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Câmara: medidas para proteção de agricultores familiares na pandemia entrará na pauta

Por Nill Júnior
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Deve entrar em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n 735/20, que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19.

Estão em negociação, entre outros pontos: programa emergencial de fomento às atividades produtivas rurais e crédito emergencial de custeio, ambos com linhas especiais para as mulheres; modalidade emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e renegociação de dívidas rurais.

Um dos autores do projeto, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) destaca o valor da agricultura familiar não apenas para aqueles diretamente envolvidos nela, mas para a vida de todo o povo brasileiro.

“Em decorrência das medidas de emergência em vigor, a comercialização de alimentos, sobretudo em feiras livres, vem sendo diretamente afetada, limitando a renda das famílias. Além disso, esses produtores precisam de suporte para continuar saudáveis e produtivos, já que o setor é responsável por mais de 70% dos alimentos que estão sobre a mesa da população brasileira”, afirma.

O parlamentar também é coautor de mais cinco proposições, entre elas, os projetos 886/20 e 1322/20, que preveem a sustentabilidade dos agricultores familiares, os quais foram anexados ao PL 735/20.

O PL 735/20, assinado por todo o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT) incorpora mais de 20 propostas dessa natureza, e por sua importância vital e amplitude, foi requerida votação em regime de urgência.

Outras Notícias

João Campos tem nova reunião com Lula e diz que estão “alinhados e sintonizados”

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula. No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”. “Acabo de sair de mais uma […]

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula.

No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”.

João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

Manuca mantém liderança em Custódia: 66,3% contra 19,3% de Marcílio Ferraz

O prefeito e candidato à reeleição, Manuca de Zé do Povo(PSD) continua na frente na corrida sucessória em Custódia sobre Marcílio Ferraz (AVANTE), segundo nova pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla. No cenário estimulado,  quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Manuca aparece com 66,3%  das intenções de voto contra 19,3% de Marcílio Ferraz. […]

O prefeito e candidato à reeleição, Manuca de Zé do Povo(PSD) continua na frente na corrida sucessória em Custódia sobre Marcílio Ferraz (AVANTE), segundo nova pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

No cenário estimulado,  quando são oferecidos os nomes dos concorrentes ao eleitor, Manuca aparece com 66,3%  das intenções de voto contra 19,3% de Marcílio Ferraz. Os demais números indicam 9,7% de indecisos e 2% que afirmam, votarão branco ou nulo. Ao todo, 2,7% não opinaram.

A pesquisa trouxe pequena oscilação dos candidatos considerando o levantamento apresentado em 3 de setembro. Naquele cenário, Manuca tinha 64%. Foi a 66,3%. Marcílio também teve uma pequena oscilação positiva, de 18% para 19,3%. Como a margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, o quadro é muito parecido com o aferido há quase dois meses.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentada uma relação de candidatos ao eleitor, Manuca aparece com 62,7% contra 17,3% de Marcílio Ferraz. Isso se explica porque ao tempo em que o processo vai se consolidando, mais pessoas indicam espontaneamente seus candidatos. Na espontânea anterior, Manuca tinha 54% contra 9% de Marcílio Ferraz.  Agora, um total de 5% não opinaram (eram 20%), com 13,3% se declarando indecisos e 1,7% dizendo votar branco ou nulo.

No item rejeição, quando os pesquisadores do Múltipla perguntaram em que o eleitor não votaria de jeito nenhum, pouca alteração em relação ao levantamento de setembro: Marcílio Ferraz aparece com 59,7% contra 21% do atual prefeito.

A avaliação positiva da gestão Manuca é de 72%, contra 19% que desaprovam e 9% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 16,7% a consideram ótima, 41,3% boa, 26,7% regular, 2,7% ruim, 8,7% péssima e 4% não opinaram.

A pesquisa tem o número de identificação: PE-01215/2020. Período de realização da coleta: dia 30 de outubro de 2020. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Foram 300 entrevistas.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo: Relatório Custódia  .

Pedro Alves homenageado

O vice-prefeito de Iguaracy, que também geriu o município, o médico Pedro Alves , recebe nesta segunda-feira (05), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca. A condecoração, que é dividida nas classes Ouro, Prata e Bronze, é dada em homenagem aos serviços prestados à Justiça Eleitoral. O evento acontece às 16 horas, na Sala de Sessões […]

Pedro Alves e o atual prefeito Zeinha Torres, em foto recente

O vice-prefeito de Iguaracy, que também geriu o município, o médico Pedro Alves , recebe nesta segunda-feira (05), a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca.

A condecoração, que é dividida nas classes Ouro, Prata e Bronze, é dada em homenagem aos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

O evento acontece às 16 horas, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Pedro Alves será agraciado com a medalha Classe Prata. O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, confirmou presença.

Pedro Alves de Oliveira Neto tem 73 anos e nasceu em Iguaraci. Médico referência no Hospital da restauração em Recife, ocupa função de destaque na unidade e há muito auxilia pacientes que seguem do interior para a unidade. Foi prefeito e hoje é vice-prefeito do município.

TRE-PE decide afastar prefeito de Palmeirina

Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco. A candidatura de […]

Por maioria de votos, Tribunal derrubou liminar que havia garantido a diplomação de Severino Eudson Catão Ferreira

Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (4) via videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o diploma de Severino Eudson Catão Ferreira, candidato mais votado a prefeito de Palmeirina, no Agreste de Pernambuco.

A candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo juiz da 59ª Zona Eleitoral (primeira instância) em outubro de 2020, em razão de condenação em atos de improbidade administrativa. Em grau de recurso, no mês de novembro, o TRE manteve a decisão.

Em dezembro, novos recursos foram interpostos pelo candidato no TRE e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a fim de ser diplomado. Porém, apenas por força de uma liminar em tutela antecipada concedida monocraticamente pelo relator, o candidato pôde ser diplomado.

Nesta quinta-feira, por maioria de votos (5 a 2), a Corte Eleitoral cassou a liminar e o diploma que havia sido concedido. Portanto, a diplomação perdeu o efeito.

Por consequência, o presidente da Câmara de Vereadores do município assumirá o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas.

Prefeitura de Arcoverde segue com avaliações para possível volta às aulas na rede municipal

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, continua nesta semana com visitas técnicas, para avaliação de um possível retorno às aulas na rede municipal de ensino. Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o secretário da pasta, professor Antônio Rodrigues Mendes Souza, juntamente com a equipe da inspeção, realizou visitas técnicas às […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Educação, continua nesta semana com visitas técnicas, para avaliação de um possível retorno às aulas na rede municipal de ensino. Na manhã desta terça-feira, 19 de janeiro, o secretário da pasta, professor Antônio Rodrigues Mendes Souza, juntamente com a equipe da inspeção, realizou visitas técnicas às escolas Sebastião Luiz e Costa Leitão. 

“O objetivo destas visitas é analisar as demandas e necessidades, para um futuro retorno às aulas no nosso município”, enfatizou o secretário, que acredita em um retorno gradativo da funcionalidade das escolas, dependendo da situação da pandemia da Covid-19 até o início de fevereiro. “Mesmo que não seja na mesma proporção de alunos, mas de forma gradativa e rotativa através do ensino híbrido”, afirma Antônio Rodrigues.  

Nas visitas técnicas, estão sendo analisadas especialmente as execuções de obras de reforma em cada escola que constitui a rede municipal, assim como a realização de momentos de mais aproximação com as equipes que se encontram atualmente trabalhando nos locais.