Câmara inicia agenda no Pajeú

Do Uol

O relato de uma jovem negra estudante de medicina na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) viralizou nas redes sociais, no último fim de semana, ao expor as condições sociais da jovem em contraste com o ambiente acadêmico.

No relato, a estudante Mirna Moreira falou também do preconceito enfrentado antes de ela entrar na faculdade. “Lembro que quando me perguntavam o que eu queria cursar e eu falava medicina, tinha gente que virava e falava: ‘ah, mas você quer isso mesmo? Você não tem cara de médica'”, escreveu.

A jovem também destacou a pouca frequência com que via negros mesmo nas aulas preparatórias para o vestibular: “Uma vez, numa aula no pré-vestibular, um professor entrou em algum tema de redação, que eu não lembro qual foi, e falou: ‘olha pro lado e me diz quantos negros tem nessa sala. Foi aquele momento que todos os olhares da sala se viraram para mim”, recordou.

Moradora do Complexo do Lins, na zona norte do Rio, Mirna definiu que seu “maior acerto” foi ter assumido a estética de mulher negra, nos cabelos soltos, “antes de entrar nesse espaço da universidade, eu entendi que é muito importante estar ali porque existe a questão da representatividade, que se estende para fora da academia também. Quando eu visto meu jaleco branco e subo o Morro dos Macacos representando a instituição Uerj, como fiz em uma ação sobre sexualidade na adolescência numa escola pública, e as meninas negras dessa escola pedem para tirar fotos comigo, elogiam meu cabelo crespo, e de alguma forma me veem como referência, eu só tenho mais certeza disso”, definiu.

“Por isso, principalmente nos espaços acadêmicos, eu faço questão de afirmar que sou do Complexo do Lins. Esse lugar faz parte da minha identidade. Sei da onde eu vim, quem me ajudou a chegar até aqui, e não foi nenhum médico de formação, foi minha mãe que trabalhou como diarista por muitos anos, meu pai que já trabalhou como pedreiro, e que sempre priorizaram meus estudos. Eu sei quem são os pretos que construíram a base para que hoje eu esteja aqui hoje”, escreveu.

Dados da SIS 2015 (Síntese de Indicadores Sociais), pesquisa produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada em dezembro passado, mostraram que, em uma década, foi constatado crescimento na proporção de universitários na faixa etária de 18 a 24 anos –de 32,9%, em 2004, para 58,5%, em 2014–, com destaque para o recorte por cor ou raça, de acordo com os critérios de classificação do instituto.

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

O candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Armando Monteiro (PTB) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (2), com os militantes para injetar ânimo na reta final das eleições, que serão realizadas em 33 dias. Durante pouco menos de duas horas, o petebista e seu companheiro de chapa, o deputado Paulo Rubem (PDT), além de aliados políticos, discursaram para cerca de 150 pessoas que se reuniram no comitê, localizado no bairro do Pina, Zona Sul da capital.

O evento começou por volta das 8h20, quando Armando chegou ao local. Apesar dos últimos resultados das pesquisas de intenção de voto apontarem um crescimento significativo do adversário de Armando, o socialista Paulo Câmara, o clima era de animação no local. Os militantes faziam questão de fazer fotos e também entoavam gritos de guerra.

O tom dos discursos proferidos no local era de reforço à atuação da militância. “Vocês têm um trabalho fundamental, seja nas universidades, em casa, com os vizinhos ou amigos”, afirmou o vereador Jurandir Liberal (PT). A vereadora Marília Arraes (PSB), os deputados Sílvio Costa e Sílvio Costa Filho, ambos do PTB, também reforçaram o discurso, com eventuais críticas ao adversário socialista.

“Homenagem não se faz com voto. O voto foi conquistado com tanto sacrifício, muitas pessoas morreram para ter esse direito. Podemos deixar uma flor, rezar ou demonstrar carinho de qualquer outra forma, e não usar a imagem exaustivamente, nem pedir voto”, criticou Marília Arraes, sobre o uso da imagem do ex-presidenciável Eduardo Campos pelos candidatos da Frente Popular.

Em seu discurso, Armando reiterou as palavras de seus aliados. “O voto é um instrumento de fazer o estado avançar mais e superar os problemas que tem. Não podemos votar em homenagem ao passado, e sim para construirmos um futuro melhor”, comentou, elencando problemas na educação, distribuição de renda e saúde. “Hoje, 27% dos pernambucanos vivem na linha da pobreza. Cercar de 18,5% das pessoas com até quinze anos são analfabetos, e Pernambuco é o estado que registra a maior taxa de mortalidade por doença cardiovascular no Nordeste”, afirmou.

Segundo o petebista, a estratégia de campanha não deve sofrer alterações. “Devemos concentrar nossas ações na Região Metropolitana, mas isso era algo que já estava definido desde o início”. Na próxima quinta-feira (4), o petebista se reúne com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, onde participa de um comício na comunidade de Brasília Teimosa, no Recife, e de uma caminhada em Petrolina, no Sertão.

Recomendação proíbe nova reeleição do atual presidente e exige mudança imediata na Lei Orgânica para garantir alternância de poder

PRIMEIRA MÃO

A Promotoria de Justiça de São José da Coroa Grande emitiu uma recomendação decisiva para frear a perpetuação de poder no legislativo municipal. O alvo é o vereador Nabuco Lopes Barbosa Filho, atual presidente da Câmara, que está em seu terceiro mandato consecutivo no comando da Casa. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) alerta: a “era” de reeleições sucessivas deve chegar ao fim no biênio 2027-2028.

A intervenção da promotora Luciana Carneiro Castelo Branco baseia-se no Princípio Republicano, que exige a alternância de quem ocupa cargos de direção para evitar que as instituições se tornem “propriedade” de um único indivíduo.

O imbróglio jurídico envolve uma regra da Constituição Federal que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória também para municípios. Segundo o entendimento fixado na ADI 6.524 e na ADPF 959, membros da Mesa Diretora só podem ser reconduzidos ao cargo uma única vez.

No caso de São José da Coroa Grande, o histórico do vereador Nabuco Lopes acendeu o sinal vermelho do MPPE:

• 2021-2022: Primeiro mandato como presidente.
• 2023-2024: Primeira recondução (permitida).
• 2025-2026: Atual mandato (considerado o limite máximo).

A recomendação não é apenas um aviso ao atual presidente, mas uma ordem de reorganização para toda a Câmara Municipal:

• Fim da linha para o atual presidente: Nabuco Lopes Barbosa Filho deve se abster de registrar chapa ou articular sua candidatura para o biênio 2027-2028.
• Responsabilidade dos vereadores: Os demais parlamentares foram orientados a não apoiar ou votar em chapas que desrespeitem esse limite constitucional.
• Reforma na Lei: A Câmara tem 90 dias para alterar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, deixando explícito que só é permitida uma única reeleição para a Mesa Diretora.

Caso a recomendação seja ignorada, o Ministério Público poderá ingressar com ações judiciais para anular futuras eleições internas e responsabilizar os envolvidos por violação aos princípios da moralidade e legalidade. O presidente tem 15 dias para responder formalmente se acatará as orientações.

A prefeita Regina Cunha (PTB) comemorou a informação da Secretaria de Saúde municipal de que Itaíba superou todas as expectativas e com uma semana de antecedência do final da campanha de vacinação contra a gripe, bateu a meta definida pelo Ministério de Saúde que é alcançar 90% da cobertura vacinal do público alvo. A Campanha de vacinação contra a influenza se encerra no próximo dia 31 de maio.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Pedro Teotônio, Itaíba ultrapassou a meta ao vacinar 7.337 pessoas, que representa 90,19% da meta que é de 8.135 pessoas.

“Conseguimos esse maravilhoso resultado graças ao trabalho de todos os profissionais que formam a equipe da saúde, que tem à frente as coordenadoras de atenção básica Bruna Brito e Thalyne, responsáveis pela logística da campanha em um município que tem uma grande extensão territorial e uma densidade demográfica bastante espalhada”, afirmou Pedro Teotônio.

Para a prefeita Regina Cunha, “Esse resultado que tem a competência da equipe da secretaria de Saúde é fruto também do trabalho que realizamos equipando nossa secretaria com veículos novos, fazendo com que a vacina chegasse a onde está a população de forma mais ágil”. Mais de 10 veículos foram adquiridos para a Saúde pelo governo Regina, contando aí com carros de passeio, vans e ambulâncias.

Quem ainda não se vacinou contra a gripe (influenza) deve procurar as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal para se imunizar.