfrentada pela população pernambucana, como contraponto à propaganda oficial do Governo do Estado.

Esta será a sétima edição do programa, que já passou pelo Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó, Agreste Setentrional, Agreste Meridional, Agreste Central e Zona da Mata Norte. A programação dos parlamentares incluirá a visita a obras, equipamentos públicos e, ao final do dia, a realização de uma audiência pública para discutir os principais problemas da região com a população, lideranças sindicais, estudantis, empresários e representantes de movimentos populares.

Este ano, o Pernambuco de Verdade já percorreu cerca de cinco mil quilômetros, abrangendo mais de 60 cidades do Estado. Até o fim do ano, o programa deve visitar ainda a Zona da Mata Sul e a Região Metropolitana do Recife e, ao final de toda a programação, será apresentado um relatório com os principais problemas enfrentados pelo povo pernambucano.

Segue em ritmo acelerado a última etapa de pavimentação no entorno do Mercado de Carnes

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota. A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, […]

A continuidade da pavimentação em paralelepípedo no entorno do Mercado de Carnes, localizado na área interna do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora, segue em ritmo acelerado, segundo nota.

A última etapa da obra, que está sendo feita em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, desde o dia 10 de outubro, agrega 450 metros quadrados de calçamento.

“Com esta obra, estão sendo beneficiados mais de 150 permissionários”, destacou o administrador do Cecora, Paulo Sérgio Diniz. A iniciativa integra o plano de ação e melhorias para o centro de compras, que tem como referência o quadriênio 2017/2020.

A Prefeitura de Arcoverde, também responsável pelas demais feiras do município, informa ainda ao público em geral que no próximo dia 28 de outubro, quando será realizado em todo o país o 2° turno das eleições, a Feira do Pátio do São Cristóvão estará funcionando normalmente no referido domingo.